Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2016
ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO R$ 1,00
2014
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
15.415.090
18.338.050
20.808.876
23.763.736
25.308.379
26.953.424
Receita Tributária
311.282
485.200
557.950
637.179
678.596
722.704
Receita de Contribuição
170.426
2.165.350
952.700
1.087.983
1.158.702
1.234.018
Receita Patrimonial
92.715
206.500
475.216
542.697
577.972
615.540
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
139.740
7.000
7.300
8.337
8.878
9.456
Transferências Correntes
14.580.571
15.309.660
18.647.810
21.295.799
22.680.026
24.154.228
Outras Receitas Correntes
120.356
164.340
167.900
191.742
204.205
217.478
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
816.200
1.469.959
1.678.693
1.787.808
1.904.016
Receita de Contribuições - Intraorçamentárias
746.200
1.469.959
1.678.693
1.787.808
1.904.016
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
70.000
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
374.350
1.335.000
1.669.000
1.905.998
2.029.888
2.161.831
Operações de Crédito
14.300
-
-
-
-
Alienação de Bens
10.050
100.000
102.000
116.484
124.055
132.119
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
300.000
1.235.000
1.567.000
1.789.514
1.905.832
2.029.712
Outras Receitas de Capital
50.000
-
-
-
-
Total
15.789.440
20.489.250
23.947.835
27.348.428
29.126.075
31.019.270
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretário Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
311.282
2015
485.200
55,87
2016
557.950
14,99
2017
637.179
14,20
2018
678.596
6,50
2019
722.704
6,50
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
170.426,00
2015
2.165.350,00
1170,55
2016
952.700,00
-56,00
2017
1.087.983,40
14,20
2018
1.158.702,32
6,50
2019
1.234.017,97
6,50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
92.715,00
0,00
2015
206.500,00
122,73
2016
475.216,00
130,13
2017
542.696,67
14,20
2018
577.971,96
6,50
2019
615.540,13
6,50
Nota:
Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
14.580.571
2015
15.309.660
5,00
2016
18.647.810
21,80
2017
21.295.799
14,20
2018
22.680.026
6,50
2019
24.154.228
6,50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
120.356
2015
164.340
36,54
2016
167.900
2,17
2017
191.742
14,20
2018
204.205
6,50
2019
217.478
6,50
Nota:
Nessa receita a expectativa é de redução constante e em percentuais iguais aos previstos para a arrecadação para os períodos previstos nesta Lei.
Receita de Contribuições - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2013
0,00
2014
746.200
#DIV/0!
2015
1.469.959
96,99
2016
1.678.693
14,20
2017
1.787.808
6,50
2018
1.904.016
6,50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período. O acréscimo significativo no valor das Receitas a partir do exercício de 2015, refere-se a implantação do Regime Próprio de Previdência - RPPS.
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0
0,00
2015
0
#DIV/0!
2016
0
#DIV/0!
2017
0
#DIV/0!
2018
0
#DIV/0!
2019
0
#DIV/0!
Nota:
Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
14.300,00
0,00
2015
0
0,00
2016
0
#DIV/0!
2017
0
#DIV/0!
2018
0
#DIV/0!
2019
0
#DIV/0!
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2012, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
10.050
0,00
2015
100.000
0,00
2016
102.000
2,00
2017
116.484
14,20
2018
124.055
6,50
2019
132.119
6,50
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
300.000
0,00
2015
1.235.000
0,00
2016
1.567.000
26,88
2017
1.789.514
14,20
2018
1.905.832
6,50
2019
2.029.712
6,50
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
50.000
0,00
2015
0
0,00
2016
0
#DIV/0!
2017
0
#DIV/0!
2018
0
#DIV/0!
2019
0
#DIV/0!
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
DESPESAS CORRENTES ( I )
12.633.775
15.422.751
18.026.112
20.585.820
21.923.898
23.348.952
Pessoal e Encargos Sociais
7.291.810
11.049.763
12.914.964
14.748.889
15.707.567
16.728.558
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
60.000
70.128
80.086
85.292
90.836
Juros e Encargos da Dívida
1.301
120.500
140.840
160.839
171.294
182.428
Outras Despesas Correntes
5.340.665
4.192.488
4.900.180
5.596.006
5.959.746
6.347.129
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
2.555.664
3.203.730
3.744.519
4.276.241
4.554.196
4.850.219
Investimentos
2.083.229
2.965.730
3.466.345
3.958.566
4.215.873
4.489.905
Inversões Financeiras
53.441
85.000
99.348
113.455
120.830
128.684
Transferência de Capital
18.995
0
0
0
0
0
Amortização da Dívida
400.000
153.000
178.826
204.219
217.494
231.631
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000
400.000
467.520
533.908
568.612
605.572
RESERVA DO RPPS
0
1.462.769
1.709.684
1.952.459
2.079.369
2.214.528
Total
15.789.440
20.489.250
23.947.835
27.348.428
29.126.075
31.019.270
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
7.291.810
2015
11.049.763
51,54
2016
12.914.964
16,88
2017
14.748.889
14,20
2018
15.707.567
6,50
2019
16.728.558
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0
2015
0
#DIV/0!
2016
70.128
#DIV/0!
2017
80.086
14,20
2018
85.292
6,50
2019
90.836
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
1.301
0,00
2015
120.500
0,00
2016
140.840
16,88
2017
160.839
14,20
2018
171.294
6,50
2019
182.428
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
5.340.665
2015
4.192.488
-21,50
2016
4.900.180
16,88
2017
5.596.006
14,20
2018
5.959.746
6,50
2019
6.347.129
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2014
2.083.229
2015
2.965.730
42,36
2016
3.466.345
16,88
2017
3.958.566
14,20
2018
4.215.873
6,50
2019
4.489.905
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2014
53.441
2015
85.000
59,06
2016
99.348
16,88
2017
113.455
14,20
2018
120.830
6,50
2019
128.684
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2014
400.000
2015
153.000
-61,75
2016
178.826
16,88
2017
204.219
14,20
2018
217.494
6,50
2019
231.631
6,50
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2014
600.000
2015
400.000
-33,33
2016
467.520
16,88
2017
533.908
14,20
2018
568.612
6,50
2019
605.572
6,50
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2014
0
2015
1.462.769
#DIV/0!
2016
1.709.684
16,88
2017
1.952.459
14,20
2018
2.079.369
6,50
2019
2.214.528
6,50
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO DE 2017
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
758.016
807.287
860.688
RECEITAS CORRENTES
758.016
807.287
860.688
Receita de Contribuições dos Segurados
746.603
Pessoal Civil
746.603
795.132
846.815
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
11.413,00
12.155
13.873
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.425.170
1.517.806
1.616.463
RECEITAS CORRENTES
1.425.170
1.517.806
1.616.463
Receita de Contribuições
1.425.170
1.517.806
1.616.463
Patronal
1.425.170
1.517.806
1.616.463
Pessoal Civil
1.425.170
1.517.806
1.616.463
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
0
0
0
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
2.183.185
2.325.092
2.477.151
DESPESAS
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
602.156
577.396
614.927
ADMINISTRAÇÃO
113.000
120.345
128.167
Despesas Correntes
103.000
109.695
116.825
Despesas de Capital
10.000
10.650
11.342
PREVIDÊNCIA
429.156
457.051
486.759
Pessoal Civil
429.156
457.051
486.759
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
60.000
63.900
68.054
ADMINISTRAÇÃO
60.000
63.900
68.054
Despesas Correntes
60.000
63.900
68.054
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
662.156
641.296
682.980
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
1.521.029
1.683.796
1.794.171
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Ano 2016
Ano 2017
Ano 2018
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
-
Plano Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1.521.029
1.683.796
1.794.171
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE: Balanço Anual de 2015, projetado para os exercícios seguintes.
Tabela 6.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO DE 2017
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício anterior)
2014
1.524.533
2015
2.064.725
651.200
1.413.525
2.938.058
2016
2.183.185
662.156
1.521.029
4.459.087
2017
2.325.092
641.296
1.683.796
6.142.883
2018
2.477.151
682.980
1.794.171
7.937.054
FONTE: Balanço Anual de 2015, projetado para os exercícios seguintes.
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES ( I )
11.602.156
18.338.050
20.808.876
23.763.736
25.308.379
26.953.424
Receitas Tributárias
273.750
485.200
557.950
637.179
678.596
722.704
Receitas de Contribuição
131.594
2.165.350
952.700
1.087.983
1.158.702
1.234.018
Receita Patrimonial
112.313
206.500
475.216
542.697
577.972
615.540
Aplicações Financeiras ( II )
98.273
180.688
415.814
474.860
505.725
538.598
Outras Receitas Patrimoniais
14.039
25.813
59.402
67.837
72.246
76.943
Receita Agropecuária
0
0
0
0
0
0
Receita Industrial
0
0
0
0
0
0
Receita de Serviços
49.438
7.000
7.300
8.337
8.878
9.456
Transferências Correntes
10.922.750
15.309.660
18.647.810
21.295.799
22.680.026
24.154.228
Outras Receitas Correntes
11.585.469
18.338.050
20.808.876
23.763.736
25.308.379
26.953.424
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
11.487.195
18.157.363
20.393.062
23.288.877
24.802.654
26.414.826
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
1.164.531
1.335.000
1.669.000
1.905.998
2.029.888
2.161.831
Operações de Crédito ( V )
550.000
0
0
0
0
0
Alienação de Bens ( VI )
42.031
100.000
102.000
116.484
124.055
132.119
Amortização de Empréstimos ( VII )
0
0
0
0
0
0
Transferências de Capital
527.742
1.235.000
1.567.000
1.789.514
1.905.832
2.029.712
Outras Receitas de Capital
44.758
0
0
0
0
0
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
572.500
1.235.000
1.567.000
1.789.514
1.905.832
2.029.712
Receita de Contribuições - Intra-orçamentárias
1.469.959
1.678.693
1.787.808
1.904.016
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
0
0
0
0
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
12.059.695
19.392.363
23.430.021
26.757.084
28.496.294
30.348.554
RECEITA TOTAL
12.750.000
20.489.250
23.947.835
27.348.428
29.126.075
31.019.270
DESPESAS CORRENTES ( X )
12.633.775
15.362.751
18.026.112
20.585.820
21.923.898
23.348.952
Pessoal e Encargos Sociais
7.291.810
11.049.763
12.914.964
14.748.889
15.707.567
16.728.558
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
1.301
120.500
140.840
160.839
171.294
182.428
Outras Despesas Correntes
5.340.665
4.192.488
4.900.180
5.596.006
5.959.746
6.347.129
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
12.632.475
15.242.251
17.885.272
20.424.981
21.752.604
23.166.524
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
2.555.664
3.203.730
3.744.519
4.276.241
4.554.196
4.850.219
Investimentos
2.083.229
2.965.730
3.466.345
3.958.566
4.215.873
4.489.905
Inversões Financeiras
53.441
85.000
99.348
113.455
120.830
128.684
Transferências de Capital
18.995
0
0
0
0
0
Amortização da Dívida ( XIV )
400.000
153.000
178.826
204.219
217.494
231.631
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
2.155.664
3.050.730
3.565.693
4.072.021
4.336.703
4.618.588
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0
400.000
467.520
2.486.367
2.647.981
2.820.100
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
14.788.139
18.692.981
21.918.485
26.983.369
28.737.288
30.605.212
DESPESA TOTAL
15.789.440
18.966.481
23.947.835
27.348.428
29.126.075
31.019.270
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
-2.728.444
699.382
1.511.536
-226.285
-240.994
-256.658
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2013 (b) #
2014 (c) #
2015 (d)
2016 (e)
2017 (f)
2018 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1.839.759,87
1.194.559,34
1.104.967,39
1.176.790,27
1.343.894,49
1.478.283,94
DEDUÇÕES ( II )
1.217.023
2.121.878
2.259.800
2.493.735
2.732.942
3.015.911
Ativo Disponível
1.528.391
2.335.301
2.487.096
2.735.806
3.009.386
3.310.325
Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
( - )Restos a Pagar Processados
311.368
213.424
227.296
242.071
276.445
294.413
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
622.737
(927.318)
(1.154.832)
(1.316.945)
(1.389.047)
(1.537.627)
RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )
-
-
-
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
473
-
-
-
-
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
622.737
(927.792)
(1.154.832)
(1.316.945)
(1.389.047)
(1.537.627)
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
622.737
(1.550.528)
(227.041)
(162.112)
(72.102)
(148.580)
Notas:
-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2012 (R$ 0,00)
# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2013/2014
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1.839.760
1.194.559,34
1.104.967,39
1.176.790,27
1.343.894,49
1.478.283,94
Dívida Mobiliária
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
1.839.760
1.194.559,34
1.104.967,39
1.176.790,27
1.343.894,49
1.478.283,94
DEDUÇÕES ( II )
1.217.023
2.121.877,73
2.259.799,78
2.493.735,13
2.732.941,68
3.015.911,41
Ativo Disponível
1.528.391
2.335.301,46
2.487.096,05
2.735.805,66
3.009.386,23
3.310.324,85
Haveres Financeiros
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar
311.368
213.423,73
227.296,27
242.070,53
276.444,55
294.413,44
Dívida Consolidada Líquida
622.737
-927.318,39
-1.154.832,39
-1.316.944,86
-1.389.047,19
-1.537.627,47
Notas:
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Receita Total
23.947.835
23.947.835
0,066
27.348.428
25.898.132
0,076
29.126.075
25.982.226
0,080
Receita Não-Financeira ( I )
23.430.021
23.430.021
0,065
26.757.084
25.338.148
0,075
28.496.294
25.420.423
0,070
Despesa Total
23.947.835
23.947.835
0,066
27.348.428
25.898.132
0,076
29.126.075
25.982.226
0,072
Despesa Não-Financeira ( II )
21.918.485
21.918.485
0,061
21.918.485
20.756.141
0,061
28.737.288
25.635.404
0,071
Resultado Primário
1.511.536
1.511.536
0,004
1.511.536
1.431.379
0,004
388.787
346.822
0,001
Resultado Nominal
-6.539
(6.539)
0,000
(6.539)
(6.193)
0,000
(6.539)
(5.834)
0,000
Dívida Pública Consolidada
1.104.967
1.104.967
0,003
1.176.790
1.114.385
0,003
1.343.894
1.198.835
0,003
Dívida Consolidada Líquida
-1.154.832
(1.154.832)
-0,003
(1.316.945)
(1.247.107)
-0,004
(1.389.047)
(1.239.114)
-0,003
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2016
2017
2018
PIB real (crescimento % anual)
5,00
4,50
4,50
Taxa Selic Efetiva (média % a.a.)
11,75
13,25
11,50
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
2,08
3,21
3,30
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
6,41
6,47
5,60
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
36.103.201.635
35.778.272.820
36.243.390.367
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2016
2017
2018
Valor Corrente
Valor Corrente/1,0560
Valor Corrente/1,1210
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
2015
(a)
% PIB
Metas Realizadas
2015
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
20.489.250
0,057
17.815.674
0,049
-2.673.576
-2.673.576
Receita Não-Financeira ( I )
20.208.563
0,056
17.493.694
0,048
-2.714.869
-2.714.869
Despesa Total
20.489.250
0,057
17.083.143
0,047
-3.406.107
-3.406.107
Despesa Não-Financeira ( II )
18.752.981
0,052
16.814.454
0,047
-1.938.527
-1.938.527
Resultado Primário ( I - II )
1.455.582
0,004
679.240
0,002
-776.341
-776.341
Resultado Nominal
-6.539
0,000
1.330.265
0,004
1.336.804
1.336.804
Dívida Pública Consolidada
1.104.967
0,003
971.773
0,003
-133.194
-133.194
Dívida Consolidada Líquida
-1.154.832
-0,003
-480.244
-0,001
674.588
674.588
Nota:
PIB Estadual para 2010
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimado do PIB Estadual para 2011
36.103.201.635,00
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
15.789.440
20.489.250
29,8
23.947.835
16,9
27.348.428
14,2
29.126.075
6,6
31.019.270
6,5
Receita Não Financeira ( I )
15.683.964
20.208.563
28,8
23.430.021
15,9
26.757.084
14,2
28.496.294
6,4
30.348.554
6,5
Despesa Total
15.789.440
20.489.250
29,8
23.947.835
16,9
27.348.428
14,2
29.126.075
8,1
31.019.270
6,5
Despesa Não Financeira ( II )
15.388.139
18.752.981
21,9
21.918.485
16,9
21.918.485
0,0
28.737.288
31,1
30.605.212
6,5
Resultado Primário ( I - II )
295.825
1.455.582
392,0
1.511.536
3,8
1.511.536
0,0
388.787
17168,8
-256.658
-166,02
Resultado Nominal
-6.539
-6.539
0,0
-6.539
0,0
-6.539
0,0
-6.539
0,0
-148.580
2172,1
Dívida Pública Consolidada
1.839.760
1.104.967
-39,9
1.104.967
0,0
1.176.790
6,5
1.343.894
-12,7
1.478.284
10
Dívida Líquida Consolidada
622.737
-1.154.832
-285,4
-1.154.832
0,0
-1.316.945
14,0
-1.389.047
5,5
-1.537.627
10,697
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
17.734.699
21.802.611
22,9
23.947.835
9,8
25.898.132
8,1
25.982.226
0,3
26.154.528
0,7
Receita Não Financeira ( I )
17.616.229
21.503.931
22,1
23.430.021
9,0
25.338.148
8,1
25.420.423
0,3
25.589.000
0,7
Despesa Total
17.734.699
21.802.611
22,9
23.947.835
9,8
25.898.132
8,1
25.982.226
0,3
26.154.528
0,7
Despesa Não Financeira ( II )
17.283.958
19.955.047
15,5
21.918.485
9,8
20.756.141
-5,3
25.635.404
23,5
25.805.406
0,7
Resultado Primário ( I - II )
332.271
1.548.884
366,2
1.511.536
-2,4
1.431.379
-5,3
346.822
-75,8
-216.407
-162,4
Resultado Nominal
-7.345
-6.959
-5,3
-6.539
-6,0
-6.193
-5,3
-5.834
-5,8
-125.278
2047,5
Dívida Pública Consolidada
2.066.418
1.175.796
-43,1
1.104.967
-6,0
1.114.385
0,9
1.198.835
7,6
1.246.445
4,0
Dívida Líquida Consolidada
699.458
-1.228.857
-275,7
-1.154.832
-6,0
-1.247.107
8,0
-1.239.114
-0,6
-1.296.482
4,6
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Média do crescimento das Receitas Correntes dos 02 últimos exercícios, no percentual de 14,20%
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
6,14
10,67
7,61
5,95
6,5*
6,5*
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1775
Valor Corrente x 1,1067
Valor Corrente
Valor Corrente / 1,0595
Valor Corrente / 1,1283
Valor Corrente / 1,2017
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
7.546.003
100,00
5.664.891
100,00
3.342.407
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
1.834.662
0,00
1548629
0,00
1.872.241
0,00
TOTAL
9.380.665
100,00
7.213.520
100,00
5.214.648
100,00
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2015 (a)
2014 (d)
2013
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alinação de Bens imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2015 (b)
2014 (e)
2013
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0,00
0,00
0,00
Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2015, 2014 e 2013.
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2016
2017
2018
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2016
Aumento Permanente da Receita
1.300.000,00
( - ) Transferências Constitucionais
-
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.300.000
Redução Permanente de Despesas ( II )
150.000,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.450.000
Saldo Utilizado ( IV )
Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
1.450.000
Notas:
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças
Município de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
15.000,00
precatórios trabalhistas
15.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
100.000,00
Parcelamento de
100.000,00
SUBTOTAL
115.000,00
SUBTOTAL
115.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
SUBTOTAL
TOTAL
115.000,00
TOTAL
115.000,00
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
JOSÉ ERANDIR DE MACEDO
Secretária Municipal de Finanças