SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade: Concorrência - Edital N° 004//2026 – Processo N° 047/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, Sr.(a) Maria de Fátima Leite Gonçalves, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 047/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004//2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação:
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia
Item 1
Objeto da Licitação:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA CALCÁRIA, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA PELO MÉTODO CONVENCIONAL NAS RUAS DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA (RUA TEREZINHA CORREIA SOARES, TRAVESSA TEREZINHA CORREIA SOARES, RUA TRÊS DE OUTUBRO E RUA PARTEIRA MARIA ALEXANDRE), NA COMUNIDADE VASSOURINHA (RUAS PROJETADAS 03 E 04) E EM TRECHOS DA RUA MIGUEL TOMAZ.
Quantidade:
1 Serviço(s)
Marca:
Valor Unitário:
R$ 504.384,86
Valor Total:
R$ 504.384,86
Participante Vencedor:
R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Apelido:
Participante 3937
Documento do Licitante:
50.162.359/0001-33
Cidade UF:
Belém - PA
Valor total Contratado:
R$ 504.384,86
Doutor Severiano - RN, 22 de Julho de 2026
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Leite Gonçalves,
Promotor: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano