SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
CONTRATO N° 2026.0030
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADA (O): C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 49.043.389/0001-41, estabelecida na Rua Hermogenes Severiano do Rego, nº 586, Bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59900-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Coronel João Pessoa, conforme projeto do Departamento de Engenharia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica: 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 361 - Ensino Fundamental 23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1.10 - CONV. CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 205 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15710000 - Transferências do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação.
VALOR TOTAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.
Doutor Severiano/RN, 26 de junho de 2026.