SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
CONTRATO N° 2026.0015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Doutor Severiano
CONTRATADA (O): José Tácio Dias, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº *. ***.908, inscrito no CPF nº 072.***.***-94, com sede na cidade de Doutor Severiano/RN, no Sítio Merejo.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR TOTAL: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026.
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.26 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - NFANTIL 301 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 361 - Ensino Fundamental 23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.89 - FNDE / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 279 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 - Educação
365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.87 - CONTRA PARTIDA DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 313 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15001001 - Identificação das despesas com MDE.
VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.