SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 198/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 198/2026
PORTARIA Nº198/2026
Doutor Severiano/RN, em07 de julhode 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do
Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, conforme composição abaixo:
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular:Elder Fernandes do Rego
Suplente:George Giovanne Fernandes Lopes
II – Conselho Municipal de Educação
Titular:Lizandra Maria de Castro Fernandes
Suplente:Mirian Lopes da Silva Fernandes
III – Gestores escolares da rede municipal de ensino
Titular:Sebastião Cleber Castro
Suplente:Glícia Maria Fernandes de Brito
IV – Professores da rede municipal de ensino
Titular:MarcelinaLima de Castro Neta
Suplente:RaimundoAdeilson Bento
V – Servidores técnico-administrativos da educação
Titular:JosieneRegoFernandes Jerônimo
Suplente:AdjaSussyBessa de Oliveira
VI – Estudantes maiores de 18 anos
Titular:MariaKatejâniaPereira Feitosa
Suplente:Maria Helenada Silva
VII – Pais, mães ou responsáveis legais de estudantes da rede municipal
Titular:VerciaLopesMorais
Suplente:SibeleCristina deCastroSouza
VIII – Câmara Municipal de Vereadores
Titular:MariaAlvaneideBessade Oliveira
Suplente:Francisco Assis de Oliveira
IX – Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Titular:MichelRégis de Souza Melo
Suplente:JanicleideFlorênciode Queiroz Souza
X – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
Titular:MargaridaMaria Fernandes Sampaio Dantas
Suplente:CaecíliaDalva Fernandes ChavesVentura
XI – Escolas da rede estadual situadas no Município
Titular:Adriana Maria Fernandes Nery
Suplente:FrancisdalvaBatalha Leite
XII – Organizações da sociedade civil com atuação relacionada à educação, infância, juventude, inclusão, cultura, assistência social ou desenvolvimento comunitário.
Titular:Dávinede Lima Rocha
Suplente:JoséGustavoBento Ribeiro
XIII – Pastorais, grupos, associações comunitárias e movimentos sociais com atuação educacional ou socioeducativa
Titular:DamiãoFreireLobo
Suplente:Rian Udson Melo Herculano
XIV – Representantes da Educação Especial na perspectiva inclusiva
Titular:FranciscoFrancéliode Lima
Suplente:Raimunda Leite de Melo Silva
XV – Representantes da Educação do Campo
Titular:MariaSezioneda Silva
Suplente:MariaJanikezaAugusta Guedes Dias
XVII – Representantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA,
Titular:JoséGilvaniLopes
Suplente:Ana MariaBezerra da Silva
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções em conformidade com o Decreto Municipal nº 031/2026 e com o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, após sua aprovação.
Art. 3º A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Até a eleição da Coordenação Geral e da Coordenação Adjunta do Fórum Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias à instalação do Fórum e à convocação da primeira reunião, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2026.
Art. 5º Caberá à Secretaria Municipal de Educação prestar o apoio técnico, administrativo, documental e estrutural necessário ao funcionamento do Fórum Municipal de Educação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, em 7 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita Municipal