SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2025/010-001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2025/010-001
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2025/010-001
1º ADITIVO à Ata de Registro de Preços n. 2025/010-001, celebrada entre o MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, e a empresa A NOVA SOLUCAO LTDA.
O Município de Doutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira, residente e domiciliada no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s): A NOVA SOLUCAO LTDA - CNPJ: 70.157.680/0001-37, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1328, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Antonio Claudio Alexandre de Oliveira, portador do CPF nº ***.***.***-**, doravante, denominada FORNECEDORA, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecer quando e se necessário Material Gráfico ao Município de Dr. Severiano, conforme descrito no termo de referência, desta ata, referente ao Pregão 010/2025, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira.
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação/renovação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 2025/010-001 por 1 (um) ano.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda.
Fica prorrogada até 07 de maio de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º – Os valores e quantitativos registrados poderão ser ajustados conforme o previsto na Lei nº 14.133/2021, observadas as condições legais e as necessidades da Administração Pública.
§ 2º – Fica assegurado à FORNECEDORA o direito de solicitar o reajuste de preços nos termos da legislação vigente, especialmente conforme os índices ou critérios estabelecidos para o reajuste durante a execução da Ata, observando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 2025/010-001, que não foram modificadas por este Termo Aditivo, permanecendo em pleno vigor e efeito, conforme estabelecido na Ata original.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta.
O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - RN providenciará a publicação deste aditivo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – (FEMURN).
Doutor Severino - RN, 07 de maio de 2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26
Contratante
FORNECEDOR (ES):
A NOVA SOLUCAO LTDA
CNPJ: 70.157.680/0001-37
Contratada (o)