SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de junho de 2026
PORTARIA Nº 02/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2026
PortariaNº02/2026
Doutor Severiano,03 de junhode 2026.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃOALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1ºNomear os integrantes da ComissãoAldir Blanc, compostapor 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura,e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 03/2026.Segue arelação nominada:
•Maria Gorete Bento Gonçalves – Representante de Governo
•Luzirene Lobo da Cunha – Representante de Governo
•Antônio Rafael de Souza – Representante da Sociedade Civil
•Francisco Diógenes Júnior – Representante da Sociedade Civil
•VérciaLopes Morais Silva – Representante da Administração
•Íris Matias da Silva– Representante da Licitação
Art.2ºÉ de competência da Comissão Aldir Blanc:
I – Analisar a documentação apresentada pelos componentes;
II – Avaliar os projetos conforme critérios estabelecidos no edital;
III – Atribuir pontuação às propostas;
IV – Elaborar lista classificatória dos projetos;
V – Emitir parecer técnico final.
Art.3ºOs trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art.4ºA participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art.5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a25 de maiode 2026.
Publique-se,dê-seciência.Cumpra-se
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita