SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de setembro de 2026
DESPESA COM PESSOAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESA COM PESSOAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026.
MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
set/2025
out/2025
nov/2025
dez/2025
jan/2026
fev/2026
mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.333.140,90
2.356.891,37
2.375.443,15
4.774.539,87
2.156.938,36
2.548.438,09
2.545.028,62
Pessoal Ativo
2.039.292,30
2.060.680,54
2.079.232,32
4.331.629,09
1.852.694,81
2.226.928,02
2.232.351,81
Vencimentos, Vantagens e Outras
1.737.638,20
1.757.062,37
1.771.879,92
3.721.425,78
1.527.301,46
1.840.065,64
1.864.760,47
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
301.654,10
303.618,17
307.352,40
610.203,31
325.393,35
386.862,38
367.591,34
Pessoal Inativo e Pensionistas
293.848,60
296.210,83
296.210,83
442.910,78
304.243,55
321.510,07
312.676,81
Aposentadorias, Reserva e Reformas
277.520,22
268.324,29
279.882,45
418.418,20
287.477,15
304.743,67
295.910,41
Pensões
16.328,38
27.886,54
16.328,38
24.492,58
16.766,40
16.766,40
16.766,40
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
298.931,91
308.508,36
296.210,83
442.910,78
314.563,76
321.510,07
312.676,81
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
5.083,31
12.297,53
0,00
0,00
10.320,21
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
293.848,60
296.210,83
296.210,83
442.910,78
304.243,55
321.510,07
312.676,81
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
2.034.208,99
2.048.383,01
2.079.232,32
4.331.629,09
1.842.374,60
2.226.928,02
2.232.351,81
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITOS EM
abr/2026
mai/2026
jun/2026
jul/2026
ago/2026
TOTAL (Últimos 12 meses) (a)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.578.039,96
3.661.501,13
2.599.481,75
2.625.405,76
2.591.578,73
33.146.427,69
0,00
Pessoal Ativo
2.265.363,15
3.192.486,05
2.286.804,94
2.282.379,81
2.268.851,72
29.118.694,56
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras
1.926.213,83
2.780.263,54
1.909.768,18
1.903.289,29
1.893.759,68
24.633.428,36
0,00
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
339.149,32
412.222,51
377.036,76
379.090,52
375.092,04
4.485.266,20
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
312.676,81
469.015,08
312.676,81
343.025,95
322.727,01
4.027.733,13
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
295.910,41
443.865,48
295.910,41
304.123,47
304.339,61
3.776.425,77
0,00
Pensões
16.766,40
25.149,60
16.766,40
38.902,48
18.387,40
251.307,36
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
359.551,43
515.889,70
359.551,43
396.846,64
369.601,63
4.296.753,35
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
46.874,62
46.874,62
46.874,62
53.820,69
46.874,62
269.020,22
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
312.676,81
469.015,08
312.676,81
343.025,95
322.727,01
4.027.733,13
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
2.218.488,53
3.145.611,43
2.239.930,32
2.228.559,12
2.221.977,10
28.849.674,34
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
54.349.011,31
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
---
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
0,00
---
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
---
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
54.349.011,31
---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
28.849.674,34
53,08
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
29.348.466,11
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)
27.881.042,80
51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
26.413.619,50
48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1774-3623-219). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 14:57.
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
VERCIA LOPES MORAIS SILVA
MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Prefeita
Secretária Municipal De Admnistração.
Comtroladora Geral
Contador
CPF:***.***.***-**
CPF:***.***.***-**
Portaria 006/2017
CRC/RN-3.476-O