SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATO N° 2026.0022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADA (O): J & P MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.495.429/0001-13, estabelecida no Sítio Boi Morto, Nº 30, Casa A, Zona Rural, Rafael Fernandes/RN, CEP: 59990-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construir pavimentação com paralelepípedos de pedra calcário, rejuntados com cimento e areia no método convencional em trechos localizados na comunidade Lagoa de Dentro – Zona Rural do município de Doutor Severiano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica: 2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 26 - Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 1.68 – Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro 711 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 27100000 – Transferências Especial dos Estados – Emendas Individuais – Exercício Anterior.
VALOR TOTAL: R$ 163.099,00 (cento e sessenta e três mil e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
Doutor Severiano/RN, 12 de junho de 2026.