SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
CONTRATO N° 2026.0044
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADA (O): R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 50.162.359/0001-33, com sede na Rua Deputado Hesíquio Fernandes, nº 432, Centro, São Miguel/RN, CEP: 59.920-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra calcária, rejuntados com cimento e areia pelo método convencional, nas ruas do Conjunto Nova Esperança (Rua Terezinha Correia Soares, Travessa Terezinha Correia Soares, Rua Três de outubro e Rua Parteira Maria Alexandre), na comunidade Vassourinha (Ruas Projetadas 03 e 04) e em trechos da Rua Miguel Tomaz.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica: 2 – Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 – Urbanismo 451 – Infra-Estrutura Urbana 15 - Programa de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbanos 1.70 – Pavimentação Urbana 713 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17063110 – Transferência Especial da União – Emendas Individuais
VALOR TOTAL: R$ 504.384,86 (Quinhentos e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.
Doutor Severiano/RN, 28 de julho de 2026.