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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 216/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 216/2026

Portaria nº 216/2026, Doutor Severiano/RN, 31 de julho de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3848, em 4 de agosto de 2026. Código identificador 2775EEB2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.