FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 02/2026 – SME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PORTARIA Nº 02/2026 – SME
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 02/2026 – SME, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a formalização e adoção do Plano de Trabalho Anual — PTA 2026 das ações de alfabetização da rede municipal de ensino de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são con feridas pela legislação municipal,
CONSIDERANDO o compromisso da rede municipal de ensino com a garantia do direito à alfabetização das crianças e com a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e acompanhar as ações municipais de alfabetização, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com a política territorial de alfabetização;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho Anual — PTA 2026, elaborado para orientar as ações de alfabetização da rede municipal de ensino, com definição de objetivos, metas, estratégias, responsáveis e cronograma;
CONSIDERANDO o Parecer nº 03/2026 do Conselho Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, aprovado em 20 de outubro de 2026, favorável à aprovação do referido Plano;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a adoção do PTA 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, assegurando sua execução, seu monitoramento e sua avaliação;
RESOLVE:
Art. 1º Fica formalizada a adoção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, do Plano de Trabalho Anual — PTA 2026 das ações de alfabetização da rede municipal de ensino, objeto do Parecer favorável nº 03/2026 do Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. O PTA 2026 integra esta Portaria como Anexo Único, constituindo o instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações nele previstas para o exercício de 2026.
Art. 2º A implementação do PTA 2026 será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação da articulação municipa l da Renalfa, das coordenações pedagógicas, das equipes gestoras e dos demais profissionais e instâncias responsáveis pelas ações previstas no Plano.
Art. 3º A execução do PTA 2026 observará:
I — os objetivos, as metas, as ações, os prazos e as responsabilidades estabelecidos no Plano;
II — a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares;
III — o acompanhamento dos indicadores de alfabetização e das necessidades de aprendizagem dos estudantes;
IV — a promoção da equidade e a atenção às especificidades dos estudantes e das escolas da rede municipal;
V — a disponibilidade orçamentária e financeira e as normas aplicáveis à realização das despesas eventualmente necessárias.
Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Educação, por meio dos responsáveis indicados no PTA:
I — acompanhar a execução das ações e o cumprimento das metas;
II — manter os registros e as evidências das atividades realizadas;
III — avaliar os resultados e propor os ajustes necessários;
IV — apresentar informações sobre a execução do Plano ao Conselho Municipal de Educação e às demais instâncias competentes, quando solicitadas.
Art. 5º O PTA 2026 deverá permanecer arquivado na Secretaria Municipal de Educação, acompanhado do parecer do Conselho Municipal de Educação e das assinaturas dos responsáveis por sua elaboração, validação e aprovação, conforme as respectivas competências.
Art. 6º Eventuais alterações no PTA deverão ser registradas e justificadas, observadas as competências da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, destinando-se à execução e ao acompanhamento do PTA referente ao exercício de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DAYSA RÊGO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 049/2026
ANEXO ÚNICO
PLANO DE TRABALHO ANUAL — PTA 2026
Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026
O que é o PTA? O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito da Política Nacional de Alfabetização. Ele orienta a organização, a execução e o acompanhamento das atividades previstas para cada exercício, garantindo coerência, integração e alinhamento entre os diferentes entes federados.
Para que ele serve? Visa fortalecer a política de alfabetização por meio do alinhamento às diretrizes nacionais, da cooperação entre os diferente s níveis de governo e da definição de parâmetros comuns de planejamento, monitoramento e avaliação. Propõe uma gestão mais eficient e e transparente dos recursos, baseada no uso de evidências e indicadores educacionais. Destaca a importância de uma cultura de planejamento participativo, envolvendo equipes técnicas, articuladores e gestores escolares na corresponsabilidade pela implementação da política.
A política de alfabetização estadual/municipal A implementação da política de alfabetização no contexto do Município de Doutor Severiano no estado do Rio Grande do Norte, fundamenta-se no Regime de Colaboração entre o Estado e Municípios, materializado por meio da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte, instituída em 2024 pelo Decreto nº 33.990, à qual todos os municípios do estado aderiram. A Pró-Alfa está plenamente alinhada às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando assegurar que 100% das crianças potiguares estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Nesse sentido, a política prioriza ainda recomposição da aprendizagem, visando garantir o direito à alfabetização integral dos estudantes do 3º ao 5º ano que apresentam lacunas em sua formação básica. O objetivo é acelerar o desenvolvimento dessas competências para que o estudante possa acompanhar o currículo de sua série atual. A governança dessa política é conduzida pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC/RN), composto pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), pela UNDIME-RN, pela UNCME-RN e pelo Conselho Estadual de Educação. Nesse cenário, os Articuladores Municipais da RENALFA desempenham papel estratégico no acompanhamento da implementação da política no território de Doutor Severiano, atuando como elo técnico e pedagógico entre a SEEC/RN e as Secretarias Municipais de Educação. No contexto potiguar, a política se estrutura em cinco pilares fundamentais: • Gestão e Governança: fortalecimento do pacto federativo para uma gestão eficiente, transparente e orientada a resultados; • Formação Continuada: desenvolvimento profissional de professores e gestores, com trilhas formativas alinhadas às realidades locais; • Apoio Pedagógico e Materiais: disponibilização de recursos didáticos e fortalecimento de ambientes alfabetizadores, como os Cantinhos de Leitura; • Sistemas de Avaliação: monitoramento contínuo da aprendizagem por meio de indicadores, como o Indicador Criança Alfabetizad a (ICA); • Reconhecimento de Boas Práticas: valorização das escolas e redes que alcançam resultados significativos, promovendo colaboração e troca de experiências. Mais do que uma política, trata-se de um compromisso coletivo que transforma territórios, fortalece escolas e garante às nossas crianças o direito de aprender no tempo certo. Porque alfabetizar não é apenas ensinar a ler palavras, é abrir caminhos e transformar vida.
IDENTIFICAÇÃO DA REDE DE ENSINO
Ente federativo
Rio Grande do Norte
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano de referência
2026
Articulador(a) Renalfa
Wanessa Jácome de França Souza
E-mail institucional
smedoutorseveriano@educar.rn.gov.br
Data do documento
01/06/2026
DADOS GERAIS
População do Município
7.608 habitantes
Nº de municípios (abrangência estadual)
1
Nº de unidades descentralizadas de gestão educacional
6
DADOS POR ETAPA DE ENSINO
Etapa
População
Matrículas
Escolas
Creche (0 a 3 anos)
-318
171
5
IDENTIFICAÇÃO DA REDE DE ENSINO
Pré-escola (4 e 5 anos)
-176
149
5
1º ao 5º ano - Ensino Fundamental (6 a 10 anos)
-505
429
5
INDICADORES EDUCACIONAIS
Indicador
ICA - 2023
ICA - 2024
Meta - 2025
Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Doutor Severiano
53,9
53,06
76,25
Avaliação Estadual - Anos Iniciais EF
5,7
6,2
6,9
Distorção Idade-Ano - Anos Iniciais EF
21
12
11
Fluxo Escolar - Anos Iniciais EF
Aprovação---------------------------
Reprovação-------------------------
Abandono
453 07 0
440 13 0
434 09 0
Metas Norteadoras
1) Garantir a alfabetização de 66,44% das crianças até dezembro de 2026
2) ; 2) Alcançar a alfabetização plena de 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental até 2030;
3) 3) Assegurar que pelo menos 95% das crianças concluam a etapa do ensino fundamental na idade recomendada (até os 16 anos, considerando os nove anos de duração), até 2035 (final do período de vigência do novo PNE).
4)
5)
6)
DETALHAMENTO DAS AÇÕES - 2026
Eixos Estruturantes
Estratégias
Ações
Resultados esperados
Metas intermediárias de processo
Responsáv el
Período de Execução
Status de execução
Governança e Gestão
Fortalecer o regime de colaboração entre regionais e municípios, apoiando a construção, implementação e monitoramento da política territorial de alfabetização.
Estabelecer um cronograma de assessoramento técnico-pedagógico mensal para as escolas, garantindo um espaço de formação coletiva e alinhamento das políticas de alfabetização no município.
Criação de canais de diálogo e suporte técnico consolidados, garantindo que 100% das escolas executem a política de alfabetização de forma alinhada às diretrizes do CNCA e da Pró-Alfa.
Agosto: Realizar o 1º Fórum Municipal de Doutor Severiano, garantindo 100% de participação dos gestores e professores, do DM, ponto focal de alfabetização na secretaria de educação, para o alinhamento das metas de alfabetização de 2026 e apresentação do diagnóstico inicial de fluência da PARC. Setembro: Realizar o Seminário Municipal de Monitoramento, com 100% de participação das escolas Municipais, focado na análise dos resultados das avaliações do primeiro semestre (CNCA/CAEd e PARC) e no redirecionamento de estratégias pedagógicas para as escolas com maiores desafios. Instituir um Comitê Municipal de Acompanhamento da Política de Alfabetização, para monitorar metas, indicadores e ações
SMED, Articulador Municipal
Agosto a Dezembro de 2026
Não iniciado
voltadas à garantia da alfabetização na idade certa.
Participar das 11 reuniões Ordinárias com articuladores municipais e Regionais (periodicidade mensal);
Participação em 11 reuniões ordinárias até dezembro/2026, com participação de 100% dos articuladores municipais em cada encontro.
Junho: 40% de reuniões realizadas; Dezembro: 100% de reuniões realizadas.
Articuladoras Regionais e municipais.
Fevereiro a Dezembro de 2026
Iniciado
Planejar e executar visitas técnicas as escolas prioritários, considerando os indicadores de aprendizagem da PARC.
Visitas técnicas a 100% das escolas prioritários até dezembro/2026.
Julho: 40% de municípios visitados; Setembro: 70% municípios visitados; Dezembro: 100% municípios visitados.
Articuladora Municipal
Julho a Dezembro de 2026
Não iniciado
Apoiar os coordenadores pedagógicos no acompanhamento as escolas prioritárias conforme a avaliação da PARC de entrada.
Visitas técnicas as escolas prioritárias com maior número de matrículas até dezembro/2026.
Junho: 30% de escolas visitadas; Setembro: 70% de escolas visitadas; Dezembro: 100% de escolas
Articuladora Municipal
Junho a Dezembro de 2026
Não iniciado
Formação
Realizar Formações de Percurso e Mentoria Técnica, ofertando oficinas temáticas e assessoramento pedagógico para profissionais da educação infantil e dos anos inicias do ensino fundamental, garantindo a conformidade com a Política territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte.
Estruturar o acompanhamento das formações do Pró-Alfa no município através de canais de diálogo direto com os formadores municipais e da manutenção de um banco de evidências digital.
Criação do repositório digital municipal consolidado e atualizado, garantindo agilidade na validação do cumprimento do programa de formação em todo o município.
Dezembro: Consolidar o Relatório de Conformidade Formativa, com o banco de dados alimentados com listas de presença e registros fotográficos.
Articuladora Municipal
Julho a Dezembro de 2026
Não iniciado
Estruturar o acompanhamento em tempo real das formações do PRO-LEEI no município através de canais de diálogo direto com articuladores municipais.
Fluxo de comunicação institucionalizado, permitindo a resolução imediata de dúvidas técnicas e a correção de rotas pedagógicas, garantindo que 100% das escolas executem o PRO-LEEI sem atrasos no cronograma.
Julho: Alcançar 100% de conformidade no cronograma da primeira metade do PRO-LEEI em todas as escolas, garantindo que eventuais dificuldades técnicas ou de adesão reportadas via canais diretos tenham sido resolvidas. Dezembro: - Alcançar 100% de conformidade no cronograma da segunda metade do PRO-LEEI em todos as escolas, garantindo que eventuais dificuldades técnicas ou de adesão reportadas via canais diretos tenham sido resolvidas.
Articuladora Municipal
Julho a Dezembro de 2026
Iniciado
Realizar Formações de Percurso e Mentoria Técnica, ofertando oficinas temáticas e assessoramento pedagógico sob demanda, a partir das fragilidades identificadas nos
Fortalecimento da capacidade técnica das equipes escolares para intervir em seus próprios indicadores, resultando em planos de aula e estratégias de
Julho - Realizar o 1º Ciclo de formações presencial, atendendo 100% das escolas do município com foco em estratégias de intervenção imediata no processo de alfabetização. Dezembro - Consolidar o Portfólio Municipal de Intervenções Pedagógicas, registrando 100%
SMED Articuladora Municipal Coordenadore s Pedagógicos
Julho a Dezembro de 2026
Não iniciado
monitoramentos e nas avaliações ao longo do ano.
recomposição de aprendizagem mais eficazes e condizentes com a nossa realidade .
das formações realizadas comprovando o impacto dessas na evolução dos índices de alfabetização do município.
Realizar formações municipais, assegurando o pleno alinhamento técnico às diretrizes e eixos estruturantes da política de alfabetização (Pró-Alfa) e o atendimento às demandas específicas do município.
100% das escolas municipais com ciclos formativos implementados em total conformidade com a política de alfabetização estadual, garantindo que as estratégias pedagógicas estejam tecnicamente alinhadas aos objetivos de aprendizagem da Pró-Alfa.
Julho: Ofertar formações municipais, garantindo que 100% das escolas estejam com suas ações alinhadas aos descritores e eixos da política Pró-Alfa previstos para o semestre. Dezembro: Atestar a conformidade técnica das formações realizadas ao longo do ano em todas as escolas, assegurando que o monitoramento irá garantir o cumprimento integral das metas e diretrizes da política de alfabetização no Município de Doutor Severiano..
SMED Articuladora Municipal
Julho a dezembro de 2026
Não Iniciado
Realizar, no município de Doutor Severiano, momentos sistemáticos de Apropriação dos Resultados das Avaliações Contínuas da Aprendizagem e da Avaliação de Fluência PARC, envolvendo gestores escolares, coordenadores
Fortalecimento da cultura de monitoramento e uso pedagógico dos resultados educacionais na rede municipal de Doutor Severiano, garantindo que gestores, coordenadores e professores utilizem os dados das avaliações contínuas e da
Junho: Estruturar o Painel Dinâmico de Indicadores Municipal, iniciando a sistematização dos dados da Avaliação Contínua da Aprendizagem e da Fluência (PARC), para gerar o primeiro diagnóstico comparativo do Município. Dezembro: Consolidar o Painel Comparativo de Evolução da Aprendizagem, validando os avanços alcançados por cada escola entre a avaliação
Articuladora Municipal
Junho a dezembro de 2026
Não Iniciado
pedagógicos e professores da rede municipal, com foco na leitura técnica e contextualizada dos dados educacionais.
Fluência PARC para planejar intervenções pedagógicas mais assertivas, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, a recomposição das habilidades não consolidadas e a elevação dos níveis de proficiência dos estudantes em leitura e escrita.
diagnóstica e a somativa, com foco na eficácia das intervenções realizadas.
Infraestrutura
Apoiar e incentivar o uso dos espaços de leitura nas salas de aula de pré-escola e turmas de 1º e 2º anos, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento da alfabetização.
Acompanhar a organização e o funcionamento dos cantinhos de leitura nas escolas.
100% das escolas utilizando seus cantinhos de leitura até dezembro/2026.
Junho- 1º levantamento de uso e implementação dos cantinhos da leitura nas escolas através do grupo de Whatzapp. Fortalecer, até dezembro de 2026, os espaços organizados para o cantinho de leitura, tornando-os mais acessíveis e atrativos para a prática da leitura, com realização periódica de atividades literárias que incentivem o desenvolvimento do hábito leitor, a ampliação do repertório cultural e a melhoria da fluência e compreensão leitora dos estudantes. Dezembro- Consolidar o diagnóstico de utilização dos cantinhos de leitura em 100% das escolas municipais, com registro fotográfico da utilização dos cantinhos pelas crianças.
Articuladora Municipal Coordenadore s Pedagógicos
Abril a dezembro de 2026
Iniciado
Coordenar a logística de distribuição e o fluxo de reposição contínua do material Ciranda Potiguar, assegurando a entrega do material em atendimento às demandas de novas matrículas ao longo do ano letivo de acordo com a disponibilidade de matérias na reserva técnica.
Gerenciar, no município de Doutor Severiano, o fluxo de aquisição, organização e distribuição de materiais didáticos e complementares destinados às escolas da rede municipal, considerando as demandas específicas de cada unidade de ensino.
Garantir a entrega adequada e em tempo hábil dos materiais didáticos Pedagógicos ( Ciranda Potiguar) , assegurando suporte contínuo às escolas que apresentem déficit de materiais, conforme a disponibilidade da reserva técnica, evitando a falta de recurso pedagógico em sala de aula.
Abril – Realizar a entrega do material complementar Ciranda Potiguar a 100% das escolas. Maio a dezembro – Distribuição do material excedente de acordo com a necessidade das escolas.
Articuladora Municipal
Abril a dezembro
Iniciado
Reconhecimento e Boas práticas
Promover a valorização e o compartilhamento de práticas exitosas entre as escolas do município.
Realizar Seminário Municipal de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, instituindo um espaço de socialização pedagógica entre gestores, coordenadores e professores da rede municipal para compartilhamento de experiências exitosas, estratégias de intervenção pedagógica, projetos de incentivo à leitura
100% das escolas com práticas pedagógicas exitosas socializadas, promovendo o fortalecimento da rede colaborativa e a inspiração para a replicação de metodologias de alfabetização e recomposição de aprendizagem em todo o território.
Julho-Realizar encontros pedagógicos nas escolas da rede municipal para identificar, registrar e selecionar práticas exitosas de alfabetização, recomposição das aprendizagens e incentivo à leitura desenvolvidas pelos professores e equipes pedagógicas. Dezembro -Promover o Seminário Municipal de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, garantindo a socialização das experiências exitosas da rede municipal, com apresentação de projetos,
SMED Articuladora Municipal
julho a dezembro de 2026
Não iniciado
e ações voltadas à recomposição das aprendizagens que tenham contribuído para a melhoria do desempenho e dos indicadores educacionais dos estudantes do município.
intervenções pedagógicas e resultados alcançados pelas escolas ao longo do ano letivo.
Avaliação
Fortalecer a cultura de gestão pedagógica baseada em evidências, utilizando a análise técnica dos indicadores das avaliações (CNCA/CAEd, PARC, SAEB e SIMAIS Alfa) como subsídio para o planejamento de intervenções e correção de rotas na alfabetização.
Realizar, no município de Doutor Severiano, reuniões técnicas periódicas com gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe da Secretaria Municipal de Educação após a divulgação de cada ciclo avaliativo, com o objetivo de analisar os resultados de aprendizagem, identificar fragilidades e potencialidades da rede e definir metas de curto prazo e estratégias de intervenção voltadas à recomposição das aprendizagens dos estudantes.
Fortalecimento do monitoramento pedagógico e da tomada de decisões baseada em evidências na rede municipal, garantindo a utilização dos resultados das avaliações para definição de metas e implementação de intervenções pedagógicas mais eficazes, contribuindo para a recomposição das aprendizagens e a melhoria do desempenho dos estudantes nos indicadores educacionais.
Julho-Monitorar a realização de uma reunião técnica com gestores escolares e coordenadores pedagógicos para análise dos resultados do primeiro ciclo avaliativo, identificando as principais dificuldades de aprendizagem e definindo estratégias iniciais de recomposição das aprendizagens. Dezembro-Promover encontro de monitoramento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano letivo, analisando os avanços obtidos nos resultados das avaliações e redefinindo metas e intervenções para o fortalecimento da aprendizagem na rede municipal.
Articuladora Municipal
março a dezembro de 2026
Iniciado
Promover, no município, assessoramento técnico-pedagógico às equipes gestoras, coordenações pedagógicas e professores das escolas, com foco na realização de Paradas Pedagógicas de Análise de Resultados. Buscando orientar a leitura e interpretação dos descritores das avaliações externas e internas, subsidiando a elaboração de planos de aula e estratégias pedagógicas voltadas à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento das habilidades essenciais dos estudantes.
100% das equipes pedagógicas escolares com clareza técnica sobre os níveis de proficiência de seus estudantes, sendo capazes de reorganizar o planejamento docente para atender às necessidades específicas identificadas nos diagnósticos.
Julho-Monitorar a realização de uma Reunião de Planejamento Orientado no município, onde os dados das avaliações do 1º semestre sejam usados para reorganizar os agrupamentos de alunos e as metas de ensino para o 2º semestre. Novembro: Consolidar o Relatório de Impacto das Intervenções, identificando escolas que conseguiram elevar o nível de proficiência dos alunos através do uso orientado dos dados, transformando esses casos em "Boas Práticas"
Articuladora Municipal Coordenadore s Pedagógicos
julho a dezembro de 2026
Não iniciado
Coordenar e acompanhar os processos de aplicação das avaliações internas e externas no município de Doutor Severiano, garantindo a
100% das avaliações realizadas com rigor técnico e transparência, assegurando que os dados gerados reflitam o real nível de aprendizagem
março a Dezembro / Contínuo: Monitorar, em tempo real, o índice de participação e a inserção de dados nas plataformas oficiais durante cada ciclo avaliativo (PARC e Avaliações Contínuas da aprendizagem), realizando o acompanhamento direto junto
Articuladora Municipal
março a dezembro de 2026
Iniciado
padronização dos procedimentos, o cumprimento dos prazos e a fidedignidade dos resultados coletados em todo o município.
dos estudantes para subsidiar as políticas de alfabetização.
aos gestores e professores que apresentarem pendências ou baixa adesão.
EQUIPE TÉCNICA
Nome
Função
Wanessa Jácome de França Souza
Articuladora Municipal
Daysa Rego de Lima
Secretária Municipal de Educação
Miriam Lopes da Silva
Coordenadora de Secretaria Escolar
Lizandra Maria de Castro Fernandes
Coordenadora Pedagógica
Luzirene Lobo da Cunha
Coordenadora Pedagógica
Elder Fernandes do Rego
Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação
Valério Bonfim Marques da Silva
Gestor Escolar
Maria Sezione da Silva
Professora
Maria Soely Alves Vicente
Professora