SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de abril de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 701/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 701/2026
Lei Municipal nº 701/2026.
Doutor Severiano/RN, 14 de abril de 2026.
Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município, compreendendo os seguintes limites:
I — ao norte, com a Rua José Desílio Fernandes;
Il —ao sul, com a Rua Projetada;
III —ao leste, com a propriedade do Sr. José Guedes da Silva;
IV —ao oeste, com a Rua Princesa Isabel;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Nesta data, 14 de abril de 2026, Eu, Maria de Fátima Leite Gonçalves, Prefeita Municipal de Doutor Severiano, supridas as formalidades legais, SANCIONO a presente Lei, para que surta seus legais efeitos.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita