Secretaria Municipal de Administração e Tributação · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 209/2026-SMAT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - PORTARIA Nº 209/2026-SMAT
PORTARIA Nº 209/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: João Maria de Araújo
Cargo /Função: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Quantidade: ½ (meia) diária
Destino: Caicó/RN
Data do Afastamento: 04 de novembro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, para participar da formação do Conselho Consecutivo Regional de Meio Ambiente do CIM-SERIDÓ.
(x) Diária com pernoite
( ) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 06 de novembro de 2026
Joaquim José de Medeiros
Prefeito de Cruzeta/RN
Balfran Katsson Dantas de Medeiros
Secretário Municipal de Administração e de Tributação