Comissão Permanente de Licitação · 25 de outubro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 25 de outubro de 2021, será disponibilizado no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, o Edital da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de novembro de 2021, às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João de Góes, 167, Centro, Cruzeta/RN.
Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.cruzeta.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor – TCE.
CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto Municipal para o enfrentamento da COVID-19 resolvemos condicionar a participação na sessão pública com as seguintes condições:
1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preâmbulo deste EDITAL, faremos o recebimento dos envelopes 01 – Declarações Prévias, 02 – Proposta e 03 – Documentação de Habilitação;
2 - Caso o licitante OPTE em se fazer presente nesta sessão pública, DEVERÁ:
a) Estar utilizando máscaras de tecido ou descartáveis (cobrindo nariz e boca), luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal;
b) NÃO estar cumprindo isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal (modelo de declaração em anexo ao instrumento convocatório);
c) Obedecer ao distanciamento recomendado, de no mínimo um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública;
c1) Caso haja uma grande quantidade de licitantes interessados em participar desta sessão pública, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão.
3 – Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01, 02 e 03 para participar do presente certame, DEVERÁ:
a) Estar com envelopes (01, 02 e 03) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e
b) PREFERENCIALMENTE serem de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º liquido ou gel;
c) Os envelopes 01, 02 e 03 devem vir acompanhados de uma FOLHA DE PROTOCOLO.
d) Optando pelo protocolo dos envelopes 01, 02 e 03, este será realizado na RECEPÇÃO da prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, no endereço constante do preâmbulo, obedecendo à entrada de um licitante por vez no hall da recepção, conforme recomendações dos Órgãos de saúde; ou
e) Por correspondência, neste último caso, até às 12h00min do dia útil anterior ao previsto para recebimento dos mesmos, no endereço informado no instrumento convocatório.
Sendo publicado o resultado e enviado por E-mail para as empresas participantes a documentação digitalizada no mesmo dia da abertura para conhecimento de todos, obedecendo aos termos do Inc. XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: cplcruzetarn@gmail.com.
Cruzeta/RN, 22 de outubro de 2021.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Presidente da CPL