SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO · 11 de novembro de 2026
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLANC EM CORONEL JOÃO PESSOA - RN PARECER Nº 001/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - CGMPNAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLANC EM CORONEL JOÃO PESSOA - RN PARECER Nº 001/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - CGMPNAB
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Coronel João Pessoa/RN
Assunto: Análise, Reprogramação e Aprovação de Alterações no Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PAAR, Ciclo II
Relator: Max Mychel Nogueira
1 RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Coronel João Pessoa/RN submeteu ao Comitê Gestor Municipal da Política Nacional Aldir Blanc em Coronel João Pessoa - RN, em diálogo com os fazedores de cultura e coletivos de cultura, a reprogramação do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PAR, Ciclo II, para análise e deliberação de alterações para utilização dos recursos financeiros destinados às ações propostas. O plano prevê ações por meio de editais de fomento de projetos, premiação cultural e subsídios a espaços, grupos e associações culturais do município, contratação de serviços, aquisição de materiais e reforma da sala de cinema.
O PAAR nº 08.355.471/0001-24, inserido na plataforma Transfere Gov e Plataforma CultBR estabelece a execução por meio de ações gerais de fomento cultural o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Subsídio aos espaços culturais, no valor de $ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao apoio a espaços, grupos e associações culturais; Obras, Reformas e Aquisição de equipamentos no valor de R$ 19.547,20 ( dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) sendo deste, o valor de R$ 12.000,00 (doze mil) para aquisição de material e equipamentos mobiliários e Reforma e adaptação de espaços culturais no valor de R$ 7.547,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), totalizando o montante de R$ 49.547,20 (quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para o ciclo II da PNAB em Coronel João Pessoa -RN.
Na reunião de 27 de outubro de 2026 com o Comitê Gestor Municipal da Política Nacional Aldir Blanc e setor cultural, foi proposta a reprogramação dos valores destinados à Obras, Reformas e Aquisição de equipamentos no valor de R$ 19.547,20 ( dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para as seguintes atividades: O valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos musicais e materiais para a Casa de Cultura, com o objetivo de realizar aquisição de diversos bens e equipamentos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades culturais e artísticas. E o valor de R$ 9.547,20 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para reforma e adaptação de espaços culturais, mais os rendimentos contidos em conta após a utilização dos recursos programados, visando aprimorar a infraestrutura e ampliar a capacidade de atuação dos espaços.