SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 252/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 252/2026
Portaria nº 252/2026,
Doutor Severiano/RN, 08 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° - Exonerar o Sr. Fernando Hélio de Souza, brasileiro, casado, CPF sob o nº. ***.***.***-**, do cargo de Chefe de Departamento de Lançamento e Arrecadação de Impostos da Secretaria Municipal de Tributação de Doutor Severiano.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita