SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade: Concorrência - Edital N° 002/2026 – Processo N° 013/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Sr.(a) Maria de Fátima Leite Gonçalves, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 013/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação:
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia
Item 1
Objeto da Licitação:
Construção de pavimentação com paralelepípedos de pedra calcário, rejuntados com cimento e areia no método convencional em trechos, localizados na comunidade lagoa de dentro – zona rural do município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia.
Quantidade:
1 Serviço(s)
Marca:
Valor Unitário:
R$ 163.099,00
Valor Total:
R$ 163.099,00
Participante Vencedor:
J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Apelido:
Participante 39044
Documento do Licitante:
11.495.429/0001-13
Cidade UF:
Rafael Fernandes - RN
Valor total Contratado:
R$ 163.099,00
Doutor Severiano - RN, 11 de Junho de 2026.
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Leite Gonçalves, Promotor: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Comissão de Contratação: Antonia Allana Clarice Ferreira Castro, Rosania Maria Fernandes de Araújo, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano