Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 032/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 032/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei
Art. 1º - Fica denominada Rua José Batista De Oliveira, no logradouro localizado no Mutirão, partindo da casa da Sra. Edileusa Moreira e seu marido Josenildo até a casa da conhecida Francinete, Mãe de Claudia, no município de Coronel João Pessoa.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, em 01 de junho de 2017.
ANTÔNIO LOPES FILHO
Prefeito Constitucional