Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2020
ANEXO 02 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA LOA LEI 1.147 - CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA LOA LEI 1.147 - CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
05
SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
05.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
I - Receita
17.137.511
1
Receitas Correntes
17.011.961
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.490.922
1.1.1
Impostos
1.405.922
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
504.672
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
504.672
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
504.672
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
504.672
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
484.472
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
20.200
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
901.250
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
521.250
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
398.750
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
388.750
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
122.500
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
112.500
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
380.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
380.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
370.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2
Taxas
85.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
57.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
52.000
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
52.000
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
52.000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
20.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
10.000
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.000
1.1.2.1.04.1.1.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
17.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
17.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
12.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
5.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
11.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
11.000
1.2
Contribuições
223.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
223.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
223.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
223.000
1.3
Receita Patrimonial
104.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
45.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
45.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
30.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
10.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
15.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
5.000
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
5.000
1.3.2
Valores Mobiliários
49.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
49.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
49.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
49.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
20.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
2.700
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
5.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
300
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
8.000
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
5.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
10.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
10.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000
1.6
Receita de Serviços
10.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.9
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7
Transferências Correntes
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
9.296.039
15.053.539
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
9.296.039
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
8.529.490
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.098.690
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.098.690
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.123.362
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.024.672
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
230.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
230.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
230.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
200.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
200.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
200.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-200
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
114.800
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
114.800
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
114.800
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
402.528
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
183.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
183.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
5.400
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
5.400
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
164.428
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
164.428
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
42.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
25.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
63.800
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
10.945
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
17.683
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
5.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
41.200
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
41.200
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.200
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
28.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
8.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
8.500
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
8.500
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
13.092
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
13.092
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
13.092
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
3.092
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
10.000
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.500
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.500
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
40.500
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
145.629
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
3.800
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
3.800
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
141.829
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
141.829
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
50.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.818.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.818.000
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.763.700
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.297.600
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
1.297.600
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
1.622.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-324.400
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
280.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
280.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
350.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-70.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-600
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
173.700
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
173.700
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
10.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
10.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
42.800
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
42.800
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
42.800
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
11.500
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
11.500
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
11.500
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.939.500
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.939.500
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.939.500
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.939.500
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.939.500
1.9
Outras Receitas Correntes
130.500
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
5.000
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
5.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
45.500
1.9.2.1
Indenizações
10.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
10.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
10.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
10.000
1.9.2.2
Restituições
35.500
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
5.000
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
5.000
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
30.500
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
30.500
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
15.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.2.2.99.1.2
Outras Restituições - Multas e Juros
15.500
1.9.9
Demais Receitas Correntes
75.000
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
5.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
5.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
5.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
70.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
70.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
50.000
2
Receitas de Capital
125.550
2.2
Alienação de Bens
10.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
5.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
5.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
5.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
5.000
2.4
Transferências de Capital
105.550
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
100.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
20.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
20.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
20.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
20.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
30.000
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
30.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
30.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
30.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.550
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
5.550
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.550
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
1.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
4.550
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
4.550
2.9
Outras Receitas de Capital
10.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
10.000
Total
17.137.511
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Receita
2.709.700
1
Receitas Correntes
2.626.200
1.3
Receita Patrimonial
52.600
1.3.2
Valores Mobiliários
52.600
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
52.600
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
52.600
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
52.600
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
52.600
1.7
Transferências Correntes
2.573.600
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.519.630
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.519.630
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.319.630
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.234.457
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.234.457
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.234.457
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
885.173
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
885.173
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
850.343
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
34.830
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
200.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
200.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
1.7.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
200.000
1.7.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
200.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
53.970
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
53.970
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
33.070
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
33.070
1.7.2.8.03.1.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
33.070
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
20.900
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.900
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
20.900
2
Receitas de Capital
83.500
2.4
Transferências de Capital
83.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
73.500
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
73.500
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
15.000
2.4.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
15.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
58.500
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária
15.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
15.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada
15.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada -Principal
15.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
15.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
15.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
13.500
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
13.500
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
10.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
10.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
10.000
Total
2.709.700
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Receita
662.789
1
Receitas Correntes
633.789
1.3
Receita Patrimonial
5.200
1.3.2
Valores Mobiliários
5.200
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
5.200
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
5.200
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.200
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
5.200
1.7
Transferências Correntes
628.589
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
608.139
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
608.139
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
608.139
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
608.139
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
608.139
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
8.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
66.039
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
61.200
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
500
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
187.400
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
85.000
1.7.1.8.12.1.1.15
Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
100.000
1.7.1.8.12.1.1.17
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
55.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
45.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
20.450
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
20.450
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000
1.7.2.8.03.1.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
10.000
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.450
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.450
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
10.450
2
Receitas de Capital
29.000
2.4
Transferências de Capital
29.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
29.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
29.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
29.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
29.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
29.000
Total
662.789
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
12
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
12.012
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
I - Receita
4.490.000
1
Receitas Correntes
2.405.000
1.2
Contribuições
1.505.000
1.2.1
Contribuições Sociais
1.505.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.505.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.505.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.485.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.485.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
100.000
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
300.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
200.000
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
300.000
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
250.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
1.2.1.8.01.1.1.09
CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
150.000
1.2.1.8.01.1.1.10
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
15.000
1.2.1.8.01.4
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
10.000
1.2.1.8.01.4.1
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
10.000
1.2.1.8.01.5
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
10.000
1.2.1.8.01.5.1
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
10.000
1.3
Receita Patrimonial
600.000
1.3.2
Valores Mobiliários
600.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
600.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
600.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
600.000
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
400.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
200.000
1.9
Outras Receitas Correntes
300.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
300.000
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
100.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
100.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
100.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
200.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
200.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
100.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
100.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
2.085.000
7.2
Contribuições
1.885.000
7.2.1
Contribuições Sociais
1.885.000
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.885.000
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.485.000
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.485.000
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.485.000
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
100.000
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
300.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
200.000
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
300.000
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
250.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
7.2.1.8.03.1.1.09
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
150.000
7.2.1.8.03.1.1.10
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
15.000
7.2.1.8.04
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/ MUN
400.000
7.2.1.8.04.1
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
400.000
7.2.1.8.04.1.1
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
400.000
7.9
Outras Receitas Correntes
200.000
7.9.9
Demais Receitas Correntes
200.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
7.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
200.000
7.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
200.000
7.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
200.000
Total
4.490.000