Coronel João Pessoa · 10 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 231/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - PORTARIA N.º 231/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NA DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ESDILÃNDIA NUNES SILVA BRITO, ocupante do cargo comissionado de Secretaria de Unidade ou Núcleo Escolar I, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento comissionado do Município, estando lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2025, as quais serão usufruídas entre os dias 10 de novembro de 2026 a 09 de dezembro de 2026, devendo o servidor retornar ao exercício de suas funções no dia 10 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 09 de novembro de 2026
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional