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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de julho de 2026

PORTARIA Nº 195/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 195/2026

Portaria nº 195/2026,

Doutor Severiano/RN, 30 de junho de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE.

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3824, em 1 de julho de 2026. Código identificador 91A6292A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.