Gabinete do Prefeito · 5 de junho de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 034/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 034/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei
Art. 1º. Nomeação de uma rua, situada no Bairro Baixa do Feijão desta cidade, que tem como ponto de partida a casa de Elizângela de Chico velho até as terras de Néu Rufino, próximo ao açude. A mesma deverá ser nomeada oficialmente como “Rua José Viana nunes”, mais conhecido como: “Zé de Mizael”, saudoso funcionário público deste Município, homem de boa índole e pacato, exemplo de pai de família e como cidadão no meio social, e de família tradicional que muito contribuiu para o município.
Art. 2º. A referida rua está em fase de construção, de casas populares, e que para ter energia elétrica precisa-se ter um nome, exigida pela companha responsável (COSERN).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, em 05 de junho de 2017.
ANTÔNIO LOPES FILHO
Prefeito Constitucional