SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 213/2026,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 213/2026,
Portaria nº 213/2026, Doutor Severiano/RN, 31 de julho de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO EDJUNIO NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 229, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de agosto a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3848, em 4 de agosto de 2026. Código identificador 90C346D0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.