SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade: Concorrência - Edital N° 005/2026 – Processo N° 050/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Sr.(a) Maria de Fátima Leite Gonçalves, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 050/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação:
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia
Item 1
Objeto da Licitação:
Construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia.
Quantidade:
1 Serviço(s)
Marca:
Valor Unitário:
R$ 114.500,00
Valor Total:
R$ 114.500,00
Participante Vencedor:
J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Apelido:
Participante 2148222
Documento do Licitante:
11.495.429/0001-13
Cidade UF:
Rafael Fernandes - RN
Valor total Contratado:
R$ 114.500,00
Doutor Severiano - RN, 28 de Agosto de 2026
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Leite Gonçalves,
Promotor: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano