SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
CONTRATO N° 2026.0051
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADA(O): J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.495.429/0001-13, com sede no Sítio Boi Morto, nº 30, Zona Rural, Rafael Fernandes/RN, CEP: 59.990-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica:
2 Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 26 – Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 1.69 – Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município 712 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17100000 – Transferências Especial dos Estados – Emendas Individuais
2 – Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 26 – Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 1.69 – Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município 717 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15000000 – Recursos não vinculados de impostos
VALOR TOTAL: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
Doutor Severiano/RN, 03 de setembro de 2026.