SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2026
CONTRATO Nº 2026.0037
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN
CONTRATADO: C H V SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.983.401/0001-25, COM SEDE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, 101, ALUIZIO DIOGENES, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO PRESTADORES NA ÁREA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE FORMA A PROPICIAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS NAS SEDES DOS CONTRATADOS.
VALOR TOTAL: R$ 668.357,56 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). A TÍTULO MERAMENTE ESTIMATIVO, CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS PREVISTAS, NÃO CONSTITUINDO OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO INTEGRAL NEM GARANTIA DE FATURAMENTO MÍNIMO, FICANDO O PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
14 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
2.116 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/EMENDA PARLAMENTAR
686 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
8 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
715 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE
2.36 - ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
166 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MUNUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGÊNCIA: 17 DE JULHO DE 2026 A 16 DE JULHO DE 2027
DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2026