SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2026
CONTRATO N° 2026.0035
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN
CONTRATADO: CLINICA DONA DERM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.942.849/0001-85, COM SEDE NA RUA MELO FRANCO, 489, SANTO ANTONIO, MOSSORÓ/RN, CEP Nº 59.611-090.
OBJETO: CREDENCIAMENTO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO PRESTADORES NA ÁREA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE FORMA A PROPICIAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS NAS SEDES DOS CONTRATADOS.
VALOR TOTAL: R$ 28.376,92 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). A TÍTULO MERAMENTE ESTIMATIVO, CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS PREVISTAS, NÃO CONSTITUINDO OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO INTEGRAL NEM GARANTIA DE FATURAMENTO MÍNIMO, FICANDO O PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
8 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
715 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
14 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
2.117 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/EMENDA PARLAMENTAR
709 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27063120 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA DE BANCADA - EXERCÍCIO ANTERIOR
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE
2.36 - ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
166 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MUNUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGÊNCIA: 15 DE JULHO DE 2026 A 15 DE JULHO DE 2027
DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026