Gabinete do Prefeito · 19 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 1.102/2017 - LOA 2018 - PMC
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 1.102/2017 - LOA 2018 - PMC
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
05.005 - SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
22.783.000
0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
12.449.000
01 - Fiscal
12.449.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
327.340
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
323.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
320.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
370.000
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
84.100
1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras
9.550
1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
10.000
1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000
1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
5.000
1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
10.000
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10.000
1122011204 - Taxa de Limpeza Pública
10.000
1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público
50.000
1122011303 - Taxa de Cemitério
10.000
1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
16.000
1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
10.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
30.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10.000
1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
10.000
1690991100 - Outros Serviços - Principal
20.610
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.700.000
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB
-1.940.000
1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.500
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-900
1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
3.160.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-632.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
312.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-62.400
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
6.500
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.300
1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000
1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
2.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
2.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
3.000
1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
10.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
10.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes )
310.000
01 - Fiscal
310.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
10.000
Unidade Orçamentária
Valor
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
300.000
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
10.000
01 - Fiscal
10.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
10.000
0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
357.000
01 - Fiscal
357.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
347.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
10.000
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
3.666.000
01 - Fiscal
3.666.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.596.000
1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
60.000
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
2.444.000
01 - Fiscal
2.444.000
1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.444.000
0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes )
20.000
01 - Fiscal
20.000
1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000
0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes )
2.847.000
01 - Fiscal
2.847.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.450
1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
120.000
2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
120.000
2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
200.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.000.000
2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
293.500
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000
2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
548.050
2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
5.000
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )
200.000
01 - Fiscal
200.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
200.000
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )
50.000
01 - Fiscal
50.000
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
50.000
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )
120.000
01 - Fiscal
120.000
Unidade Orçamentária
Valor
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
120.000
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )
120.000
01 - Fiscal
120.000
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
120.000
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes)
190.000
01 - Fiscal
190.000
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
10.000
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
80.000
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
100.000
Unidade Orçamentária
Valor
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZETA
2.124.500
0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )
150.000
02 - Seguridade
150.000
2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
100.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000
0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde ( Outras Fontes )
10.000
02 - Seguridade
10.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )
1.675.000
02 - Seguridade
1.675.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
375.000
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
350.000
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
130.000
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
140.000
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
265.000
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
365.000
1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
50.000
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes )
180.000
02 - Seguridade
180.000
1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
180.000
0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )
72.000
02 - Seguridade
72.000
1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
52.000
1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
20.000
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )
37.500
02 - Seguridade
37.500
1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências – Assistência Farmacêutica
37.500
Unidade Orçamentária
Valor
10.010 - CRUZETA - FMAS
467.000
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes )
467.000
02 - Seguridade
467.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
108.000
1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
72.000
1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
45.000
1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
12.000
1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
60.000
1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
60.000
1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000
Unidade Orçamentária
Valor
12.012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
3.425.500
0105000000 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS) ( Outras Fontes )
3.425.500
01 - Fiscal
3.425.500
1210042100 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.350.000
1210043100 - Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
50.000
1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Fixa
150.000
1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Renda Variável
445.500
1922991100 - Outras Restituições - Principal
80.000
7210041101 - Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.350.000
Total:
28.800.000