Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2017
LEI Nº 1.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
GOVERNO MUNICIPAL DE CRUZETA - RN
PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
Poder Executivo
PREFEITO MUNICIPAL
José Sally de Araújo
VICE-PREFEITA
Aldeilsa Carneiro da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Paulo César Rodrigues de Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ana Larissa Dantas de Assunção
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Débora Juliane Medeiros de Góes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Angelynna Lilyanne Santos Silva Botelho
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO
Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
João Batista de Almeida
SECRETaria MUNICIPAL DE desenvolvimento economico e turismo
Seilha Maria Góes de Araújo
CONTROLADORIA GERAL
Alexandre Magno Costa de Araújo
Poder Legislativo
Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN
Mônica Maria de Medeiros Silva
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1
CENÁRIO MUNICIPAL 3
DESAFIOS E COMPROMISSOS 4
CARACTERÍSTICAS DO PPA 5
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO 8
FINANÇAS PÚBLICAS 10
REVISÃO DO PPA 2018-2021 17
ANEXOS 18
LEI Nº 1.098/2017 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA
Faço saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Cruzeta/RN, em, 13 de outubro de 2017.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
APRESENTAÇÃO
O Planejamento orçamentário é uma ferramenta que estabelece as prioridades de uma gestão, refletindo diretamente na qualidade da mesma. O planejamento tem por finalidade adequar os recursos de forma correta buscando o alcance dos objetivos e metas estabelecidas para uma administração eficiente e eficaz, seguindo os princípios e normas que orientam a equipe de governo. Assim, o Planejamento passa a ser um instrumento essencial para o alcance dos resultados esperados pelos governos. Além de estabelecer caminhos e direções, por meio do estabelecimento de prioridades, objetivos, metas, programas e ações, ele coordena esforços e possibilita o controle e a alocação eficiente dos recursos públicos. Orienta os gestores públicos na construção de programas e ações necessárias para o atendimento das demandas da população por políticas públicas, racionalizando a aplicação dos recursos orçamentários, tendo como premissa básica o alcance dos resultados esperados para a sociedade, levando-se em conta o Plano de Governo, o Plano Diretor e, sobretudo as necessidades da população.
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que cumpre um dispositivo constitucional e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo municipal para os próximos quatro anos (2018 a 2021).
Na elaboração do PPA, deve-se buscar a melhoria na qualidade dos gastos públicos, imputando uma enorme responsabilidade ao planejamento público como uma atividade estratégica para o desenvolvimento Municipal.
A formação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 apresenta na introdução alterações na estrutura dos programas adotados anteriormente, objetivando superar as deficiências por meio da formulação e da execução das políticas públicas de forma eficaz, deixando um legado de responsabilidade para com a coisa pública.
A sua elaboração ocorreu de forma participativa, agregando contribuições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações formais a cidadãos comuns. Assim, através dos eventos nas diversas localidades, das visitas comunitárias, das sugestões em redes sociais, foi sendo construída desde a pré-campanha eleitoral uma proposta de governo participativa, aprovada popular e democraticamente pelo do voto.
Assim, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que ora temos a satisfação de apresentar à sociedade representa o esforço e a determinação deste Governo, no sentido de construir um futuro melhor para a população do município, focado no desenvolvimento humano – traduzido em qualidade de vida e justiça social – e no incremento da competitividade econômica.
A cidade de Cruzeta, que projetamos para os próximos quatro anos, é um município renovado, com um modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social e capaz de acompanhar as grandes transformações observadas nos últimos anos na realidade que nos cerca, no mundo e no Brasil. A dinâmica acelerada dessas mudanças impõe, ao município, definições e ajustes importantes no seu processo de planejamento.
Desse modo, pela atual conjuntura e dadas as restrições orçamentárias que tem caracterizado o governo em vários níveis, o Plano Plurianual 2018-2021 representa um grande esforço de seletividade das ações, focalizando a intervenção, definindo prioridades nos diversos campos que potencializem os efeitos irradiadores do processo de desenvolvimento.
O presente Plano baseia sua estratégia no conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como “o processo de mudança e elevação das oportunidades sociais que compatibilize, no tempo e no espaço, o crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e a equidade social.” Além disto, o desenvolvimento sustentável deve reforçar a democracia, através do processo de participação da sociedade nas definições sobre o futuro de Cruzeta, única forma de conferir sustentação político-institucional para a estratégia de desenvolvimento.
Portanto, resultado de uma visão de futuro e do processo de construção coletiva, que envolvem mecanismos efetivos de controle social pela população e participação dos diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que o município de Cruzeta projeta para o período 2018-2021, em função dos imensos desafios que tem a superar no plano econômico e na área social.
O documento que levamos ao conhecimento dos cidadãos define as ações do Governo na busca de um Município socialmente justo e coeso, onde a desigualdade social deixe de constituir um estigma e os seus habitantes tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento e aos bens necessários a uma vida digna.
Estamos determinados a construir um município ambientalmente saudável, onde os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável e possam ser preservados para as futuras gerações.
O desenvolvimento humano é o centro da nossa proposta. Queremos uma cidade capaz de produzir riquezas, de desconcentrar e expandir sua economia, mas, principalmente, que saiba distribuir os frutos do crescimento, estabelecendo um real avanço na direção de uma sociedade mais justa. Este é o principal sentido das políticas, estratégias, diretrizes e linhas de intervenção consubstanciadas neste Plano Plurianual.
A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu da tarefa de planejamento um caráter abrangente e multidisciplinar. Através da parceria com as secretarias, foi possível coletar dados e elaborar estratégias para cada área de atuação. Por fim, foi realizada uma audiência pública, momento em que foram convidados diversos atores da comunidade a fim de discutir sobre as necessidades reais do município, de modo que as ações propostas sirvam de norte para a resolução dos problemas.
Dessa forma, uma das características marcantes do Plano Plurianual 2018-2021 é a transversalidade, traduzida na definição de políticas e programas que envolvem todas as secretarias do Governo Municipal.
Portanto, este Plano desenha de forma pormenorizada os caminhos que o município de Cruzeta irá percorrer nos próximos quatro anos e, mais que um documento, se constitui em um compromisso que este Governo assume com a sociedade, na direção de um futuro mais auspicioso para todos os cidadãos. Enfim, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco propositivo e regulatório das ações de governo.
CENÁRIO Municipal – Cruzeta/RN
Cruzeta é um município brasileiro do interior do Estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Seridó, na mesorregião Central Potiguar e microrregião do Seridó Oriental, a uma distância de 220 quilômetros da capital do Estado.
De acordo com o último censo realizado em 2010 pelo IBGE, a população do município de Cruzeta é de 7.967 habitantes, onde desta, 6.521 residem na zona urbana e 1.446 na zona rural. A área total do município corresponde a 295, 8 km². Cruzeta tem uma temperatura amena, por ser uma cidade serrana e está a 217 m de altitude acima do nível do mar.
A economia local é predominantemente baseada no comércio e na agricultura. Além do comércio, destaca-se a agropecuária, produção de feijão, milho e fruticultura irrigada.
Com relação ao índice de desenvolvimento humano em municípios, denominado IDH-Municipal (IDH-M), que mede o nível de desenvolvimento a partir de indicadores de Educação, Saúde e Renda, é importante introduzir que seus valores variam de 0 (zero, nenhum desenvolvimento humano) a 1(hum), desenvolvimento humano total.
Municípios com IDH abaixo de 0,499 são considerados de desenvolvimento humano baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano médio; e com índices acima de 0,800 são considerados de desenvolvimento humano alto.
O município de NOME DO MUNICIPIO, apresenta os seguintes índices de IDH, apurados em 2010:
IDHM 0,654;
IDHM-Educação 0,621;
IDHM-Saúde 0,748; e
IDHM-Renda 0,602,
Estes índices o colocam em 22° lugar no estado do RN. Comparando com os nove municípios que formam a microrregião do Seridó Oriental. Portanto, Cruzeta carece de políticas públicas eficientes para galgar, pelo menos um honroso lugar nos índices da microrregião potiguar e, quiçá, do Estado do Rio Grande do Norte.
É decorrente dessa constatação que o planejamento para o PPA 2018-2021, entende o município como um só território, que deve ser estruturado em ambas as áreas, urbana e rural, com os mesmos pesos e medidas, de maneira que quem viva nos sítios usufrua dos mesmos benefícios de quem vive na cidade, com os mesmos valores, direitos e oportunidades, pois o município deve ser percebido como um só organismo comunitário a ser desfrutado por todos os cidadãos.
Entendemos que um Governo eficiente deve transformar a natureza das velhas formas administrativas, descompromissadas com o novo, para efetivamente, empreender mudanças que resultem em melhorias substanciais na vida das pessoas.
DESAFIOS E COMPROMISSOS
Atualmente, o município de Cruzeta entrou em um ciclo positivo de crescimento, com incremento de diferentes setores produtivos.
Porém, a dificuldade do poder público municipal em garantir, na velocidade necessária, a execução de obras estruturantes, como a modernização e readequação da infraestrutura econômica, representa uma ameaça à continuidade e à expansão do crescimento do município, levando-nos a perder competitividade e oportunidades para os municípios vizinhos.
O cenário global acena para nos protegermos dos processos de instabilidade e estrangulamentos de algumas economias, não ficando dependente, exclusivamente, de oportunidades oferecidas por essas economias, mas, oferecendo uma proposta de aproveitamento de nossas potencialidades adequadas a um novo quadro econômico mundial.
Criar um ambiente favorável a investimento e ao aproveitamento integral de nossas potencialidades é fundamental para se obter ganhos de competitividade e de produtividade.
A promoção e a atração de investimento se darão com base num processo de estruturação setorial, no âmbito do município, de forma confiável, ágil, facilitadora e descomplicada, cabendo ao governo o papel de identificar e estudar oportunidades e de apoiar iniciativas de investimentos do setor privado.
O Município deve olhar, estrategicamente, para o grande potencial do mercado interno, com um crescente nível de consumo que deverá continuar em ritmo acelerado, sobretudo em relação à Classe C. Isto pode ter reflexos positivos em nossa economia, especialmente em programas e projetos que garantam à produção de alimentos, esporte, lazer e cultura.
Enfim, como eixos estruturadores das nossas ações administrativas, estão as dimensões Saúde, Educação, Ocupação e Renda, Agricultura e Bem-Estar, não prescindindo de seus vários e diversos desdobramentos.
CARACTERÍSTICAS DO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO: A NOVA METODOLOGIA
O novo PPA do Município de Cruzeta teve como orientação a metodologia adotada pelo Governo do Estado e Federal para o ciclo 2012-2015 e 2016-2019. Fazendo um mix dessas metodologias e, adequando a realidade e necessitadas do município. Desse modo, o novo Plano Plurianual tem um diferencial, possui uma visão estratégica que norteará a administração durante os quatro anos de vigência dessa ferramenta de planejamento.
Esse no Plano é o instrumento que apresenta de forma consolidada os objetivos, metas e ações do Governo ao qual precisa incorporar melhorias e/ou ajustes necessários ao bom andamento da execução das propostas definidas nesse plano.
Para facilitar uma melhor compreensão sobre essa nova metodologia, abaixo, elencamos e explicamos todos os componentes que integram o Plano Plurianual Participativo de nossa cidade.
DIMENSÕES
As três dimensões do planejamento municipal para o ciclo 2017-2021, está composto no PPA através das Dimensões Estratégica, Tática e Operacional – esta, ligada diretamente ao orçamento.
Dimensão Estratégica
A Dimensão Estratégica viabilizou a direção estratégica para a construção do PPA, tendo como aspecto norteador a visão de futuro do Governo, com base nos âmbitos econômicos, sociais, ambientais.
1.1.1.1Visão Estratégica
A Visão Estratégica do PPA Participativo 2018-2021 do município de Cruzeta nasce das discussões setoriais, do debate participativo com os segmentos da sociedade e das prioridades estabelecidas no Plano de Governo.
Dessa forma, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta, pode ser entendida como a declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. É nesse sentido que o PPA 2018-2021 assume como Visão de Futuro, uma Cidade que se reconheça e seja reconhecido como uma sociedade inclusiva, democrática e mais igualitária, com educação de qualidade, respeito e valorização da diversidade e que tenha superado a extrema pobreza. E, além disso, com uma economia sólida, dinâmica e sustentável, capaz de expandir e renovar competitivamente sua estrutura produtiva com geração de empregos de qualidade e com respeito ao meio ambiente.
Assim, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do município de Cruzeta pode ser resumida em uma frase:
NÓS AMAMOS, NÓS CUIDAMOS
Macro Objetivos
Os Macro Objetivos são as Diretrizes Estratégicas e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. São os Macro Objetivos que ditam o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas para a construção da Dimensão Tática do Plano.
1.1.2. Dimensão Tática
A Dimensão Tática define caminhos exequíveis para o alcance dos Objetivos e das transformações definidas na Dimensão Estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.
1.1.2.1. Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
Os Programas Temáticos são os entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática. Conceitualmente, eles retratam a agenda do governo, organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental. Sua abrangência é a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. Dessa forma, é importante ressaltar que, para que aconteça a gestão eficiente do Plano, utilizando-o como insumo importante do planejamento estadual, a quantidade de Programas Temáticos contempladas no PPA foi a mais enxuta possível. Essa estratégia é explicada não apenas pela própria definição metodológica dos Programas Setoriais, mas também pelo intuito de promover as transversalidades entre os setoriais.
1.1.3. Dimensão Operacional
A Dimensão Operacional faz parte do PPA, pois suas Ações Orçamentárias conectam o Orçamento aos Programas Setorial por meio das Ações. Dessa forma, a Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender um Programa Setorial. Incluem-se também no conceito de Ação as transferências obrigatórias ou voluntárias de outros entes da Federação e de pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Assim, O novo PPA do município de Cruzeta apresenta Ações Orçamentárias, e que são detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA 2018-2021 se ligará à LOA através das ações.
1.2 PROGRAMAS SETORIAIS E SEUS ATRIBUTOS: CONCEITOS PROGRAMA
O Programa firma-se como a política pública a ser desenvolvida e executada para a garantia e melhoria da qualidade de vida da população.
VALORES
Determina o montante necessário para a execução do Programa Setorial. Os valores para os Programas Setoriais são determinados pelas Ações Orçamentárias.
OBJETIVOS
O Objetivo expressa as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades e responder às necessidades e/ou oportunidades identificadas com a sociedade, refletindo nos indicadores de resultado.
JUSTIFICATIVA
A justificativa é a explicação do por que determinado fato acontece ou do por que certas atitudes são consideradas justas e apropriadas para determinadas situações. Ou seja, apresenta o motivo, razão, causa, argumento ou algo usado para comprovar ou provar a veracidade de um fato, de uma ação praticada.
ÓRGÃO RESPONVÁVEL
Órgão responsável pela execução do programa.
MACRO OBJETIVOS
Os Macro objetivos de Governo se constituem nos pilares que firmam a atuação governamental prevista para os quatro anos da administração atual. É um grande objetivo ao qual inclui todo um processo.
PÚBLICO ALVO
Público a ser beneficiado diretamente com a execução do programa e/ou política pública.
AÇÕES
A Ação é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou operações que resulte, como produto, bem ou serviço ofertado à sociedade ou à própria administração pública municipal contribuindo, desta forma, para a consecução do objetivo previsto pelo programa.
ABRANGENCIA
Especifica a Região Administrativa na qual se fará sentir, de forma mais direta, os efeitos da ação proposta. Em ações de caráter mais amplo, a abrangência indicada será o próprio município.
ÓRGÃO
Órgão responsável pela execução da ação.
PRODUTO
Descrição do bem ou serviço da ação entregue a sociedade.
UNIDADE DE MEDIDA
Corresponde a mensuração da produção do bem ou serviço.
QUANTIDADE
A representação numérica do produto. Isto é, expressam a meta que é a medida de alcance do objetivo, podendo ser qualitativas ou quantitativas, a depender das especificidades de cada caso.
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
De acordo com os Macro Objetivos do PPA 2018-2021, os diversos programas governamentais, em consonância com os eixos centrais de ação, estão assim distribuídos:
1- MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CIDADANIA.
ÓRGÃO
ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
SEMAS
CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)
SEMAS
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
SEMAS
CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
SEMAS
CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS
SEMAS
PROJETO GESTAR
SEMAS
CIDADANIA DA MULHER
SEMAS
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS
SEMAS
PROJETO CULTURA DE PAZ
SEMAS
ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
SEMAS
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
SEMAS
PROGRAMA HABITACIONAL
SEMAS
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
SEMAS
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
SEMAS
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
SMECE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
SMS
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
SMS
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
SMS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SMS
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO
SMS
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
SMS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
SMS
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
SMS
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
SMS
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
SMS
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SMS
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SMS
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS
SMS
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SMS
FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
SMS
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
SMS
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
SMS
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS
SMS
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS .
SMDET
02 – DAR ÊNFASE AO VALOR DA EDUCAÇÃO PARA A VIDA HUMANA, DE FORMA A IMPULSIONAR AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, REDUZIR AS DESIGUALDADES E FORTALECER A CIDADANIA.
ÓRGÃO
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
SMECE
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
SMECE
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SMECE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SMECE
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SMECE
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
SMECE
FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL
SMECE
FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA
SMECE
PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL
SMISU
MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL
SMISU
PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO
SMISU
DESENVOLVIMENTO RURAL
SEMAMAP
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE
SEMAMAP
PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA.
SEMAMAP
03 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA.
ÓRGÃO
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SMAT
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
SMAT
EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL
SMAT
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GP
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
GP
SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
GP
TRÂNSITO SEGURO
GP
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
SMFP
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PGM
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
FUNPREV
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
CM
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
CGM
FINANÇAS PÚBLICAS: Análise do orçamento e das finanças do município dos exercícios 2018 - 2021.
Os municípios, sem exceção até dos mais potentes, têm de satisfazer-se com uma cobertura própria apenas parcial, completada por contribuições federais e estaduais; o sistema de contribuição já antes existente, através de participação de tributos de outros níveis de governo (imposto de renda e ex-imposto de consumo, hoje, imposto de produtos industrializados) ou de sua partilha (ex-imposto de indústrias e profissões, repartido entre estados e municípios), foi reestruturado, aperfeiçoado e ampliado pela Reforma Tributária de 1966, que lhe criou os "fundos de participação" como canais de distribuição.
Desta maneira prevalece uma forma composta de receita pública: a arrecadação mediante o uso de instrumentos próprios, isto é, dos tributos privativos, como tais admitidos pela discriminação federal de renda (Sistema Tributário Nacional) e as contribuições da União e dos estados, obrigatórias por imposição legal ou mesmo voluntárias.
O PPA 2018-2021, adotará como medida de majoração de receitas, a justiça tributária por tributar, como instrumento de planejamento urbano e, finalmente, servir como elemento propulsionador e, em parte, até autofinanciador dos empreendimentos públicos, além de se poder articular com outros tributos, entre os quais o imposto territorial/predial, rural, a própria taxa, etc.
Quadro 1 - Demonstrativo da Receitas Arrecadadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021
1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
17.103.911,01
18.890.167,43
25.665.227,00
27.004.577,15
27.442.842,33
27.897.926,26
Receita Tributária
483.528,58
463.148,49
637.300,00
701.030,00
771.133,00
848.246,30
Receita de Contribuição
1.834.743,21
1.026.633,58
1.007.200,00
1.107.920,00
1.185.474,40
1.268.457,61
Receita Patrimonial
347.522,89
617.445,96
530.716,00
583.787,60
612.976,98
643.625,83
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
8.200,00
8.610,00
8.696,10
8.783,06
Transferências Correntes
15.579.741,75
17.562.123,51
24.608.691,00
25.839.125,55
26.097.516,81
26.358.491,97
Outras Receitas Correntes
42.604,38
95.494,44
191.800,00
193.718,00
195.655,18
197.611,73
(-) Deduções da Receita Corrente
-1.844.837,65
-2.132.944,47
-2.818.680,00
-2.959.614,00
-2.989.210,14
-3.019.102,24
RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA
INTRAORCAMENTÁRIA
660.607,85
1.258.265,92
1.500.000,00
1.530.000,00
1.560.600,00
1.591.812,00
RECEITAS DE CAPITAL
711.762,76
565.525,00
1.683.200,00
1.795.422,85
1.857.157,68
2.002.073,74
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
116.400,00
116.400,00
117.564,00
118.739,64
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
711.762,76
565.525,00
1.566.800,00
1.645.140,00
1.661.591,40
1.678.207,31
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
33.882,85
78.002,28
205.126,79
Total
17.815.673,77
19.455.692,43
27.348.427,00
28.800.000,00
29.300.000,00
29.900.000,00
Fonte: Setor da Contabilidade
Quadro 2 - Demonstrativo da Despesas Executadas, Orçadas e Previstas para PPA 2018-2021
1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES(I)
16.203.007,72
16.181.901,30
21.011.002,00
21.639.938,09
22.445.078,99
23.289.722,04
Pessoal e Encargos Sociais
11.341.936,67
12.130.195,12
14.038.752,00
14.667.688,09
15.401.072,49
16.171.126,12
Juros e Encargos da Dívida
27.961,02
29.594,85
203.400,00
203.400,00
207.468,00
213.692,04
Outras Despesas Correntes
4.833.110,03
4.022.111,33
6.768.850,00
6.768.850,00
6.836.538,50
6.904.903,89
DESPESAS DE CAPITAL(II)
880.134,97
1.037.810,49
5.029.150,00
5.029.150,00
5.054.295,75
5.104.838,71
Investimentos
639.406,93
763.926,51
4.517.550,00
4.517.550,00
4.540.137,75
4.585.539,13
Inversões Financeiras
0,00
0,00
195.600,00
195.600,00
196.578,00
198.543,78
Amortização da Dívida
240.728,04
273.883,98
316.000,00
316.000,00
317.580,00
320.755,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.308.275,00
2.130.911,91
1.800.625,26
1.505.439,25
Total
17.083.142,69
17.219.711,79
27.348.427,00
28.800.000,00
29.300.000,00
29.900.000,00
Fonte: Setor da Contabilidade
Quadro 3 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018 - 2021
RECURSO MUNICIPAL
14.428.402,41
RECURSO ESTADUAL
7.679.344,70
RECURSO FEDERAL
53.537.046,07
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
75.644.793,18
Quadro 4 - Demonstrativo total de recursos previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
61.452.608,78
14.428.402,41
75.881.011,19
Recurso Estadual
1.321.561,48
7.679.344,70
9.000.906,18
Recurso Federal
3.303.903,70
53.537.046,07
56.840.949,77
Recurso de Operação de Crédito
0,00
Outros
0,00
TOTAL
66.078.073,96
75.644.793,18
141.722.867,14
Quadro 5 – Distribuição de recursos previsto total por programas
PODERES
2018-2021
(EXECUTIVO e LEGISLATIVO)
ÓRGÃO
CAPITAL (Investimento)
CORRENTE (manutenção)
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
60.000,00
2.812.288,00
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
1.373.600,00
1.608.710,36
03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
34.000,00
192.165,60
04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
289.000,00
5.333.295,08
05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
360.000,00
961.934,68
06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
3.477.500,00
22.961.522,16
07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
35.986.000,00
5.009.855,00
08.008 - SEC. MUN. DESENV. ECONOMICO E TURISMO
2.545.000,00
-
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.863.093,18
16.444.029,84
10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA
12.074.000,00
3.230.543,72
11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
13.170.000,00
2.130.175,76
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
340.000,00
5.338.827,28
PROCURADORIA GERAL
72.600,00
-
RESIDUOS SOLIDOS
54.726,48
TOTAL
75.644.793,18
66.078.073,96
REVISÃO DO PPA
O planejamento da programação, o monitoramento da execução orçamentária, a avaliação e a revisão do PPA constituem as peças básicas do ciclo de gestão, sob a perspectiva de médio prazo que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira das ações e dos programas do PPA, permitindo análises para a identificação e superação das restrições. Ao final de cada exercício realiza-se a avaliação dos resultados da implementação do Plano e seus programas. A revisão dos programas conclui o ciclo de gestão, introduzindo as recomendações de aperfeiçoamento provenientes da avaliação na gestão e na concepção dos programas que integrarão a proposta de revisão do PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Dessa forma, a atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento possibilitando avaliar as ações públicas quanto a sua viabilidade, exequibilidade, eficiência, eficácia e efetividade.
As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de planejamento participativo.
Portanto, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco regulatório das ações de governo.
ANEXO I
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
60.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
60.000,00
OBJETIVO
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Câmara Municipal
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Município
CM
Prédio ampliado, conservado e reformado
UNID
01
30.000,00
Implantação de Projeto câmara cidadã
Município
CM
Projeto implantado
UNID
01
20.000,00
Reaparelhamento e informatização da Câmara Municipal
Município
CM
Unidade reaparelhada e informatizada
UNID
01
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
50.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
235.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
285.000,00
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
Município
GP
Unidade aparelhada
Unid.
01
15.000,00
Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito
Município
GP
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000,00
Implantação da Ouvidoria Municipal
Município
GP
Ouvidoria implantada
Unid.
01
50.000,00
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
Município
GP
Modelo implantado e atualizado
% de execução
100
20.000,00
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Município
GP
Unidade melhorada
Unid.
01
60.000,00
Otimização e qualificação do atendimento
Município
GP
Atendimento otimizado e qualificado
% de execução
100
20.000,00
Qualificação e capacitação dos servidores
Município
GP
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
100
30.000,00
Implantação e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Município
GP
Plano implantado e aperfeiçoado
Unid.
01
40.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
315.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
315.000,00
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Cruzeta
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
Município
GP
Projeto implantado
% de execução
100
15.000,00
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
Município
GP
Projeto produzido e divulgado
% de execução
100
300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SEGURANÇA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
150.000,00
RECURSO FEDERAL
360.600,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
610.600,00
OBJETIVO
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público através da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de garantir a segurança da coletividade, bem como a integridade do patrimônio público, a partir da interação de forças destinadas a este objetivo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aparelhamento do efetivo da Guarda Municipal
Município
GP
Unidade aparelhada
Unid.
01
40.000,00
Aquisição de veículos para a Guarda Municipal
Município
GP
Veículo adquirido
Unid.
01
100.000,00
Implantação de um sistema eletrônico de monitoramento de câmeras
Município
GP
Sistema implantado
% de execução
100
270.000,00
Melhoria das instalações físicas do Núcleo de Apoio da GM
Município
G
Unidade melhorada
Unid.
01
80.000,00
Qualificação e capacitação dos servidores da Guarda
Município
GP
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
100
15.000,00
Elaboração de um Plano Municipal de Segurança no qual abrangeria a Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Municipal
Município
GP
Plano elaborado
% de execução
100
5.600,00
Realização de ações de Defesa Civil
Município
GP
Pessoa atendida
% de execução
100
100.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRÂNSITO SEGURO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
10.000,00
RECURSO ESTADUAL
20.000,00
RECURSO FEDERAL
133.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
163.000,00
OBJETIVO
Assegurar a população um conjunto de ações que atendam as necessidades de segurança do trânsito.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da redução dos índices de acidentes, principalmente com vítimas fatais e organização do tráfego urbano.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
002 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Condutores, passageiros e pedestres
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aparelhamento do efetivo do setor de trânsito
Município
GP
Unidade aparelhada
Unid.
01
40.000,00
Aquisição de veículos
Município
GP
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000,00
Efetivar o processo de Municipalização do Trânsito em Cruzeta de acordo com as normas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Município
GP
Processo implantado
% de execução
100
10.000,00
Implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito
Município
GP
Sistema implantado
% de execução
100
40.000,00
Qualificação e capacitação dos servidores
Município
GP
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
100
8.000,00
Elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Município
GP
Plano elaborado
% de execução
100
5.000,00
Realização de Campanhas e Ações Educativas na Área de Trânsito e Transporte Público
Município
GP
Campanhas realizadas
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018 – 2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 34.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 34.000,00
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o controle interno através da oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da ampliação, formação e capacitação de servidores, a fim de melhorar a transparência e controle social da administração pública, isso proporcionará melhores condições para o exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
É necessária a viabilização das ações e projetos que visem à melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar um melhor acompanhamento e controle dos gastos municipais. O controle interno é um instrumento fundamental no aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando a transparência da aplicação dos recursos e estimulando o controle social. Neste sentido, o controle será fortalecido e conseguirá defender os interesses públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Controladoria Geral do Município.
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÃO
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Criação de novos canais de diálogos com a sociedade civil/aperfeiçoamento dos canais já existentes
Município
CGM
Canal criado e aperfeiçoamento
% de execução
100
500,00
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Município
CGM
Criação de conselho
Unid.
01
4.800,00
Desenvolvimento de estudos e pesquisas, visando o melhor acompanhamento da gestão pública.
Município
CGM
Estudo /pesquisa desenvolvida
Unid.
04
4.000,00
Realização e participação em eventos
Município
CGM
Evento realizado/
Participação em evento
Unid.
12
12.700,00
Reaparelhamento da Controladoria
Município
CGM
Órgão reaparelhado
Unid.
04
12.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
154.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
154.000,00
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
Município
SMAT
Sistema implantado
% de execução
100
30.000,00
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Município
SMAT
Politica de gestão implantada
% de execução
100
8.000,00
Gestão e integração de informações
Município
SMAT
Sistema implantado
% de execução
100
8.000,00
Implantação do sistema de gestão de frota
Município
SMAT
Sistema implantado
% de execução
100
48.000,00
Estruturação da Gestão Patrimonial
Município
SMAT
Sistema estruturado
% de execução
100
50.000,00
Reestruturação e organização operacional do RH
Município
SMAT
Sistema reestruturado
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
35.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
35.000,00
INDICADOR
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
Município
SMAT
Política desenvolvida
% de execução
100
10.000,00
Humanização do atendimento ao público
Município
SMAT
Sistema humanizado
% de execução
100
8.000,00
Implantação do Autoatendimento virtual para os servidores
Município
SMAT
Sistema implantado
% de execução
100
10.000,00
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Município
SMAT
Plano revisado
Unidade
01
5.000,00
Recadastramento do servidor municipal de Cruzeta
Município
SMAT
Recadastramento realizado
% de execução
100
2.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
100.000,00
OBJETIVO
Qualificar os processos da gestão tributária e fiscalização, visando a implantação de um sistema efetivo de controle fiscal, facilitando os acessos aos contribuintes
JUSTIFICATIVA
O contínuo crescimento econômico identificado na economia cruzetense nos últimos anos refletiu no incremento do número de contribuintes e, no número e na complexidade de transações realizadas. Este cenário é desafiador para a Gestão Municipal que vem tendo que se adaptar à realidade, por meio de ações de modernização tecnológica, revisão e incremento de novos processos de arrecadação tributária.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.002 – Secretaria Municipal de Administração e de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal de Cruzeta.
PÚBLICO ALVO
Contribuintes
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Implantar Programa para combater a inadimplência e a sonegação de impostos
Município
SMAT
Programa implantado
% de execução
100
5.000,00
Implantar e estimular a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Município
SMAT
Sistema implantado
% de execução
100
10.000,00
Revisão, atualização do sistema de lançamento dos Tributos, monitoração da receita arrecadada
Município
SMAT
Sistema revisado
% de execução
100
40.000,00
Aquisição de equipamentos de apoio e de informática
Município
SMAT
Equipamento adquirido
% de execução
100
30.000,00
Implantar o recadastramento imobiliário urbano
Município
SMAT
Recadastramento implantado
% de execução
100
15.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
360.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
360.000,00
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro e de planejamento, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas dos gastos público.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Modernização Do Sistema De Informação E Movimentação Financeira .
Município
SMFP
Modernização Realizada
% De Execução
100
200.000,00
Formação E Profissionalização De Servidores Da SMFP
Município
SMFP
Técnico Formado E Profissionalizado
% De Execução
100
50.000,00
Participação E Realização De Eventos
Município
SMFP
Evento Realizado
% De Execução
100
60.000,00
Reestruturação De Equipamentos Do Setor Financeiro
Município
SMFP
Projeto Realizado
% De Execução
100
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
84.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
84.000,00
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de todos, na busca por uma educação de qualidade, que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Município
SMECE
Programa desenvolvido
% de execução
100
5.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica
Município
SMECE
Educação Básica desenvolvida
% de execução
100
30.000,00
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Município
SMECE
Programa fortalecido
Unid.
03
4.000,00
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Município
SMECE
Sistema implantado
% de execução
100
15.000,00
Atualização do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico - PPP da Educação Básica
Município
SMECE
Planos e Projetos Atualizados
% de execução
100
4.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Município
SMECE
Plano implantado e desenvolvido
% de execução
100
20.000,00
Realização do Censo Escolar
Município
SMECE
Censo realizado
% de execução
100
2.000,00
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado.
Município
SMECE
Avaliação e Planejamento
Sistematizados
% de execução
100
4.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
28.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
28.000,00
OBJETIVO
Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
JUSTIFICATIVA
A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Capacitação de Gestores, Conselheiros de Escolas e Equipe da Secretaria.
Município
SMECE
Servidor capacitado
% de execução
100
8.000,00
Formação Continuada para Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino.
Município
SMECE
Servidor capacitado
% de execução
100
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
128.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
128.000,00
OBJETIVO
Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo docente, discente e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática para escolas e secretaria.
Município
SMECE
Escolas e secretaria equipadas
Unid.
05
10.000,00
Criação do Núcleo Tecnológico Educacional
(NTE)
Município
SMECE
Núcleo criado
Unid.
01
50.000,00
Implantação do Programa Mídias na Educação
Município
SMECE
Programa implantado
% de execução
100
8.000,00
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino.
Município
SMECE
Laboratório implantado
% de execução
03
60.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
289.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
532.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
821.000,00
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Reorganização e reestruturação do Programa Transporte Escolar
Município
SMECE
Programa reorganizado
Unid.
06
Aquisição de Ônibus Escolar
Município
SMECE
Ônibus adquirido
Unid.
02
360.000,00
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Município
SMECE
Veículo adquirido
Unid.
01
35.000,00
Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar para alunos da Educação Básica.
Município
SMECE
Uniforme escolar adquirido
Unid.
5200
32.000,00
Implantar educação em tempo semintegral, conforme previsto no PME.
Município
SMECE
Escolas atendidas
Unid.
02
20.000,00
Distribuição de Kit Escolar para alunos da Educação Básica
Município
SMECE
Aluno atendido
Kit.
5200
90.000,00
Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Município
SMECE
Escola atendida
Unid.
01
15.000,00
Implantação do Projeto Mérito Estudantil
Município
SMECE
Projeto implantado
Unid.
02
40.000,00
Elaboração e distribuição de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural.
Município
SMECE
Material elaborado
% de execução
100
10.000,00
Fortalecimento e melhoria do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Município
SMECE
Programa fortalecido
% de execução
100
50.000,00
Estudo e implementação das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental.
Município
SMECE
Competências estudadas e implementadas
% de execução
100
12.000,00
Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado
Município
SMECE
Programa aderido
% de execução
100
4.000,00
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Município
SMECE
Parceria realizada
% de execução
100
40.000,00
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Município
SMECE
Programa reestruturado
% de execução
100
16.000,00
Adesão ao Programa Escola Aberta
Município
SMECE
Programa aderido
% de execução
100
12.000,00
Constituição de uma Equipe Multidisciplinar na SMECE para atender as necessidades psicológicas, sociais e cognitivas da comunidade escolar.
Município
SMECE
Equipe multidisciplinar constituída
% de execução
100
60.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
34.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
34.000,00
OBJETIVO
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SMECE, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas educacionais, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede municipal de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecimento da cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes , profissionais da educação e população em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
Município
SMECE
Programa Desenvolvido
% de execução
100
8.000,00
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Município
SMECE
Projeto implantado
% de execução
100
8.000,00
Implantação da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
Município
SMECE
Gestão implantada
% de execução
100
5.000,00
Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
Município
SMECE
Cooperação institucionalizada
% de execução
100
5.000,00
Fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola - PSE
Município
SMECE
Ações fortalecidas
% de execução
100
8.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
350.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
1.250.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
1.600.000,00
OBJETIVO
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade escolar.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria Municipal .
Município
SMECE
Prédio reformado e reparado
Unid.
01
40.000,00
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Município
SMECE
Projeto implantado
% de execução
100
60.000,00
Adesão ao Proinfância para Construção de Creche
Município
SMECE
Creche construída
Unid.
01
1.000.000,00
Construção de Escolas
Município
SMECE
Escolas construídas
Unid.
01
500.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
12.500,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
12.500,00
OBJETIVO
Promover a participação da comunidade na gestão das escolas e da secretaria, como forma de descentralização da gestão educacional, contribuindo decisivamente nas questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da educação.
JUSTIFICATIVA
Garantir a efetiva participação da comunidade escolar e local na gestão das políticas públicas educacionais, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educação ofertada para todos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade escolar e local.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Apoiar as ações do Conselho Municipal de Educação.
Município
SMECE
Ações apoiadas
% de execução
100
4.000,00
Estimular os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no desenvolvimento de suas atribuições.
Município
SMECE
Conselheiros estimulados
% de execução
100
3.000,00
Fomentar as ações do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Município
SMECE
Ações fomentadas
% de execução
100
3.000,00
Incentivar a participação da comunidade escolar e local nas ações dos Conselhos Escolares.
Município
SMECE
Comunidade incentivada
% de execução
100
2.500,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
304.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
5.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
309.000,00
OBJETIVO
Programar ações culturais como meio de democratizar o acesso da população aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e a prevenção da violência.
JUSTIFICATIVA
A infraestrutura e o fomento as atividades artístico-culturais do município são escassas e necessitam de incentivos e organização.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Realização de eventos histórico-artístico-culturais
Município
SMECE
Eventos realizados
Unid.
10
100.000,00
Revitalização do Centro de Artesanato do Mercado Público
Município
SMECE
Centro revitalizado
Unid.
01
5.000,00
Fortalecimento das Quadrilhas Juninas existentes no município.
Município
SMECE
Apoio fortalecido
% de execução
05
35.000,00
Ampliação do apoio a Associação musical de Cruzeta – AMUSIC.
Município
SMECE
Apoio ampliado
% de execução
01
50.000,00
Revitalização do Carnaval de Rua e do Aqui Acontece São João
Município
SMECE
Carnaval de Rua e São João revitalizado
% de execução
02
80.000,00
Criação do Calendário Anual de eventos culturais e festas populares.
Município
SMECE
Calendário criado
% de execução
100
1.000,00
Estimular a criação e manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.
Município
SMECE
Conselho e Fundo criado
% de execução
01
10.000,00
Criação da Coordenadoria Municipal de Cultura
Município
SMECE
Coordenadoria criada
% de execução
100
10.000,00
Implantação do Programa Municipal de Fomento as Artes Locais
Município
SMECE
Programa implantado
% de execução
100
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
181.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
250.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
431.000,00
OBJETIVO
Incentivar e oferecer aos munícipes locais adequados à prática do esporte e lazer.
JUSTIFICATIVA
A prática esportiva e o lazer atualmente têm sido amplamente enfatizados, uma vez que, além de promover o desenvolvimento integral do ser humano, melhora a qualidade de vida.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Escolas municipais e Comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Adesão ao Programa Segundo tempo
Município
SMECE
Programa aderido
% de execução
100
10.000,00
Valorização do futebol de campo
Município
SMECE
Futebol valorizado
% de execução
100
30.000,00
Revitalização do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA.
Município
SMECE
Projeto revitalizado
% de execução
01
16.000,00
Construção de Quadra de Esporte nos Bairros Novo Horizonte e Alto dos Remédios
Município
SMECE
Quadras Construídas
Unid.
02
80.000,00
Apoio com transporte às equipes das escolas participantes dos JERNS - Jogos Escolares
Município
SMECE
Equipes apoiadas
% de execução
100
25.000,00
Incentivo aos desportistas locais com distribuição de materiais esportivos e participação em eventos realizados na região
Município
SMECE
Desportistas incentivados
% de execução
100
40.000,00
Apoiar a prática do Ciclismo
Município
SMECE
Ciclismo apoiado
% de execução
100
5.000,00
Realização de atividades e eventos esportivos e de lazer na zona urbana e rural.
Município
SMECE
Atividades e eventos realizados
% de execução
100
25.000,00
Construção de área de lazer com Parque Infantil para crianças.
Município
SMECE
Área de lazer construída
Unid.
01
90.000,00
Construção de arquibancadas e ampliação da iluminação no Estádio “O Boscão”.
Município
SMECE
Arquibancada construída e iluminação ampliada
% de execução
100
80.000,00
Manutenção das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de futsal e vôlei no Ginásio Poliesportivo.
Município
SMECE
Atividades mantidas
% de execução
100
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALTÉCNICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
30.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
30.000,00
OBJETIVO
Incentivar e facilitar o ingresso e acesso dos munícipes ao Ensino Superior e Escolas Técnicas.
JUSTIFICATIVA
Em virtude de o município não oferecer ensino superior e educação profissional técnica de nível médio, se faz necessário o apoio municipal, no que se refere ao deslocamento dos estudantes para os municípios circunvizinhos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.003 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Escolas municipais e Comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Incentivar, facilitar e garantir ajuda aos alunos aprovados em Curso Superior e Institutos Federais.
Município
SMECE
Ajuda garantida
% de execução
100
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE OBRAS MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
600.000,00
RECURSO ESTADUAL
4.410.000,00
RECURSO FEDERAL
30.600.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
35.610.000,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, e necessidade de construir ou reformar alguns prédios públicos torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
2– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais.
Município
SMISU
Estrada conservada e restaurada
Km
500
400.000,00
Construção da cobertura fechada da Praça de Eventos
Município
SMISU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
330.000,00
Construção e restauração e do asfalto das ruas e estradas do município
Município
SMISU
Asfalto construído
M²
24.000
600.000,00
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Município
SMISU
Calçamento construído
M2
5.000
1.000.000,00
Construção do Pórtico
Município
SMISU
Mirante construído
Unid.
02
570.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e pontes
Município
SMISU
Infraestrutura concluída
Unid.
05
100.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Município
SMISU
Terminal construído
Unid.
01
260.000,00
Construção, melhorias e restauração de praças
Município
SMISU
Praça construída e restaurada
Unid.
05
250.000,00
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Município
SMISU
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado
Unid.
40
300.000,00
Implantação do Sistema de Saneamento Básico
Município
SMISU
Saneamento realizado
Unid.
01
30.000.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
SMISU
Acesso urbanizado e adequado
Km
5,5
1.100.000,00
Construção da garagem dos ônibus e Máquinas
Município
SMISU
Garagem construída
Unid.
01
700.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
92.000,00
RECURSO ESTADUAL
150.000,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
242.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços urbanos, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade de alguns serviços e atendimento da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, necessita de uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
– Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aquisição de veículos para coleta dos resíduos sólidos
Município
SMISU
Veiculo adquirido
Unid.
01
150.000,00
Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
SMISU
Servidor capacitado
Unid.
50
50.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
SMISU
Evento realizado
Unid.
10
10.000,00
Reaparelhamento e informatização da SMISU
Município
SMISU
Órgão reaparelhado e informatizado
Unid.
01
2.000,00
Compra dos carrinhos de lixo e lixeiras.
Município
SMISU
Carrinhos e lixeiras comprado
Unid.
50
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE MELHORIAS NO TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
134.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
134.000,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana e os transportes públicos, através de capacitação dos servidores, políticas educativas do transito com a população no intuito de tornar os serviços mais eficientes, dinâmico e acessível.
JUSTIFICATIVA
Diante do crescimento urbano e da frota de veículos municipal, faz necessidade de melhorias na mobilidade das vias públicas, na educação do transito e em alguns serviços prestado por servidores, a fim de melhorar a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
– Criar, estruturar e modernizar as condições de mobilidade urbana com uma logística moderna, acessível e sustentável.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Capacitação dos motoristas do município
Município
SMISU
Motoristas Capacitados
Unid.
20
40.000,00
Sinalização e identificação das Ruas e Avenidas
Município
SMISU
Ruas e avenidas sinalizadas e identificadas
Unid.
600
40.000,00
Projeto de educação no transito
Município
SMISU
Transito educado
Unid.
01
3.000,00
Aquisição de um carro para secretaria de infraestrutura e serviços urbanos
Município
SMISU
Carro comprado
Unid.
01
50.000
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Município
SMISU
Conselho criado
Unid.
01
1.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA COM INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO PRIORIZANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS .
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
2.545.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
OBJETIVO
Estruturar a secretaria de desenvolvimento econômico e turismo , incentivando a economia e o turismo local.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos , visando melhoria permanente da economia e do calendário de eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo
MACRO OBJETIVO
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Incentivo aos empreendedores individuais – mei .
Município
SMDET
24.000,00
Apoio as micro e pequenas empresas.
Município
SMDET
% de execução
100
24.000,00
Estimular a abertura de fábricas e facções.
Município
SMDET
% de execução
100
1.000.000,00
Estruturação da secretaria.
Município
SMDET
% de execução
100
15.000,00
Fomentar o desenvolvimento agroindustrial
Município
SMDET
40.000,00
Apoio as associações e cooperativas.
Município
SMDET
40.000,00
Investir em cursos profissionalizantes.
Município
SMDET
40.000,00
Implantação e realização do calendário de eventos do municipio.
Município
SMDET
850.000,00
Geração de emprego para os jovens com vagas de estágios (iel).
Município
SMDET
432.000,00
Revitalização do centro de artesanato no mercado público municipal.
Município
SMDET
50.000,00
Criação de projeto de incentivo aos artistas locais.
Município
SMDET
30.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
120.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
11.721,68
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
131.721.68
Objetivo
Ampliar a rede própria por meio da construção reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, garantindo o atendimento da população residente em áreas com vazios assistenciais.
Justificativa
Unidades construídas, reformadas e ampliadas com intuito de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, como também a qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Reformar e ampliação das unidades básicas de saúde
Município
SMS
Unidades construídas
Reformadas e ampliadas
% de execução
100
64.721,68
Adequar as unidades básicas de saúde para instalação e manutenção de equipamento, e consultórios odontológicos.
Município
SMS
Tecnologia operacional e equipamentos
% de execução
100
67.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
22.800,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
20.280,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
43.080,00
Objetivo
Implementar a política de tecnologia da informação, por meio da implantação, aquisição e utilização de ferramentas para modernização administrativa do serviço na unidades de saúde com também a logística gerencial, com ênfase nas inovações tecnológicas do sistemas de informação no setor
Justificativa
No intuito de melhorar as informações de saúde dos profissionais junto ao ministério da saúde, como também a qualidade da informação a respeito do monitoramento e avaliação dos indicadores de cada território de atuação do programa saúde da família.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Adquirir equipamentos de informática para atingir 100% da rede municipal de saúde
Município
SMS
Tecnologia operacional e equipamentos
Unidade
3
32.800,00
Implementação da conectividade em 100% das unidades de saúde da rede municipal
Município
SMS
Tecnologia operacional
Unidade
3
9.280,00
Implantar 01 ferramenta de monitoramento e avaliação das ações em saúde;
Município
SMS
Planejamento
Unidade
3
1.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
315.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
100.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
415.000,00
Objetivo
Estruturar a rede física dos serviços de atenção especializada mediante reforma e manutenção de unidades de saúde, bem como aquisição e manutenção de equipamentos, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Justificativa
Considerando a importância da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde da media complexidade, com intuito também da qualidade no atendimento aos usuários da rede do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Manutenção e reforma em 100% da unidade de atenção especializada (unidade mista Abílio Chacon Filho)
Município
SMS
Rede física do serviço especializado
% de Execução
100
150.000,00
Renovar 10% dos equipamentos da atenção especializada e com finalidade de diagnóstico da (unidade mista)
Município
SMS
Equipamento adquirido
% de Execução
100
100.000,00
Manutenção em 100% dos equipamentos existente para o pleno funcionamento da unidade mista
Município
SMS
Manutenção de Equipamentos realizada
% de execução
100
15.000,00
Aquisição de veículos, ambulância básica
Município
SMS
Veiculo adquirido
Unidade
1
150.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
Recurso Estadual
Recurso Federal
53.197,71
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
Objetivo
Fortalecer a vigilância em saúde por meio da reestruturação dos processos de trabalho e da capacidade operacional vigilância sanitários, epidemiológica e ambiental visando o aumento da cobertura e a melhorias dos serviços ofertados.
Justificativa
Considerando a importância do fortalecimento das ações a serem desenvolvidas no âmbito do município com intuito de desenvolver com qualidade os serviços de vigilância sanitária.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Estruturar 100% da vigilância em saúde por meio da aquisição de veículos, equipamentos e insumos para a operacionalização das ações.
Município
SMS
Estruturação da vigilância em saúde realizada
% de Execução
100
40.000,00
Qualificar 100% do quadro funcional da vigilância em saúde no município
Município
SMS
Qualificação profissional realizada
% de Execução
100
13.197,71
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS E DO SETOR PRIVADO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
12.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
12.000,00
Objetivo
Implantar e implementar a política de promoção da saúde do trabalhador do sus por meio da elaboração de um plano de ações integradas de promoção, prevenção de agravos, vigilância, assistência, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor do sus e a democratização das relações de trabalho no sus.
Justificativa
A importância do trabalho na vida das pessoas conduz à necessidade permanente de promover saúde e qualidade de vida no trabalho, com o compromisso de fortalecer a autoestima, o sentimento de segurança, pertencimento, auto realização, dignidade, condições físicas saudáveis em um ambiente que atenda a suas necessidades.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Elaborar 01 (um) plano de ações integradas destinadas ao trabalhador do SUS e do setor privado
Município
SMS
Planejamento realizado
Unidade
1
10.000,00
Realizar 01 fórum presencial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da para discussão da execução de política de saúde no âmbito municipal
Município
SMS
Fórum realizado
% de Execução
100
2.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATORIAL MUNICIPAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
58.997,93
Recurso Estadual
Recurso Federal
21.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
79.997,93
Objetivo
Implementação da assistência laboratorial por meio de manutenção do laboratório de análises clínicas para o fortalecimento do diagnóstico laboratorial aos munícipes de cruzeta.
Justificativa
Considerando a importância da melhoria e resolutividade das condições da qualidade e o tempo de entrega dos exames aos usuários do SUS.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Reforma do laboratório de análises clínicas de referência municipal
Município
SMS
Laboratório
reformado
% de Execução
100
73.997,93
Manutenção e aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do município
Município
SMS
Equipamentos adquiridos
% de Execução
100
6.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA POLITICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
10.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
84.023,24
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
94.023,24
Objetivo
Desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de hábitos e comportamentos saudáveis, bem como a vigilância dos agravos crônicos não transmissíveis, possibilitando a melhoria dos níveis de saúde individuais e coletivos.
Justificativa
Considerando a importância do desenvolvimento do processo de promoção a saúde para as condições de saúde da população.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Construir 01 polo da academia da saúde
Município
SMS
Construção da academia da saúde
Unidade
1
84.023,24
Implementar o plano da linha de cuidado para atenção integral à pessoa em situação de risco as doenças crônicas.
Município
SMS
Planejamento executado
Unidade
1
10.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ESTRUTURAÇÃO FISICA E APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
44.689,40
Recurso Estadual
22.344,70
Recurso Federal
62.689,40
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
125.864,98
Objetivo
Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Justificativa
A assistência farmacêutica é definida como um “grupo de atividades relacionadas com o medicamento que envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica, o acompanhamento e a avaliação da utilização dos medicamentos pelos pacientes e da comunidade para assegurar o uso racional dos medicamentos.”
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Adquirir medicamentos para abastecer 100% das unidades básica de saúde da rede municipal
Município
SMS
Medicamentos aadquiridos
% de execução
100
107.864,98
Manutenção e adquirir 100% dos equipamentos necessários para o funcionamento adequado da farmácia municipal de saúde, conforme normas de segurança.
Município
SMS
Equipamento adquiridos e mantidos
% de execução
100
18.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
1.019.094,64
Recurso Estadual
Recurso Federal
724.491,36
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
1.743.586,00
Objetivo
Manter a cobertura da atenção básica dos munícipes de cruzeta, por meio das equipes da estratégia saúde da família(ESF), equipe de saúde bucal (ESB) e o núcleo de apoio à saúde da família (NASF) garantido o acesso da população aos serviços de saúde.
Justificativa
Planejamento e direcionamento das ações de saúde é necessário conhecer a realidade, a dinâmica e os riscos que a população/comunidade está inserida e também a forma como estão organizados os serviços e as rotinas das unidades básicas de saúde e das equipes de ESF, ESB e NASF.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Executar a cobertura da estratégia saúde da família (ESF), em 100% da população do município de cruzeta.
Município
SMS
Equipes ESF ampliadas e consolidadas
% de Execução
100
1.424.014,24
Executar100% a cobertura da estratégia de saúde bucal (esb) mantendo a paridade das equipes
Município
SMS
Equipes ESB ampliadas e consolidadas
% de Execução
100
150.480,00
Executar 100% a cobertura de apoio a estratégia saúde da família pela equipe do núcleo de apoio da saúde da família (NASF) como também aos usuários do SUS
Município
SMS
Consolidação da equipe do NASF
% de Execução
100
169.091,76
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
1.500.920,44
Recurso Estadual
Recurso Federal
400.188,28
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
1.901.108,72
Objetivo
Promover a melhoria da assistência de média e alta complexidade por meio da estruturação da unidade mista, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do SUS.
Justificativa
Considerando o direcionamento das ações de saúde da media complexidade é necessário conhecer a realidade, dos riscos que a população/comunidade está inserida.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Atender a 100% dos munícipes de cruzeta com serviços de média e alta complexidade
Município
SMS
Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade fortalecida.
% de Execução
100
50.000,00
Realizar a manutenção de 100% da unidade mista Abílio Chacon Filho na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Município
SMS
Manutenção do serviço de saúde
% de Execução
100
1.751.108,72
Ampliar em 10% a oferta de serviços de média complexidade através do consorcio intermunicipal de saúde (SISAMSO).
)Município
SMS
Oferta de serviço de saúde
% de Execução
100
100.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
14.800,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
12.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
26.800,00
Objetivo
Proteger e promover a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir os riscos à saúde, intervindo, assim, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Justificativa
Considerando as ações direcionada a proteção ao individuo dos risco a saúde da população/comunidade a onde está inserida.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Informatizar em 100% o setor de vigilância sanitária para a melhoria das condições dos serviços prestados
Município
SMS
Equipamento adquiridos
% de Execução
100
5.850,00
Implantar 01 plano de ação para reestruturação dos processos de trabalho necessários a realização dos serviços da vigilância sanitária
Município
SMS
Planejamento executado
% de Execução
100
150,00
Regulamentar 100% das áreas de atuação de vigilância sanitária
Município
SMS
Atualização e cadastros dos estabelecimentos
% de Execução
100
1.500,00
Capacitar 100% dos servidores da vigilância sanitária
Município
SMS
Educação permanente
% de Execução
100
1.000,00
Realizar inspeções sanitárias em nos estabelecimentos cadastrados na vigilância sanitária
Município
SMS
Fiscalização realizada
% de Execução
100
2.000,00
Realizar o controle e o monitoramento de 100% das fontes de abastecimento de água voltada para o consumo humano
Município
SMS
Fiscalização realizada
% de Execução
100
1.500,00
Execução e manutenção de 100% do serviço da Vigilância Sanitária
Município
SMS
Serviço executado
% de Execução
100
14.800,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
11.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
11.000,00
Objetivo
Fortalecer e qualificar as instâncias de participação e controle social do sus, mediante a melhoria da estrutura do conselho de saúde e do processo de educação permanente dos conselheiros, para fomentar a tomada de decisão e a fiscalização sobre a política de saúde e a aplicação dos recursos financeiros.
Justificativa
O controle social está garantido constitucionalmente desde 1988 e reforçou sua importância nas leis orgânicas da saúde por meio da criação dos conselhos e conferências de saúde. Entretanto, percebe-se pouca mobilização dos indivíduos na resolução dos problemas dos serviços de saúde da comunidade.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Desenvolver ações de educação permanente para qualificação de 100% dos conselheiros do conselho de saúde
Município
SMS
Educação Permanente
% de Execução
100
1.000,00
Realizar 01 conferência da saúde
Município
SMS
Controle social realizado
Unidade
1
4.000,00
Realizar 01 fórum com ênfase na politica do sus
Município
SMS
Fórum realizado
Unidade
1
2.000,00
Estruturar em 100% o conselho municipal de saúde de cruzeta com as condições materiais, técnicas, administrativas e de pessoal para o seu funcionamento.
Município
SMS
Equipamentos adquiridos
% de Execução
100
3.000,00
Participar da formulação, deliberação e acompanhamento de 100% dos instrumentos de planejamento e gestão do sus.
Município
SMS
Controle social
% de Execução
100
1.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DSTs /AIDS E HEPATITES VIRAIS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
5.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
5.000,00
Objetivo
Qualificar as ações de vigilância na rede municipal de saúde por meio da efetivação das ações de prevenção e controle das ists /aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município.
Justificativa
Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Implementar ações de referência nas 03 unidades básicas de saúde para o tratamento da sífilis na atenção básica;
Município
SMS
Planejamento realizado
Unidade
3
1.000,00
Realizar 05 ações de educação permanente na temática das ist/aids e hepatites virais nas unidades básicas de saúde
Município
SMS
Ações realizadas
Unidade
5
2.000,00
Monitorar 100% das DSTs/aids e hepatites virais registradas nos sistemas de informações em saúde oficiais
Município
SMS
Avaliação e monitoramento
% de Execução
100
2.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
3.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
3.922,20
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
6.922,20
Objetivo
Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde mediante o controle e o monitoramento das doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis, visando a definição adequada de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde.
Justificativa
Considerando a necessidade de promover ações de promoção e prevenção visando à redução das doenças sexualmente transmissíveis.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Realizar campanhas de vacinação previstas
Município
SMS
Campanhas de
Vacinação realizadas
% de Execução
100
3.922,20
Monitorar 100% das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis registrados no sistema de informação em saúde
Município
SMS
Avaliação e monitoramento realziados
% de Execução
100
2.000,00
Registrar 100% dos óbitos e nascimentos com ocorrência no município
Município
SMS
Avaliação e monitoramento realizados
% de Execução
100
1.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
120.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
484.029,57
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
604.029,57
Objetivo
Fortalecer, modernizar e manter a rede básica por meio do incremento de recursos físicos tecnológicos, visando o adequado funcionamento das unidades de saúde
Justificativa
Considerando a necessidade das unidades básicas de saúde fortalecidas, modernizadas e mantidas com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Adquirir equipamentos para 100% das UBS
Município
SMS
Equipamento adquirido
% de Execução
100
40.000,00
Adquirir veiculo de passeio para 100% das equipes da ESF
Município
SMS
Veiculo de passeio adquirido
Unidade
3
224.029,57
Realizar manutenção da estrutura física e tecnológica de 100% das unidades de saúde
Município
SMS
Manutenção realizada
% de Execução
100
120.000,00
Abastecer 100% das unidades de saúde com insumos e medicamentos
Município
SMS
Insumos e medicamentos
% de Execução
100
220.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
5.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
10.382,63
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
15.382,63
Objetivo
Implementar as ações da política de alimentação e nutrição, com ênfase no combate as intolerâncias e alergias alimentares, mediante a promoção de práticas de alimentação saudáveis, visando a melhoria das condições de alimentação e saúde da população.
Justificativa
Considerando a importância de fortalecer as ações da politica de alimentação e nutrição no âmbito local, com intuito de assegurar o acesso aos usuários do sus.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Adquirir equipamentos para desenvolver ações de alimentação e nutrição
Município
SMS
Equipamentos adquiridos
% de Execução
100
10.382,63
Implementação das ações da política de alimentação e nutrição em 100% das unidades básicas de saúde
Município
SMS
Planejamento realizado
% de Execução
100
1.500,00
Desenvolver politica de promoção e prevenção educacional em 100% dos educandos escolares no município
Município
SMS
Politicas realizadas
% de Execução
100
3.500,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
5.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
245.520,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
250.520,00
Objetivo
Expandir os serviços e qualificar o processo de trabalho na atenção básica, garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência no atendimento aos usuários, com base nos princípios da política nacional de humanização (pnh).
Justificativa
Considerando a importância de fortalecer as ações de qualificação dos trabalhadores da saúde da atenção básica no âmbito local, com intuito da consolidação no atendimento dos usuários do sus..
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Implantar 01 equipe da estratégia saúde da família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB)
Município
SMS
Equipe implantada
Unidade
1
112.320,00
Realizar a adesão de 100% da estratégia saúde da família (ESF) equipe de saúde bucal (ESB) e núcleo de apoio à saúde da família (NASF) ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq).
Município
SMS
Adesão realizada
% de Execução
100
127.200,00
Implementar as ações do programa saúde na escola (pse) em 100% das escolas municipais pactuadas
Município
SMS
Planejar e monitorar as ações do programa
% de Execução
100
11.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previstos por Programa
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO SUS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
340.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
340.000,00
Objetivo
Desenvolver processos de modernização administrativa por meio da adoção de ferramentas e mecanismos na perspectiva de melhoria e otimização da capacidade de resposta da gestão municipal.
Justificativa
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços de saúde prestada aos usuários do SUS.
Órgão Responsável
10 – Secretaria Municipal de Saúde
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania
Público Alvo
Sociedade e poder público
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Estruturar o sistema de logística e infraestrutura física, Centralização da estrutura administrativa da SMS, organização do, aquisição de mobiliário e equipamentos);
Município
SMS
Gestão administrativa do SUS estruturada
% de Execução
100
100.000,00
Garantir a manutenção do funcionamento administrativo da gestão do SUS.
Município
SMS
Gestão administrativa do SUS mantida
% de Execução
100
240.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
586.000,00
Recurso Estadual
200.000,00
Recurso Federal
537.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
1.323.000,00
Objetivo
Priorizar os atendimentos para a infância e juventude, oportunizando espaços de protagonismo dos jovens.
Justificativa
O referido programa torna-se imprescindível por garantir prioridade no atendimento a esse público que muitas vezes desconhecem seus direitos. Privilegiando atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças, adolescentes e Jovens.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Implantação e estruturação do NUCA (Núcleo de Cidadania e Participação dos Adolescentes), apoiando suas ações;
Município
SEMAS
NUCA implantado
Unid.
01
30.000,00
Implantação com efetividade o programa de qualificação e capacitação profissional para os jovens e suas famílias, cuja porta de entrada será o CRAS da nossa cidade – Programa Juventude Cidadã.
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid.
01
30.000,00
Criação do Programa “Rede de Oportunidades” onde estes terão acesso ao mercado de trabalho;
Município
SEMAS
Programa criado
Unid.
01
30.000,00
Firmar convênios com entidades de atendimento à criança e ao adolescente
Município
SEMAS
Convênios firmados
Unid.
04
240.000,00
Equipar e estruturar as unidades que prestam serviços e programas para infância e juventude.
Município
SEMAS
Unidades equipadas
% execução
100
45.000,00
Fortalecimento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA)
Município
SEMAS
Fundo fortalecido
% execução
100
80.000,00
Manter e estruturar o Programa Primeira Infância no SUAS.
Município
SEMAS
Programa estruturado e mantido
Unid
01
80.00,00
Apoiar e desenvolver às ações do Programa Criança Feliz
Município
SEMAS
Programa
Apoiado e desenvolvido
Unid
01
312.000,00
Fortalecimento do Conselho Tutelar
Município
SEMAS
Conselho fortalecido
% execução
100
80.000,00
Construção da sede do Conselho Tutelar
Município
SEMAS
Sede construída
Unid.
01
120.000,00
Firmar convênio com entidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com violação de direitos.
Município
SEMAS
Convenios firmados
Unid
04
240.000,00
Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal.
Município
SEMAS
Projeto implantado
Unid
01
100.000,00
Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.
Município
SEMAS
Campanhas promovidas
Unid
08
16.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CRAS/PAIF (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
280.000,00
Recurso Estadual
32.000,00
Recurso Federal
298.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
610.000,00
Objetivo
Realizar trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Justificativa
Através das ações e serviços, as famílias vulneráveis tem a oportunidade de receber cuidados, trocando informações sobre questões relativas à primeira infância, a adolescência, à juventude, o envelhecimento e deficiências a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. Tem por princípios norteadores a universalidade e gratuidade de atendimento, ofertado necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, gestantes.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Ampliar e aperfeiçoar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade, com foco nas famílias.
Município
SEMAS
CRAS ampliado e aperfeiçoado
Unid.
01
120.000,00
Garantir equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
Município
SEMAS
Equipe garantida
Unid.
01
228.000,00
Equipar adequadamente e garantir a manutenção do CRAS.
Município
SEMAS
CRAS equipado
Unid.
01
80.000,00
Promover capacitação continuada epermanente para equipe do CRAS.
Município
SEMAS
Capacitação promovida
% execução
100
32.000,00
Implantar o Projeto CRAS Itinerante
Município
SEMAS
Projeto implantado
Unid.
01
40.000,00
Implantar Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Município
SEMAS
Programa Implantado
Unid.
01
60.000,00
Aquisição de transporte
Município
SEMAS
Automóvel adquirido
Unid
01
50.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
54.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
432.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
486.000,00
Objetivo
Garantir aquisições progressivas aos usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, articulando com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade socio familiar da política de assistência social.
Justificativa
Esse serviço será oferecido a públicos diferenciados conforme demanda e com metodologias específicas, preconizado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais e de acordo com o Termo de aceite para expansão do serviço
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças de até 06 anos; Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos; Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos e Idosos com idade igual ou maior que 60 anos;
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Ofertar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos de acordo com o perfil do público atendido.
Município
SEMAS
Oficinas e capacitações ofertadas
Unid.
192
96.000,00
Realização de ações de educação e mobilização social voltadas aos direitos da pessoa idosa.
Município
SEMAS
Ações realizadas
Unid.
08
40.000,00
Reforma e ampliação da estrutura física onde é ofertado o SCFV, com vistas à acessibilidade, acolhimento e atendimento de qualidade.
Município
SEMAS
Estrutura física reformada e ampliada
Unid
01
60.000,00
Contratação de profissionais qualificados para ministrar oficinas e/ou cursos
Município
SEMAS
Profissionais contratados
Unid
16
190.000,00
Implantação do Programa “Pontos de Encontro” – espaço de socialização dos idosos nos bairros e comunidades rurais.
Município
SEMAS
Programa Implantado
Unid
01
50.000,00
Criação do Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.
Município
SEMAS
Programa criado
Unid
01
50.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CREAS/PAEFI (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
32.000,00
Recurso Estadual
32.000,00
Recurso Federal
460.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
524.000,00
Objetivo
Apoiar, orientar e acompanhar famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreendendo atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.
Justificativa
O PAEFI está preparado para os atendimentos de famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: Violência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; Situação de rua e mendicância; Abandono; Vivência de trabalho infantil; Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; o serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências e suas famílias em situação de violação de direitos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
Município
SEMAS
CREAS implantado
Unid.
01
160.000,00
Garantia de equipe técnica conforme NOB/RH/SUAS
Município
SEMAS
Equipe garantida
% execução
100
228.000,00
Garantia de forma permanente capacitação dos técnicos da área.
Município
SEMAS
Capacitações garantidas
% execução
100
32.000,00
Realização de campanhas e mobilização social específica a cada público do CREAS.
Município
SEMAS
Campanhas e mobilizações realizadas
Unid.
16
32.000,00
Oferta de assistência jurídica integral e gratuita à pessoas desprovida de condições financeiras
Município
SEMAS
Assistência Jurídica ofertada
% execução
100
72.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DO SUAS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
57.000,00
Recurso Estadual
265.000,00
Recurso Federal
299.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
621.000,00
Objetivo
Aperfeiçoar o sistema de gestão do programa de transferência de renda federal (Bolsa Família), bem como dos benefícios eventuais do SUAS.
Justificativa
Dessa forma será possível que se amplie e qualifique o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o acompanhamento das condicionalidades na área da educação e saúde.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias cadastradas, e famílias com perfil para Cadastro Único, bem como dos benefícios eventuais.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Equipar adequadamente a sede de atendimento do CADÚNICO, com aquisição de mobiliários e equipamentos pertinentes às atividades desenvolvidas.
Município
SEMAS
Sede do CadÚnico equipado
Unid.
01
180.000,00
Capacitar profissionais e trabalhadores com atuação no programa.
Município
SEMAS
Profissionais capacitados
% execução
100
8.000,00
Oferta de cursos de geração de emprego e renda para os beneficiários do PBF.
Município
SEMAS
Cursos ofertados
Unid.
20
60.000,00
Acompanhar os beneficiários do PBF em descumprimento das condicionalidades
Município
SEMAS
Beneficiários acompanhados
% execução
100
8.000,00
Publicização do Programa Bolsa Família
Município
SEMAS
Programa publicizado
% execução
100
10.000,00
Implantação do “Projeto Cadastro Único em Movimento”
Município
SEMAS
Programa Implantado
Unid.
01
10.000,00
Apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF
Município
SEMAS
Gestão apoiada
% execução
100
74.000,00
Concessão de benefícios eventuais conforme Lei Municipal (auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio documentação e auxilio moradia)
Município
SEMAS
Benefícios concedidos
Unid.
764
265.000,00
Fortalecimento da Instância de Controle Social do PBF.
Município
SEMAS
Instância Fortalecida
% execução
100
6.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROJETO GESTAR
Fonte de Financiamento
2018-2021
RecursoMunicipal
26.000,00
RecursoEstadual
10.000,00
RecursoFederal
-
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
36.000,00
Objetivo
Preparar a gestante através de atividades grupais, propiciando a redução de complicações físicas, emocionais e sociais no período de gestação, contribuindo no processo de inclusão social da família, além de garantir a implementação de ações de promoção e prevenção à saúde.
Justificativa
Ausência de informações e de espaços de socilização para as mulheres que se encontram no período gestacional.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Gestantes e suas famílias.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Implementação de oficinas específicas para gestante
Município
SEMAS
Oficinas implementadas
Unid.
32
16.000,00
Realização da Semana do Bebê
Município
SEMAS
Semana do Bebê realizada
Unid.
04
20.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
CIDADANIA DA MULHER
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
23.000,00
Recurso Estadual
10.000,00
Recurso Federal
-
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
33.000,00
Objetivo
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
Justificativa
Fazer um trabalho de sensibilização sobre os direitos das mulheres, além de qualificar o acolhimento dessas demandas, fazendo valer os direitos sociais.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Mulheres domésticas, mulheres vítimas de violência ou mulheres chefes de família.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Realização de Mobilização Municipal de Combate à violência contra a mulher
Município
SEMAS
Mobilização realizada
Unid
04
8.000,00
Implantação de Grupo de Auto Ajuda
Município
SEMAS
Grupo Implantado
Unid
01
5.000,00
Consolidação dos serviços de atendimentos às mulheres vítimas de violência, através de atendimento integral, humanizado e de qualidade.
Município
SEMAS
Serviços consolidados
% excução
100
8.000,00
Realização do Encontro Mulher e Direitos Humanos, entre outras atividades.
Município
SEMAS
Encontro Realizado
Unid
04
12.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO SUAS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
212.000,00
Recurso Estadual
42.000,00
Recurso Federal
704.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
958.000,00
Objetivo
Estabelecer estratégias para garantir um Sistema Único da Assistência Social (SUAS)eficiente.
Justificativa
Como forma de atender as demandas existentes, e metas a serem alcançadas para garantir um Sistema que chegue a quem necessite da Política Pública de Assistência Social.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
1-Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Usuários e trabalhadores da Política Pública de Assistência Social.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Construção da sede do SCFV
Município
SEMAS
Sede construída
Unid.
01
252.000,00
Implantação de Programa de Capacitação Continuada para trabalhadores do SUAS
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid.
01
10.000,00
Implantação do Projeto Calçada Cidadã – descobrir líderes e informar à população sobre as ações, serviços, programas e projetos da Assistência Social
Município
SEMAS
Projeto implantado
Unid.
01
60.000,00
Implantação da equipe de Vigilância Socioassistencial
Município
SEMAS
Equipe implantada
Unid.
01
90.000,00
Realização de Fóruns Municipais de trabalhadores e usuários do SUAS
Município
SEMAS
Fóruns realizados
Unid.
04
16.000,00
Informatização da Secretaria e demais unidades de atendimento da Assistência Social
Município
SEMAS
Unidades informatizadas
% execução
100
25.000,00
Construção da sede própria da SEMAS
Município
SEMAS
Sede construída
Unid.
01
130.000,00
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva para famílias, através de cooperação com o Sistema “S”.
Município
SEMAS
Cursos promovidos
Unid.
12
48.000,00
Fortalecimento da Gestão do SUAS – IGD SUAS
Município
SEMAS
Gestão Fortalecida
% execução
100
72.000,00
Institucionalização da Semana do Idoso e apoio às ações alusivas a essa data.
Município
SEMAS
Semana do Idoso Institucionalizada
Unid
01
60.000,00
Realização de campanhas, mobilizações e comemorações alusivas à datas comemorativas anuais (Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal das Famílias)
Município
SEMAS
Campanhas, mobilizações e comemorações realizadas.
Unid.
52
95.000,00
Desenvolvimento das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Município
SEMAS
Programa Desenvolvido
% execução
100
100.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROJETO CULTURA DE PAZ
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
108.000,00
Recurso Estadual
36.000,00
Recurso Federal
40.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
184.000,00
Objetivo
Promover ações integradas como forma de enfrentar e minimizar .as mazelas sociais
Justificativa
Sinalização de índices expressivos de problemas sociais envolvendo as famílias vulneráveis, que são afetadas pelas mazelas da drogadição e violência.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias em situação de vulnerabilidade social e a comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Criação e estruturação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à violência doméstica
Município
SEMAS
Núcleo Criado e estruturado
Unid
01
20.000,00
Capacitações para equipe envolvida no projeto.
Município
SEMAS
Equipe capacitada
% execução
100
16.000,00
Implantação e apoio às ações do “Projeto Recomeço – Um primeiro passo para uma nova história”
Município
SEMAS
Projeto implantado e apoiado
Unid.
01
10.000,00
Manter convênios com entidades que prestam assistência no tratamento e acompanhamento dos dependentes químicos.
Município
SEMAS
Entidades conveniadas
Unid.
04
96.000,00
Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.
Município
SEMAS
Programa potencializado
% execução
100
40.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Combate às Drogas
Município
SEMAS
Plano elaborado
Unid
01
2.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIÁRIOS DO BPC À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
80.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
627.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
707.000,00
Objetivo
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.
Justificativa
Identificar e apoiar no acesso à rede proteção, e ao mundo do trabalho todos os jovens e adultos com deficiência, beneficiários do BPC e inscritos no Cadastro Único, aprimorando e ampliando os Programas.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Pessoas com deficiência e beneficiários do BPC.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Apoio às ações inerentes ao Programa BPC na Escola
Município
SEMAS
Equipe capacitada
% execução
100
10.000,00
Implantação do Programa BPC Trabalho
Município
SEMAS
Programa Implantado
Unid.
01
30.000,00
Firmar convênio com associações e entidades que desenvolvam trabalho e prestem serviços de alcance às pessoas com deficiência
Município
SEMAS
Convêncio firmado
Unid.
04
80.000,00
Construção do Centro Dia
Município
SEMAS
Centro construído
Unid
01
587.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
28.000,00
Recurso Estadual
-
Recurso Federal
252.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
280.000,00
Objetivo
Promover o acesso de seus usuários a oportunidades no mundo do trabalho, através de ações integradas e articuladas voltadas para a garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir da inclusão no mundo do trabalho.
Justificativa
Através de tal programa o público prioritário terá a oportunidade de buscar a autonomia, integrando-os ao mundo do trabalho, de forma que consiga enfrentar a pobreza.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
População urbana e/ou rural em situação de vulnerabilidade e risco social, com idade de 14 a 59 anos, que residem no município, eu sejam beneficiários do PBF, inscritas no Cadastro Único, pessoas com deficiência, jovens e adultos do SCFV e egressos, jovens e adultos em cumprimento de medidas socioeducativas, egressos e suas famílias, entre outras situações.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Implantação do Programa Acessuas Trabalho
Município
SEMAS
Programa Implantado
Unid
01
56.000,00
Promoção do acesso ao mundo do trabalho
Município
SEMAS
Acesso promovido
% execução
100
70.000,00
Execução de atividades de Inclusão Produtiva e Social
Município
SEMAS
Atividades executadas
% execução
100
58.000,00
Realização de oficinas e palestras
Município
SEMAS
Oficinas realizadas
Unid.
01
96.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA HABITACIONAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
502.000,00
Recurso Estadual
540.000,00
Recurso Federal
5.000.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
6.042.000,00
Objetivo
Reformar e construir novas unidades habitacionais nas zonas urbana e rural, como forma de diminuir o déficit habitacional e garantir o direito à moradia.
Justificativa
Por existir no município um número expressivo de famílias vivendo em moradias em condições desfavoráveis, alugadas ou cedidas, apresentando condições financeiras desfavoráveis para manter o aluguel.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social, Comissão Municipal de Habitação e Conselho Municipal de Habitação.
Macro objetivo/Diretriz
1- Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Famílias de baixa renda e dentro dos critérios dos programas habitacionais.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Construir e recuperar unidades habitacionais nas zonas urbana e rural.
Município
SEMAS
Casas construídas e recuperadas
Unid.
40
500.000,00
Reformar unidades habitacionais – Programa Cartão Reforma
Município
SEMAS
Casas reformadas
Unid.
600
540.000,00
Viabilizar a construção de conjunto habitacional – Programa Minha Casa Minha Vida
Município
SEMAS
Conjunto Construído
Unid.
01
2.500.000,00
Executar o Programa Habitação de Interesse Social atendendo até 100 beneficiários
Município
SEMAS
Programa executado
Unid.
01
2.500.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Município
SEMAS
Plano Elaborado
Unid.
01
2.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
120.000,00
Recurso Estadual
-
Recurso Federal
40.000,00
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
160.000,00
Objetivo
Garantir o direito às crianças e adolescentes de ter acesso à convivência familiar se preparando para retornar à família biológica ou para adoção. Apesar das famílias acolhedoras não se comprometerem a assumir a criança ou o adolescente como filho.
Justificativa
A inclusão do Programa de Acolhimento Familiar “Família Acolhedora” na Lei da Adoção também é uma iniciativa nova. Criado pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, lançado em 2006, o programa foi incorporado à lei devido aos resultados positivos obtidos até então. É uma modalidade também conhecida como guarda subsidiada, pela qual as famílias recebem em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Implantar o Programa Família Acolhedora
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid
01
40.000,00
Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que necessitem de acolhimento institucional.
Município
SEMAS
Crianças e adolescentes atendidos
% atendimento
100
120.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
110.000,00
Recurso Estadual
-
Recurso Federal
-
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
110.000,00
Objetivo
Fortalecer o controle social no âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Justificativa
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativado SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS no âmbito municipal. Portanto, faz-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social no município.
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Macro objetivo/Diretriz
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social, qualificação, profissionalização e Cidadania.
Público Alvo
Conselheiros Municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores do SUAS, usuários e entidades socioassistenciais)
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Município
SEMAS
Conselho Fortalecido
Unid.
01
20.000,00
Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
Município
SEMAS
Conselho implantado e fortalecido
Unid.
01
20.000,00
Criação e manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Município
SEMAS
Fundo criado e mantido
Unid
01
25.000,00
Implantação e fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Município
SEMAS
Conselho implantado e fortalecido
Unid.
01
20.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
Município
SEMAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
20.000,00
Realização das Conferências Municipais de Assistência Social
Município
SEMAS
Conferências realizadas
Unid.
02
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.430.000,00
RECURSO ESTADUAL
1.420.000,00
RECURSO FEDERAL
3.249.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
6.099.000,00
OBJETIVO
Promover condições aos agricultores e pecuaristas, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas aos agricultores familiares.
JUSTIFICATIVA
Nos dias de hoje, necessita da fixação do homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Município
SEMAMAP
Convênio Implantado
Unid.
04
50.000,00
Projeto de distribuição de Palma Forrageira
Município
SEMAMAP
Palma Forrageira distribuída
Unid.
400.000
100.000
Criação do Torneio Leiteiro Municipal
Município
SEMAMAP
Torneio Leiteiro Realizado
Unid.
04
100.000
Programa de Inseminação Artificial em Bovinos
Município
SEMAMAP
Bovinos Inseminados
Unid.
04
10.000
Apoiar a Festa da Colheita
Município
SEMAMAP
Festa da Colheita Realizada
Unid.
04
400.000
Ampliação do Programa de Cisternas
Município
SEMAMAP
Cisterna construída
Unid.
150
45.000,00
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Município
SEMAMAP
Programa apoiado
Unid.
10
1.000
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Município
SEMAMAP
Campanha realizada
Unid.
04
5.000
Apoio e incentivo à agricultura familiar
Município
SEMAMAP
Agricultor apoiado
Unid.
04
10.000
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Município
SEMAMAP
Cooperativa apoiada e incentivada
Unid.
04
10.000
Apoio e orientação às associações rurais
Município
SEMAMAP
Associação apoiada
Unid.
04
10.000
Apoio e participação no conselho municipal
Município
SEMAMAP
Conselho apoiado
Unid.
01
4.000
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SEMAMAP
Produtor e agricultor capacitado
Unid.
04
50.000
Construção de Matadouro Público
Município
SEMAMAP
Matadouro criado
Unid.
01
450.000,00
Construção e ampliação de açudes e barragens
Município
SEMAMAP
Açude e barragem construído e ampliado
Unid.
20
300.000
Distribuição de vacinas animal
Município
SEMAMAP
Vacina distribuída
Unid.
04
20.000
Distribuição sementes e mudas
Município
SEMAMAP
Agricultor atendido
Unid.
15.000
100.000
Estabelecimento de programas sanidade animal
Município
SEMAMAP
Programa implantado
Unid.
04
10.000
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Município
SEMAMAP
Projeto estimulado
Unid.
04
20.000
Melhoria do abastecimento de água do município
Município
SEMAMAP
Abastecimento ampliado
Unid.
40
100.000
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Município
SEMAMAP
Evento realizado e apoiado
Unid.
04
30.000
Perfuração de poços
Município
SEMAMAP
Poço perfurado
Unid.
60
350.000
Programa Carro Pipa
Município
SEMAMAP
Agricultor atendido
Unid.
04
3.000.000
Programa de corte de terras
Município
SEMAMAP
Programa executado
Horas
2.000
200.000
Programa Seguro Safra
Município
SEMAMAP
Programa executado
Unid.
200
200.000
Parceria com EMATER
Município
SEMAMAP
Parceria realizada
Unid.
04
200.000
Parceria com EMPARN
Município
SEMAMAP
Parceria realizada
Unid.
04
100.000
Realização de visitas técnicas
Município
SEMAMAP
Visita realizada
Unid.
04
10.000
Ampliação do Programa Compra Direta
Município
SEMAMAP
Programa ampliado
Unid.
04
4.000
Criar novos Bancos de Sementes no município
Município
SEMAMAP
Banco de sementes criado
Unid.
06
10.000
Incentivar a produção de silagem
Município
SEMAMAP
Silagem produzida
Tonelada
2.000.000
200.000
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO MEIO AMBIENTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
351.000,00
RECURSO ESTADUAL
150.000,00
RECURSO FEDERAL
6.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
6.501.000,00
OBJETIVO
Desenvolver atividades educativas do meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
JUSTIFICATIVA
O mundo vem sofrendo os efeitos das atividades que agridem o Meio Ambiente a muito tempo e a preocupação com esses danos é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Criar o viveiro de mudas municipal
Município
SEMAMAP
Viveiro construído
Unid.
01
80.000
Realização da poda das arvores do município
Município
SEMAMAP
Arvores podada
Unid.
04
60.000
Fortalecer ações integrada a educação ambiental
Município
SEMAMAP
Educação ambiental fortalecida
Unid.
04
5.000
Incentivar a arborização das ruas
Município
SEMAMAP
Ruas Arborizadas
Unid.
30
15.000
Preservação da fauna e flora
Município
SEMAMAP
Fauna e flora preservada
Unid.
04
2.000
Construção de lagoas de captação de esgoto
Município
SEMAMAP
Lagoas Construídas
Unid.
03
150.000
Construção de aterro sanitário
Município
SEMAMAP
Aterro construído
Unid.
01
6.000.000,00
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
Município
SEMAMAP
Politica implantada
Unid.
04
15.000,00
Implantação da coleta seletiva
Município
SEMAMAP
Coleta implantada
Unid.
01
100.000,00
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
Município
SEMAMAP
Evento e campanha realizado e apoiado
Unid.
04
10.000,00
Realização da Conferência do Meio Ambiente
Município
SEMAMAP
Conferência realizada
Unid.
04
4.000,00
Recuperação e limpezas de rios e açudes públicos
Município
SEMAMAP
Rio e açudes recuperado e limpo
Unid.
10
40.000,00
Manutenção das plantas do canteiro central e praças
Município
SEMAMAP
Plantas bem cuidada
Unid.
10
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO A PESCA.
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
380.000,00
RECURSO ESTADUAL
190.000,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
570.000,00
OBJETIVO
Fortalecer o pescador, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades pesqueiras, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de apoiar, profissionalizar e fixar o pescador artesanal no seu sistema de trabalho, através de atividades modernas ocupacionais geradoras de emprego e renda. O sistema tradicional de pesca não traz uma garantia para o pescador e sua família, com isso muito dessas famílias vivem em condições precárias por limitações nos aspectos de alimentação, saúde e educação, e para minimizar alguns desses efeitos, adotar novas técnicas na atividade é uma solução.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
– Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dar ênfase ao valor da educação para a vida humana, de forma a impulsionar as transformações sociais, reduzir as desigualdades e fortalecer a cidadania.
PÚBLICO ALVO
Pescadores.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
Apoio a programa de desenvolvimento da pesca
Município
SEMAMAP
Programa apoiado
Unid.
05
30.000
Distribuição de alevinos
Município
SEMAMAP
Alevinos distribuídos
Unid.
400.000
60.000
Construção de tanque de piscicultura
Município
SEMAMAP
Tanque construído
Unid.
10
100.000
Apoio a colônia de pescadores
Município
SEMAMAP
Colônia de pescadores apoiada
Unid.
04
50.000
Capacitar os pescadores
Município
SEMAMAP
Pescadores capacitados
Unid.
50
30.000
Criar a festa do pescador
Município
SEMAMAP
Festa realizada
Unid.
04
300.000
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
72.600,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
72.600,00
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Município
GP
Órgão aparelhado
Unid.
01
8.000,00
Informatização da Procuradoria Geral do Município
Município
GP
Rede ampliada
% de execução
100
36.600,00
Melhoria das Instalações Físicas
Município
GP
Prédio reformado
Unid.
01
3.000,00
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Município
GP
Servidor capacitado
% de execução
100
15.000,00
Realização e Apoio a Eventos
Município
GP
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
340.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
340.000,00
Objetivo
Promover à modernização e ampliação de sistema informatizado necessários a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, de modo a atender as necessidades dos usuários-cidadãos conforme suas expectativas, bem como construir a estrutura física própria do referido Instituto.
Justificativa
Necessidade de dotar equipamentos e recursos tecnológicos indispensáveis na busca pela melhoria da rede de atendimento para garantir ao usuário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cruzeta/RN, o acesso aos serviços ofertados de forma ágil e nos prazos estabelecidos.
Órgão Responsável
Fundo Financeiro Do Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Cruzeta-Funprev
Macro objetivo/Diretriz
03 - Otimizar A Qualidade Dos Serviços Públicos, Garantindo Uma Gestão Eficiente, Transparente E Democrática.
Público Alvo
Servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e dependentes.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
R$
Modernização e ampliação de sistema informatizado do FUNPREV
Município
Funprev
Rede modernizada e informatizada
% execução
100
10.000,00
Aquisição de equipamentos
Município
Funprev
Equipamentos adquiridos
Unidade
05
5.000,00
Recadastramento de aposentados e pensionistas
Município
Funprev
Recadastramento realizado
% execução
100
5.000,00
Construção de prédio sede do CRUZETA-PREV
Município
Funprev
Prédio construído
Unidade
01
300.000,00
XXX - Participação em eventos de aperfeiçoamento técnico
Município
Funprev
Gestor e diretor financeiro capacitados
Unidade
60
20.000,00
ANEXO II
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
1.608.710,36
03.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
192.165,60
04.004 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E TRIBUTACAO
5.333.295,08
05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
961.934,68
06.006 - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
22.961.522,16
07.007 - SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
5.009.855,00
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
16.444.029,84
10.010 - FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE CRUZETA
3.230.543,72
11.011 - SEC. MUN. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
2.130.175,76
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
5.338.827,28
RESIDUOS SOLIDOS
54.726,48
TOTAL
63.265.785,96
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
58.837.180,94
14.368.402,41
73.205.583,35
Recurso Estadual
1.265.315,72
7.679.344,70
8.944.660,42
Recurso Federal
3.163.289,30
53.537.046,07
56.700.335,37
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
63.265.785,96
75.584.793,18
138.850.579,14
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
2.812.288,00
TOTAL
2.812.288,00
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
2.812.288,00
60.000,00
2.872.288,00
Recurso Estadual
-
Recurso Federal
-
Recurso de Operação de Crédito
-
Outros
-
TOTAL
2.812.288,00
60.000,00
2.872.288,00