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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de maio de 2026

PORTARIA Nº 154/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 154/2026

Portaria nº 154/2026,

Doutor Severiano/RN, 15 de maio de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 04 de agosto 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3792, em 18 de maio de 2026. Código identificador BC8A3FE1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.