SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de abril de 2026
TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101225003
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itaú/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.553/0001-06, com sede na Rua Cleofas Nunes, 74, Centro, CEP: 59.855-000, neste ato representada pelo Senhor Francisco de Assis Fernandes de Melo, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, e o Município de Doutor Severiano/RN, doravante denominado ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE, com fins de adesão à Ata de Registro de Preços nº 101225003, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE-038/2025, para contratação de empresa especializada para fornecimento, manutenção, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio, destinados à realização de eventos da Prefeitura Municipal.
Por meio deste Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.355.489/0001-26, com sede à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, Doutor Severiano/RN, CEP: 59.910-000, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Maria de Fátima Leite Gonçalves, manifesta sua concordância com os termos da referida Ata de Registro de Preços, promovida pelo Município de Itaú/RN, conforme dispõe o art. 86, § 3º, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 170 do Decreto Estadual do Rio Grande do Norte nº 32.449/2023 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 003/2024, de 04 de março de 2024.
ITEM(S) ADERIDO(S)
O Município de Doutor Severiano/RN, na qualidade de Órgão Não-Participante, adere formalmente aos seguintes itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 101225003, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE-038/2025:
Itens aderidos:
3, 4, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
A adesão aos referidos itens tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas, conforme especificações técnicas, condições comerciais e demais cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
Doutor Severiano/RN, 24 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita Municipal