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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de dezembro de 2018

LEI MUNICIPAL N.º 056/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 056/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Denomina logradouro público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei

Art. 1º. Fica denominada Rua João Luiz, o logradouro localizado no Bairro Campo Limpo, que se trata de uma rua nova, contendo apenas uma casa, iniciando na RN 177.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se todas as disposições em contrário.

Coronel João Pessoa/RN, 30 de novembro de 2018.

ANTÔNIO LOPES FILHO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1911, em 10 de dezembro de 2018. Código identificador 864098E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.