SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 234/2026 – SME-CJP, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - PORTARIA Nº 234/2026 – SME-CJP, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 001/2026 DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLANC EM CORONEL JOÃO PESSOA - RN, ALTERAÇÕES E REPROGRAMAÇÃO DO PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORONEL JOÃO PESSOA, RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar em seu inteiro teor o Parecer nº 001/2026de 09 de novembro de 2026 do Comitê Gestor Municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Coronel João Pessoa -RN em diálogo com o setor cultural, que trata da reprogramação do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PAAR, Ciclo II, com alterações e reprogramação dos recursos financeiros destinados às ações propostas.
Art. 2º Fica reprogramado os valores destinados à Obras, Reformas e Aquisição de equipamentos no valor de R$ 19.547,20 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para as seguintes atividades: O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos musicais e materiais para a Casa de Cultura, com o objetivo de realizar aquisição de diversos bens e equipamentos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades culturais e artísticas. E o valor de R$ 9.547,20 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para reforma e adaptação de espaços culturais, visando aprimorar a infraestrutura e ampliar a capacidade de atuação dos espaços.
Art. 3º Com as alterações, ficam assim programadas as ações e os recursos financeiros do O PAAR nº 08.355.471/0001-24 com o montante de R$ 49.547,20 (quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para o ciclo II da PNAB em Coronel João Pessoa -RN.
I - Para as Ações Gerais de fomento cultural, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à premiação dos trabalhadores de cultura;
II – Subsídio aos espaços culturais, no valor de $ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao apoio a espaços, grupos e associações culturais;
III – Para Obras, Reformas e Aquisição de equipamentos o valor de R$ 19.547,20), sendo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos musicais e materiais para a Casa de Cultura e o valor de R$ 9.547,20 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), para reforma e adaptação de espaços culturais.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 13 de novembro de 2026.
Franscisca Daliana Bezerra de Souza
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer