SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 223/2026,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 223/2026,
Portaria nº 223/2026,
Doutor Severiano/RN,13 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º– DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a10/11/2026.
Art. 2º O(A) servidor(a) designado(a) fará jus às prerrogativas e gratificações inerentes ao cargo de Vice Direção durante o período efetivo da substituição, conforme a legislação local.
Art. 3º–Cessar, automaticamente, os efeitos desta designação na data do retorno do titular às suas funções.
Art. 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita