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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 241/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 241/2026

Portaria nº 241/2026,

Doutor Severiano/RN, 23 de setembro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANTONIA ARINALBA PEREIRA VITAL, matrícula nº 075, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de julho a 08 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2026.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3884, em 24 de setembro de 2026. Código identificador F0BFA92C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.