SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
CONTRATO Nº 2026.0008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN.
CONTRATADO: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 6740, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-022.
OBJETO: Contratação da atração “Zé Cantor” para realizar show na festividade de emancipação política do Município de Doutor Severiano/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município, exercício 2026. E terá a seguinte Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
16 - Programa de Fortalecimento da Cultura
2.108 - Promoção das Festividades Comemorativas do Municipio
666 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA:17 de abril de 2026 a 17 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA:16 de abril de 2026.