SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE · 19 de junho de 2026
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2025/002-001
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2025/002-001
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2025/002-001
1º ADITIVO à Ata de Registro de Preços n. 2025/002-001, celebrada entre o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, e a empresa A. DE P. MEDEIROS E SILVA.
O Serviço Autônomo De Água e Esgotos – SAAE, com sede na Rua João Nogueira de Souza, 45A, Centro, Dr. Severiano/RN, CEP: 59910.000, inscrito no CNPJ sob o nº 28.716.476/0001-42, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pelo Senhor Francisco Edson da Silva, brasileiro, residente e domiciliado no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s ) A. DE P. MEDEIROS E SILVA - CNPJ: 19.551.568/0001-29, com sede na Rua Padre Tertuliano, 32, Centro, Doutor Severiano/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administradora, Sra. Auricelia de Paula Medeiros e Silva portador do CPF nº ***.***.***-**, doravante, denominada fornecedora, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual a aquisição de materiais hidráulico, elétrico, e de construção para fazer manutenção, reparo e expansão dos serviços prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, desta ata, referente a pregão eletrônico nº 002/2025, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira.
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 2025/02-001 por 1 (um) ano.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda.
Fica prorrogada até 18 de junho de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º – Os valores e quantitativos registrados poderão ser ajustados conforme o previsto na Lei nº 14.133/2021, observadas as condições legais e as necessidades do SAAE.
§ 2º – Fica assegurado à FORNECEDORA o direito de solicitar o reajuste de preços nos termos da legislação vigente, especialmente conforme os índices ou critérios estabelecidos para o reajuste durante a execução da Ata, observando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 2025/002-001, que não foram modificadas por este Termo Aditivo, permanecendo em pleno vigor e efeito, conforme estabelecido na Ata original.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE providenciará a publicação deste aditivo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – (FEMURN).
Doutor Severiano - RN, 17 de junho de 2026.
Órgão Gerenciador:
FRANCISCO EDSON DA SILVA
Serviço Autônomo de água e Esgotos – SAAE
Cnpj Nº: 28.716.476/0001-42
Contratante
Fornecedor:
A. DE P. MEDEIROS E SILVA
CNPJ: 19.551.568/0001-29
Contratada (o)