SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 142/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 142/2026
Portaria nº 142/2026
Doutor Severiano, 30 de abril de 2026.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1º Nomear os integrantes da Comissão Aldir Blanc, composta por 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura, e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 02/2026. Segue a relação nominada:
Maria Gorete Bento Gonçalves – Representante de Governo
Luzirene Lobo da Cunha – Representante de Governo
Antônio Rafael de Souza – Representante da Sociedade Civil
Francisco Diógenes Júnior – Representante da Sociedade Civil
Vércia Lopes Morais Silva – Representante da Administração
Edson Metheorone Aguiar Bezerra – Representante da Licitação
Art.2º É de competência da Comissão Aldir Blanc:
I – Analisar a documentação apresentada pelos componentes;
II – Avaliar os projetos conforme critérios estabelecidos no edital;
III – Atribuir pontuação às propostas;
IV – Elaborar lista classificatória dos projetos;
V – Emitir parecer técnico final.
Art.3º Os trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art.4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2026.
Publique-se, Dê-se ciência. Cumpra-se
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita