Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2012
LEI Nº 1.003 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.003 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Manoel Dantas de Cruzeta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA
Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido como de utilidade pública, o “GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS (COQUINHA)”, fundado em 17 de novembro de 2011, com sede nesta cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, destinado a promover a educação extra-escolar na formação dos jovens da comunidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cruzeta(RN), em 24 de agosto de 2012.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e de Tributação