Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2020
ANEXOS DA LDO 2021 (LEI Nº 1.143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LDO 2021 (LEI Nº 1.143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020)
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
01.001 CAMARA MUNICIPAL
1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ
1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA
02.002 GABINETE DO PREFEITO
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SETOR DE TRANSITO
1069 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
1104 APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
1105 APARELHAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL
1114 AQUISIÇÃO DE VEICULO - GUARDA MUNICIPAL
1115 APARELHAMENTO DO EFETIVO DO SETOR DE TRANSITO
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2062 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
2068 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
2071 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSITO
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
1038 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA
1076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO E DE INFORMÁTICA
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO
2005 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL
2006 CONTRIBUICAO AO PASEP
2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2119 CONTRIBUIÇÃO A AMLAP, FEMURN E CNM
2120 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RH
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
1002 REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR FINANCEIRO
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2073 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMFP
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
ESPORTE
1003 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REPARAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 APARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
1005 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1006 ADESÃO AO PROINFÂNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
1007 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
1008 AMPLIAÇÃO DO APOIO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE CRUZETA - AMUSIC
1009 PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1039 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO "O BOSCÃO"
1053 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL PARA CRIANÇA
1054 REVITALIZAÇÃO DO PROJETO BOM DE BOLA, BOM DE NOTA
1103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
2009 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
2010 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
2011 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
2012 MANTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2013 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
2014 MANUTENCAO DO SETOR DA CULTURA
2015 INCENTIVO A GRUPOS DE DIVULGACAO CULTURAL
2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL
2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
2020 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
2021 MANUTENCAO DO TRASNPORTE ESCOLAR
2022 APOIO AO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL
2023 PROGRAMA NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL - PNAE
2024 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR PNAE - CRECHE
2025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2050 MANUTENCAO DA ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 60%
PREEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
2055 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 40%
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
1011 CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1012 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA
1013 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS
1016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1019 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
1020 AQUISICAO DE VEICULOS
1021 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS E MÁQUINAS
1023 URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSOS À CIDADE
1025 AQUISIÇÃO DOS CARRINHOS DE LIXO E LIXEIRAS
1026 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
1027 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E PONTES
1028 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFALTICAS DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
2026 MANUTENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS MUNICIPAIS
2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRURA E SERV. URBANOS
2077 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
2078 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
2080 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO, TRÂNSITO E TRANSPORTE
2093 CONTRIBUIÇAO AO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
2028 GERAÇAO DE EMPREGO PARA JOVENS COM VAGAS DE ESTÁGIO(IEL)
2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
2056 INVESTIMENTO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES
2074 ESTRUTURAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
2075 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
1030 AQUISICAO DE VEÍCULOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
1031 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1032 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1050 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE
1051 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
1057 AQUISICAO DE VEICULO (AMBULANCIA)
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1061 REFORMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - AFB
2031 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2032 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - ACS
2034 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2035 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL - SB
2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2108 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0001 CONVENIOS E APOIO A ENTIDADES, PROJETOS E SERVIÇOS
1033 CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL
1034 CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS SERVIÇOS DE SCFV
1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1066 EQUIPAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FÁMILA ACOLHEDORA
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2044 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Unidade Orçamentária
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL
2046 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGDPBF
2047 MANUTENCAO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2092 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS
2100 IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS ESPECIFICAS PARA GESTANTES
2106 CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2110 IMPLANTAR PROGRAMA DA FAMILIA
2111 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2112 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
2114 REALIZAÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
2124 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCA (NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLECENTES
2125 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS
2126 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURA E PAZ
11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E PESCA
1041 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
1070 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
1074 RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS
1075 MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ARBORIZADOS
1077 PERFURAÇÃO DE POÇOS
2053 EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
2054 APOIO E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR
2113 APOIO A FESTA DA COLHEITA E TORNEIO LEITEIRO
2115 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
2116 APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
2117 APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE
2121 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
2123 PROGRAMA SEGURO SAFRA
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Unidade Orçamentária
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV
1059 RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DO FUNDO E DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E
2087 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CRUZETA-FUNPREV
2090 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES
19.314.535,03
20.882.855,71
21.650.100,00
22.643.030,25
24.025.181,76
24.963.117,91
Receita Tributária
677.889,97
723.837,22
764.188,00
767.267,45
805.630,83
829.799,75
Receita de Contribuição
1.114.622,93
1.166.850,39
1.808.100,00
1.248.529,92
1.310.956,41
1.337.175,54
Receita Patrimonial
432.534,25
581.977,59
956.400,00
622.716,02
653.851,82
666.928,86
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
2.500,00
2.625,00
2.756,25
2.894,06
Transferências Correntes
19.191.123,42
20.632.191,22
19.731.975,00
22.311.776,98
23.677.365,83
24.624.460,46
Dedução de Transferencias Correntes
-2.153.071,84
-2.321.562,49
-2.108.898,00
-2.414.424,99
-2.535.146,24
-2.611.200,63
Outras Receitas Correntes
51.436,30
99.561,78
495.835,00
104.539,87
109.766,86
113.059,87
RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA
1.514.694,38
1.725.929,85
1.850.000,00
1.829.485,64
1.920.959,92
1.978.588,72
RECEITAS DE CAPITAL
1.099.797,00
453.794,39
499.900,00
527.484,11
553.858,31
558.293,36
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.099.797,00
453.794,39
448.900,00
476.484,11
500.308,31
502.065,86
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
Total
21.929.026,41
23.062.579,95
24.000.000,00
25.000.000,00
26.500.000,00
27.500.000,00
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
677.889,97
2019
723.837,22
6,78
2020
764.188,00
5,57
2021
767.267,45
0,40
2022
805.630,83
5,00
2023
829.799,75
3,00
Nota:As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
1.114.622,93
2019
1.166.850,39
4,69
2020
1.808.100,00
54,96
2021
1.248.529,92
-30,95
2022
1.310.956,41
5,00
2023
1.337.175,54
2,00
Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
432.534,25
2019
581.977,59
0,00
2020
956.400,00
0,00
2021
622.716,02
-34,89
2022
653.851,82
5,00
2023
666.928,86
2,00
Nota:Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.
Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
19.191.123,42
2019
20.632.191,22
7,51
2020
19.731.975,00
-4,36
2021
22.311.776,98
13,07
2022
23.677.365,83
6,12
2023
24.624.460,46
4,00
Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
51.436,30
2019
99.561,78
93,56
2020
495.835,00
398,02
2021
104.539,87
-78,92
2022
109.766,86
5,00
2023
113.059,87
3,00
Nota:Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2008, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
1.000,00
0,00
2021
1.000,00
0,00
2022
1.050,00
5,00
2023
1.102,50
5,00
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
1.099.797,00
2019
453.794,39
0,00
2020
448.900,00
0,00
2021
476.484,11
6,14
2022
500.308,31
5,00
2023
502.065,86
0,35
Nota:Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
50.000,00
0,00
2021
50.000,00
0,00
2022
52.500,00
5,00
2023
55.125,00
5,00
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES ( I )*
20.004.787,26
22.031.257,36
21.181.111,00
23.340.898,58
24.759.559,10
25.689.797,61
Pessoal e Encargos Sociais
14.596.283,39
15.961.035,16
15.426.667,00
15.580.933,67
16.359.980,35
16.687.179,96
Juros e Encargos da Dívida
59.713,81
82.549,22
65.800,00
69.090,00
70.471,80
72.585,95
Outras Despesas Correntes
5.348.790,06
5.987.672,98
5.688.644,00
7.690.874,91
8.329.106,94
8.930.031,69
DESPESAS DE CAPITAL ( II )*
1.931.314,63
609.414,58
2.295.350,00
753.380,21
798.490,85
858.832,83
Investimentos
1.800.455,88
493.253,50
2.034.850,00
636.057,52
680.581,54
735.028,06
Inversões Financeiras
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
130.858,75
116.161,08
245.000,00
117.322,69
117.909,30
123.804,77
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
523.539,00
905.721,21
941.950,06
951.369,56
Total
21.936.101,89
22.640.671,94
24.000.000,00
25.000.000,00
26.500.000,00
27.500.000,00
(*)Informo que as despesas (intra orçamentarias) estão incluídas.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
14.596.283,39
2019
15.961.035,16
9,35
2020
15.426.667,00
-3,35
2021
15.580.933,67
1,00
2022
16.359.980,35
5,00
2023
16.687.179,96
2,00
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
59.713,81
2019
82.549,22
0,00
2020
65.800,00
0,00
2021
69.090,00
5,00
2022
70.471,80
2,00
2023
72.585,95
3,00
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
5.348.790,06
2019
5.987.672,98
11,94
2020
5.688.644,00
-4,99
2021
7.690.874,91
35,20
2022
8.329.106,94
8,30
2023
8.930.031,69
7,21
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
1.800.455,88
2019
493.253,50
-72,60
2020
2.034.850,00
312,54
2021
636.057,52
-68,74
2022
680.581,54
7,00
2023
735.028,06
8,00
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
2019
0,00
0,00
2020
15.500,00
0,00
2021
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
130.858,75
2019
116.161,08
-11,23
2020
245.000,00
110,91
2021
117.322,69
-52,11
2022
117.909,30
0,50
2023
123.804,77
5,00
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2018
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
2020
523.539,00
0,00
2021
905.721,21
73,00
2022
941.950,06
4,00
2023
951.369,56
1,00
Nota:Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES ( I )
19.314.535,03
20.882.855,71
21.650.100,00
22.643.030,25
24.025.181,76
24.963.117,91
Receitas Tributárias
677.889,97
723.837,22
764.188,00
767.267,45
805.630,83
829.799,75
Receitas de Contribuição
1.114.622,93
1.166.850,39
1.808.100,00
1.248.529,92
1.310.956,41
1.337.175,54
Receita Patrimonial
432.534,25
581.977,59
956.400,00
622.716,02
653.851,82
666.928,86
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
836.850,00
544.876,52
572.120,34
583.562,75
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
119.550,00
77.839,50
81.731,48
83.366,11
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
2.500,00
2.625,00
2.756,25
2.894,06
Transferências Correntes
19.191.123,42
20.632.191,22
19.731.975,00
22.311.776,98
23.677.365,83
24.624.460,46
Outras Receitas Correntes
19.314.535,03
20.882.855,71
21.650.100,00
22.643.030,25
24.025.181,76
24.963.117,91
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
19.314.535,03
20.882.855,71
20.813.250,00
22.098.153,73
23.453.061,42
24.379.555,16
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
1.099.797,00
453.794,39
499.900,00
527.484,11
553.858,31
558.293,36
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens ( VI )
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.099.797,00
453.794,39
448.900,00
476.484,11
500.308,31
502.065,86
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
1.099.797,00
453.794,39
498.900,00
526.484,11
552.808,31
557.190,86
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
20.414.332,03
21.336.650,10
21.312.150,00
22.624.637,84
24.005.869,73
24.936.746,02
RECEITA TOTAL
21.929.026,41
23.062.579,95
24.000.000,00
25.000.000,00
26.500.000,00
27.500.000,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
20.004.787,26
22.031.257,36
21.181.111,00
23.340.898,58
24.759.559,10
25.689.797,61
Pessoal e Encargos Sociais
14.596.283,39
15.961.035,16
15.426.667,00
15.580.933,67
16.359.980,35
16.687.179,96
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
59.713,81
82.549,22
65.800,00
69.090,00
70.471,80
72.585,95
Outras Despesas Correntes
5.348.790,06
5.987.672,98
5.688.644,00
7.690.874,91
8.329.106,94
8.930.031,69
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
19.945.073,45
21.948.708,14
21.115.311,00
23.271.808,58
24.689.087,30
25.617.211,65
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
1.931.314,63
609.414,58
2.295.350,00
753.380,21
798.490,85
858.832,83
Investimentos
1.800.455,88
493.253,50
2.034.850,00
636.057,52
680.581,54
735.028,06
Inversões Financeiras
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
130.858,75
116.161,08
245.000,00
117.322,69
117.909,30
123.804,77
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
1.800.455,88
493.253,50
2.050.350,00
636.057,52
680.581,54
735.028,06
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0,00
0,00
523.539,00
905.721,21
941.950,06
951.369,56
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
21.745.529,33
22.441.961,64
23.689.200,00
24.813.587,30
26.311.618,90
27.303.609,27
DESPESA TOTAL
21.936.101,89
22.640.671,94
24.000.000,00
25.000.000,00
26.500.000,00
27.500.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
-1.331.197,30
-1.105.311,54
-2.377.050,00
-2.188.949,47
-2.305.749,17
-2.366.863,25
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2018 (b)
2019 (c)
2020 (d)
2021 (e)
2022 (f)
2023 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
927.286,16
829.688,21
746.719,39
690.715,43
638.911,78
590.993,39
DEDUÇÕES ( II )
5.451.045,99
5.969.640,50
5.372.676,45
4.835.408,81
4.351.867,92
3.916.681,13
Ativo Disponível
6.196.895,24
7.072.944,25
6.365.649,83
5.729.084,84
5.156.176,36
4.640.558,72
Haveres Financeiros
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
( - )Restos a Pagar Processados
745.849,25
1.103.303,75
992.973,38
893.676,04
804.308,43
723.877,59
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
(4.523.759,83)
(5.139.952,29)
(4.625.957,06)
(4.144.693,37)
(3.712.956,15)
(3.325.687,74)
RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
(4.523.759,83)
(5.139.952,29)
(4.625.957,06)
(4.144.693,37)
(3.712.956,15)
(3.325.687,74)
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
(312.142,50)
(616.192,46)
513.995,23
481.263,69
431.737,22
387.268,41
Notas:
-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 -R$ 4.211.617,33
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1.030.475,65
927.286,16
829.688,21
746.719,39
690.715,43
638.911,78
590.993,39
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
1.030.475,65
927.286,16
829.688,21
746.719,39
690.715,43
638.911,78
590.993,39
DEDUÇÕES ( II )
5.242.092,98
5.451.045,99
5.969.640,50
5.372.676,45
4.835.408,81
4.351.867,92
3.916.681,13
Ativo Disponível
5.459.416,03
6.196.895,24
7.072.944,25
6.365.649,83
5.729.084,84
5.156.176,36
4.640.558,72
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar
217.323,05
745.849,25
1.103.303,75
992.973,38
893.676,04
804.308,43
723.877,59
Dívida Consolidada Líquida
-4.211.617,33
-4.523.759,83
-5.139.952,29
-4.625.957,06
-4.144.693,37
-3.712.956,15
-3.325.687,74
Notas:
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total
25.000.000,00
24.084.778,42
0,038
26.500.000,00
25.603.864,73
0,040
27.500.000,00
26.570.048,31
0,041
Receita Não-Financeira ( I )
24.454.123,48
23.558.885,82
0,037
25.926.829,65
25.050.076,96
0,039
26.915.334,74
26.005.154,34
0,039
Despesa Total
25.000.000,00
24.084.778,42
0,038
26.500.000,00
25.603.864,74
0,040
27.500.000,00
26.570.048,31
0,040
Despesa Não-Financeira ( II )
24.813.587,30
23.905.190,08
0,038
26.311.618,90
25.421.854,01
0,040
27.303.609,27
26.380.298,82
0,039
Resultado Primário
(2.188.949,47)
(2.108.814,51)
-0,003
(2.305.749,17)
(2.227.776,97)
-0,003
(2.366.863,25)
(2.286.824,40)
-0,003
Resultado Nominal
481.263,69
463.645,17
0,001
431.737,22
417.137,41
0,001
387.268,41
374.172,38
0,001
Dívida Pública Consolidada
690.715,43
665.429,13
0,001
638.911,78
617.306,06
0,001
590.993,39
571.008,11
0,001
Dívida Consolidada Líquida
(4.144.693,37)
(3.992.960,86)
-0,006
(3.712.956,15)
(3.587.397,24)
-0,006
(3.325.687,74)
(3.213.224,87)
-0,005
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2021
2022
2023
PIB real (crescimento % anual)
1,01
1,01
1,01
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
6,00
6,50
6,50
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
4,15
4,11
4,15
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
3,75
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
65.717.000.000,00
66.440.000.000,00
67.171.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2021
2022
2023
Valor Corrente/1,038
Valor Corrente/1,035
Valor Corrente/1,035
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2019 (a)
% PIB
Metas Realizadas 2019 (b)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
25.500.000,00
0,043
23.062.579,95
0,043
-2.437.420,05
-2.437.420,05
Receita Não-Financeira ( I )
22.959.750,00
0,038
23.062.579,95
0,038
102.829,95
102.829,95
Despesa Total
25.500.000,00
0,043
22.640.671,94
0,043
-2.859.328,06
-2.859.328,06
Despesa Não-Financeira ( II )
25.203.000,00
0,042
22.441.961,64
0,042
-2.761.038,36
-2.761.038,36
Resultado Primário ( I - II )
-2.243.250,00
-0,004
620.618,31
-0,004
2.863.868,31
2.863.868,31
Resultado Nominal
1.015.587,75
0,002
-616.192,46
0,002
-1.631.780,21
-1.631.780,21
Dívida Pública Consolidada
1.697.069,97
0,003
829.688,21
0,003
-867.381,76
-867.381,76
Dívida Consolidada Líquida
9.140.289,75
0,015
-5.139.952,29
0,015
-14.280.242,04
-14.280.242,04
Nota:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimado do PIB Estadual para 2016
59.677.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017
64.295.000.000,00
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
21.929.026,41
23.062.579,95
5,2
24.000.000,00
4,1
25.000.000,00
4,2
26.500.000,00
6,1
27.500.000,00
3,7736
Receita Não Financeira ( I )
21.336.650,10
23.062.579,95
8,1
22.624.637,84
-1,9
24.454.123,48
8,1
25.926.829,65
5,9
26.915.334,74
3,8127
Despesa Total
21.936.101,89
22.640.671,94
3,2
24.000.000,00
6,0
25.000.000,00
4,2
26.500.000,00
6,0
27.500.000,00
3,7736
Despesa Não Financeira ( II )
22.441.961,64
22.441.961,64
0,0
24.813.587,30
10,6
24.813.587,30
0,0
26.311.618,90
6,0
27.303.609,27
3,7702
Resultado Primário ( I - II )
-1.105.311,54
620.618,31
-156,1
-2.188.949,47
-452,7
-2.188.949,47
0,0
(2.305.749,17)
-24,3
(2.366.863,25)
2,6505
Resultado Nominal
-312.142,50
-616.192,46
97,4
513.995,23
-183,4
481.263,69
-6,4
431.737,22
-7,2
387.268,41
-10,3
Dívida Pública Consolidada
927.286,16
829.688,21
-10,5
746.719,39
-10,0
690.715,43
-7,5
638.911,78
1,2
590.993,39
-7,5
Dívida Líquida Consolidada
-4.523.759,83
-5.139.952,29
13,6
-4.625.957,06
-10,0
-4.144.693,37
-10,4
(3.712.956,15)
-10,4
(3.325.687,74)
-10,43
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
22.751.364,90
24.056.577,15
5,7
24.960.000,00
3,8
24.084.778,42
-3,5
25.603.864,73
6,3
26.570.048,31
3,8
Receita Não Financeira ( I )
22.136.774,48
24.056.577,15
8,7
23.529.623,35
-2,2
23.558.885,82
0,1
25.050.076,96
6,3
26.005.154,34
3,8
Despesa Total
22.758.705,71
23.616.484,90
3,8
24.960.000,00
5,7
24.084.778,42
-3,5
25.603.864,74
6,3
26.570.048,31
3,8
Despesa Não Financeira ( II )
23.283.535,20
23.409.210,19
0,5
25.806.130,80
10,2
23.905.190,08
-7,4
25.421.854,01
6,3
26.380.298,82
3,8
Resultado Primário ( I - II )
-1.146.760,72
647.366,96
-156,5
-2.276.507,44
-451,7
-2.108.814,51
-7,4
-2.227.776,97
5,6
-2.286.824,40
2,7
Resultado Nominal
-323.847,84
-642.750,36
98,5
534.555,04
-183,2
463.645,17
-13,3
417.137,41
-10,0
374.172,38
-10,3
Dívida Pública Consolidada
962.059,39
865.447,77
-10,0
776.588,16
-10,3
665.429,13
-14,3
617.306,06
-7,2
571.008,11
-7,5
Dívida Líquida Consolidada
-4.693.400,82
-5.361.484,23
14,2
-4.810.995,34
-10,3
-3.992.960,86
-17,0
-3.587.397,24
-10,2
-3.213.224,87
-10,4
Nota:Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
3,75
4,31
4,00
3,75
3,63
3,78
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0375
Valor Corrente x 1,0431
Valor Corrente x 1,0400
Valor Corrente / 1,0375
Valor Corrente / 1,0363
Valor Corrente / 1,0378
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2019
(a)
2018
(d)
2017
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alinação de Bens imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2019
(b)
2018
(e)
2017
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0,00
0,00
0,00
Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2019, 2018 e 2017.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
2.332.101,21
100,00
1.224.660,17
100,00
-21.522.718,95
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
1.107.441,04
0,00
22.695.682,33
0,00
-32.002.219,88
0,00
TOTAL
3.439.542,25
100,00
23.920.342,50
100,00
-53.524.938,83
100,00
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA /BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2021
2022
2023
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2021
Aumento Permanente da Receita
-
( - ) Transferências Constitucionais
-
( - ) Tranferências ao FUNDEF
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
Natas: O município não está prevendo expansão em suas despesas, apenas projetando a variação da inflação para o periodo, por isso deixamos de preencher o presente demonstrativo.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2021
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas. De conformidade com Art. 25 desta Lei, não está prevista riscos ou eventos fiscais para o periodo.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021
AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$
RECEITAS
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( I )
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Emprestimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
Receita de Contribuições Patronal
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamento
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
RECEITA DE CAPITAL
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( III ) = ( I + II )
-
-
-
DESPESAS
2017
2018
2019
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( IV )
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
PREVIDÊNCIA
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Desesas de Capital
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VI ) = ( III - IV )
-
-
-
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínia a)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)
Valor (a)
Valor (b)
Valor (c) = (a-b)
Valor (d) = Saldo Financeiro Anterior + (c)
2017
-
-
-
-
2018
-
-
-
-
2019
-
-
-
-
2020
-
-
-
-
2021
-
-
-
-
2022
-
-
-
-
2023
-
-
-
-
2024
-
-
-
-
2025
-
-
-
-
2026
-
-
-
-
2027
-
-
-
-
2028
-
-
-
-
2029
-
-
-
-
2030
-
-
-
-
2031
-
-
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Notas:
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.