GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 229/2026
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 229/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, o disposto no art. 24 da Lei Municipal nº 015/2001;
CONSIDERANDO, a decisão tomada no âmbito do Processo Administrativo municipal n° 02115/2026;
R E S O L VE:
Art. 1º. Fica readaptada a Servidora Maria Sandra Marcelino Barbosa (matrícula n. 130276-0) do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para o cargo de Cozinheira, atendendo assim a recomendação técnica da Junta Médica oficial do município.
Parágrafo único. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, onde está lotada a Servidora, proceder com a readaptação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 06 de Novembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional