SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 216/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 216/2026
Portaria nº 216/2026, Doutor Severiano/RN, 31 de julho de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita