Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 039/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 039/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei
Art. 1º - Fica denominada Rua Luiz Moreira De Freitas, no logradouro localizado na travessa do mercado público, partindo da garagem da Sra. Adalgiza até a casa da Sra. Maria de Souza Lima Freitas, viúva do mesmo, no município de Coronel João Pessoa.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, em 28 de agosto de 2017.
ANTÔNIO LOPES FILHO
Prefeito Constitucional