Coronel João Pessoa · 9 de agosto de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 161/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI ORDINÁRIA Nº 161/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 08.355.471/0001-24
LEI ORDINÁRIA Nº 161/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, Maria de Fatima Alves da Costa, Faz Saber, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ela sanciona a seguinte:
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - O orçamento do Município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2025, será elaborado, em conformidade com o art. 165, & 2º, da Constituição Federal, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro, compreendendo:
I – Das metas fiscais;
II - Das prioridades e metas da administração pública municipal; III - Da estrutura e a organização dos orçamentos;
IV - Das diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento do Município e suas alterações;
V - Das disposições sobre as Divida Pública Municipal;
VI - Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - Das disposições sobre alteração na Legislação Tributária; VIII – Das disposições gerais.
Parágrafo único. Integra ainda esta lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõe os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal Nº. 101/00.
I – DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2025 estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com as Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade publica.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, Entidades da Administração Direta e Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais, & 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
Art. 5º - Os anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no Art. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:
I – Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências.
Demonstrativo I – Metas Anuais;
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único – Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
Art. 6º - Em cumprimento ao & 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO 2025, deverá conter o Anexo de Riscos fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Demonstrativo I – Metas Anuais será elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2025 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2025, 2026 e 2027 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, ou incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN:
§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2005.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política Econômica Nacional.
§ 1º - A elaboração deste Demonstrativo pelos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes se restringe aquelas que tenham elaborado metas fiscais em exercícios anteriores a 2006.
§ 2º - Objetivando maior consistência e subsídio as análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, em se utilizando os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único – O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos devem estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, seguindo o modelo da 13ª edição - Portaria nº 288/2023 - STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
Parágrafo Único – A Portaria MTP nº 1.467/2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio de contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Art. 14 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único – O Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único – De conformidade com a Portaria nº 375/2020/2020-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2025, 2026 e 2027.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 16 – A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo Único – O cálculo de Meta de Resultado Primário deverá obedecer a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, e as normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 – O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 – Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único – Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2025, 2026 e 2027.
CRITÈRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS (ART. 4º, I, b, da LRF).
Art. 19. Se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.
Limitação de Empenho
Significa estabelecer limites em percentuais ou em valores absolutos para cada espécie de despesa, para as respectivas realizações e, consequentemente, para a assunção de obrigações. Limitação da Movimentação Financeira
II – DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 20 – As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2025 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, & 2º da Constituição Federal.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2025 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos desta lei, não se constituindo, todavia, em limite a programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - A Lei Orçamentária para 2025 conterá recursos assegurados para projetos e atividades que contemplem os objetivos das políticas de garantias das Crianças, Adolescentes e Idoso.
§ 4º - Para efeito da limitação de empenho, que trata a letra “b”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101/00, será utilizado o seguinte critério:
a) Suspensão de programas de investimentos ainda não iniciados;
b) Corte das despesas de manutenção dos órgãos;
§ 5º - Para o efeito do § 3º, do artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, considerar-se-á irrelevante a despesa de caráter não continuado, no valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para compras e serviços e para obras e serviços de engenharia R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) podendo até os referidos valores serem adquiridos através de processo na modalidade de dispensa de licitação, base legal decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 que tem como objetivo atualizar os valores estabelecidos no art.23, incisos I e II do caput da Lei nº 8.666/93.
.
III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 21 - Para efeito desta lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
V - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendido estes, como os de maior nível da classificação institucional;
VI - Transferências voluntárias, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde;
VII - concedente, o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, responsável pela transferência de recursos financeiros;
VIII - convenente, o ente da Federação com o qual a administração municipal pactue a execução de um programa com recurso proveniente de transferência voluntária.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º Os programas governamentais serão identificados segundo as regiões de planejamento constantes no Plano Plurianual 2022 - 2025.
§3º Os projetos, atividades e operações especiais que têm impacto em todo Município, ou que atendam a situações emergenciais, serão alocados no código 9900 – Todo Município.
§ 4º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub função às quais se vinculam, em conformidade com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas posteriores alterações.
§ 5º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora.
§ 6º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.
§ 7º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificados no projeto de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 22 - A Lei Orçamentária compor-se-á de:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social;
Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente, a programação dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, nos quais discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e os grupos de natureza de despesa, de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001; nº 325, de 27 de agosto de 2001; nº 519, de 27 de novembro de 2001; e Portaria nº 248, de 28 de abril de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 24 - O Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes do Município, órgãos e autarquias.
Art. 25 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este orçamento.
Art. 26 - O Orçamento de Investimento será constituído pela programação de investimento.
Art. 27 - A proposta orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, além da Mensagem e do respectivo Projeto de Lei, será composto de:
I - Quadros orçamentários consolidados;
II - Anexos do orçamento fiscal e da seguridade social;
III - Anexo do orçamento de investimento das empresas estatais; IV - Demonstrativos e informações complementares.
§ 1° A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá: I - Situação econômica e financeira do Município;
II - Demonstrativo da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;
III - exposição da receita e despesa;
IV - Programação referente a recursos constitucionalmente vinculados;
§ 2° Integrarão a Lei Orçamentária a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados nos incisos I, II, III, IV, do §1º, incisos I, II e III, do§ 2º, ambos do art. 2º, e incisos III e IV, do art. 22, todos da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:
I - Evolução da receita do tesouro:
a) arrecadada nos cinco últimos exercícios;
b) prevista para o exercício a que se refere à proposta;
c) prevista para o exercício em que se elabora a proposta;
II - Estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
III - estimativa da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por natureza da receita;
IV - Estimativa da receita por fonte de recursos, isolada e conjuntamente; V - Evolução da despesa do tesouro:
a) realizada nos cinco últimos exercícios.
b) fixada para o exercício a que se refere à proposta.
c) prevista para o exercício a que se elabora a proposta.
VI - Resumo geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, por categoria econômica;
VII - da despesa por poder e órgão dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
VIII - da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, evidenciando o déficit ou superávit corrente e total de cada um dos orçamentos;
IX - Da despesa por grupo de despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente;
X - Da despesa por função e subfunção dos orçamentos fiscal e da seguridade social; social.
XI - da despesa por programa de governo, do orçamento fiscal e da seguridade XII - descrição sucinta de cada unidade administrativa do governo competência e legislação pertinente.
§ 3° Integrarão o anexo de informações complementares os seguintes demonstrativos:
I - Receita corrente líquida com base nos §1º e 3º, IV, do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00;
II - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira tributária e creditícia.
III - demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
IV - DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.
Art. 28 - No projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025, as receitas e as despesas deverão ser orçadas pelo Poder Executivo a preços correntes de 2023.
Art. 29 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levará em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo II, considerando, ainda, os riscos fiscais demonstrados no Anexo III desta lei.
Art. 30 - As metas fiscais constantes do Anexo II desta lei poderão ser alteradas através de autorização legislativa, se verificado que o comportamento das receitas e despesas e as metas de resultado primário ou nominal indicar uma necessidade de revisão.
Art. 31 - Na programação da despesa não poderão ser:
I - Fixadas as despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras;
II - Incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de um órgão, ressalvados os casos de complementaridade de ações.
Art. 32 - O projeto de lei orçamentária conterá em nível de categoria de programação a identificação das fontes de recursos que não constarão da respectiva lei.
Art. 33 - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares, através de decretos, dentro dos limites fixados na Lei Orçamentária Anual, serão submetidas à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, acompanhadas de justificativas e a indicação dos efeitos dos acréscimos e reduções de dotações sobre a execução das atividades, dos projetos e das operações especiais e respectivas regionalizações atingidas e das correspondentes metas.
§ 1º No decreto autorizativo, deverão constar, além das movimentações orçamentárias, os ajustes nas metas físicas das atividades e projetos envolvidos.
§ 2º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
Art. 34 - Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas quando:
I - Anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:
a) recursos vinculados;
b) recursos próprios de entidades da administração indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade;
c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município;
II - Anulem despesas relativas a:
a) dotações para pessoal e encargos sociais;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para os municípios;
d) limite mínimo de Reserva de Contingência.
Art. 35 - A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, a no mínimo 2% (dois por cento) da receita corrente líquida e a 1% (um por cento) na lei orçamentária, sendo, no projeto e na lei, considerada como despesa primária para efeito de apuração do resultado fiscal.
Parágrafo único. Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas próprias e vinculadas.
Art. 36 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais a conta de recursos do Tesouro relativa ao excesso de arrecadação serão apresentados na forma e com o detalhamento da Lei Orçamentária Anual, acompanhada da exposição de motivos, contendo a atualização das estimativas da receita para o exercício.
Art. 37 - Durante a execução orçamentária do exercício de 2025, não poderão ser canceladas ou anuladas as dotações previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, visando atender créditos adicionais com outras finalidades.
Parágrafo Único – O cancelamento ou anulações das dotações a que se refere o caput poderão ser efetuados em qualquer mês da execução do orçamento durante o exercício, para atender outros grupos de despesa, desde que a Unidade Orçamentária comprove, perante a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio de projeções, a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas previstas para pessoal e encargos sociais e serviços da dívida até o final do exercício.
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Art. 38 - A inclusão de dotações para o pagamento de precatórios na Lei Orçamentária de 2025 obedecerá ao disposto no art. 100 da Constituição Federal e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Art. 39 - O Poder Judiciário encaminhará ao Departamento Jurídico do Município a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária de 2025, conforme determina o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo:
I - Número da ação originária
II - Data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999;
III - número do precatório;
IV - Natureza da despesa: alimentar ou comum; V - Data da autuação do precatório;
VI - Nome do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
VII - valor individualizado por beneficiário e total do precatório a ser pago; VIII – data de atualização do valor requisitado;
IX - Data do trânsito em julgado; e
X - Número da Vara, a Comarca ou o Tribunal de origem.
Art. 40 - O pagamento de precatórios judiciais será efetuado em categoria de programação específica, incluída na Lei Orçamentária para esta finalidade.
VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 41 - Serão observados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, os limites previstos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00.
Art. 41- A. Aos Poderes Legislativo e Executivo, mediante lei, poderão em 2025 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art. 169 § 1º, II da Constituição Federal).(incluído pela Emenda Modificativa n. 01 do Projeto de Lei n. 14/2024).
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 42 - As operações de crédito, interna e externa, reger-se-ão pelo que determinam as resoluções do Senado Federal e em conformidade com o texto da Lei Complementar Federal nº 101/00 que regulamentar a matéria.
Art. 43 - A captação de recursos na modalidade de operações de crédito, pela administração direta ou por entidade da administração indireta, observada a legislação em vigor, será feita mediante a contratação de financiamentos.
Art. 44 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária, as receitas e a programação de despesas decorrentes de operações de crédito que já tenham sido contratadas junto aos organismos financeiros competentes, até o período de elaboração do orçamento.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal projetos de lei sobre matéria tributária que objetivem alterar a legislação vigente, com vistas a seu aperfeiçoamento, adequação aos mandamentos constitucionais e ajustamento às leis complementares federais, resoluções do Senado Federal ou decisões judiciais.
IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 46 - A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle Interno, divulgará, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa por unidade orçamentária, do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação, o elemento da despesa e a regionalização.
Art. 47 - O Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta lei.
Art. 48 - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2025, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária.
Art. 49 – O executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
& 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
& 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2025, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentaria na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentaria anual.
Art. 50 – Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria ou ainda por motivos que sejam excepcionalmente justificados a ocorrência do fato.
Art. 51 – Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 52 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.
Art. 53 – O Executivo Municipal através do departamento de contabilidade fica autorizado a efetuar alguns ajustes de valores ou criação de Projetos de Atividades/Ação caso seja necessário para a LOA 2025.
Art. 54 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em 05 de agosto de 2024.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1607-6183-336
Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado
LDO 2025 Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
15000000
Recursos não vinculados de impostos -
10.788.002,00
10.800.601,00
-12.599,00
15001001
Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.657.645,00
1.657.643,00
2,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
6.482.949,00
6.482.948,00
1,00
15400000
Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
3.030.683,00
3.030.685,00
-2,00
15401070
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
4.720.642,00
4.720.642,00
0,00
15411070
Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -
173.250,00
173.250,00
0,00
15421070
Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
1.274.371,00
1.274.371,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação -
188.422,00
188.422,00
0,00
15510000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
38.422,00
38.420,00
2,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
189.943,00
189.944,00
-1,00
15530000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
100.377,00
100.378,00
-1,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE -
232.825,00
232.825,00
0,00
15700000
Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
288.750,00
288.750,00
0,00
15710000
Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
231.000,00
231.000,00
0,00
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
519.750,00
519.751,00
-1,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
1.926.683,00
2.535.682,00
-608.999,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
212.318,00
212.319,00
-1,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
98.175,00
98.175,00
0,00
16030000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de
18.480,00
18.480,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -
173.250,00
173.250,00
0,00
16310000
Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
474.151,00
474.151,00
0,00
16320000
Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
282.975,00
282.975,00
0,00
16360000
Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
155.925,00
155.925,00
0,00
16590000
Outros Recursos Vinculados a Saúde -
57.750,00
57.750,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
617.061,00
617.062,00
-1,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
151.882,00
151.882,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2.309.999,00
2.378.773,00
-68.774,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
577.500,00
577.500,00
0,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
388.540,00
388.540,00
0,00
17050000
Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -
71.610,00
71.610,00
0,00
17063110
Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
404.250,00
404.250,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -
173.250,00
173.250,00
0,00
17100000
Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
288.750,00
288.750,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
140.537,00
140.537,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
108.480,00
108.480,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito -
115.500,00
115.500,00
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1607-6183-336
Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado
LDO 2025 Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
115.500,00
115.500,00
0,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
4.142.870,00
4.142.870,00
0,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
236.464,00
236.464,00
0,00
Total geral
43.158.931,00
43.849.305,00
-690.374,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1356-8122-598
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
Município de Coronel João Pessoa
692
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
693
1.1.1.2.50.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
694
1.1.1.2.53.1.1.00.00
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
695
2.1.1.9.99.1.1.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
17540000 Recursos de Operações de Crédito -
696
1.1.2.1.01.0.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
697
1.1.2.2.01.0.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
698
1.1.3.1.99.1.1.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
699
1.3.2.1.01.1.1.01.00
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
700
1.3.2.9.99.1.1.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
701
1.3.2.9.99.1.2.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
702
1.6.1.1.01.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
703
1.6.1.1.02.1.1.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
704
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
705
1.2.1.5.03.0.1.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
706
1.7.1.1.51.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
707
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
708
1.7.1.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
709
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
710
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
711
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
712
1.9.2.1.99.0.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
713
1.9.2.2.99.0.1.00.00
Outras Restituições - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
714
1.9.9.9.99.2.1.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
715
2.2.1.3.01.0.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
716
2.2.2.1.01.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1356-8122-598
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
717
2.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Recietas de Capital - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
718
1.7.5.1.50.1.1.00.00
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
15400000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
719
1.7.1.5.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
720
1.7.1.4.50.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000 Transferência do Salário-Educação -
721
1.7.1.4.51.1.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
722
1.7.1.4.52.1.1.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
723
1.7.1.4.53.1.1.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
724
1.7.1.4.98.1.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -
725
1.7.1.7.51.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
726
1.7.2.4.51.1.1.00.00
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
727
2.4.2.9.51.1.1.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
740
2.4.1.2.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
741
2.4.1.4.51.1.1.00.00
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
742
2.4.2.2.51.1.1.00.00
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
744
1.7.1.7.99.1.1.00.00
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
745
2.4.1.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
746
2.4.1.9.99.0.1.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
747
1.7.2.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
748
2.4.2.2.51.1.2.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
749
1.7.1.2.52.3.1.00.00
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
750
1.7.1.2.52.1.1.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
751
1.7.2.1.53.1.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
752
1.2.4.1.50.1.1.00.00
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
769
1.7.1.5.50.2.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
15411070 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -
770
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
771
1.3.2.1.01.1.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1356-8122-598
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
772
1.3.2.1.01.1.1.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
15500000 Transferência do Salário-Educação -
773
1.3.2.1.01.1.1.06.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
774
1.3.2.1.01.1.1.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
776
1.3.2.1.01.1.1.09.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
777
1.3.2.1.01.1.1.10.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
778
1.7.1.9.58.1.1.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
779
1.7.1.2.99.0.1.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -
780
1.7.2.2.52.1.1.00.00
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
17050000 Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -
781
1.3.2.1.01.1.1.11.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
15500000 Transferência do Salário-Educação -
783
1.1.1.2.50.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
784
1.1.1.4.51.1.1.00.00
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
785
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
786
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
787
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
788
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
789
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
Fundo Municipal de Saúde
728
1.7.1.7.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
729
1.7.2.3.50.1.1.00.00
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
17100000 Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
730
1.7.2.4.50.1.1.00.00
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
731
2.4.1.4.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
16310000 Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
732
2.4.2.2.99.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -
733
1.6.3.1.01.1.1.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde -
735
1.7.1.3.50.1.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
736
1.7.1.3.50.2.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO 1356-8122-598
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
737
1.7.1.3.50.3.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
738
1.7.1.3.50.4.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
739
1.7.1.3.50.9.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da Aão 21CO -
16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da ação 21CO -
763
2.4.1.1.50.1.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
764
1.3.2.1.01.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Fundo Municipal de Assistência Social
734
1.7.1.7.52.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
743
1.7.1.6.50.1.1.01.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
765
1.3.2.1.01.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
766
1.7.1.6.50.1.1.02.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
767
1.7.1.6.50.1.1.03.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
768
1.7.1.6.50.1.1.04.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
775
1.3.2.1.01.1.1.08.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Fundo de Previência dos Servidores
753
7.2.1.5.02.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
754
7.2.1.5.02.1.2.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
755
1.2.1.5.01.1.1.00.00
Contribução do Servidor Civil Ativo
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
756
1.2.1.5.01.1.2.00.00
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
757
1.2.1.5.01.2.1.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
758
1.2.1.5.01.3.1.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
759
1.2.1.9.99.1.1.00.00
Outras Contribuições Sociais
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
760
1.3.2.1.04.1.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
761
1.9.9.9.03.1.1.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
762
1.9.9.9.01.1.1.00.00
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
782
1.2.1.5.03.1.1.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1
Receitas Correntes
35.412.028,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
772.045,00
1.1.1
Impostos
674.742,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
43.245,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
34.597,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana
34.597,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
23.787,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
23.787,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
10.810,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
10.810,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
8.648,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
348.521,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
348.521,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
348.521,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
348.521,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
285.521,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
63.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
282.976,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
282.976,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
282.976,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
282.976,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
232.040,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.936,00
1.1.2
Taxas
38.926,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
24.356,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
24.356,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
24.356,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
24.356,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
14.570,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
14.570,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
14.570,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
14.570,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
58.377,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
58.377,00
1.2
Contribuições
2.206.537,00
1.2.1
Contribuições Sociais
2.098.057,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.090.319,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
788.057,00
1.2.1.5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
762.300,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
750.750,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
750.750,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
11.550,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
11.550,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
17.325,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
17.325,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.325,00
1.2.1.5.01.3
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.432,00
1.2.1.5.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
8.432,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
8.432,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.302.262,00
1.2.1.5.03.0.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
667.012,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
667.012,00
1.2.1.5.03.1
<<Natureza não encontrada>>
635.250,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
635.250,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
635.250,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
7.738,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
7.738,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
7.738,00
1.2.1.9.99.1.1
Outras Contribuições Sociais
7.738,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.738,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
108.480,00
1.3
Receita Patrimonial
451.649,00
1.3.2
Valores Mobiliários
451.649,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
412.335,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
354.585,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
354.585,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
354.585,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
190.575,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
69.300,00
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
69.300,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
57.750,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
57.750,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS
16.170,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.170,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
2.310,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
2.310,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
1.155,00
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.155,00
1.3.2.1.01.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
2.888,00
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.888,00
1.3.2.1.01.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
1.732,00
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.732,00
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
3.465,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.465,00
1.3.2.1.01.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
5.775,00
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
5.775,00
1.3.2.1.01.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE
1.155,00
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.155,00
1.3.2.1.01.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
2.310,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
2.310,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
57.750,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
57.750,00
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
57.750,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
57.750,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99.1
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.590,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
21.590,00
1.3.2.9.99.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
17.724,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17.724,00
1.6
Receita de Serviços
94.510,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.760,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.760,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.238,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.238,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
16.238,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
16.238,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.522,00
1.6.1.1.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.522,00
1.6.1.1.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.522,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
20.522,00
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
57.750,00
1.6.3.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
1.6.3.1.01
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
57.750,00
1.6.3.1.01.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
1.6.3.1.01.1.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde
57.750,00
1.7
Transferências Correntes
31.697.379,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
20.782.883,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
14.428.112,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.426.264,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.386.764,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.386.764,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
5.862.184,00
15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.657.645,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.866.935,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.039.500,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.039.500,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
1.039.500,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.848,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.848,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.848,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
1.848,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
561.790,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
388.540,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
73.804,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
73.804,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
73.804,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
314.736,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
314.736,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
314.736,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
173.250,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
173.250,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
173.250,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.043.338,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.043.338,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.607.090,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.607.090,00
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.607.090,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
184.800,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
184.800,00
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
184.800,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
63.525,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
63.525,00
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.525,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
71.268,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
71.268,00
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
71.268,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
116.655,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
116.655,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da Aão 21CO
98.175,00
16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da ação 21CO
18.480,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
738.439,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
183.802,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
183.802,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
183.802,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
183.802,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
36.112,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
36.112,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
36.112,00
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
36.112,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
187.055,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
187.055,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
187.055,00
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
187.055,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
98.645,00
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
98.645,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
98.645,00
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
98.645,00
1.7.1.4.98
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
232.825,00
1.7.1.4.98.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
232.825,00
1.7.1.4.98.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
232.825,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.825,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.447.621,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.447.621,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.274.371,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.274.371,00
15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
1.274.371,00
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
173.250,00
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
173.250,00
15411070 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF
173.250,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
597.426,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
297.031,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
297.031,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
68.737,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
68.737,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
154.819,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
154.819,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
76.839,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
76.839,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
671.632,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
231.000,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
231.000,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
231.000,00
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais
231.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
57.750,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
57.750,00
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
57.750,00
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
57.750,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
151.882,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
151.882,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
151.882,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
151.882,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
231.000,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferencias de Convênios da União
231.000,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
231.000,00
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
231.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
294.525,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
288.750,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.232.471,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.496.736,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.231.459,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
2.231.459,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.231.459,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
1.729.381,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
502.078,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
120.120,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
120.120,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.120,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
120.120,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.620,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.620,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.620,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
4.620,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
140.537,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
140.537,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
140.537,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
140.537,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
71.610,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
71.610,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
71.610,00
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
71.610,00
17050000 Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural
71.610,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
288.750,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
288.750,00
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
288.750,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
288.750,00
17100000 Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
288.750,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
375.375,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.150,00
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
150.150,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
150.150,00
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
150.150,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
109.725,00
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
109.725,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
109.725,00
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
109.725,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
115.500,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados
115.500,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
115.500,00
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
115.500,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.682.025,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
15400000 Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
3.030.683,00
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
4.651.342,00
1.9
Outras Receitas Correntes
189.908,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
62.049,00
1.9.2.1
Indenizações
40.425,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
40.425,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
40.425,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
40.425,00
1.9.2.2
Restituições
21.624,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
21.624,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
21.624,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
21.624,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
127.859,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
127.859,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
29.106,00
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social
29.106,00
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
29.106,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
29.106,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
81.428,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
81.428,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
81.428,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
81.428,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
17.325,00
1.9.9.9.99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
17.325,00
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
17.325,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
2
Receitas de Capital
4.966.898,00
2.1
Operações de Crédito
115.500,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
115.500,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito
115.500,00
2.2
Alienação de Bens
115.500,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
57.750,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.750,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.750,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
57.750,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
57.750,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
57.750,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
57.750,00
2.4
Transferências de Capital
4.671.218,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.804.968,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
154.568,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
154.568,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
154.568,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
154.568,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
154.568,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
346.500,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
346.500,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
346.500,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
346.500,00
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
173.250,00
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
173.250,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.553.151,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
936.151,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
936.151,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
936.151,00
16310000 Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
474.151,00
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
132.825,00
16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
155.925,00
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais
173.250,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
57.750,00
2.4.1.4.51.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.1.4.51.1.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
57.750,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.559.250,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.559.250,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.559.250,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.559.250,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
750.749,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
750.749,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
750.749,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
750.749,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
866.250,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
808.500,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
635.250,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
635.250,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
57.750,00
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
57.750,00
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
577.500,00
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
577.500,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
173.250,00
2.4.2.2.99.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS
173.250,00
2.4.2.2.99.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
173.250,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual
173.250,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
57.750,00
2.4.2.9.51
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.2.9.51.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.2.9.51.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
15710000 Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
57.750,00
2.9
Outras Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
64.680,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1272-7141-448
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
2.9.9.9.99.1
Outras Recietas de Capital
64.680,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Recietas de Capital - Principal
64.680,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos
64.680,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.780.005,00
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
2.375.755,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2.139.291,00
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
236.464,00
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
404.250,00
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
404.250,00
Total geral
43.158.931,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
Município de Coronel João Pessoa
1
Receitas Correntes
30.215.018,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
772.045,00
1.1.1
Impostos
674.742,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
43.245,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
34.597,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana
34.597,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
23.787,00
783
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
23.787,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
10.810,00
693
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
10.810,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
694
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.648,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
348.521,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
348.521,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
348.521,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
348.521,00
692
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
348.521,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
282.976,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
282.976,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
282.976,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
282.976,00
784
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
282.976,00
1.1.2
Taxas
38.926,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
24.356,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
24.356,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
24.356,00
696
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
24.356,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
14.570,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
14.570,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
14.570,00
697
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
14.570,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
58.377,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
58.377,00
698
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
58.377,00
1.2
Contribuições
775.492,00
1.2.1
Contribuições Sociais
667.012,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
667.012,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
667.012,00
1.2.1.5.03.0.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
667.012,00
705
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
667.012,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
752
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
108.480,00
1.3
Receita Patrimonial
316.514,00
1.3.2
Valores Mobiliários
316.514,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
277.200,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
277.200,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
277.200,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
277.200,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
770
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
190.575,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
69.300,00
699
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
69.300,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
2.310,00
772
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
2.310,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
1.155,00
771
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
1.155,00
1.3.2.1.01.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
2.888,00
773
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
2.888,00
1.3.2.1.01.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
1.732,00
774
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
1.732,00
1.3.2.1.01.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
5.775,00
776
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
5.775,00
1.3.2.1.01.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE
1.155,00
777
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE
1.155,00
1.3.2.1.01.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
2.310,00
781
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
2.310,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99.1
Outros Valores Mobiliários
39.314,00
1.3.2.9.99.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.590,00
700
Outros Valores Mobiliários - Principal
21.590,00
1.3.2.9.99.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
17.724,00
701
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
17.724,00
1.6
Receita de Serviços
36.760,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.760,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.760,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.238,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.238,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
16.238,00
702
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
16.238,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.522,00
1.6.1.1.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.522,00
1.6.1.1.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.522,00
703
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.522,00
1.7
Transferências Correntes
28.234.833,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
17.759.237,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
14.428.112,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.426.264,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.386.764,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.386.764,00
704
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.967.264,00
788
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Redutora - FUNDEB
-3.580.500,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.039.500,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.039.500,00
706
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.039.500,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.848,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.848,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.848,00
707
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.310,00
789
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Redutora - FUNDEB
-462,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
561.790,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
388.540,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
73.804,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
73.804,00
750
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
73.804,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
314.736,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
314.736,00
749
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
314.736,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
173.250,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
173.250,00
779
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
173.250,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
738.439,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
183.802,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
183.802,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
183.802,00
720
Transferências do Salário-Educação - Principal
183.802,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
36.112,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
36.112,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
36.112,00
721
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
36.112,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
187.055,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
187.055,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
187.055,00
722
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
187.055,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
98.645,00
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
98.645,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
98.645,00
723
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
98.645,00
1.7.1.4.98
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
232.825,00
1.7.1.4.98.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
232.825,00
1.7.1.4.98.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
232.825,00
724
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
232.825,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.447.621,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT
1.447.621,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT
1.274.371,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAT
1.274.371,00
719
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.274.371,00
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF
173.250,00
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF
173.250,00
769
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
– VAAF
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
288.750,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
57.750,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
57.750,00
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
57.750,00
725
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
57.750,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
231.000,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferencias de Convênios da União
231.000,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
231.000,00
744
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
231.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
294.525,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
778
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.775,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
708
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
288.750,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.793.571,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.496.736,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.231.459,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
2.231.459,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.231.459,00
709
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.789.324,00
785
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal
Redutora - FUNDEB
-557.865,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
120.120,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
120.120,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.120,00
710
Cota-Parte do IPVA - Principal
150.150,00
786
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal
Redutora - FUNDEB
-30.030,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.620,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.620,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.620,00
711
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.775,00
787
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Redutora - FUNDEB
-1.155,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
140.537,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
140.537,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
140.537,00
751
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
140.537,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
71.610,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
71.610,00
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
71.610,00
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
71.610,00
780
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
71.610,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
225.225,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
109.725,00
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
109.725,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
109.725,00
726
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
109.725,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
115.500,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados
115.500,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
115.500,00
747
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
115.500,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.682.025,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
718
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.682.025,00
1.9
Outras Receitas Correntes
79.374,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
62.049,00
1.9.2.1
Indenizações
40.425,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
40.425,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
40.425,00
712
Outras Indenizações - Principal
40.425,00
1.9.2.2
Restituições
21.624,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
21.624,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
21.624,00
713
Outras Restituições - Principal
21.624,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
17.325,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
17.325,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
17.325,00
1.9.9.9.99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
17.325,00
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
17.325,00
714
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
17.325,00
2
Receitas de Capital
3.702.929,00
2.1
Operações de Crédito
115.500,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
115.500,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
115.500,00
695
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
115.500,00
2.2
Alienação de Bens
115.500,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
57.750,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.750,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.750,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
57.750,00
715
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
57.750,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
57.750,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
57.750,00
716
Alienação de Bens Imóveis - Principal
57.750,00
2.4
Transferências de Capital
3.407.249,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.714.249,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
346.500,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
346.500,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
346.500,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
346.500,00
740
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
346.500,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.617.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
57.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
2.4.1.4.51.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.1.4.51.1.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
741
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.559.250,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.559.250,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.559.250,00
745
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.559.250,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
750.749,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
750.749,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
750.749,00
746
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
750.749,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
693.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
635.250,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
635.250,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
635.250,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
57.750,00
742
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
57.750,00
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
577.500,00
748
Outras Transferências dos Estados - Principal
577.500,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
57.750,00
2.4.2.9.51
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.2.9.51.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
57.750,00
2.4.2.9.51.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
727
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
57.750,00
2.9
Outras Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
64.680,00
2.9.9.9.99.1
Outras Recietas de Capital
64.680,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Recietas de Capital - Principal
64.680,00
717
Outras Recietas de Capital - Principal
64.680,00
Total da unidade gestora
33.917.947,00
Fundo Municipal de Saúde
1
Receitas Correntes
2.828.738,00
1.3
Receita Patrimonial
57.750,00
1.3.2
Valores Mobiliários
57.750,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
57.750,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
57.750,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
57.750,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
57.750,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
57.750,00
764
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
57.750,00
1.6
Receita de Serviços
57.750,00
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
57.750,00
1.6.3.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
1.6.3.1.01
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
57.750,00
1.6.3.1.01.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
1.6.3.1.01.1.1
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
733
Serviços de Atendimento à Saúde
57.750,00
1.7
Transferências Correntes
2.713.238,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.274.338,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.043.338,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.043.338,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.607.090,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.607.090,00
735
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.607.090,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
184.800,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
184.800,00
736
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
184.800,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
63.525,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
63.525,00
737
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
63.525,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
71.268,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
71.268,00
738
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
71.268,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
116.655,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
116.655,00
739
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
116.655,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
231.000,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
231.000,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
231.000,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
231.000,00
728
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
231.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
438.900,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
288.750,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
288.750,00
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
288.750,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
288.750,00
729
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
288.750,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150.150,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.150,00
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
150.150,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
150.150,00
730
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
150.150,00
2
Receitas de Capital
1.263.969,00
2.4
Transferências de Capital
1.263.969,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.090.719,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
154.568,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
154.568,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
154.568,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
154.568,00
763
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
154.568,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
936.151,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
936.151,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
936.151,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
936.151,00
731
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
936.151,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
173.250,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
173.250,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
173.250,00
2.4.2.2.99.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS
173.250,00
2.4.2.2.99.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
173.250,00
732
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
173.250,00
Total da unidade gestora
4.092.707,00
Fundo Municipal de Assistência Social
1
Receitas Correntes
768.943,00
1.3
Receita Patrimonial
19.635,00
1.3.2
Valores Mobiliários
19.635,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
19.635,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
19.635,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
19.635,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
19.635,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS
16.170,00
765
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS
16.170,00
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
3.465,00
775
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
3.465,00
1.7
Transferências Correntes
749.308,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
749.308,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
597.426,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
597.426,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
297.031,00
743
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
297.031,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
68.737,00
766
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
68.737,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
154.819,00
767
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
154.819,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
76.839,00
768
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
76.839,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
151.882,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
151.882,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
151.882,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
151.882,00
734
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
151.882,00
Total da unidade gestora
768.943,00
Fundo de Previência dos Servidores
1
Receitas Correntes
1.599.329,00
1.2
Contribuições
1.431.045,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.431.045,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.423.307,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1220-5828-526
Valores Previstos na Receita LDO - por Unidade Gestora
Receitas
Natureza
Código
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
788.057,00
1.2.1.5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
762.300,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
750.750,00
755
Contribução do Servidor Civil Ativo
750.750,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
11.550,00
756
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
11.550,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
17.325,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
17.325,00
757
Contribuição do Servidor Civil Inativo
17.325,00
1.2.1.5.01.3
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.432,00
1.2.1.5.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
8.432,00
758
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
8.432,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
635.250,00
1.2.1.5.03.1
<<Natureza não encontrada>>
635.250,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
635.250,00
782
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
635.250,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
7.738,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
7.738,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
7.738,00
1.2.1.9.99.1.1
Outras Contribuições Sociais
7.738,00
759
Outras Contribuições Sociais
7.738,00
1.3
Receita Patrimonial
57.750,00
1.3.2
Valores Mobiliários
57.750,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
57.750,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
57.750,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
57.750,00
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
57.750,00
760
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
57.750,00
1.9
Outras Receitas Correntes
110.534,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
110.534,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
110.534,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes
29.106,00
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio
29.106,00
de Previdênciae Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
29.106,00
762
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
29.106,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
81.428,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
81.428,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
81.428,00
761
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
81.428,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.780.005,00
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
2.780.005,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
2.375.755,00
753
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
2.375.755,00
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
404.250,00
754
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
404.250,00
Total da unidade gestora
4.379.334,00
Total geral
43.158.931,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.1 AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Objetivo: Promover o controle e fiscalização dos atos do Poder executivo no acompanhamento dos gastos públicos através do portal da transparência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1625 1 - aqusicação de veiculo
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
54.051,00
Total:
54.051,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2052 2 - Aqusição de veiculo para saúde
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
92.400,00
Total:
92.400,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.3 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1870 3 - Aquisição de veiculo para transporta a equipe do PSF
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
46.200,00
Total:
46.200,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.5 CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Objetivo: CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1947 5 - Aquisião de ambulância para transporte com doentes
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total
: 1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.6 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1653 6 - Projeto do plano ditetor municipal
1 - UNIDADE
UND
Anual
25,00
1654 6 - Projeto do plano ditetor municipal
1 - UNIDADE
UND
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
75.075,00
Total:
75.075,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.7 AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Objetivo: AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1660 7 - Aquisição de onibus escolar
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
103.777,00
Total:
103.777,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.8 CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1668 8 - Construção de uma escola no sitio traquina
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
-
231.000,00
Total:
231.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.9 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1671 9 - Construção e ampliação de escolas
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
1672 9 - Construção e ampliação de escolas
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
11.550,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
160.940,00
Total:
172.490,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.10 CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
Objetivo: CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
106.731,00
Total:
106.731,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2054 11 - Constução de UBS no sitio comum
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
-
150.150,00
Total:
150.150,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.12 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1774 12 - Construção e ampliação de escolas
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
1775 12 - Construção e ampliação de escolas
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
98.936,00
Total:
98.936,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.13 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1858 13 - Construção de pequenos açudes e barragens
8 - Obras de construção
Metro
Anual
75,00
Total:
75,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.14 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Objetivo: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1673 14 - Aquisição de onibus escolar
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
Objetivo: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1873 15 - Construção de academia
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
100,00
1875 15 - Construção de academia
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
100,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
57.750,00
Total:
57.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.16 CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Objetivo: CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1845 16 - Reforma e ampliação de quadra de esporte
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
147.077,00
Total:
147.077,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.17 CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1737 17 - Construção do centro de referencia do CRAS
8 - Obras de construção
Metro
Anual
65,00
Total:
65,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
92.400,00
Total:
92.400,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1776 18 - Reformar e ampliação de prédios publicos
8 - Obras de construção
Metro
Anual
35,00
Total:
35,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
173.571,00
Total:
173.571,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1777 19 - Construção de calçamentos e meio fio
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
500,00
Total:
500,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
173.250,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
115.500,00
Total:
288.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.20 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1778 20 - Construção e ampliação de praças
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
45,00
Total:
45,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
151.874,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
57.750,00
Total:
209.624,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.21 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Objetivo: AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1779 21 - Desapropiação de imóves e terrenos
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
28.463,00
Total:
28.463,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1780 22 - Construção de calçadao na entrada da cidade
9 - Construção de calçadão
KM
Anual
850,00
Total:
850,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
115.500,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
57.750,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.23 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Objetivo: AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1794 23 - Ampliação da rede eletrica urbana
4 - KM
KM
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
28.875,00
Total:
28.875,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.24 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
Objetivo: Transferencia financeira para Maternidade Santa Luiza de Marilac
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
28.875,00
Total:
28.875,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.25 CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
Objetivo: CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1948 24 - Construção de UBS no Sitio Carrasco
8 - Obras de construção
Metro
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.26 REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Objetivo: REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1949 25 - Ampliação e equipamentos de UBS
8 - Obras de construção
Metro
Anual
25,00
1950 25 - Ampliação e equipamentos de UBS
8 - Obras de construção
Metro
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
127.651,00
Total:
127.651,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.27 REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Objetivo: REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1951 26 - Reforma e equipamento da maternidade
8 - Obras de construção
Metro
Anual
60,00
1952 26 - Reforma e equipamento da maternidade
8 - Obras de construção
Metro
Anual
60,00
Total:
120,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
-
132.825,00
Total:
132.825,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.28 CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2046 27 - Construção de unidades santárias
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
59.482,00
Total:
59.482,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.29 ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2053 28 - Elaboração do plano de saneamento básico
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
34.650,00
Total:
34.650,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.30 ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
Objetivo: ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2047 29 - Elaboração do plano de habitação popular
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
40.425,00
Total:
40.425,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.31 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1796 30 - Construção e recuperação de estrdas
11 - Manutenção
KM
Anual
15,00
1797 30 - Construção e recuperação de estrdas
11 - Manutenção
KM
Anual
15,00
1798 30 - Construção e recuperação de estrdas
11 - Manutenção
KM
Anual
15,00
Total:
45,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
199.236,00
Total:
199.236,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.32 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1856 31 - Construção de abatedouro municipal
8 - Obras de construção
Metro
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
115.500,00
Total:
115.500,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1844 32 - Aquisição de veiculo ambulancia semi UTI
5 - Veiculo
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual
-
173.250,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
-
57.750,00
Total:
231.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.34 CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1781 33 - Construção de passagens molhadas e bueiros
6 - Metro quadrado
Metro
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
288.750,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
115.500,00
Total:
404.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.35 AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1674 34 - Ampliação de unidade escolar
8 - Obras de construção
Metro
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
86.625,00
Total:
86.625,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.36 CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Objetivo: CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1782 35 - Aquisição de maquinas e equipamentos para manejo do lixo
12 - Aquisição de equipamentos
UND
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
-
115.500,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
-
115.500,00
Total:
231.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.37 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1857 36 - Aquisição de trator e equipamentos agricola
12 - Aquisição de equipamentos
UND
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
80.850,00
Total:
80.850,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.38 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Objetivo: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1804 37 - Drenagem e pavimentação de ruas
8 - Obras de construção
Metro
Anual
200,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
260.052,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
115.500,00
Total:
375.552,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.39 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Objetivo: Promover a Construção, Remodelação e Ampliação de Obras da Saúde, assim como a Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1723 38 - Construção de predio para secretaria de saúde
8 - Obras de construção
Metro
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
86.482,00
Total:
86.482,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.40 CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
Objetivo: CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1783 39 - Construção de aterro controlado do lixo
8 - Obras de construção
Metro
Anual
65,00
Total:
65,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
277.974,00
Total:
277.974,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.41 Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
Objetivo: Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1675 40 - Aquisição de computadores
1 - UNIDADE
UND
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
28.183,00
Total:
28.183,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.42 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1846 41 - Construção de cobertura de quadra de esporte
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
57.750,00
Total:
57.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.43 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Objetivo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2045 42 - Pavimentação de estradas vicinais da zona rural
13 - Pavimentação de estradas
KM
Anual
6,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
57.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
288.750,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
115.500,00
Total:
462.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.44 Aquisição de Medicamentos/SESAP
Objetivo: Repasse de Recursos proveneientes de emendas parlamentares através do Governo do Estado.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2074 43 - Aquisição de medicamentos
1 - UNIDADE
UND
Anual
250,00
Total:
250,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
-
115.500,00
Total:
115.500,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.45 Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Objetivo: Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2094 44 - Consosricio de atendimento para pacientes do Municipio através da COPIRN
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
138.600,00
Total:
138.600,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.46 TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Objetivo: Repasse FUNDO A FUNDO atráves de emenda parlamentar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.49 Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Objetivo: Repasse das emendas parlamentares do Governo do Estado
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.50 Repasse Emendas Parlamentares/União
Objetivo: Referente emendas parlamentares da União para Saúde.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
231.000,00
Total:
231.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.51 Construção de Calçamento na Zona Rural
Objetivo: Construção de calçamento na zaona rura para proprocionar melhoria de consições no acesso das comunicade rurais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
201.934,00
Total:
201.934,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.52 Aquisição de um Aparelho para exame de Hemograma
Objetivo: Saúde e qualidade de vida
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.53 Construção de um Pórtico na Entrada da Cidade
Objetivo: Infra estrutura municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.54 Construção de uma Praça no Campo Limpo
Objetivo: Melhoria e Infraestrutura Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.55 Complemento para Construção da Praça do Campo Limpo
Objetivo: Obras e instalações
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.56 Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Objetivo: Obras e instalações
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.999 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Funcional
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Classificação Programática
Programa: 999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2122 45 - Reserva de contingencia
2 - PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.183.501,00
Total:
1.183.501,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.1 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Objetivo: Promover o controle e fiscalização dos atos do Poder executivo no acompanhamento dos gastos públicos através do portal da transparência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1626 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1627 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1628 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1629 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1630 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1631 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1632 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1633 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1634 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1635 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1636 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1637 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1638 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1639 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2123 46 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.273.924,00
Total:
1.273.924,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.2 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Objetivo: Possibilitar a manutenção do gabinete do prefeito, visando o atendimento aos anseios da população, bem como aquisição de materiais e equipamentos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1640 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1641 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1642 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1643 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1644 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1645 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1646 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1647 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1648 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1649 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1650 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1651 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1652 47 - Manutenção das atividades de gabinete da prefeita
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
948.684,00
Total:
948.684,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.3 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Objetivo: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Classificação Programática
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2112 48 - Descisão Judicial sobre precatórios trabalhistas
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
168.000,00
Total:
168.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.4 MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Objetivo: MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1655 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1656 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1657 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1658 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1659 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1661 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1662 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1663 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1664 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1665 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1666 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1667 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1669 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1670 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2071 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2148 49 - Manutenção da secretaria de administração, finaças e planejamento
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
352,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.484.232,00
Total:
1.484.232,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.5 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Objetivo: ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Objetivo: O referido programa visa oferecer condições para o cumprimento das obrigações e encargos da divida do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2115 50 - Encargos e amortização da divida pública
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2116 50 - Encargos e amortização da divida pública
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2117 50 - Encargos e amortização da divida pública
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2118 50 - Encargos e amortização da divida pública
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
125.494,00
Total:
125.494,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.6 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1676 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1677 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1678 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1679 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1682 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1683 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1684 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1685 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1686 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1687 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1689 51 - Manutenção de outros progrmas junt ao FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
111.123,00
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
-
57.750,00
Total:
168.873,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.7 REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Objetivo: REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1691 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
6,00
1692 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
6,00
1693 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
6,00
1695 52 - Manutenção de escolas com recursos do FNDE
1 - UNIDADE
UND
Anual
6,00
Total:
24,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
-
38.420,00
Total:
38.420,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.8 REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1698 53 - Repasse do FNDE para merenda escolar
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
1700 53 - Repasse do FNDE para merenda escolar
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
162.569,00
Total:
162.569,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1799 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1800 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1801 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1802 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1803 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1815 54 - Manutenção das escolas do pré escolar
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
182.751,00
Total:
182.751,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.10 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Objetivo: MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1703 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1705 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1706 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1707 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1709 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1711 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1714 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1717 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1719 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1722 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1724 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1725 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1726 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1727 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1728 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1729 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1730 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1731 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2124 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2149 55 - Manutenção da secretaria de educação, esporte e lazer
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
440,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
1.313.365,00
Total:
1.313.365,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.11 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Objetivo: SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1732 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1733 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1734 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1735 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1736 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2125 56 - Professores em atividades doscente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
3.624.124,00
15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF
-
173.250,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
458.941,00
Total:
4.256.315,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.12 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Objetivo: SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1750 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1751 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1752 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1753 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1754 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1755 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1756 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1757 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1758 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1759 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1760 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2147 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2150 57 - Manutenção das escolas com recursos do FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
2.789.334,00
Total:
2.789.334,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.13 REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Objetivo: REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1761 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos
16 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
1762 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos
16 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
1763 58 - Repasse do Estado para o transporte de alunos
16 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
-
231.000,00
Total:
231.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.14 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Objetivo: APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1764 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1765 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1766 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1767 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1768 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1769 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
1770 59 - Repasse FNDE QUOTA do sário educação para manutenção das escolas
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
12,00
Total:
84,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15500000 - Transferência do Salário-Educação
-
188.422,00
Total:
188.422,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.15 RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Objetivo: RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1824 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1825 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1826 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1827 61 - Repasse FUNDEB 70 % pala professores das escolas do EJA
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
88,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
125.452,00
Total:
125.452,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.16 REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Objetivo: REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1828 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1829 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1830 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1831 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1832 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1833 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1834 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1835 62 - Repasse programa brasil alfabetizado
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
81.969,00
Total:
81.969,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.17 MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Objetivo: MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1847 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1848 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1849 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1850 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1851 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1852 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1853 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1854 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1855 63 - Manutenção das atividades esportivas e culturais
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
166.770,00
Total:
166.770,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.18 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Objetivo: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2003 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2004 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2005 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2006 64 - Eventos culturais de tradição do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
270.521,00
Total:
270.521,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.19 MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Objetivo: MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1784 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1785 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1786 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1787 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1788 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1789 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1790 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1791 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1792 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1793 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2072 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2152 65 - Manutenção da secretaria de obras e serviçoso urbanos
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.442.123,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
189.304,00
17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural
-
71.610,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
-
173.250,00
Total:
1.876.287,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.20 REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Objetivo: REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1876 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1877 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1878 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1879 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1880 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1881 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
1882 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
2130 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
2158 66 - Repasse do SUS para atendimento de média e alta complexidade
1 - UNIDADE
UND
Anual
12,00
Total:
108,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
132.825,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
140.044,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -
34.650,00
Total:
307.519,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.21 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Objetivo: PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Objetivo: O referido programa visa oferecer condições para o cumprimento das obrigações e encargos da divida do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2119 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2120 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2121 67 - Parcelamento de divida de anos anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
240.240,00
Total:
240.240,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.22 REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Objetivo: REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1884 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1885 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1888 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1890 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1892 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1894 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1895 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1896 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1897 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1899 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2131 68 - Repasse do SUS Atenção Básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
77.963,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
798.682,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -
34.650,00
Total:
911.295,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.23 REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1915 69 - Repasse mensal para farmacia básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1917 69 - Repasse mensal para farmacia básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1919 69 - Repasse mensal para farmacia básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2163 69 - Repasse mensal para farmacia básica
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
14.438,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
80.274,00
Total:
94.712,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.24 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Objetivo: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Objetivo: Disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos à manutenção do departamento de saúde, objetivando a melhoria das condições de saúde da população em geral.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1694 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1696 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1697 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1699 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1701 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1702 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1704 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1708 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1710 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1712 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1713 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1715 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1716 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1718 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1720 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1721 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2129 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2151 70 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
396,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
445.016,00
Total:
445.016,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.25 REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Objetivo: REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1922 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1924 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1927 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1929 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1931 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1933 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1934 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2135 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2154 71 - Programa dos agentes domunitários de saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
35.804,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
306.652,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -
7.508,00
Total:
349.964,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.26 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1965 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1966 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1967 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1968 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1969 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1970 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1971 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1972 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1973 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1974 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1975 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1976 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1977 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1978 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1979 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1980 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2137 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2156 72 - Atendimento por parte da Secretaria de Saúde
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
396,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
5.172.665,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
-
57.750,00
Total:
5.230.415,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.27 REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Objetivo: REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2027 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2028 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2029 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2030 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2031 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2032 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2079 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2132 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2155 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2164 73 - Reepasse do SUS para Programa Saúde da Familia
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
57.750,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
206.167,00
Total:
263.917,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.28 REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Objetivo: REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2035 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2080 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2081 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2082 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2083 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2084 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2085 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2133 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
23.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
72.765,00
Total:
95.865,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2033 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2034 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2036 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2037 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2038 74 - Atendimento por parque da equipe de saúde bucal
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
110,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
57.750,00
Total:
75.075,00
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2039 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2040 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2041 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2042 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2043 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2044 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2139 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2157 75 - Atendiemnto por parte da equipe de vigilancia sanitária
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
176,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
24.255,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
101.405,00
Total:
125.660,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.30 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Objetivo: REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1898 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1900 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1901 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1902 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1903 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1904 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1905 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1906 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2070 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2140 76 - Repasse eventual do FNS
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
120,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
57.797,00
Total:
57.797,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.31 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Objetivo: REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1907 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1908 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1909 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1910 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1911 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1912 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1913 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1914 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2095 77 - Repasse do FNAS - IGD
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
108,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
68.736,00
Total:
68.736,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.32 REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Objetivo: REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1916 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1918 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1920 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1921 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1923 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1925 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1926 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1928 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1930 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
1932 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2142 78 - Repasse Mensal do FNAS para Programa Piso Básico Fixo
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
120.836,00
Total:
120.836,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.33 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1738 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1739 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1740 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1741 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1742 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1743 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1744 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1745 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1746 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1747 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1748 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1749 79 - Atendimento por parte da secretaria de desenvolvimento social e cidadania
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
354.129,00
Total:
354.129,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.34 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1690 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2110 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2127 80 - Contribuições sociais para beneficio dos servidores Municipipais
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
571.725,00
Total:
571.725,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.35 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Objetivo: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2111 81 - Contribuição para recita federal sobre um por cento das Receitas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
173.250,00
Total:
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.36 MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1859 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1860 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1861 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1862 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1863 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1864 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1865 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2153 82 - Atendimento por parte da Secretaria de agricultura
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
105.774,00
Total:
105.774,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.37 ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Objetivo: ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1866 83 - Atendimento aos pequenos agricultores
1 - UNIDADE
UND
Anual
32,00
1867 83 - Atendimento aos pequenos agricultores
1 - UNIDADE
UND
Anual
32,00
1868 83 - Atendimento aos pequenos agricultores
1 - UNIDADE
UND
Anual
32,00
Total:
96,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
114.798,00
Total:
114.798,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.38 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1805 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1806 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1807 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1808 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1809 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1810 84 - Manutenção dos serviços do setor de transporte
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
227.048,00
Total:
227.048,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.39 DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Objetivo: DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Classificação Programática
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2113 85 - Processo judicial acordo trabalhista pequenos valores
1 - UNIDADE
UND
Anual
3,00
2114 85 - Processo judicial acordo trabalhista pequenos valores
1 - UNIDADE
UND
Anual
3,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
51.975,00
Total:
51.975,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.40 SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Objetivo: SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1816 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1817 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1818 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1819 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1820 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1821 86 - Professores das escolas do ensino infantil FUNDEB 70 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
46.332,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
971.066,00
Total:
1.017.398,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.41 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Objetivo: PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1869 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas
1 - UNIDADE
UND
Anual
105,00
1871 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas
1 - UNIDADE
UND
Anual
105,00
1872 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas
1 - UNIDADE
UND
Anual
105,00
1874 87 - Distribuição de vacinas para agropecuaristas
1 - UNIDADE
UND
Anual
105,00
Total:
420,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
66.533,00
Total:
66.533,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.42 REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Objetivo: REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1935 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
1936 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
1937 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
1938 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
1939 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
2134 88 - Programa eventual de apoio ao saúde da familia
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
17.325,00
Total:
17.325,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.43 REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1822 89 - Repasse do FNDE para Aliemntação nas escolas do infantil
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
1823 89 - Repasse do FNDE para Aliemntação nas escolas do infantil
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
27.375,00
Total:
27.375,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.44 REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Objetivo: REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1771 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
1772 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
1773 60 - Repasse para transporte de alunos do FNDE
15 - Repasse mensal
MÊS
Mensal
10,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
100.378,00
Total:
100.378,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.45 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1981 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1982 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1983 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1984 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1985 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1986 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1987 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1988 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1989 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1990 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1991 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
2138 90 - Programa eventuais de repasse do SUS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
121.363,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
20.011,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
-
98.175,00
Total:
239.549,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.46 APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Objetivo: APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Objetivo: O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, acompanhamento de deslocamento e manutenção da frota de veiculo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1811 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas
11 - Manutenção
KM
Anual
25,00
1812 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas
11 - Manutenção
KM
Anual
25,00
1813 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas
11 - Manutenção
KM
Anual
25,00
1814 91 - Projetos de aplicação dos recursos cide nos serviços de manautenção de estradas
11 - Manutenção
KM
Anual
25,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
-
140.537,00
Total:
140.537,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.47 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2055 92 - Contra partida no transporte com alunos no eriodo escolar
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
2056 92 - Contra partida no transporte com alunos no eriodo escolar
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
23.100,00
Total:
23.100,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.48 MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Objetivo: MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1680 93 - Repasse para consultoria junto a associações
1 - UNIDADE
UND
Mensal
2,00
1681 93 - Repasse para consultoria junto a associações
1 - UNIDADE
UND
Mensal
2,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
28.202,00
Total:
28.202,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.49 MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Objetivo: MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1836 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1837 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1838 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1839 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1840 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1841 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1842 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1843 94 - Servidores de apoio nas escolas do EJA FUNDEB 30 %
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
88.288,00
Total:
88.288,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.50 REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Objetivo: REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1940 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1941 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1942 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1943 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1944 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1945 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
1946 95 - Centro para atendimento de especialização odontologica
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
154,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
24.255,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
11.550,00
Total:
35.805,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.51 MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1795 96 - Serviços de energia eletrica consumo mensal
17 - Mes
MÊS
Mensal
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
-
108.480,00
Total:
108.480,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.52 REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Objetivo: REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1953 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1954 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1955 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1956 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1957 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1958 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1959 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1960 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1961 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1962 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1963 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1964 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2143 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2159 97 - Progrma de apoio e atendimento as crianças e adolescente
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
138.032,00
Total:
138.032,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Objetivo: REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1883 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1886 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1887 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1889 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1891 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
1893 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2073 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2141 98 - Programa de atendimento e acompanhamento infantil
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
145.580,00
Total:
145.580,00
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
9.240,00
Total:
9.240,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.54 Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Objetivo: Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2078 99 - Contra partida da merenda escolar com recursos proprios
1 - UNIDADE
UND
Mensal
10,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
34.650,00
Total:
34.650,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.55 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Objetivo: Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1992 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1993 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1994 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1995 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1996 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1997 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1998 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
1999 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
2000 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
2001 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
2002 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
2144 100 - Previsão para outros programas eventuasis de repasse do FNAS
1 - UNIDADE
UND
Anual
1,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
76.841,00
Total:
76.841,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.56 REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Objetivo: REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2007 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2008 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2009 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
2010 101 - Repasse de convênios de recursos para eventos tradicinais do Municipio
1 - UNIDADE
UND
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
92.989,00
Total:
92.989,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.58 MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Objetivo: MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2011 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2012 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2013 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2014 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2015 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2016 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2017 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2018 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2019 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2020 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2021 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
2146 102 - Custeio da parte administrativa do RPPS
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
22,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
-
236.464,00
Total:
236.464,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.59 PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Objetivo: PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2022 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2023 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2024 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2025 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
2026 103 - Pagamento dos aposentados e pencionistas
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
-
4.142.870,00
Total:
4.142.870,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.60 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Objetivo: PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Objetivo: Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais efetivos, com a criação do regime de previdência própria, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
1688 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
2161 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
2162 104 - Parcelamento do débito com o RPPS de exercicios anteriores
1 - UNIDADE
UND
Mensal
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
421.575,00
Total:
421.575,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.61 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Objetivo: Possibilitar a manutenção do gabinete do prefeito, visando o atendimento aos anseios da população, bem como aquisição de materiais e equipamentos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2061 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
2062 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
2063 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
2064 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
2065 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
2104 105 - Atendimento por parte do Vice Prefeito
7 - Atendimento ao publico
Dia
Mensal
15,00
Total:
90,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
71.032,00
Total:
71.032,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.62 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Objetivo: O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequado à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2066 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2067 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2068 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2069 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2106 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2107 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2108 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2109 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2128 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2160 106 - Apoio adeministrativo po parte da Secretaria de Finanças e Orçamento
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
188.842,00
Total:
188.842,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.63 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d’água, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2057 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2058 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2059 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2060 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2100 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2101 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2102 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2103 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2126 107 - Manutenção da secretaria de meio ambinete e desenvolvimento sustentável
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
99.907,00
Total:
99.907,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.64 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Objetivo: O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2048 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2049 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2050 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2051 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2096 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2097 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2098 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2099 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2145 108 - Apoio aos programas da Secretaria Municipal de Assistenica Social
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
147.262,00
Total:
147.262,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.67 Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Objetivo: Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
Objetivo: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19, através de ações de prevenção e consientização para que as pessos pratiquem o isolamento social, uso de mascára alcool e higienização permanente para evitar a proliferação do virus.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2075 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2076 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2077 109 - Apoio ao enfrentamento da pandemia do COVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
66,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
51.975,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de
-
5.775,00
Total:
57.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.69 Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Objetivo: Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2086 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2087 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2088 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2089 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2090 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2091 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2092 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2093 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
2136 110 - Enfrentamento da CONVID 19
14 - Expediente
Dia
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
46.200,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de
-
12.705,00
Total:
58.905,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.70 Condenção de Precatórios Judiciais
Objetivo: Condenção de Precatórios Judiciais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Classificação Programática
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Objetivo: O presente programa visa proporcionar o cumprimento de decisões judiciais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2105 111 - Parcelamento de débito referente causa judicial proposta pelo Municipio
1 - UNIDADE
UND
Mensal
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
288.750,00
Total:
288.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.72 Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação de no minimo 50 % dos repasse do VAAP no ensino infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
711.480,00
Total:
711.480,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.73 Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação de no minimo 15 % dos recursos do reepasse do FUNDEB VAAT em despesas de capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
69.300,00
Total:
69.300,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.74 Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação de no minimo 15 % dos recursos do reepasse do FUNDEB VAAT em despesas de capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré- Escolar.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
34.650,00
Total:
34.650,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.78 Pagamento de Despesas com Empresas Terceirizadas
Objetivo: Pagamento de Terceiros
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.79 Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Objetivo: Melhoria e qualidade de vida
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Objetivo: Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.80 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo: INCENTIVO A CULTURA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
68.773,00
Total:
68.773,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.81 Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
Objetivo: SAÚDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Ações desenvolvidas através do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população do Municipio.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2165 112 - Atendimento a pacientes do Municipio em tratamento oncologico
1 - UNIDADE
UND
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
100.800,00
Total:
100.800,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.82 Repasse para Associação
Objetivo: Associação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2166 113 - Repasse de resursos
17 - Mes
MÊS
Mensal
12.000,00
Total:
12.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.600,00
Total:
12.600,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Objetivo: Piso de Enfermagem para os profissionais da saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Ações desenvolvidas através do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população do Municipio.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
2167 114 - Concessão do abono salaria dos enfermeiro e técnicos de enfermagem, conforme Lei Federal
17 - Mes
MÊS
Mensal
100,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
609.000,00
Total:
609.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.85 Aquisição de Luz de Led para Iluminação Pública
Objetivo: Melhoria noturna a população
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.86 Aquisição de Material de Construção
Objetivo: Manutenção dos prédios públicos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Objetivo: O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.87 Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Objetivo: Festividades juninas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Objetivo: Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1251-7841-611
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.88 Iluminação do Campo de Futebol
Objetivo: Esporte e lazer
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Objetivo: Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1504-7255-813
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
Projetos LDO 2025
Valores em R$
1.1
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
54.051,00
1.2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
92.400,00
1.3
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
46.200,00
1.5
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
173.250,00
1.6
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
75.075,00
1.7
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
103.777,00
1.8
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
231.000,00
1.9
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
172.490,00
1.10
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
106.731,00
1.11
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
150.150,00
1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
98.936,00
1.13
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
173.250,00
1.14
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
173.250,00
1.15
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
57.750,00
1.16
CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
147.077,00
1.17
CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
92.400,00
1.18
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
173.571,00
1.19
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
288.750,00
1.20
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
209.624,00
1.21
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
28.463,00
1.22
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
173.250,00
1.23
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
28.875,00
1.24
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
28.875,00
1.25
CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
173.250,00
1.26
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
127.651,00
1.27
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
132.825,00
1.28
CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
59.482,00
1.29
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
34.650,00
1.30
ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
40.425,00
1.31
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
199.236,00
1.32
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
115.500,00
1.33
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
231.000,00
1.34
CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
404.250,00
1.35
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
86.625,00
1.36
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
231.000,00
1.37
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
80.850,00
1.38
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
375.552,00
1.39
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
86.482,00
1.40
CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
277.974,00
1.41
Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
28.183,00
1.42
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
57.750,00
1.43
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
462.000,00
1.44
Aquisição de Medicamentos/SESAP
115.500,00
1.45
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
138.600,00
1.46
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
173.250,00
1.49
Repasse Emenda Parlamenta/Estado
173.250,00
1.50
Repasse Emendas Parlamentares/União
231.000,00
1.51
Construção de Calçamento na Zona Rural
201.934,00
1.999
Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total
8.300.915,00
Atividades
2.1
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.273.924,00
2.2
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
948.684,00
2.3
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
168.000,00
2.4
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.484.232,00
2.5
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
125.494,00
2.6
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
168.873,00
2.7
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
38.420,00
2.8
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
162.569,00
2.9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
182.751,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1504-7255-813
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.10
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
1.313.365,00
2.11
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
4.256.315,00
2.12
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
2.789.334,00
2.13
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
231.000,00
2.14
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
188.422,00
2.15
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
125.452,00
2.16
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
81.969,00
2.17
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
166.770,00
2.18
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
270.521,00
2.19
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
1.876.287,00
2.20
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
307.519,00
2.21
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
240.240,00
2.22
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
911.295,00
2.23
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
94.712,00
2.24
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
445.016,00
2.25
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
349.964,00
2.26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.230.415,00
2.27
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
263.917,00
2.28
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
95.865,00
2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200.735,00
2.30
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
57.797,00
2.31
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
68.736,00
2.32
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
120.836,00
2.33
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
354.129,00
2.34
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
571.725,00
2.35
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
173.250,00
2.36
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
105.774,00
2.37
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
114.798,00
2.38
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
227.048,00
2.39
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
51.975,00
2.40
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
1.017.398,00
2.41
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
66.533,00
2.42
REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
17.325,00
2.43
REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
27.375,00
2.44
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
100.378,00
2.45
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
239.549,00
2.46
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
140.537,00
2.47
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
23.100,00
2.48
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
28.202,00
2.49
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
88.288,00
2.50
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
35.805,00
2.51
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
108.480,00
2.52
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
138.032,00
2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
154.820,00
2.54
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
34.650,00
2.55
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
76.841,00
2.56
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
92.989,00
2.58
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
236.464,00
2.59
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
4.142.870,00
2.60
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
421.575,00
2.61
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
71.032,00
2.62
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
188.842,00
2.63
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
99.907,00
2.64
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
147.262,00
2.67
Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
57.750,00
2.69
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
58.905,00
2.70
Condenção de Precatórios Judiciais
288.750,00
2.72
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
711.480,00
2.73
Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
69.300,00
2.74
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
34.650,00
2.80
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
68.773,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1504-7255-813
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.81
Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
100.800,00
2.82
Repasse para Associação
12.600,00
2.84
Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
609.000,00
Total
35.548.390,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2334-7636-227
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Programa
Programa
LDO 2025 Valores em R$
1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.327.975,00
2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
365.734,00
4
Programa de Amortização de Precatórios
508.725,00
5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.611.566,00
6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
797.408,00
7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
1.019.716,00
8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.521.326,00
11
Programa do Regime de Previdência Própria
4.800.909,00
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
756.612,00
20
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
57.750,00
26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
709.800,00
27
Programa de Esportes e Lazer
371.597,00
41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.072.590,00
42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.573.491,00
48
Programa de Fortalecimento da Cultura
444.883,00
58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
4.638.076,00
75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
8.008.131,00
81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.310.760,00
88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
768.755,00
999
Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1828-6820-621
Resumo das Metas Financeiras da LDO
LDO 2025
Valores em R$
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
1000 - PODER LEGISLATIVO
1.327.975,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1
31
1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.1 AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
54.051,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1
31
1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
2.1 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.273.924,00
2000 - PODER EXECUTIVO
42.521.330,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PRE
4
122
7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
2.2 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEI
948.684,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, P
4
122
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
1.6 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
75.075,00
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, P
4
122
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.4 MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, P
1.484.232,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, P
4
122
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.48 MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E
28.202,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.7 AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
103.777,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.8 CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUI
231.000,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.9 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
172.490,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.10 CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDE
106.731,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.14 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
173.250,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.35 AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOL
86.625,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.41 Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Dig
28.183,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.6 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
168.873,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.7 REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
38.420,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.8 REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
162.569,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.10 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTU
1.313.365,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.11 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORE
4.256.315,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.12 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃ
2.789.334,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.13 REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C
231.000,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.14 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUC
188.422,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.44 REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTU
100.378,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.47 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
23.100,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.54 Contra Partida da merenda escolar - recursos própri
34.650,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
361
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.73 Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
69.300,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.12 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE E
98.936,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLA
182.751,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.40 SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
1.017.398,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.43 REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
27.375,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.72 Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
711.480,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
365
41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.74 Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VA
34.650,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
366
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.15 RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
125.452,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
366
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.16 REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAD
81.969,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
12
366
42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.49 MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
88.288,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
13
392
48 Programa de Fortalecimento da Cultura
2.18 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓP
270.521,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
13
392
48 Programa de Fortalecimento da Cultura
2.56 REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENT
92.989,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
13
392
48 Programa de Fortalecimento da Cultura
2.80 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
68.773,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
13
392
48 Programa de Fortalecimento da Cultura
2.82 Repasse para Associação
12.600,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
27
812
27 Programa de Esportes e Lazer
1.16 CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPOR
147.077,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
27
812
27 Programa de Esportes e Lazer
1.42 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ES
57.750,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA,
27
812
27 Programa de Esportes e Lazer
2.17 MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAI
166.770,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉD
173.571,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.19 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
288.750,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.20 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
209.624,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1828-6820-621
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.21 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
28.463,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.22 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CID
173.250,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.34 CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
404.250,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
451
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.38 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
375.552,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O
15
452
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.36 CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANE
231.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
15
452
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.40 CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO D
277.974,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O
15
452
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.19 MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS
1.876.287,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O
15
782
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.43 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
462.000,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O
25
752
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.23 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
28.875,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
25
752
58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.51 MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE E
108.480,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
26
782
88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
1.31 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
199.236,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, O
26
782
88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
1.51 Construção de Calçamento na Zona Rural
201.934,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
26
782
88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
2.38 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRAN
227.048,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE,
26
782
88 Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
2.46 APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE
140.537,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
512
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
1.32 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
115.500,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
605
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
1.13 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGE
173.250,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
606
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
2.36 MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS
105.774,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
606
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
2.37 ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRO
114.798,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
606
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
2.41 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
66.533,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RE
20
608
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
1.37 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRIC
80.850,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.11 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U
150.150,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.33 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI
231.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.44 Aquisição de Medicamentos/SESAP
115.500,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.49 Repasse Emenda Parlamenta/Estado
173.250,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.50 Repasse Emendas Parlamentares/União
231.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.3 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
46.200,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.15 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
57.750,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.25 CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SIT
173.250,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
20 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
2.67 Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de S
57.750,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de S
2.81 Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao
100.800,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de S
2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
609.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
1.24 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
28.875,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
1.46 TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Tempor
173.250,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.20 REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM
307.519,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.22 REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIX
911.295,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.23 REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
94.712,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.25 REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ
349.964,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.27 REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
263.917,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.28 REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
95.865,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.42 REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE D
17.325,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.50 REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO OD
35.805,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
301
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.69 Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional
58.905,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
92.400,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.29 ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSIC
34.650,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
1.45 Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo CO
138.600,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
5 Programa de Atendimento a Saúde do Município
2.24 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
445.016,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1828-6820-621
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.5 CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
173.250,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.26 REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE U
127.651,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.27 REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
132.825,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
1.39 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE S
86.482,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.26 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.230.415,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
302
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.45 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/
239.549,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
304
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
75.075,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
10
305
75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúd
2.29 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
125.660,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
243
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFAN
145.580,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.17 CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
92.400,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.28 CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
59.482,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.30 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRA
57.797,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.31 REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRA
68.736,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.32 REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
120.836,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.33 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO
354.129,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.52 REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT.
138.032,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.55 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNA
76.841,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI
8
244
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.64 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
147.262,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS
8
843
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
2.53 REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFAN
9.240,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASS
16
482
81 Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.30 ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
40.425,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE
18
541
16 Extensão Rural e Meio Ambiente
2.63 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENV
99.907,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SER
9
271
11 Programa do Regime de Previdência Própria
2.58 MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓP
236.464,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SER
9
272
11 Programa do Regime de Previdência Própria
2.59 PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCI
4.142.870,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VIC
4
122
7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
2.61 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
71.032,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
2
61
4 Programa de Amortização de Precatórios
2.3 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
168.000,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
2
61
4 Programa de Amortização de Precatórios
2.39 DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
51.975,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
2
61
4 Programa de Amortização de Precatórios
2.70 Condenção de Precatórios Judiciais
288.750,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
4
123
2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida
2.5 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
125.494,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
4
123
2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida
2.21 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
240.240,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
4
123
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.62 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇ
188.842,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
4
123
11 Programa do Regime de Previdência Própria
2.60 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
421.575,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
9
271
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.34 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PAT
571.725,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
11
331
8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.35 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
173.250,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
999
999 Reserva de Contingência
1.999 Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Receita Corrente Líquida (RCL)
17.473.354,63
16.833.674,98
19.594.630,88
18.347.022,36
17.726.591,65
21.252.302,33
Receitas correntes
26.393.245,00
25.427.018,31
20.214.233,34
25.713.481,00
24.843.943,00
26.290.576,42
Receita tributária
456.425,00
439.715,81
382.192,92
456.425,00
440.990,33
719.299,29
Impostos
376.192,00
362.420,04
373.081,63
376.192,00
363.470,53
711.697,88
Taxas
32.097,00
30.921,97
9.111,29
32.097,00
31.011,59
7.546,66
Contribuição de melhorias
48.136,00
46.373,80
48.136,00
46.508,21
54,75
Receita de contribuições
3.372.531,00
3.249.066,47
977.106,06
1.551.531,00
1.499.063,77
1.367.399,58
Contribuições Sociais
3.282.531,00
3.162.361,27
870.995,89
1.461.531,00
1.412.107,25
1.257.680,31
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
90.000,00
86.705,20
106.110,17
90.000,00
86.956,52
109.719,27
Receita patrimonial
241.142,00
232.314,06
93.049,23
259.075,00
250.314,01
484.903,57
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
226.527,00
218.234,10
93.049,23
244.460,00
236.193,24
484.903,57
Aplicações financeiras
226.527,00
218.234,10
89.188,08
226.657,00
218.992,27
484.903,57
Outras receitas de valores mobiliários
3.861,15
17.803,00
17.200,97
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
14.615,00
14.079,96
14.615,00
14.120,77
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
134.238,00
129.323,70
30.312,00
29.286,96
Transferências correntes
22.048.954,00
21.241.766,86
18.735.427,14
23.252.183,00
22.465.877,30
23.661.353,44
Transferências intergovernamentais
20.838.037,00
20.075.180,15
18.618.832,64
22.580.686,00
21.817.087,93
23.398.277,54
Transferências da união
13.346.478,00
12.857.878,61
12.557.284,64
14.663.037,00
14.167.185,51
15.338.717,98
Cota parte do FPM
8.344.161,00
8.038.690,75
8.966.201,40
10.000.000,00
9.661.835,75
11.264.331,45
Complementação cota-parte do FPM
810.338,00
780.672,45
925.193,41
810.338,00
782.935,27
1.186.079,48
Cota-parte do ITR
6.078,00
5.855,49
1.038,07
6.078,00
5.872,46
1.028,83
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
146.130,00
140.780,35
15.869,13
145.501,05
Cota-parte do FEP
135.046,00
130.102,12
216.651,70
146.130,00
141.188,41
347.364,71
Transferências de recursos do SUS
1.859.279,00
1.791.212,91
1.971.715,95
1.859.279,00
1.796.404,83
1.951.411,51
Transferências de recursos FNAS
349.214,00
336.429,67
211.175,53
349.214,00
337.404,83
183.595,51
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
15.182,00
14.626,20
3.908,88
12.145,00
11.734,30
Transferências de recursos do FNDE
1.681.050,00
1.619.508,67
245.530,57
1.479.853,00
1.429.809,66
259.405,44
Transferências do salário educação
190.066,00
183.107,90
89.289,19
190.066,00
183.638,65
108.224,76
Demais transferências de recursos do FN
671.821,00
647.226,40
156.241,38
777.934,00
751.627,05
145.460,52
Demais transferências da União
819.163,00
789.174,37
511.853,00
494.543,96
5.720,16
Transferências do Estado
2.043.929,00
1.969.103,08
1.886.701,69
2.470.019,00
2.386.491,79
1.821.477,05
Cota-parte do ICMS
1.653.088,00
1.592.570,33
1.531.670,99
1.840.000,00
1.777.777,78
1.639.204,47
Cota-parte do IPVA
126.413,00
121.785,16
87.244,31
126.413,00
122.138,16
98.788,64
Cota-parte do IPI
9.238,00
8.899,81
1.563,22
9.238,00
8.925,60
2.075,44
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
121.235,00
116.796,72
4.976,49
121.235,00
117.135,27
7.660,48
Demais transferências dos Estados
133.955,00
129.051,06
261.246,68
373.133,00
360.514,98
73.748,02
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
5.447.630,00
5.248.198,46
4.174.846,31
5.447.630,00
5.263.410,63
6.238.082,51
Transferências de recursos do FUNDEB
5.447.630,00
5.248.198,46
4.174.846,31
5.447.630,00
5.263.410,63
6.238.082,51
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
1.210.917,00
1.166.586,71
116.594,50
671.497,00
648.789,37
263.075,90
Demais transferencias correntes
Outras receitas correntes
139.955,00
134.831,41
26.457,99
163.955,00
158.410,63
57.620,54
Multa e juros de mora
Receita de dívida ativa
Divida ativa tributária
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
139.955,00
134.831,41
26.457,99
163.955,00
158.410,63
57.620,54
Receita de capital
5.199.489,00
5.009.141,61
779.912,00
5.556.464,00
5.368.564,25
1.013.171,87
Operações de crédito
250.000,00
240.847,78
250.000,00
241.545,89
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
196.120,00
188.940,27
196.120,00
189.487,92
Alienação de bens móveis
160.463,00
154.588,63
160.463,00
155.036,71
Alienação de bens imoveis
35.657,00
34.351,64
35.657,00
34.451,21
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
4.697.880,00
4.525.895,95
779.912,00
5.056.855,00
4.885.850,25
1.013.171,87
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios
3.931.087,00
3.787.174,37
2.786.166,00
2.691.947,83
841.424,87
Demais transferências de capital
766.793,00
738.721,58
779.912,00
2.270.689,00
2.193.902,42
171.747,00
Outras receitas de capital
55.489,00
53.457,61
53.489,00
51.680,19
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
1.582.949,66
1.887.000,00
1.823.188,41
2.330.947,34
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
Operações de crédito intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Receita Corrente Líquida (RCL)
19.264.373,48
18.612.921,24
27.701.606,12
20.227.592,16
19.543.567,30
28.946.540,93
Receitas correntes
27.203.946,34
26.192.909,92
29.373.765,11
38.855.391,07
37.541.440,65
13.965.371,67
Receita tributária
479.246,25
463.039,85
1.021.270,39
735.279,00
710.414,50
679.682,00
Impostos
395.001,60
381.644,06
1.013.467,94
642.610,00
620.879,23
642.610,00
Taxas
33.701,85
32.562,17
7.784,45
37.072,00
35.818,36
37.072,00
Contribuição de melhorias
50.542,80
48.833,62
18,00
55.597,00
53.716,91
Receita de contribuições
1.629.107,55
1.574.016,96
1.673.682,74
2.101.464,00
2.030.400,00
896.721,34
Contribuições Sociais
1.534.607,55
1.482.712,61
1.622.312,16
1.998.150,00
1.930.579,71
864.922,46
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
94.500,00
91.304,35
51.370,58
103.314,00
99.820,29
31.798,88
Receita patrimonial
271.892,25
262.697,82
408.369,72
430.142,00
415.596,14
138.301,68
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
256.546,50
247.871,01
408.369,72
430.142,00
415.596,14
138.301,68
Aplicações financeiras
237.853,35
229.810,00
358.522,89
392.700,00
379.420,29
116.905,32
Outras receitas de valores mobiliários
18.693,15
18.061,01
49.846,83
37.442,00
36.175,85
21.396,36
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
15.345,75
14.826,81
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
31.827,60
30.751,30
90.010,00
86.966,18
Transferências correntes
24.619.719,94
23.696.072,83
26.270.442,26
35.317.632,07
34.123.316,00
12.250.666,65
Transferências intergovernamentais
23.389.922,14
22.507.862,40
26.193.220,08
34.254.992,07
33.096.610,69
12.250.666,65
Transferências da união
15.396.188,85
14.784.448,59
17.184.259,40
22.266.045,07
21.513.087,02
8.890.375,66
Cota parte do FPM
10.500.000,00
10.144.927,54
11.452.780,17
16.160.008,07
15.613.534,37
7.252.234,81
Complementação cota-parte do FPM
850.854,90
822.082,03
1.411.930,13
990.000,00
956.521,74
Cota-parte do ITR
6.381,90
6.166,09
993,66
2.200,00
2.125,60
56,25
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
5.730,42
235.290,00
227.333,33
1.552,95
Cota-parte do FEP
153.436,50
148.247,83
305.479,83
299.749,00
289.612,56
132.333,19
Transferências de recursos do SUS
1.952.242,95
1.886.225,07
2.174.647,09
2.526.036,00
2.440.614,49
1.110.361,40
Transferências de recursos FNAS
366.674,70
262.879,62
281.865,18
568.798,00
549.563,29
104.987,92
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
12.752,25
12.620,26
5.500,00
5.314,01
Transferências de recursos do FNDE
1.553.845,65
1.501.300,15
1.550.832,92
1.478.464,00
1.428.467,63
288.849,14
Transferências do salário educação
199.569,30
192.820,58
123.582,17
175.050,00
169.130,43
153.534,90
Demais transferências de recursos do FN
816.830,70
789.208,41
296.954,47
528.226,00
510.363,29
135.314,24
Demais transferências da União
537.445,65
519.271,16
1.130.296,28
775.188,00
748.973,91
Transferências do Estado
2.273.721,79
2.196.832,65
2.282.188,58
3.294.045,00
3.182.652,17
895.286,70
Cota-parte do ICMS
1.932.000,00
1.866.666,67
1.964.297,46
2.656.500,00
2.566.666,67
698.529,38
Cota-parte do IPVA
132.733,65
128.245,07
118.858,36
155.000,00
149.758,45
53.011,71
Cota-parte do IPI
9.699,90
9.371,88
4.012,45
5.500,00
5.314,01
1.190,75
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
127.296,75
122.992,03
1.518,50
133.845,00
129.318,84
4.585,01
Demais transferências dos Estados
71.991,49
69.557,00
193.501,81
343.200,00
331.594,20
137.969,85
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
5.720.011,50
5.526.581,16
6.726.772,10
8.694.902,00
8.400.871,50
2.465.004,29
Transferências de recursos do FUNDEB
5.720.011,50
5.526.581,16
6.726.772,10
8.694.902,00
8.400.871,50
2.465.004,29
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
1.229.797,80
1.188.210,43
23.940,00
1.062.640,00
1.026.705,31
Demais transferencias correntes
53.282,18
Outras receitas correntes
172.152,75
166.331,16
180.864,00
174.747,83
Multa e juros de mora
Receita de dívida ativa
Divida ativa tributária
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
172.152,75
166.331,16
180.864,00
174.747,83
Receita de capital
5.309.697,75
5.130.142,75
858.214,75
4.730.379,00
4.570.414,50
43.346,50
Operações de crédito
262.500,00
253.623,19
110.000,00
106.280,19
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
205.926,00
198.962,32
110.000,00
106.280,20
Alienação de bens móveis
168.486,15
162.788,55
55.000,00
53.140,10
Alienação de bens imoveis
37.439,85
36.173,77
55.000,00
53.140,10
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
4.785.108,30
4.623.293,04
858.214,75
4.448.779,00
4.298.337,20
43.346,50
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios
3.089.011,80
2.984.552,46
3.201.572,00
3.093.306,28
Demais transferências de capital
1.696.096,50
1.638.740,58
858.214,75
1.247.207,00
1.205.030,92
43.346,50
Outras receitas de capital
56.163,45
54.264,20
61.600,00
59.516,91
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
1.981.350,00
1.914.347,83
2.527.823,34
2.080.417,50
2.010.065,22
1.577.422,40
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
Operações de crédito intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03500
1,03500
1,03500
Receita Corrente Líquida (RCL)
30.393.867,00
29.366.055,07
31.913.560,00
30.834.357,49
33.509.238,00
32.376.075,36
Receitas correntes
36.442.630,43
35.210.270,96
39.105.732,68
37.783.316,58
40.590.949,00
39.218.308,21
Receita tributária
769.388,44
743.370,48
810.643,78
783.230,71
846.039,00
817.428,99
Impostos
674.740,00
651.922,71
708.477,00
684.518,84
743.901,00
718.744,93
Taxas
38.925,00
37.608,70
40.871,00
39.488,89
42.915,00
41.463,77
Contribuição de melhorias
55.723,44
53.839,07
61.295,78
59.222,98
59.223,00
57.220,29
Receita de contribuições
1.796.091,08
1.735.353,70
1.975.700,18
1.908.889,06
2.074.483,00
2.004.331,40
Contribuições Sociais
1.691.904,83
1.634.690,66
1.861.095,31
1.798.159,72
1.954.149,00
1.888.066,67
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
104.186,25
100.663,04
114.604,87
110.729,34
120.334,00
116.264,73
Receita patrimonial
468.567,69
452.722,40
494.532,42
477.809,09
519.191,00
501.633,82
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
451.649,00
436.375,84
474.230,00
458.193,23
497.874,00
481.037,68
Aplicações financeiras
412.335,00
398.391,30
432.951,00
418.310,14
454.530,00
439.159,42
Outras receitas de valores mobiliários
39.314,00
37.984,54
41.279,00
39.883,09
43.344,00
41.878,26
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
16.918,69
16.346,56
20.302,42
19.615,86
21.317,00
20.596,14
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
155.397,26
150.142,28
170.936,00
165.155,56
173.413,00
167.548,79
Transferências correntes
33.063.387,54
31.945.301,98
35.445.142,04
34.246.514,03
36.758.607,00
35.515.562,31
Transferências intergovernamentais
31.661.599,75
30.590.917,64
33.903.175,47
32.756.691,26
35.139.564,00
33.951.269,56
Transferências da união
22.297.610,49
21.543.585,03
23.608.405,66
22.810.053,77
24.659.568,00
23.825.669,55
Cota parte do FPM
16.960.008,00
16.386.481,16
17.816.408,00
17.213.920,77
18.707.230,00
18.074.618,36
Complementação cota-parte do FPM
1.039.500,00
1.004.347,83
1.091.475,00
1.054.565,22
1.146.048,00
1.107.292,75
Cota-parte do ITR
7.036,03
6.798,10
7.739,63
7.477,90
7.500,00
7.246,38
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
247.054,00
238.699,52
259.407,00
250.634,78
272.377,00
263.166,18
Cota-parte do FEP
Transferências de recursos do SUS
2.152.347,85
2.079.563,14
2.367.582,63
2.287.519,45
2.401.894,00
2.320.670,53
Transferências de recursos FNAS
404.258,86
390.588,27
429.647,09
415.117,96
416.300,00
402.222,22
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
14.059,37
13.583,93
15.465,30
14.942,32
15.100,00
14.589,37
Transferências de recursos do FNDE
1.473.346,38
1.423.523,08
1.620.681,01
1.565.875,37
1.693.119,00
1.635.863,76
Transferências do salário educação
220.025,15
212.584,69
242.027,66
233.843,15
245.535,00
237.231,88
Demais transferências de recursos do FN
900.555,85
870.102,27
990.611,43
957.112,49
1.040.141,00
1.004.967,15
Demais transferências da União
352.765,38
340.836,12
388.041,92
374.919,73
407.443,00
393.664,73
Transferências do Estado
3.057.676,57
2.954.276,87
3.357.825,86
3.244.276,19
3.442.517,00
3.326.103,39
Cota-parte do ICMS
2.130.030,00
2.058.000,00
2.343.033,00
2.263.800,00
2.376.990,00
2.296.608,70
Cota-parte do IPVA
146.338,84
141.390,18
160.972,72
155.529,20
169.020,00
163.304,35
Cota-parte do IPI
10.694,13
10.332,49
11.365,74
10.981,39
11.933,00
11.529,47
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
140.344,67
135.598,71
149.158,58
144.114,57
156.615,00
151.318,84
Demais transferências dos Estados
630.268,93
608.955,49
693.295,82
669.851,03
727.959,00
703.342,03
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
6.306.312,69
6.093.055,74
6.936.943,95
6.702.361,30
7.037.479,00
6.799.496,62
Transferências de recursos do FUNDEB
6.306.312,69
6.093.055,74
6.936.943,95
6.702.361,30
7.037.479,00
6.799.496,62
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
1.401.787,79
1.354.384,34
1.541.966,57
1.489.822,77
1.619.043,00
1.564.292,75
Demais transferencias correntes
Outras receitas correntes
189.798,42
183.380,12
208.778,26
201.718,13
219.216,00
211.802,90
Multa e juros de mora
Receita de dívida ativa
Divida ativa tributária
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
189.798,42
183.380,12
208.778,26
201.718,13
219.216,00
211.802,90
Receita de capital
5.853.941,74
5.655.982,36
6.439.335,66
6.221.580,36
6.238.000,00
6.027.053,15
Operações de crédito
289.406,25
279.619,57
318.346,87
307.581,52
307.000,00
296.618,36
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
227.033,41
219.355,95
249.736,74
241.291,54
130.000,00
125.603,86
Alienação de bens móveis
185.755,98
179.474,38
204.331,57
197.421,81
65.000,00
62.801,93
Alienação de bens imoveis
41.277,43
39.881,57
45.405,17
43.869,73
65.000,00
62.801,93
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
5.275.581,88
5.097.180,56
5.803.140,05
5.606.898,60
5.735.000,00
5.541.062,81
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios
3.405.635,50
3.290.469,08
3.746.199,05
3.619.515,99
3.747.000,00
3.620.289,86
Demais transferências de capital
1.869.946,38
1.806.711,48
2.056.941,00
1.987.382,61
1.988.000,00
1.920.772,95
Outras receitas de capital
61.920,20
59.826,28
68.112,00
65.808,70
66.000,00
63.768,12
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
2.184.438,38
2.110.568,48
2.434.705,00
2.352.371,98
2.559.590,00
2.473.033,82
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
Operações de crédito intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2447-4678-128
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1568-8588-128
Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Despesas correntes
23.134.249,00
22.287.330,44
18.648.779,24
24.841.741,00
24.001.682,12
26.032.838,92
Pessoal e encargos sociais
14.970.089,00
14.422.051,06
12.517.774,59
15.364.320,00
14.844.753,62
12.463.925,77
Juros e encargos da dívida
189.963,00
183.008,67
296.501,57
181.653,00
175.510,14
373.791,12
Outras despesas correntes
7.974.197,00
7.682.270,71
5.834.503,08
9.295.768,00
8.981.418,36
13.195.122,03
Despesas de capital
5.918.114,00
5.701.458,58
1.254.469,84
6.024.279,00
5.820.559,42
3.031.019,29
Investimentos
4.910.006,00
4.730.256,26
726.869,55
5.475.268,00
5.290.114,01
2.315.757,81
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
4.910.006,00
4.730.256,26
726.869,55
5.475.268,00
5.290.114,01
2.315.757,81
Inversões financeiras
56.738,00
54.660,89
49.011,00
47.353,62
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
Demais inversões financeiras
56.738,00
54.660,89
49.011,00
47.353,62
Amortização da dívida
951.370,00
916.541,43
527.600,29
500.000,00
483.091,79
715.261,48
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
951.370,00
916.541,43
527.600,29
500.000,00
483.091,79
715.261,48
Reserva de contingência
744.101,00
716.860,31
1.024.676,00
990.025,12
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
1.796.270,00
1.730.510,60
1.507.261,36
1.266.249,00
1.223.428,99
1.959.569,45
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
1.796.270,00
1.730.510,60
1.480.803,37
1.266.249,00
1.223.428,99
1.921.748,70
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
26.457,99
37.820,75
Despesas de Capital Intraorçamentárias
Inventimentos intra orçamentários
Inversões financeiras intra orçamentárias
Amortização da dívida intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1568-8588-128
Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Despesas correntes
25.850.963,35
24.976.776,19
29.644.962,00
26.563.329,17
25.665.052,34
24.570.903,42
Pessoal e encargos sociais
15.982.608,80
15.442.134,11
14.537.333,33
16.376.131,81
15.822.349,57
12.103.481,86
Juros e encargos da dívida
190.135,65
183.705,94
57.360,95
199.042,43
192.311,53
6.666,84
Outras despesas correntes
9.678.218,90
9.350.936,14
15.050.267,72
9.988.154,93
9.650.391,24
12.460.754,72
Despesas de capital
6.763.657,95
6.534.935,22
1.824.325,86
6.668.641,35
6.443.131,74
1.370.781,60
Investimentos
6.187.506,40
5.978.267,05
1.054.522,66
6.144.606,72
5.936.818,09
442.151,54
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
6.187.506,40
5.978.267,05
1.054.522,66
6.144.606,72
5.936.818,09
442.151,54
Inversões financeiras
51.151,55
49.421,79
54.034,63
52.207,37
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
Demais inversões financeiras
51.151,55
49.421,79
54.034,63
52.207,37
Amortização da dívida
525.000,00
507.246,38
769.803,20
470.000,00
454.106,28
928.630,06
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
525.000,00
507.246,38
769.803,20
470.000,00
454.106,28
928.630,06
Reserva de contingência
932.074,50
900.555,07
2.054.160,57
1.984.696,20
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
1.267.786,45
1.224.914,44
2.556.550,15
1.269.400,77
1.226.474,17
2.970.128,20
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
1.267.786,45
1.224.914,44
2.538.759,27
1.269.400,77
1.226.474,17
2.970.128,20
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
17.790,88
Despesas de Capital Intraorçamentárias
Inventimentos intra orçamentários
Inversões financeiras intra orçamentárias
Amortização da dívida intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1568-8588-128
Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03500
1,03500
1,03500
Despesas correntes
27.007.613,50
26.094.312,56
29.708.374,00
28.703.743,00
31.174.096,00
30.119.899,52
Pessoal e encargos sociais
15.953.869,83
15.414.366,99
17.549.256,00
16.955.802,90
18.426.718,00
17.803.592,27
Juros e encargos da dívida
208.394,55
201.347,39
229.234,00
221.482,13
221.000,00
213.526,57
Outras despesas correntes
10.845.349,12
10.478.598,18
11.929.884,00
11.526.457,97
12.526.378,00
12.102.780,68
Despesas de capital
7.317.245,71
7.069.802,62
8.048.969,00
7.776.781,64
7.828.250,00
7.563.526,57
Investimentos
6.510.509,35
6.290.347,20
7.161.560,00
6.919.381,64
6.900.000,00
6.666.666,67
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
6.510.509,35
6.290.347,20
7.161.560,00
6.919.381,64
6.900.000,00
6.666.666,67
Inversões financeiras
56.736,36
54.817,74
62.409,00
60.298,55
62.000,00
59.903,38
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
Demais inversões financeiras
56.736,36
54.817,74
62.409,00
60.298,55
62.000,00
59.903,38
Amortização da dívida
750.000,00
724.637,68
825.000,00
797.101,45
866.250,00
836.956,52
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
750.000,00
724.637,68
825.000,00
797.101,45
866.250,00
836.956,52
Reserva de contingência
1.186.190,55
1.146.077,83
1.304.809,00
1.260.685,02
1.370.049,00
1.323.718,84
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
2.600.000,00
2.512.077,29
2.860.000,00
2.763.285,02
3.003.000,00
2.901.449,28
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
2.600.000,00
2.512.077,29
2.860.000,00
2.763.285,02
3.003.000,00
2.901.449,28
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
Despesas de Capital Intraorçamentárias
Inventimentos intra orçamentários
Inversões financeiras intra orçamentárias
Amortização da dívida intra orçamentárias
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1563-9720-595
Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Dívida consolidada
2.050.115,00
1.975.062,62
2.729.664,20
1.550.115,00
1.497.695,65
7.864.719,85
Divida mobiliária
Outras dívidas
2.050.115,00
1.975.062,62
2.729.664,20
1.550.115,00
1.497.695,65
7.864.719,85
Deduções
199.600,00
192.292,87
4.156.788,93
362.625,00
350.362,32
4.318.803,90
Ativo disponível
625.218,00
602.329,48
4.853.807,11
662.513,00
640.109,18
4.339.972,65
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-425.618,00
-410.036,61
-697.018,18
-299.888,00
-289.746,86
-21.168,75
Receita de privatizações
Passivos reconhecidos
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1563-9720-595
Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Dívida consolidada
1.025.115,00
990.449,28
555.115,00
536.343,00
9.966.819,22
Divida mobiliária
Outras dívidas
1.025.115,00
990.449,28
555.115,00
536.343,00
9.966.819,22
Deduções
326.362,50
315.326,09
161.121,00
155.672,47
Ativo disponível
596.261,70
576.098,26
302.436,00
292.208,70
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-269.899,20
-260.772,17
-141.315,00
-136.536,23
Receita de privatizações
Passivos reconhecidos
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1563-9720-595
Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03500
1,03500
1,03500
Dívida consolidada
9.218.716,64
8.906.972,60
8.440.614,06
8.155.182,67
7.662.511,48
7.403.392,73
Divida mobiliária
Outras dívidas
9.218.716,64
8.906.972,60
8.440.614,06
8.155.182,67
7.662.511,48
7.403.392,73
Deduções
228.305,44
220.584,97
251.136,00
242.643,48
263.693,00
254.775,85
Ativo disponível
350.650,44
338.792,70
385.715,00
372.671,50
405.000,00
391.304,35
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-122.345,00
-118.207,73
-134.579,00
-130.028,02
-141.307,00
-136.528,50
Receita de privatizações
Passivos reconhecidos
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1843-5255-217
Metas da Receita RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2.457.806,70
3.603.142,54
4.199.982,33
RECEITAS CORRENTES (I)
2.484.264,69
3.640.963,29
4.217.773,21
Receita de Contribuições dos Segurados
517.057,02
1.257.680,31
939.472,13
Civil
517.057,02
1.257.680,31
939.472,13
Ativo
517.057,02
1.257.680,31
939.472,13
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
1.582.949,66
1.974.543,81
2.527.823,34
Civil
1.582.949,66
1.974.543,81
2.527.823,34
Ativo
1.582.949,66
1.974.543,81
2.527.823,34
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
3.861,15
14.514,89
49.846,83
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
3.861,15
14.514,89
49.846,83
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras receitas correntes
380.396,86
394.224,28
700.630,91
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (I
26.457,99
37.820,75
17.790,88
Demais Receitas Correntes
353.938,87
356.403,53
682.840,03
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1843-5255-217
Metas da Receita RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II
2.457.806,70
3.603.142,54
4.199.982,33
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
8919-6164-76
Metas da Despesa RPPS/Aportes
LDO 2025 - Valores em R$
Plano Previdenciário
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2.842.153,97
3.512.750,32
4.106.702,01
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (V)
2.842.153,97
3.512.750,32
4.106.702,01
Benefícios - Civil
2.842.153,97
3.512.750,32
4.106.702,01
Aposentadorias
2.457.656,20
3.053.260,20
3.586.875,78
Pensões por Morte
384.497,77
459.490,12
519.826,23
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras despesas previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
2.842.153,97
3.512.750,32
4.106.702,01
RESULTADO PREVIDENCÁRIO (VII) = (III - VI)
(2.842.153,97)
(3.512.750,32)
(4.106.702,01)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2022
2023
VALOR
2.442.710,60
3.640.963,29
4.217.773,21
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2022
2023
VALOR
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
8919-6164-76
Metas da Despesa RPPS/Aportes
LDO 2025 - Valores em R$
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2022
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
41.554,09
346.038,20
199.715,36
Outro Bens e Direitos
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1881-3809-786
Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
Receitas previdenciárias
Despesas previdenciárias
Resultado previdenciário
Saldo financeiro do exercício
Saldo anterior
8.675.567,99
Saldo anterior
2024
4.523.165,03
5.674.004,75
-1.150.839,72
-1.150.839,72
2024
2025
5.739.067,86
5.729.758,38
9.309,48
9.309,48
2025
2026
5.708.172,89
5.944.703,18
-236.530,29
-236.530,29
2026
2027
5.707.794,75
5.961.668,53
-253.873,78
-253.873,78
2027
2028
5.701.642,97
5.991.146,74
-289.503,77
-289.503,77
2028
2029
5.696.606,61
5.996.147,77
-299.541,16
-299.541,16
2029
2030
5.660.119,28
6.126.632,33
-466.513,05
-466.513,05
2030
2031
5.618.879,18
6.229.818,68
-610.939,50
-610.939,50
2031
2032
5.565.846,74
6.344.408,97
-778.562,23
-778.562,23
2032
2033
5.512.901,89
6.406.646,44
-893.744,55
-893.744,55
2033
2034
5.458.557,24
6.440.706,57
-982.149,33
-982.149,33
2034
2035
5.410.791,32
6.409.805,43
-999.014,11
-999.014,11
2035
2036
5.350.923,16
6.417.336,72
-1.066.413,56
-1.066.413,56
2036
2037
5.277.954,95
6.455.637,06
-1.177.682,11
-1.177.682,11
2037
2038
5.234.989,16
6.428.673,15
-1.193.683,99
-1.193.683,99
2038
2039
5.245.487,09
6.289.767,17
-1.044.280,08
-1.044.280,08
2039
2040
5.214.012,66
6.322.043,57
-1.108.030,91
-1.108.030,91
2040
2041
5.189.980,86
6.308.710,14
-1.118.729,28
-1.118.729,28
2041
2042
5.169.579,50
6.270.665,07
-1.101.085,57
-1.101.085,57
2042
2043
5.180.559,15
6.075.708,14
-895.148,99
-895.148,99
2043
2044
5.188.006,00
5.885.789,31
-697.783,31
-697.783,31
2044
2045
5.205.528,88
5.639.956,19
-434.427,31
-434.427,31
2045
2046
5.200.043,91
5.497.969,42
-297.925,51
-297.925,51
2046
2047
5.215.714,22
5.250.158,63
-34.444,41
-34.444,41
2047
2048
5.227.664,27
5.010.951,04
216.713,23
216.713,23
2048
2049
5.246.110,95
4.738.386,37
507.724,58
507.724,58
2049
2050
5.245.977,00
4.548.924,96
697.052,04
697.052,04
2050
2051
5.256.285,30
4.311.479,80
944.805,50
944.805,50
2051
2052
5.279.908,82
4.018.084,19
1.261.824,63
1.261.824,63
2052
2053
5.304.211,68
3.727.849,93
1.576.361,75
1.576.361,75
2053
2054
5.321.721,45
3.481.424,69
1.840.296,76
1.840.296,76
2054
2055
5.336.025,37
3.265.672,59
2.070.352,78
2.070.352,78
2055
2056
5.393.443,87
3.010.421,22
2.383.022,65
2.383.022,65
2056
2057
5.529.444,19
2.780.703,81
2.748.740,38
2.748.740,38
2057
2058
5.671.997,18
2.623.613,51
3.048.383,67
3.048.383,67
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1881-3809-786
Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
2058
2059
5.822.887,51
2.506.381,56
3.316.505,95
3.316.505,95
2059
2060
6.009.504,82
2.309.202,07
3.700.302,75
3.700.302,75
2060
2061
6.222.738,42
2.090.205,11
4.132.533,31
4.132.533,31
2061
2062
6.454.547,20
1.900.368,68
4.554.178,52
4.554.178,52
2062
2063
6.711.561,90
1.706.453,36
5.005.108,54
5.005.108,54
2063
2064
6.991.551,67
1.525.471,14
5.466.080,53
5.466.080,53
2064
2065
7.294.985,39
1.357.554,10
5.937.431,29
5.937.431,29
2065
2066
2.020.997,93
1.202.875,68
818.122,25
818.122,25
2066
2067
2.050.727,21
1.061.633,50
989.093,71
989.093,71
2067
2068
2.089.521,28
933.413,22
1.156.108,06
1.156.108,06
2068
2069
2.137.117,08
817.426,66
1.319.690,42
1.319.690,42
2069
2070
2.193.280,15
713.079,27
1.480.200,88
1.480.200,88
2070
2071
2.257.763,16
619.221,29
1.638.541,87
1.638.541,87
2071
2072
2.330.375,84
534.858,09
1.795.517,75
1.795.517,75
2072
2073
2.410.978,30
459.010,34
1.951.967,96
1.951.967,96
2073
2074
2.499.490,01
390.905,46
2.108.584,55
2.108.584,55
2074
2075
2.595.895,76
330.204,05
2.265.691,71
2.265.691,71
2075
2076
2.700.199,11
276.530,41
2.423.668,70
2.423.668,70
2076
2077
2.812.409,46
229.411,92
2.582.997,54
2.582.997,54
2077
2078
2.932.571,64
188.535,80
2.744.035,84
2.744.035,84
2078
2079
3.060.743,29
153.522,25
2.907.221,04
2.907.221,04
2079
2080
3.196.992,33
123.814,79
3.073.177,54
3.073.177,54
2080
2081
3.341.414,96
98.831,58
3.242.583,38
3.242.583,38
2081
2082
3.494.143,95
78.060,02
3.416.083,93
3.416.083,93
2082
2083
3.655.342,58
60.982,81
3.594.359,77
3.594.359,77
2083
2084
3.825.208,17
47.111,88
3.778.096,29
3.778.096,29
2084
2085
4.003.967,73
35.913,78
3.968.053,95
3.968.053,95
2085
2086
4.191.892,57
26.994,17
4.164.898,40
4.164.898,40
2086
2087
4.389.284,81
19.947,52
4.369.337,29
4.369.337,29
2087
2088
4.596.484,54
14.437,93
4.582.046,61
4.582.046,61
2088
2089
4.813.867,08
10.178,66
4.803.688,42
4.803.688,42
2089
2090
5.041.842,73
6.943,72
5.034.899,01
5.034.899,01
2090
2091
5.280.854,74
4.557,47
5.276.297,27
5.276.297,27
2091
2092
5.531.376,04
2.855,36
5.528.520,68
5.528.520,68
2092
2093
5.793.911,21
1.697,19
5.792.214,02
5.792.214,02
2093
2094
6.068.997,67
968,65
6.068.029,02
6.068.029,02
2094
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1881-3809-786
Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
2095
6.357.203,63
545,12
6.356.658,51
6.356.658,51
2095
2096
6.659.130,30
301,51
6.658.828,79
6.658.828,79
2096
2097
6.975.415,81
153,89
6.975.261,92
6.975.261,92
2097
2098
7.306.735,52
66,83
7.306.668,69
7.306.668,69
2098
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1682-1995-568
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
1- Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
1001 - CAMARA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
667.123,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
124.226,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.644,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.430,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.775,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
13.364,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
142.209,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.644,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
23.329,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29.160,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
172.499,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.430,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.291,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
52.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
78.351,00
Total da unidade orçamentária
1.327.975,00
Total da unidade gestora
1.327.975,00
2- Município de Coronel João Pessoa
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.142,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
443.083,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.858,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
10.936,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
129.249,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4.858,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
40.530,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.291,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
207.480,00
3.3.90.41.00 Contribuições
7.291,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.432,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
77.832,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.702,00
Total da unidade orçamentária
948.684,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
44.123,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
404.250,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.644,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.432,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.310,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.074,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
125.106,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.432,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
95.334,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
75.075,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
773.850,00
3.3.90.41.00 Contribuições
14.582,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
17.325,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.670,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.702,00
Total da unidade orçamentária
1.587.509,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
567.916,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.068.534,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
423.153,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
9.716,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
35.655,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
751.798,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
12.600,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
8.663,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
9.412,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
11.528,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.700.054,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
26.773,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
97.369,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
37.538,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
499.653,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1682-1995-568
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
7.291,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
627.724,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.858,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
11.528,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
972.908,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
549.746,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
28.144,00
Total da unidade orçamentária
13.462.561,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
885.921,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.432,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.858,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.194,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.742,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
577.161,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
363.266,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
484.356,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.858,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.670,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2.773.052,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
268.858,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
28.463,00
Total da unidade orçamentária
5.406.831,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
69.300,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
693,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.214,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
24.425,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
56.294,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.596,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
99.444,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.670,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
288.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
87.319,00
Total da unidade orçamentária
656.705,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.775,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
43.890,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
9.240,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.775,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.732,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.705,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.775,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.240,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.775,00
Total da unidade orçamentária
99.907,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
57.750,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.155,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.465,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.042,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.310,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.310,00
Total da unidade orçamentária
71.032,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.485,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
366.135,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
168.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
46.200,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
219.450,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
175.560,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23.854,00
3.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.930,00
3.2.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.465,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.732,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.310,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.930,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.775,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.325,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1682-1995-568
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
173.250,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
306.075,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
17.325,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.550,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
577.500,00
Total da unidade orçamentária
2.229.851,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 A Classificar
1.183.501,00
Total da unidade orçamentária
1.183.501,00
Total da unidade gestora
25.646.581,00
3- Fundo Municipal de Saúde
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
149.630,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.436.530,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
136.868,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
609.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.860,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
441.210,00
3.3.40.41.00 Contribuições
28.875,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
138.600,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
22.464,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.592,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.593.749,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
72.486,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
16.484,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
47.161,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
219.135,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.490.076,00
3.3.90.41.00 Contribuições
8.506,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.860,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
16.843,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
771.190,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
969.536,00
Total da unidade orçamentária
11.184.655,00
Total da unidade gestora
11.184.655,00
4- Fundo Municipal de Assistência Social
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
156.718,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
405.517,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.608,00
3.1.90.14.00 Diárias – Civil
5.775,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
30.031,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.732,00
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.678,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
15.714,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.439,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
46.522,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
25.183,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
68.651,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
107.145,00
3.3.90.41.00 Contribuições
5.775,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16.975,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.310,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
175.374,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
57.613,00
Total da unidade orçamentária
1.310.760,00
Total da unidade gestora
1.310.760,00
5- Fundo de Previência dos Servidores
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.615.295,00
3.1.90.03.00 Pensões
480.480,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
23.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
69.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
13.860,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
17.325,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.670,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.732,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.804,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1682-1995-568
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Valor
Natureza da Despesa
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.677,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.802,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
58.905,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.640,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
53.571,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.502,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.670,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.001,00
Total da unidade orçamentária
4.379.334,00
Total da unidade gestora
4.379.334,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Despesa LDO: 1730 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1731 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319011
Despesa PPA: 2
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1732 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319013
Despesa PPA: 3
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1733 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319016
Despesa PPA: 4
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1734 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319092
Despesa PPA: 5
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1735 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339014
Despesa PPA: 6
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1736 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339030
Despesa PPA: 7
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1737 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033
Despesa PPA: 8
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1738 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339035
Despesa PPA: 9
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1739 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339036
Despesa PPA: 10
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1740 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039
Despesa PPA: 11
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1741 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339092
Despesa PPA: 12
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1742 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339093
Despesa PPA: 13
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1743 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449051
Despesa PPA: 14
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1744 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449052
Despesa PPA: 15
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2230 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319113
Despesa PPA: 557
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Despesa LDO: 1722 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 319011
Despesa PPA: 606
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1723 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 319113
Despesa PPA: 607
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1724 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 339030
Despesa PPA: 608
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1725 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.72 . 0 . 339039
Despesa PPA: 609
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1726 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.73 . 0 . 449051
Despesa PPA: 610
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1727 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.73 . 0 . 449052
Despesa PPA: 611
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1728 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.74 . 0 . 449051
Despesa PPA: 612
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1729 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.74 . 0 . 449052
Despesa PPA: 613
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1745 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319004
Despesa PPA: 17
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1746 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319011
Despesa PPA: 18
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1747 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 319092
Despesa PPA: 20
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1748 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339014
Despesa PPA: 22
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1749 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339030
Despesa PPA: 23
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1750 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339033
Despesa PPA: 24
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1751 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339035
Despesa PPA: 25
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1752 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339036
Despesa PPA: 26
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1753 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339039
Despesa PPA: 27
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1754 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339041
Despesa PPA: 28
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1755 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339092
Despesa PPA: 29
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1756 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 339093
Despesa PPA: 31
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1757 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 7 . 2.2 . 0 . 449052
Despesa PPA: 32
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1758 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 1.6 . 0 . 339036
Despesa PPA: 33
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1759 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 1.6 . 0 . 339039
Despesa PPA: 34
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1760 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319004
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 35
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1761 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319011
Despesa PPA: 36
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1762 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319016
Despesa PPA: 37
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1763 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 319092
Despesa PPA: 38
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1764 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339014
Despesa PPA: 39
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1765 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.7 . 0 . 449052
Despesa PPA: 40
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1766 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339030
Despesa PPA: 41
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1767 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339033
Despesa PPA: 42
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1768 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339035
Despesa PPA: 43
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1769 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339036
Despesa PPA: 44
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 1770 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339039
Despesa PPA: 45
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1771 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339041
Despesa PPA: 46
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1772 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339092
Despesa PPA: 47
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1773 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.8 . 0 . 449051
Despesa PPA: 48
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1774 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339093
Despesa PPA: 49
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1775 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 449052
Despesa PPA: 50
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1776 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.9 . 0 . 449051
Despesa PPA: 51
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1777 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.9 . 0 . 449052
Despesa PPA: 52
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1778 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.10 . 0 . 449051
Despesa PPA: 53
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1779 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.10 . 0 . 449052
Despesa PPA: 54
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1780 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.14 . 0 . 449052
Despesa PPA: 55
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1781 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.35 . 0 . 449051
Despesa PPA: 56
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1782 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 1.41 . 0 . 449052
Despesa PPA: 57
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1783 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319004
Despesa PPA: 58
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1784 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319011
Despesa PPA: 59
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1785 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 319013
Despesa PPA: 60
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1786 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339014
Despesa PPA: 61
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1787 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.48 . 0 . 339035
Despesa PPA: 62
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1788 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.48 . 0 . 339092
Despesa PPA: 63
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1789 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339018
Despesa PPA: 66
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1790 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339030
Despesa PPA: 68
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1791 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339033
Despesa PPA: 70
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1792 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339036
Despesa PPA: 74
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1793 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 339039
Despesa PPA: 75
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1794 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 449051
Despesa PPA: 77
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1795 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 469071
Despesa PPA: 79
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1796 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.6 . 0 . 449052
Despesa PPA: 80
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1797 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 319013
Despesa PPA: 81
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1798 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339030
Despesa PPA: 83
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1799 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339036
Despesa PPA: 84
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1800 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 339039
Despesa PPA: 85
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1802 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.7 . 0 . 449052
Despesa PPA: 87
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1805 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.8 . 0 . 339030
Despesa PPA: 90
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1807 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.8 . 0 . 339039
Despesa PPA: 92
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1810 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319004
Despesa PPA: 95
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1812 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319011
Despesa PPA: 97
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1813 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319013
Despesa PPA: 98
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1814 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319016
Despesa PPA: 99
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1816 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319092
Despesa PPA: 101
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1818 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339014
Despesa PPA: 103
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1821 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339018
Despesa PPA: 106
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1824 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339030
Despesa PPA: 109
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1826 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339032
Despesa PPA: 111
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1829 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339033
Despesa PPA: 114
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1831 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339036
Despesa PPA: 117
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1832 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339038
Despesa PPA: 118
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil
Despesa LDO: 1833 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339039
Despesa PPA: 119
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1834 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339092
Despesa PPA: 120
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1835 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339093
Despesa PPA: 121
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1836 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 449051
Despesa PPA: 122
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1837 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 449052
Despesa PPA: 123
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1838 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 459061
Despesa PPA: 124
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1839 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319004
Despesa PPA: 125
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1840 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319011
Despesa PPA: 126
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1841 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319013
Despesa PPA: 127
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1842 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319016
Despesa PPA: 128
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1843 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319092
Despesa PPA: 129
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1857 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319004
Despesa PPA: 146
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1858 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319011
Despesa PPA: 147
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1859 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319013
Despesa PPA: 148
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1860 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319092
Despesa PPA: 149
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1861 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339014
Despesa PPA: 150
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1862 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339030
Despesa PPA: 151
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1863 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339036
Despesa PPA: 152
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1864 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339039
Despesa PPA: 153
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1865 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 449051
Despesa PPA: 154
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1866 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 449052
Despesa PPA: 155
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1867 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 459061
Despesa PPA: 156
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1868 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339030
Despesa PPA: 157
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1869 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339036
Despesa PPA: 158
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1870 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.13 . 0 . 339039
Despesa PPA: 159
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1871 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339030
Despesa PPA: 160
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1872 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339032
Despesa PPA: 161
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1873 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339033
Despesa PPA: 162
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1874 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339036
Despesa PPA: 163
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1875 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 339039
Despesa PPA: 164
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1876 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 449051
Despesa PPA: 165
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1877 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.14 . 0 . 449052
Despesa PPA: 166
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1878 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339030
Despesa PPA: 167
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1879 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339036
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 168
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1880 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.44 . 0 . 339039
Despesa PPA: 169
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1881 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 1.12 . 0 . 449051
Despesa PPA: 171
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1882 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 1.12 . 0 . 449052
Despesa PPA: 172
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1883 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.18 . 0 . 449051
Despesa PPA: 173
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1884 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051
Despesa PPA: 174
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1885 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.20 . 0 . 449051
Despesa PPA: 175
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1886 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.21 . 0 . 459061
Despesa PPA: 176
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1887 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.22 . 0 . 449051
Despesa PPA: 177
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1888 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.34 . 0 . 449051
Despesa PPA: 178
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 1889 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 1.36 . 0 . 449052
Despesa PPA: 179
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1890 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 1.40 . 0 . 449051
Despesa PPA: 180
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1891 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319011
Despesa PPA: 181
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1892 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319092
Despesa PPA: 182
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1893 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 319016
Despesa PPA: 183
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1894 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339030
Despesa PPA: 184
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1895 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339036
Despesa PPA: 185
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1896 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339039
Despesa PPA: 186
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1897 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339092
Despesa PPA: 187
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1898 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339093
Despesa PPA: 188
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1899 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449051
Despesa PPA: 189
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1900 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449052
Despesa PPA: 190
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1901 - 2 . 2007 . 25 . 752 . 58 . 1.23 . 0 . 449051
Despesa PPA: 191
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1902 - 2 . 2007 . 25 . 752 . 58 . 2.51 . 0 . 339039
Despesa PPA: 192
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1903 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 339036
Despesa PPA: 193
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1904 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 339039
Despesa PPA: 194
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1905 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.31 . 0 . 449051
Despesa PPA: 195
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1906 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 319011
Despesa PPA: 196
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1907 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 319113
Despesa PPA: 197
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1908 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339030
Despesa PPA: 198
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1909 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339036
Despesa PPA: 199
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1910 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 339039
Despesa PPA: 200
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1911 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.38 . 0 . 449051
Despesa PPA: 201
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1912 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 319011
Despesa PPA: 202
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1913 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339014
Despesa PPA: 203
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1914 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339030
Despesa PPA: 204
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1915 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339036
Despesa PPA: 205
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1916 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 339039
Despesa PPA: 206
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1917 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.38 . 0 . 449052
Despesa PPA: 207
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1918 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339030
Despesa PPA: 208
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1919 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339036
Despesa PPA: 209
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1920 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 339039
Despesa PPA: 210
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1921 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 2.46 . 0 . 449051
Despesa PPA: 211
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1922 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.9 . 0 . 449052
Despesa PPA: 212
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1923 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319004
Despesa PPA: 213
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1924 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319011
Despesa PPA: 214
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1925 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 319113
Despesa PPA: 215
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1926 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339030
Despesa PPA: 216
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1927 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339036
Despesa PPA: 217
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1928 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.40 . 0 . 339039
Despesa PPA: 218
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 C
Usuário: CLEBIO CARVALHO
have de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1929 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.43 . 0 . 339030
Despesa PPA: 219
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1930 - 2 . 2004 . 12 . 365 . 41 . 2.43 . 0 . 339039
Despesa PPA: 220
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1931 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319004
Despesa PPA: 221
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1932 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319011
Despesa PPA: 222
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1933 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319113
Despesa PPA: 223
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1934 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.15 . 0 . 319092
Despesa PPA: 224
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1935 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 319004
Despesa PPA: 225
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1936 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 319011
Despesa PPA: 226
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1937 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339030
Despesa PPA: 227
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1938 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339032
Despesa PPA: 228
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1939 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339033
Despesa PPA: 229
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1940 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339036
Despesa PPA: 230
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1941 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 339039
Despesa PPA: 231
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1942 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.16 . 0 . 449052
Despesa PPA: 232
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1943 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 319004
Despesa PPA: 233
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1944 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 319011
Despesa PPA: 234
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1945 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339030
Despesa PPA: 235
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1946 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339032
Despesa PPA: 236
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1947 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339033
Despesa PPA: 237
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1948 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339036
Despesa PPA: 238
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1949 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 339039
Despesa PPA: 239
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1950 - 2 . 2004 . 12 . 366 . 42 . 2.49 . 0 . 449052
Despesa PPA: 240
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1952 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 1.16 . 0 . 449051
Despesa PPA: 242
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1953 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 1.42 . 0 . 449051
Despesa PPA: 243
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1954 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 319011
Despesa PPA: 244
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1955 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339030
Despesa PPA: 245
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1956 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339032
Despesa PPA: 246
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1957 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339033
Despesa PPA: 247
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1958 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339036
Despesa PPA: 248
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1959 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339039
Despesa PPA: 249
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1960 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 339093
Despesa PPA: 250
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1961 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 449051
Despesa PPA: 251
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1962 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.17 . 0 . 449052
Despesa PPA: 252
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1963 - 2 . 2008 . 20 . 512 . 16 . 1.32 . 0 . 449051
Despesa PPA: 253
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1964 - 2 . 2008 . 20 . 608 . 16 . 1.37 . 0 . 449052
Despesa PPA: 254
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1965 - 2 . 2008 . 20 . 605 . 16 . 1.13 . 0 . 449051
Despesa PPA: 255
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1966 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 319011
Despesa PPA: 256
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1967 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339014
Despesa PPA: 257
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1968 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339032
Despesa PPA: 258
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1969 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339036
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 259
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1970 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339039
Despesa PPA: 260
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1971 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339093
Despesa PPA: 261
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1972 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 449052
Despesa PPA: 262
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1973 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339032
Despesa PPA: 263
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1974 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339036
Despesa PPA: 264
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1975 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.37 . 0 . 339039
Despesa PPA: 265
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1976 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339030
Despesa PPA: 266
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1978 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339032
Despesa PPA: 268
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1979 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339036
Despesa PPA: 269
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 1981 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.41 . 0 . 339039
Despesa PPA: 271
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2110 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339030
Despesa PPA: 403
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2111 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339032
Despesa PPA: 404
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2112 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339036
Despesa PPA: 405
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2113 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.18 . 0 . 339039
Despesa PPA: 406
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2114 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339030
Despesa PPA: 407
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2115 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339032
Despesa PPA: 408
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2116 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339036
Despesa PPA: 409
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2117 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.56 . 0 . 339039
Despesa PPA: 410
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2152 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051
Despesa PPA: 445
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2162 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.47 . 0 . 339036
Despesa PPA: 469
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2163 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.47 . 0 . 339039
Despesa PPA: 470
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2164 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339030
Despesa PPA: 471
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2165 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339036
Despesa PPA: 472
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2166 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339039
Despesa PPA: 473
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2167 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 449052
Despesa PPA: 474
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2168 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 319011
Despesa PPA: 475
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2169 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339030
Despesa PPA: 476
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2170 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339036
Despesa PPA: 477
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2171 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339039
Despesa PPA: 478
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2172 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 449052
Despesa PPA: 479
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2173 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339039
Despesa PPA: 480
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2174 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339036
Despesa PPA: 481
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2175 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 449052
Despesa PPA: 482
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2176 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339030
Despesa PPA: 483
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2178 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339091
Despesa PPA: 489
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2179 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339014
Despesa PPA: 490
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2185 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.54 . 0 . 339030
Despesa PPA: 502
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2207 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319004
Despesa PPA: 530
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2208 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319011
Despesa PPA: 531
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2209 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319013
Despesa PPA: 532
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2210 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 339014
Despesa PPA: 533
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2211 - 2 . 2013 . 4 . 122 . 7 . 2.61 . 0 . 339014
Despesa PPA: 534
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2212 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.70 . 0 . 339091
Despesa PPA: 535
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2213 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319011
Despesa PPA: 536
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2214 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319013
Despesa PPA: 537
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2215 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339014
Despesa PPA: 538
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2216 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339091
Despesa PPA: 539
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2217 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 339197
Despesa PPA: 544
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Despesa LDO: 2218 - 2 . 2014 . 11 . 331 . 8 . 2.35 . 0 . 339047
Despesa PPA: 545
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 2219 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.3 . 0 . 319091
Despesa PPA: 546
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2220 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.39 . 0 . 319013
Despesa PPA: 547
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2221 - 2 . 2014 . 2 . 61 . 4 . 2.39 . 0 . 319094
Despesa PPA: 548
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 2222 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329021
Despesa PPA: 549
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2223 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329022
Despesa PPA: 550
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2224 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329025
Despesa PPA: 551
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Despesa LDO: 2225 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.5 . 0 . 329092
Despesa PPA: 552
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2226 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 329021
Despesa PPA: 553
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2227 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 329022
Despesa PPA: 554
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2228 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 2 . 2.21 . 0 . 469071
Despesa PPA: 555
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Subação:
Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 2229 - 2 . 2099 . 99 . 999 . 999 . 1.999 . 0 . 999999
Despesa PPA: 556
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 999 - Reserva de Contingência
Ação: 1.999 - Reserva de Contingência
Subação:
Natureza da despesa: 9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 2231 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 319113
Despesa PPA: 559
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2232 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.11 . 0 . 319113
Despesa PPA: 560
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2233 - 2 . 2011 . 18 . 541 . 16 . 2.63 . 0 . 319113
Despesa PPA: 562
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2234 - 2 . 2014 . 9 . 271 . 8 . 2.34 . 0 . 319113
Despesa PPA: 563
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2235 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 319113
Despesa PPA: 564
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2254 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 319113
Despesa PPA: 583
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2255 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339008
Despesa PPA: 584
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2256 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.10 . 0 . 339008
Despesa PPA: 585
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2257 - 2 . 2004 . 12 . 361 . 42 . 2.12 . 0 . 339008
Despesa PPA: 586
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2259 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 339008
Despesa PPA: 588
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2260 - 2 . 2008 . 20 . 606 . 16 . 2.36 . 0 . 339008
Despesa PPA: 589
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2267 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 8 . 2.62 . 0 . 339008
Despesa PPA: 596
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2268 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 329021
Despesa PPA: 597
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2269 - 2 . 2014 . 4 . 123 . 11 . 2.60 . 0 . 329022
Despesa PPA: 598
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2282 - 2 . 2007 . 26 . 782 . 88 . 1.51 . 0 . 449051
Despesa PPA: 635
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2287 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.82 . 0 . 335043
Despesa PPA: 642
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.82 - Repasse para Associação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 2289 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339032
Despesa PPA: 644
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2290 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339031
Despesa PPA: 646
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2291 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339036
Despesa PPA: 647
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2292 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.80 . 0 . 339039
Despesa PPA: 648
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2294 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 2.85 . 0 . 339030
Despesa PPA: 649
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.85 - Aquisição de Luz de Led para Iluminação Pública
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2295 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 2.86 . 0 . 339030
Despesa PPA: 650
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 2.86 - Aquisição de Material de Construção
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2296 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.53 . 0 . 449051
Despesa PPA: 651
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.53 - Construção de um Pórtico na Entrada da Cidade
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2297 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.54 . 0 . 449051
Despesa PPA: 652
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.54 - Construção de uma Praça no Campo Limpo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2298 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339030
Despesa PPA: 654
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2299 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339032
Despesa PPA: 655
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2300 - 2 . 2004 . 13 . 392 . 48 . 2.87 . 0 . 339039
Despesa PPA: 656
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2301 - 2 . 2004 . 27 . 812 . 27 . 2.88 . 0 . 339030
Despesa PPA: 657
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 2.88 - Iluminação do Campo de Futebol
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2302 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.55 . 0 . 449051
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 658
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.55 - Complemento para Construção da Praça do Campo Limpo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2303 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.56 . 0 . 449051
Despesa PPA: 659
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.56 - Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Despesa LDO: 1801 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319004
Despesa PPA: 86
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1803 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319011
Despesa PPA: 88
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1804 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319013
Despesa PPA: 89
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1806 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319092
Despesa PPA: 91
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1808 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339014
Despesa PPA: 93
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1809 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339030
Despesa PPA: 94
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1811 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339032
Despesa PPA: 96
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1815 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339033
Despesa PPA: 100
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1817 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339035
Despesa PPA: 102
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1819 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339036
Despesa PPA: 104
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1820 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339039
Despesa PPA: 105
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1822 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339041
Despesa PPA: 107
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1823 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339092
Despesa PPA: 108
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1825 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339093
Despesa PPA: 110
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1827 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 449051
Despesa PPA: 112
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1828 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 449052
Despesa PPA: 113
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1830 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.39 . 0 . 449051
Despesa PPA: 115
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1951 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.33 . 0 . 449052
Despesa PPA: 241
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1977 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.3 . 0 . 449052
Despesa PPA: 267
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1980 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.15 . 0 . 449051
Despesa PPA: 270
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1982 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.15 . 0 . 449052
Despesa PPA: 272
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1983 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319004
Despesa PPA: 273
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1984 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319011
Despesa PPA: 274
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1985 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319013
Despesa PPA: 275
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1986 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339030
Despesa PPA: 276
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1987 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339032
Despesa PPA: 277
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1988 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339036
Despesa PPA: 278
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1989 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339039
Despesa PPA: 279
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1991 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319004
Despesa PPA: 281
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1992 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319011
Despesa PPA: 282
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1995 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319013
Despesa PPA: 285
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1997 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339014
Despesa PPA: 287
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1999 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339030
Despesa PPA: 289
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2001 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339032
Despesa PPA: 291
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2002 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339036
Despesa PPA: 292
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2003 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039
Despesa PPA: 293
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2004 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 449051
Despesa PPA: 294
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2006 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 449052
Despesa PPA: 296
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2022 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339030
Despesa PPA: 312
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2024 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339032
Despesa PPA: 314
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2026 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339039
Despesa PPA: 316
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2029 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319011
Despesa PPA: 319
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2031 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319013
Despesa PPA: 321
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2034 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339030
Despesa PPA: 324
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2036 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339033
Despesa PPA: 326
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2038 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339036
Despesa PPA: 328
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2040 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339039
Despesa PPA: 330
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2041 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 449052
Despesa PPA: 331
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2042 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319004
Despesa PPA: 332
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2043 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319011
Despesa PPA: 333
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2044 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319013
Despesa PPA: 334
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2045 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 339030
Despesa PPA: 335
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2046 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 339036
Despesa PPA: 337
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2047 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 319004
Despesa PPA: 340
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2048 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 319011
Despesa PPA: 341
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2049 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339030
Despesa PPA: 342
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2050 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339036
Despesa PPA: 343
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2051 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039
Despesa PPA: 344
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2052 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 449051
Despesa PPA: 345
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2053 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 449052
Despesa PPA: 346
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2054 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.5 . 0 . 449052
Despesa PPA: 347
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2055 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 6 . 1.25 . 0 . 449051
Despesa PPA: 348
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2056 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.26 . 0 . 449051
Despesa PPA: 349
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2057 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.26 . 0 . 449052
Despesa PPA: 350
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2058 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.27 . 0 . 449051
Despesa PPA: 351
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2059 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 6 . 1.27 . 0 . 449052
Despesa PPA: 352
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2072 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319004
Despesa PPA: 365
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2073 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319011
Despesa PPA: 366
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2074 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319013
Despesa PPA: 367
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2075 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319092
Despesa PPA: 368
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2076 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339014
Despesa PPA: 369
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2077 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339030
Despesa PPA: 370
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2078 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339032
Despesa PPA: 371
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2079 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339033
Despesa PPA: 372
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2080 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339035
Despesa PPA: 373
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 2081 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339036
Despesa PPA: 374
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2082 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039
Despesa PPA: 375
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2083 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339041
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 376
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2084 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339092
Despesa PPA: 377
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2085 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339093
Despesa PPA: 378
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2086 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 449051
Despesa PPA: 379
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2087 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 449052
Despesa PPA: 380
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2088 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319004
Despesa PPA: 381
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2089 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319011
Despesa PPA: 382
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2090 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319013
Despesa PPA: 383
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2091 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339030
Despesa PPA: 384
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2092 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339032
Despesa PPA: 385
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 2093 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339033
Despesa PPA: 386
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2094 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339036
Despesa PPA: 387
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2095 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339039
Despesa PPA: 388
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2096 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 339093
Despesa PPA: 389
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2097 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 449051
Despesa PPA: 390
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2098 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 449052
Despesa PPA: 391
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2134 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319004
Despesa PPA: 427
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2135 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319011
Despesa PPA: 428
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2136 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319013
Despesa PPA: 429
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2137 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339030
Despesa PPA: 430
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2138 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339036
Despesa PPA: 431
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2139 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 449052
Despesa PPA: 432
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2140 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 319004
Despesa PPA: 433
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2141 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 319011
Despesa PPA: 434
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2142 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319013
Despesa PPA: 435
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2143 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339030
Despesa PPA: 436
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2144 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339036
Despesa PPA: 437
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2145 - 3 . 2009 . 10 . 304 . 75 . 2.29 . 0 . 339039
Despesa PPA: 438
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2146 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319011
Despesa PPA: 439
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2147 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319013
Despesa PPA: 440
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2148 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339030
Despesa PPA: 441
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2149 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339033
Despesa PPA: 442
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2150 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339036
Despesa PPA: 443
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2151 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339039
Despesa PPA: 444
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2159 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.2 . 0 . 449052
Despesa PPA: 465
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2160 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.29 . 0 . 339039
Despesa PPA: 467
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2161 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.11 . 0 . 449051
Despesa PPA: 468
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2181 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.44 . 0 . 339030
Despesa PPA: 492
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2182 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 339030
Despesa PPA: 493
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2183 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 319011
Despesa PPA: 494
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2184 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 20 . 2.67 . 0 . 449052
Despesa PPA: 495
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2186 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319013
Despesa PPA: 506
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2187 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319004
Despesa PPA: 510
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2188 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319011
Despesa PPA: 511
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2189 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319013
Despesa PPA: 512
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2190 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339030
Despesa PPA: 513
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2191 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339036
Despesa PPA: 514
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2192 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039
Despesa PPA: 515
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2193 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319004
Despesa PPA: 516
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2194 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319011
Despesa PPA: 517
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2195 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319013
Despesa PPA: 518
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2196 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339030
Despesa PPA: 519
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2197 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339032
Despesa PPA: 520
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2198 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339036
Despesa PPA: 521
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2199 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 339039
Despesa PPA: 522
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2200 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 449052
Despesa PPA: 523
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2201 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 1.45 . 0 . 337170
Despesa PPA: 524
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 2236 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 319113
Despesa PPA: 565
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2237 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 319113
Despesa PPA: 566
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2238 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 319113
Despesa PPA: 567
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2239 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 319113
Despesa PPA: 568
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2240 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 319113
Despesa PPA: 569
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2241 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.42 . 0 . 319113
Despesa PPA: 570
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2242 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 319113
Despesa PPA: 571
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2243 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.69 . 0 . 319113
Despesa PPA: 572
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2244 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 319113
Despesa PPA: 573
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2245 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.45 . 0 . 319113
Despesa PPA: 574
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2246 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 319113
Despesa PPA: 575
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2258 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 5 . 2.24 . 0 . 339008
Despesa PPA: 587
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2261 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339008
Despesa PPA: 590
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2262 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339008
Despesa PPA: 591
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2263 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339008
Despesa PPA: 592
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2264 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.29 . 0 . 339008
Despesa PPA: 593
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2265 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.20 . 0 . 339008
Despesa PPA: 594
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2270 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.23 . 0 . 339036
Despesa PPA: 599
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2271 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339039
Despesa PPA: 600
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2272 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.24 . 0 . 334041
Despesa PPA: 601
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.40.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2273 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.46 . 0 . 339030
Despesa PPA: 602
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2274 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 1.46 . 0 . 449052
Despesa PPA: 604
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2276 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339030
Despesa PPA: 618
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2277 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039
Despesa PPA: 619
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2278 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 449052
Despesa PPA: 621
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2279 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 339030
Despesa PPA: 622
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2280 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 339039
Despesa PPA: 623
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2281 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.50 . 0 . 449052
Despesa PPA: 625
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2283 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.52 . 0 . 449052
Despesa PPA: 637
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.52 - Aquisição de um Aparelho para exame de Hemograma
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2284 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.78 . 0 . 339039
Despesa PPA: 638
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.78 - Pagamento de Despesas com Empresas Terceirizadas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2285 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.79 . 0 . 339032
Despesa PPA: 640
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.79 - Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2286 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.81 . 0 . 339039
Despesa PPA: 641
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2288 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.84 . 0 . 319016
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 645
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 26 . 2.84 . 0 . 339039
Despesa PPA: 653
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa LDO: 1844 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 1.17 . 0 . 449051
Despesa PPA: 130
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1845 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 319004
Despesa PPA: 132
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1846 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 319011
Despesa PPA: 133
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1847 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339014
Despesa PPA: 134
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1848 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339030
Despesa PPA: 135
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1849 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339032
Despesa PPA: 136
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1850 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339033
Despesa PPA: 137
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1851 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339036
Despesa PPA: 138
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1852 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339039
Despesa PPA: 139
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1853 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339041
Despesa PPA: 140
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1854 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339048
Despesa PPA: 141
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1855 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 339093
Despesa PPA: 142
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1856 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.33 . 0 . 449052
Despesa PPA: 143
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1990 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319004
Despesa PPA: 280
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1993 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319011
Despesa PPA: 283
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1994 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319013
Despesa PPA: 284
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1996 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339030
Despesa PPA: 286
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1998 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339036
Despesa PPA: 288
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2000 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339039
Despesa PPA: 290
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2005 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319004
Despesa PPA: 295
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2007 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319011
Despesa PPA: 297
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2008 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319013
Despesa PPA: 298
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2009 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339011
Despesa PPA: 299
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2010 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339033
Despesa PPA: 300
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2011 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339036
Despesa PPA: 301
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2012 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339039
Despesa PPA: 302
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2013 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 449052
Despesa PPA: 303
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2014 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319004
Despesa PPA: 304
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2015 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319011
Despesa PPA: 305
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2016 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 319014
Despesa PPA: 306
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2017 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339030
Despesa PPA: 307
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2018 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339032
Despesa PPA: 308
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2019 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339033
Despesa PPA: 309
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2020 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339036
Despesa PPA: 310
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2021 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339039
Despesa PPA: 311
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2023 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319004
Despesa PPA: 313
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2025 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319011
Despesa PPA: 315
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2027 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319013
Despesa PPA: 317
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2028 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339030
Despesa PPA: 318
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2030 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339032
Despesa PPA: 320
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2032 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339033
Despesa PPA: 322
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2033 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339036
Despesa PPA: 323
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2035 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339039
Despesa PPA: 325
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2037 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339048
Despesa PPA: 327
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 2039 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 449052
Despesa PPA: 329
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2060 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319004
Despesa PPA: 353
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2061 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319011
Despesa PPA: 354
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2062 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319013
Despesa PPA: 355
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2063 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339014
Despesa PPA: 356
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2064 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339030
Despesa PPA: 357
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2065 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339032
Despesa PPA: 358
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2066 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339033
Despesa PPA: 359
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2067 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339036
Despesa PPA: 360
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2068 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339039
Despesa PPA: 361
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2069 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339093
Despesa PPA: 362
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2070 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 449051
Despesa PPA: 363
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2071 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 449052
Despesa PPA: 364
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2099 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319004
Despesa PPA: 392
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2100 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319011
Despesa PPA: 393
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2101 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319013
Despesa PPA: 394
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2102 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339014
Despesa PPA: 395
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2103 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339030
Despesa PPA: 396
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2104 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339032
Despesa PPA: 397
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2105 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339033
Despesa PPA: 398
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2106 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339036
Despesa PPA: 399
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2107 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339039
Despesa PPA: 400
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2108 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 449051
Despesa PPA: 401
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2109 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 449052
Despesa PPA: 402
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2153 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 1.28 . 0 . 449051
Despesa PPA: 447
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2154 - 4 . 2010 . 16 . 482 . 81 . 1.30 . 0 . 339039
Despesa PPA: 460
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2155 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339030
Despesa PPA: 461
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2156 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339036
Despesa PPA: 462
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2157 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339039
Despesa PPA: 463
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2158 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 449052
Despesa PPA: 464
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2177 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 339030
Despesa PPA: 484
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2180 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339014
Despesa PPA: 491
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2202 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.31 . 0 . 339014
Despesa PPA: 525
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2203 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319004
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 526
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2204 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319011
Despesa PPA: 527
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2205 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319013
Despesa PPA: 528
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2206 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 339014
Despesa PPA: 529
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2247 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.30 . 0 . 319113
Despesa PPA: 576
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2248 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 319113
Despesa PPA: 577
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2249 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 319113
Despesa PPA: 578
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2250 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 319113
Despesa PPA: 579
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2251 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 319113
Despesa PPA: 580
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2252 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.64 . 0 . 319113
Despesa PPA: 581
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223 58 / 59
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 2266 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339008
Despesa PPA: 595
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 2275 - 4 . 2010 . 8 . 843 . 81 . 2.53 . 0 . 449052
Despesa PPA: 605
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Despesa LDO: 2118 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319011
Despesa PPA: 411
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2119 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319013
Despesa PPA: 412
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2120 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339014
Despesa PPA: 413
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2121 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339030
Despesa PPA: 414
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2122 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339033
Despesa PPA: 415
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2123 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339035
Despesa PPA: 416
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 2124 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339036
Despesa PPA: 417
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2125 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339039
Despesa PPA: 418
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1775-3720-223
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2126 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339092
Despesa PPA: 419
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2127 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 339093
Despesa PPA: 420
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2128 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 449052
Despesa PPA: 421
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2129 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319001
Despesa PPA: 422
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Despesa LDO: 2130 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319003
Despesa PPA: 423
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.03.00 - Pensões
Despesa LDO: 2131 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319005
Despesa PPA: 424
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
Despesa LDO: 2132 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319091
Despesa PPA: 425
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2133 - 5 . 2012 . 9 . 272 . 11 . 2.59 . 0 . 319092
Despesa PPA: 426
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2253 - 5 . 2012 . 9 . 271 . 11 . 2.58 . 0 . 319113
Despesa PPA: 582
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Despesa: 1730 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
54.051,00
Total da ação
54.051,00
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Despesa: 1731 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
667.123,00
Despesa: 1732 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
124.226,00
Despesa: 1733 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.644,00
Despesa: 1734 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.430,00
Despesa: 2230 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 1735 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
13.364,00
Despesa: 1736 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
142.209,00
Despesa: 1737 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.644,00
Despesa: 1738 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.329,00
Despesa: 1739 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.160,00
Despesa: 1740 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
172.499,00
Despesa: 1741 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.430,00
Despesa: 1742 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.291,00
Despesa: 1743 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
52.500,00
Despesa: 1744 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
24.300,00
Total da ação
1.273.924,00
Total da unidade orçamentária
1.327.975,00
Total da unidade gestora
1.327.975,00
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: 1745 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.142,00
Despesa: 1746 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
443.083,00
Despesa: 1747 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.858,00
Despesa: 1748 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
10.936,00
Despesa: 1749 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
129.249,00
Despesa: 1750 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.858,00
Despesa: 1751 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
40.530,00
Despesa: 1752 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.291,00
Despesa: 1753 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
207.480,00
Despesa: 1754 - Contribuições 3.3.90.41.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.291,00
Despesa: 1755 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1756 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
77.832,00
Despesa: 1757 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.702,00
Total da ação
948.684,00
Total da unidade orçamentária
948.684,00
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Despesa: 1758 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
Despesa: 1759 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
57.750,00
Total da ação
75.075,00
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Despesa: 1760 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
44.123,00
Despesa: 1761 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
404.250,00
Despesa: 1762 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.644,00
Despesa: 1763 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 2255 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Despesa: 1764 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.074,00
Despesa: 1766 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
125.106,00
Despesa: 1767 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1768 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
69.300,00
Despesa: 1769 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
57.750,00
Despesa: 1770 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
716.100,00
Despesa: 1771 - Contribuições 3.3.90.41.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
14.582,00
Despesa: 2178 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
Despesa: 1772 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1774 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.670,00
Despesa: 1775 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.702,00
Total da ação
1.484.232,00
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Despesa: 1787 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
26.034,00
Despesa: 1788 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.168,00
Total da ação
28.202,00
Total da unidade orçamentária
1.587.509,00
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Despesa: 1765 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
103.777,00
Total da ação
103.777,00
Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
Despesa: 1773 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
231.000,00
Total da ação
231.000,00
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Despesa: 1776 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
160.940,00
Despesa: 1777 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
11.550,00
Total da ação
172.490,00
Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
Despesa: 1778 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
82.430,00
Despesa: 1779 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
24.301,00
Total da ação
106.731,00
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Despesa: 1881 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
86.786,00
Despesa: 1882 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
12.150,00
Total da ação
98.936,00
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Despesa: 1780 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
173.250,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
Despesa: 1952 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
147.077,00
Total da ação
147.077,00
Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Despesa: 1781 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
86.625,00
Total da ação
86.625,00
Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
Despesa: 1782 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
28.183,00
Total da ação
28.183,00
Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Despesa: 1953 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
57.750,00
Total da ação
57.750,00
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Despesa: 1783 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.340,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 1784 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.004,00
Despesa: 1785 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.005,00
Despesa: 1786 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.336,00
Despesa: 1789 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.670,00
Despesa: 1790 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.011,00
Despesa: 1791 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.670,00
Despesa: 1792 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.336,00
Despesa: 1793 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
9.071,00
Despesa: 1794 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.340,00
Despesa: 1796 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.340,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
57.750,00
Total da ação
168.873,00
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Despesa: 1798 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
23.362,00
Despesa: 1799 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4.377,00
Despesa: 1800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4.858,00
Despesa: 1802 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.823,00
Total da ação
38.420,00
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Despesa: 1805 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
161.991,00
Despesa: 1807 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
578,00
Total da ação
162.569,00
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Despesa: 1906 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
117.641,00
Despesa: 1907 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
8.507,00
Despesa: 1908 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
32.211,00
Despesa: 1909 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
8.507,00
Despesa: 1910 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 1922 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
6.469,00
Total da ação
182.751,00
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Despesa: 1810 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
14.582,00
Despesa: 1812 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
693.000,00
Despesa: 1813 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
72.765,00
Despesa: 1814 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 1816 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 2231 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
44.073,00
Despesa: 2256 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.888,00
Despesa: 1818 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.644,00
Despesa: 1821 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 1824 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
336.592,00
Despesa: 1826 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
18.225,00
Despesa: 1829 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 1831 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
30.373,00
Despesa: 1832 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.38.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.291,00
Despesa: 1833 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.911,00
Despesa: 1834 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 1835 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.858,00
Despesa: 1836 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
13.364,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 1837 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
22.213,00
Despesa: 1838 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.296,00
Total da ação
1.313.365,00
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Despesa: 1839 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
293.371,00
Despesa: 1840 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
2.965.125,00
Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF
173.250,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
458.941,00
Despesa: 1841 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
115.500,00
Despesa: 1842 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
4.858,00
Despesa: 1843 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
23.510,00
Despesa: 2232 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
221.760,00
Total da ação
4.256.315,00
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Despesa: 1857 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
23.100,00
Despesa: 1858 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
1.397.026,00
Despesa: 1859 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
224.883,00
Despesa: 1860 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
4.858,00
Despesa: 2254 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
207.900,00
Despesa: 2257 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.775,00
Despesa: 1861 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.432,00
Despesa: 1862 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
578.339,00
Despesa: 1863 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
130.179,00
Despesa: 1864 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
178.118,00
Despesa: 1865 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
12.151,00
Despesa: 1866 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
13.725,00
Despesa: 1867 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
10.848,00
Total da ação
2.789.334,00
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Despesa: 1868 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
136.277,00
Despesa: 1869 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
86.626,00
Despesa: 1870 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
8.097,00
Total da ação
231.000,00
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa: 1871 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
96.064,00
Despesa: 1872 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
8.652,00
Despesa: 1873 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
2.432,00
Despesa: 1874 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
43.393,00
Despesa: 1875 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
9.719,00
Despesa: 1876 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
21.694,00
Despesa: 1877 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
6.468,00
Total da ação
188.422,00
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Despesa: 1931 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
75.938,00
Despesa: 1932 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
37.402,00
Despesa: 1934 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
2.429,00
Despesa: 1933 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
9.683,00
Total da ação
125.452,00
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Despesa: 1935 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
19.698,00
Despesa: 1936 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.649,00
Despesa: 1937 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.944,00
Despesa: 1938 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.461,00
Despesa: 1939 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.596,00
Despesa: 1940 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.649,00
Despesa: 1941 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.649,00
Despesa: 1942 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.323,00
Total da ação
81.969,00
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Despesa: 1954 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.702,00
Despesa: 1955 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
41.619,00
Despesa: 1956 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
34.314,00
Despesa: 1957 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
15.794,00
Despesa: 1958 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
38.856,00
Despesa: 1959 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.644,00
Despesa: 1960 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.670,00
Despesa: 1961 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.776,00
Despesa: 1962 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
8.395,00
Total da ação
166.770,00
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Despesa: 2110 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.719,00
Despesa: 2111 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.857,00
Despesa: 2112 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
24.300,00
Despesa: 2113 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
231.645,00
Total da ação
270.521,00
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Despesa: 1923 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
110.591,00
Despesa: 1924 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
669.900,00
Despesa: 1925 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
190.575,00
Despesa: 1926 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
23.166,00
Despesa: 1927 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
15.443,00
Despesa: 1928 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
7.723,00
Total da ação
1.017.398,00
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: 1929 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
26.797,00
Despesa: 1930 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
578,00
Total da ação
27.375,00
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Despesa: 1878 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
46.517,00
Despesa: 1879 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
53.618,00
Despesa: 1880 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
243,00
Total da ação
100.378,00
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Despesa: 2162 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.550,00
Despesa: 2163 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.550,00
Total da ação
23.100,00
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Despesa: 1943 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
17.296,00
Despesa: 1944 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
21.694,00
Despesa: 1945 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
17.296,00
Despesa: 1946 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
3.461,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 1947 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.188,00
Despesa: 1948 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
8.650,00
Despesa: 1949 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
8.649,00
Despesa: 1950 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
6.054,00
Total da ação
88.288,00
Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Despesa: 2185 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
34.650,00
Total da ação
34.650,00
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Despesa: 2114 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
8.649,00
Despesa: 2115 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
8.649,00
Despesa: 2116 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17.296,00
Despesa: 2117 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.395,00
Total da ação
92.989,00
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa: 1722 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
508.200,00
Despesa: 1723 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
69.300,00
Despesa: 1724 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
80.850,00
Despesa: 1725 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
53.130,00
Total da ação
711.480,00
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Despesa: 1726 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
34.650,00
Despesa: 1727 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
34.650,00
Total da ação
69.300,00
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa: 1728 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
17.325,00
Despesa: 1729 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
17.325,00
Total da ação
34.650,00
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Despesa: 2290 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
26.773,00
Despesa: 2289 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.750,00
Despesa: 2291 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.500,00
Despesa: 2292 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.750,00
Total da ação
68.773,00
Ação: 2.82 - Repasse para Associação
Despesa: 2287 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
12.600,00
Total da ação
12.600,00
Total da unidade orçamentária
13.462.561,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Despesa: 1883 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
173.571,00
Total da ação
173.571,00
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
Despesa: 1884 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
173.250,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115.500,00
Total da ação
288.750,00
Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Despesa: 1885 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
151.874,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
57.750,00
Total da ação
209.624,00
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Despesa: 1886 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.463,00
Total da ação
28.463,00
Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Despesa: 1887 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
115.500,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
57.750,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Despesa: 1901 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.875,00
Total da ação
28.875,00
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa: 1903 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
18.070,00
Despesa: 1904 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
51.793,00
Despesa: 1905 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
129.373,00
Total da ação
199.236,00
Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
Despesa: 1888 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
288.750,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115.500,00
Total da ação
404.250,00
Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Despesa: 1889 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito
115.500,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
115.500,00
Total da ação
231.000,00
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Despesa: 1911 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
260.052,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115.500,00
Total da ação
375.552,00
Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
Despesa: 1890 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
277.974,00
Total da ação
277.974,00
Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Despesa: 2152 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
57.750,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
288.750,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115.500,00
Total da ação
462.000,00
Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural
Despesa: 2282 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
201.934,00
Total da ação
201.934,00
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Despesa: 1891 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
788.288,00
Despesa: 1893 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1892 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.858,00
Despesa: 2259 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.194,00
Despesa: 2179 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Despesa: 1894 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
231.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
189.304,00
Fonte de recurso: 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
115.500,00
Despesa: 1895 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
254.902,00
Despesa: 1896 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
115.500,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural
71.610,00
Fonte de recurso: 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
57.750,00
Despesa: 1897 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.858,00
Despesa: 1898 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.670,00
Despesa: 1899 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
15.553,00
Despesa: 1900 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
13.558,00
Total da ação
1.876.287,00
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Despesa: 1912 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
97.633,00
Despesa: 1913 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1914 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
13.364,00
Despesa: 1915 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
49.815,00
Despesa: 1916 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
39.504,00
Despesa: 1917 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
24.300,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
227.048,00
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
Despesa: 1918 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.993,00
Despesa: 1919 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
40.479,00
Despesa: 1920 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
39.719,00
Despesa: 1921 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
32.346,00
Total da ação
140.537,00
Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Despesa: 1902 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
108.480,00
Total da ação
108.480,00
Total da unidade orçamentária
5.406.831,00
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
Despesa: 1965 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
173.250,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Despesa: 1963 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
115.500,00
Total da ação
115.500,00
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
Despesa: 1964 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.850,00
Total da ação
80.850,00
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Despesa: 1966 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
69.300,00
Despesa: 2260 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
693,00
Despesa: 1967 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.214,00
Despesa: 1968 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
12.436,00
Despesa: 1969 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.560,00
Despesa: 1970 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1971 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.670,00
Despesa: 1972 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.469,00
Total da ação
105.774,00
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Despesa: 1973 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Despesa: 1974 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
10.848,00
Despesa: 1975 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
92.400,00
Total da ação
114.798,00
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Despesa: 1976 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
24.425,00
Despesa: 1978 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
32.308,00
Despesa: 1979 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.188,00
Despesa: 1981 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.612,00
Total da ação
66.533,00
Total da unidade orçamentária
656.705,00
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Despesa: 2207 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2208 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
43.890,00
Despesa: 2209 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.240,00
Despesa: 2233 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2210 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.732,00
Despesa: 2164 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
12.705,00
Despesa: 2165 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2166 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.240,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 2167 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Total da ação
99.907,00
Total da unidade orçamentária
99.907,00
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Despesa: 2168 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
57.750,00
Despesa: 2211 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.155,00
Despesa: 2169 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.465,00
Despesa: 2170 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.042,00
Despesa: 2171 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Despesa: 2172 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Total da ação
71.032,00
Total da unidade orçamentária
71.032,00
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Despesa: 2219 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
168.000,00
Total da ação
168.000,00
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Despesa: 2222 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
99.330,00
Despesa: 2223 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
15.769,00
Despesa: 2224 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.25.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.930,00
Despesa: 2225 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.92.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.465,00
Total da ação
125.494,00
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Despesa: 2226 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.930,00
Despesa: 2227 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Despesa: 2228 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
231.000,00
Total da ação
240.240,00
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Despesa: 1797 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
346.500,00
Despesa: 2234 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
207.900,00
Despesa: 2217 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
Total da ação
571.725,00
Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Despesa: 2218 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
173.250,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Despesa: 2220 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2221 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
46.200,00
Total da ação
51.975,00
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Despesa: 2268 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
69.300,00
Despesa: 2269 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 1795 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
346.500,00
Total da ação
421.575,00
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Despesa: 2213 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
100.485,00
Despesa: 2214 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
13.860,00
Despesa: 2235 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Despesa: 2267 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.732,00
Despesa: 2215 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.310,00
Despesa: 2176 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.930,00
Despesa: 2174 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 2173 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
Despesa: 2216 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.325,00
Despesa: 2175 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Total da ação
188.842,00
Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais
Despesa: 2212 - Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
288.750,00
Total da ação
288.750,00
Total da unidade orçamentária
2.229.851,00
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 1.999 - Reserva de Contingência
Despesa: 2229 - A Classificar 9.9.99.99.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.183.501,00
Total da ação
1.183.501,00
Total da unidade orçamentária
1.183.501,00
Total da unidade gestora
25.646.581,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Despesa: 2159 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
92.400,00
Total da ação
92.400,00
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Despesa: 1977 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
46.200,00
Total da ação
46.200,00
Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Despesa: 2054 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
173.250,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
Despesa: 2161 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
150.150,00
Total da ação
150.150,00
Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
Despesa: 1980 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 34.650,00
Despesa: 1982 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
23.100,00
Total da ação
57.750,00
Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
Despesa: 2272 - Contribuições 3.3.40.41.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.875,00
Total da ação
28.875,00
Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
Despesa: 2055 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
173.250,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Despesa: 2056 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
115.500,00
Despesa: 2057 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
12.151,00
Total da ação
127.651,00
Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Despesa: 2058 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
115.500,00
Despesa: 2059 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
17.325,00
Total da ação
132.825,00
Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Despesa: 2160 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
34.650,00
Total da ação
34.650,00
Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Despesa: 1951 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual
173.250,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
57.750,00
Total da ação
231.000,00
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Despesa: 1830 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
86.482,00
Total da ação
86.482,00
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
Despesa: 2181 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
115.500,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
115.500,00
Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Despesa: 2201 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
138.600,00
Total da ação
138.600,00
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Despesa: 2273 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
115.500,00
Despesa: 2274 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
57.750,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Despesa: 2276 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
57.750,00
Despesa: 2277 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
57.750,00
Despesa: 2278 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
57.750,00
Total da ação
173.250,00
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Despesa: 2279 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
57.750,00
Despesa: 2280 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
57.750,00
Despesa: 2281 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
115.500,00
Total da ação
231.000,00
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
Despesa: 1983 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 1984 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.325,00
Despesa: 1985 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2237 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00
Despesa: 2265 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 1.444,00
Despesa: 1986 - Material de Consumo
3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
109.725,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
46.200,00
Despesa: 1987 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
11.550,00
Despesa: 1988 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
23.100,00
Despesa: 1989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.100,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
57.750,00
Total da ação
307.519,00
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Despesa: 1991 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.325,00
Despesa: 1992 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.325,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
57.750,00
Despesa: 1995 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.888,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2238 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 1997 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.732,00
Despesa: 1999 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
34.650,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
46.200,00
Despesa: 2001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.325,00
Despesa: 2002 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2003 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.100,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
635.250,00
Despesa: 2004 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
17.325,00
Despesa: 2006 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
17.325,00
Total da ação
911.295,00
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Despesa: 2022 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.550,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
60.638,00
Despesa: 2024 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
7.508,00
Despesa: 2270 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
9.240,00
Despesa: 2026 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.888,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.888,00
Total da ação
94.712,00
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Despesa: 1801 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.325,00
Despesa: 1803 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
115.500,00
Despesa: 1804 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 1806 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.130,00
Despesa: 2236 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2258 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
808,00
Despesa: 1808 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.130,00
Despesa: 1809 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
173.250,00
Despesa: 1811 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.550,00
Despesa: 1815 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.074,00
Despesa: 1817 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
19.441,00
Despesa: 1819 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.550,00
Despesa: 1820 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.100,00
Despesa: 1822 - Contribuições 3.3.90.41.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.045,00
Despesa: 1823 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.130,00
Despesa: 1825 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.858,00
Despesa: 1827 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.151,00
Despesa: 1828 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.424,00
Total da ação
445.016,00
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Despesa: 2029 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.100,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
231.000,00
Despesa: 2031 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2242 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.042,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
34.650,00
Despesa: 2261 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.155,00
Despesa: 2034 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 11.550,00
Despesa: 2036 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.310,00
Despesa: 2038 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.662,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
8.662,00
Despesa: 2041 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
7.508,00
Total da ação
349.964,00
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 2072 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.875,00
Despesa: 2073 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.617.000,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
57.750,00
Despesa: 2074 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.425,00
Despesa: 2075 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.730,00
Despesa: 2244 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
340.725,00
Despesa: 2263 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
16.170,00
Despesa: 2076 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.730,00
Despesa: 2077 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
612.729,00
Despesa: 2078 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.108,00
Despesa: 2079 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.596,00
Despesa: 2080 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27.720,00
Despesa: 2081 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
103.777,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 2082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.310.000,00
Despesa: 2083 - Contribuições 3.3.90.41.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.461,00
Despesa: 2084 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.730,00
Despesa: 2085 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.649,00
Despesa: 2086 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.296,00
Despesa: 2087 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.944,00
Total da ação
5.230.415,00
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Despesa: 2134 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.325,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
18.480,00
Despesa: 2135 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.325,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
98.175,00
Despesa: 2136 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2186 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2239 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2262 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.155,00
Despesa: 2137 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
13.282,00
Despesa: 2138 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2271 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.550,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
40.425,00
Despesa: 2139 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Total da ação
263.917,00
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Despesa: 2187 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00
Despesa: 2188 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
23.100,00
Despesa: 2189 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2142 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2240 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2190 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2191 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2192 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Total da ação
95.865,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despesa: 2140 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2146 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.550,00
Despesa: 2141 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2146 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
63.525,00
Despesa: 2141 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
23.100,00
Despesa: 2147 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.465,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2246 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.465,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
12.128,00
Despesa: 2264 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.732,00
Despesa: 2143 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2148 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.359,00
Despesa: 2143 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços 5.775,00
Despesa: 2149 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.168,00
Despesa: 2150 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.168,00
Despesa: 2144 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2151 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2145 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.775,00
Despesa: 2151 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2145 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Total da ação
200.735,00
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Despesa: 2042 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.310,00
Despesa: 2043 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2044 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2241 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.310,00
Despesa: 2045 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2046 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.310,00
Total da ação
17.325,00
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Despesa: 2088 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
13.340,00
Despesa: 2089 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
13.340,00
Despesa: 2090 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2245 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2091 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
20.011,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
28.875,00
Despesa: 2092 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
6.670,00
Despesa: 2093 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.336,00
Despesa: 2094 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
23.100,00
Despesa: 2095 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
16.676,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
17.325,00
Despesa: 2096 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.336,00
Despesa: 2097 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
20.011,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
23.100,00
Despesa: 2098 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
10.004,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
28.875,00
Total da ação
239.549,00
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
Despesa: 2047 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2048 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2049 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2050 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
3.465,00
Despesa: 2051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2052 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.775,00
Despesa: 2053 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
5.775,00
Total da ação
35.805,00
Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
Despesa: 2183 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
17.325,00
Despesa: 2182 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
34.650,00
Despesa: 2184 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú
5.775,00
Total da ação
57.750,00
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
Despesa: 2193 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2194 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
11.550,00
Despesa: 2195 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2243 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú
5.775,00
Despesa: 2196 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2197 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2198 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2199 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
5.775,00
Despesa: 2200 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Pú
6.930,00
Total da ação
58.905,00
Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
Despesa: 2286 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.800,00
Total da ação
100.800,00
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Despesa: 2288 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16.00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
609.000,00
Total da ação
609.000,00
Total da unidade orçamentária
11.184.655,00
Total da unidade gestora
11.184.655,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
Despesa: 1844 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
92.400,00
Total da ação
92.400,00
Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Despesa: 2153 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
59.482,00
Total da ação
59.482,00
Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
Despesa: 2154 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
40.425,00
Total da ação
40.425,00
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Despesa: 2005 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.425,00
Despesa: 2007 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.340,00
Despesa: 2008 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2247 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2009 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.3.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.678,00
Despesa: 2177 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2010 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.336,00
Despesa: 2011 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.593,00
Despesa: 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.336,00
Despesa: 2013 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.425,00
Total da ação
57.797,00
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Despesa: 2014 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.593,00
Despesa: 2015 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.672,00
Despesa: 2016 - Diárias – Civil 3.1.90.14.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2202 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
578,00
Despesa: 2017 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.685,00
Despesa: 2018 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.336,00
Despesa: 2019 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.336,00
Despesa: 2020 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.593,00
Despesa: 2021 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.168,00
Total da ação
68.736,00
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
Despesa: 2023 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.694,00
Despesa: 2025 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.235,00
Despesa: 2027 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.310,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 2249 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2028 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
43.393,00
Despesa: 2030 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.254,00
Despesa: 2032 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.254,00
Despesa: 2033 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.100,00
Despesa: 2035 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2037 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.425,00
Despesa: 2039 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.508,00
Total da ação
120.836,00
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Despesa: 1845 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 1846 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
236.775,00
Despesa: 1847 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.432,00
Despesa: 1848 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.875,00
Despesa: 1849 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.875,00
Despesa: 1850 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 1851 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Despesa: 1852 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.042,00
Despesa: 1853 - Contribuições 3.3.90.41.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 1854 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Despesa: 1855 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.155,00
Despesa: 1856 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Total da ação
354.129,00
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
Despesa: 2060 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.769,00
Despesa: 2061 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.840,00
Despesa: 2062 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2250 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.860,00
Despesa: 2266 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.732,00
Despesa: 2063 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2064 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2065 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.721,00
Despesa: 2066 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.146,00
Despesa: 2067 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2068 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.775,00
Despesa: 2069 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.155,00
Despesa: 2070 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.151,00
Despesa: 2071 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.670,00
Total da ação
138.032,00
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Despesa: 1990 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
88.242,00
Despesa: 1993 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.008,00
Despesa: 1994 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.015,00
Despesa: 2248 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.888,00
Despesa: 2180 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.732,00
Despesa: 1996 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.848,00
Despesa: 1998 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.593,00
Despesa: 2000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.254,00
Despesa: 2275 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.240,00
Total da ação
154.820,00
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Despesa: 2099 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.670,00
Despesa: 2100 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.672,00
Despesa: 2101 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.732,00
Despesa: 2251 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.732,00
Despesa: 2102 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.465,00
Despesa: 2103 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.875,00
Despesa: 2104 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.336,00
Despesa: 2105 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.336,00
Despesa: 2106 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.672,00
Despesa: 2107 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.340,00
Despesa: 2108 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.341,00
Despesa: 2109 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.670,00
Total da ação
76.841,00
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa: 2203 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Despesa: 2204 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
51.975,00
Despesa: 2205 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2252 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2206 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.732,00
Despesa: 2155 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.100,00
Despesa: 2156 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.775,00
Despesa: 2157 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
30.030,00
Despesa: 2158 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.550,00
Total da ação
147.262,00
Total da unidade orçamentária
1.310.760,00
Total da unidade gestora
1.310.760,00
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa: 2118 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
69.300,00
Despesa: 2119 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
13.860,00
Despesa: 2253 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1.732,00
Despesa: 2120 - Diárias – Civil 3.3.90.14.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
2.804,00
Despesa: 2121 - Material de Consumo 3.3.90.30.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.677,00
Despesa: 2122 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
2.802,00
Despesa: 2123 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
58.905,00
Despesa: 2124 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
9.640,00
Despesa: 2125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
53.571,00
Despesa: 2126 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.502,00
Despesa: 2127 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
6.670,00
Despesa: 2128 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
10.001,00
Total da ação
236.464,00
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa: 2129 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.615.295,00
Despesa: 2130 - Pensões 3.1.90.03.00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
480.480,00
Despesa: 2131 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3.1.90.05.00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
23.100,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1202-1002-793
Valores LDO por Natureza de Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 2132 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.325,00
Despesa: 2133 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
6.670,00
Total da ação
4.142.870,00
Total da unidade orçamentária
4.379.334,00
Total da unidade gestora
4.379.334,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974 31
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
1.327.975,00
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.327.975,00
Função: 1 - Legislativa
1.327.975,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
1.327.975,00
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.327.975,00
Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
54.051,00
1730 - 4.4.90.52.00
54.051,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
54.051,00
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.273.924,00
1731 - 3.1.90.11.00
*Aumentado/Acrescentado R$:168.232,63 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
835.355,63
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
835.355,63
1732 - 3.1.90.13.00
*Aumentado/Acrescentado R$:38.744,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
162.970,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
162.970,00
1733 - 3.1.90.16.00
3.644,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.644,00
1734 - 3.1.90.92.00
2.430,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.430,00
2230 - 3.1.91.13.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
1735 - 3.3.90.14.00
*Aumentado/Acrescentado R$:13.636,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
27.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
27.000,00
1736 - 3.3.90.30.00
142.209,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
142.209,00
1737 - 3.3.90.33.00
*Aumentado/Acrescentado R$:31.356,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
35.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
35.000,00
1738 - 3.3.90.35.00
23.329,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.329,00
1739 - 3.3.90.36.00
29.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.160,00
1740 - 3.3.90.39.00
172.499,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
172.499,00
1741 - 3.3.90.92.00
2.430,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.430,00
1742 - 3.3.90.93.00
7.291,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.291,00
1743 - 4.4.90.51.00
52.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
52.500,00
1744 - 4.4.90.52.00
24.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos –
24.300,00
*Inclusão da fonte de despesa – 2000 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO - VALOR R$: 153.600,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
Unidade gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
25.646.581,00
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
462.019,00
Função: 4 - Administração
462.019,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
462.019,00
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
462.019,00
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
462.019,00
1745 - 3.1.90.04.00
3.142,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.142,00
1746 - 3.1.90.11.00
443.083,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
443.083,00
1747 - 3.1.90.92.00
4.858,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.858,00
1748 - 3.3.90.14.00
10.936,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
10.936,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974 31
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
486.665,00
Função: 4 - Administração
486.665,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Subfunção: 122 - Administração Geral
486.665,00
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
486.665,00
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
486.665,00
1749 - 3.3.90.30.00
*Reduzido/Diminuído R$:70.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
59.249,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
59.249,00
1750 - 3.3.90.33.00
4.858,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.858,00
1751 - 3.3.90.35.00
40.530,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
40.530,00
1752 - 3.3.90.36.00
7.291,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.291,00
1753 - 3.3.90.39.00
*Reduzido/Diminuído R$:140.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
67.480,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
67.480,00
1754 - 3.3.90.41.00
7.291,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.291,00
1755 - 3.3.90.92.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1756 - 3.3.90.93.00
77.832,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
77.832,00
1757 - 4.4.90.52.00
9.702,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.702,00
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
529.524,00
Função: 4 - Administração
529.524,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
529.524,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
529.524,00
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
75.075,00
1758 - 3.3.90.36.00
*Reduzido/Diminuído R$:10.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
7.325,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.325,00
1759 - 3.3.90.39.00
*Reduzido/Diminuído R$:40.000,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
17.750,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.750,00
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
454.449,00
1760 - 3.1.90.04.00
44.123,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
44.123,00
1761 - 3.1.90.11.00
404.250,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
404.250,00
1762 - 3.1.90.16.00
3.644,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.644,00
1763 - 3.1.90.92.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.310,00
Função: 4 - Administração
2.310,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
2.310,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
2.310,00
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
2.310,00
2255 - 3.3.90.08.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
1.055.675,00
Função: 4 - Administração
1.055.675,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1.055.675,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
1.055.675,00
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.027.473,00
1764 - 3.3.90.14.00
6.074,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.074,00
1766 - 3.3.90.30.00
125.106,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
125.106,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1767 - 3.3.90.33.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1768 - 3.3.90.35.00
69.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
69.300,00
1769 - 3.3.90.36.00
57.750,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
57.750,00
1770 - 3.3.90.39.00
716.100,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
716.100,00
1771 - 3.3.90.41.00
14.582,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
14.582,00
2178 - 3.3.90.91.00
17.325,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.325,00
1772 - 3.3.90.92.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1774 - 3.3.90.93.00
6.670,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.670,00
1775 - 4.4.90.52.00
9.702,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.702,00
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
28.202,00
1787 - 3.3.90.35.00
26.034,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
26.034,00
1788 - 3.3.90.92.00
2.168,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.168,00
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.462.561,00
Função: 12 - Educação
12.646.081,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
10.277.782,00
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.277.782,00
Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C/REC.PRÓPRIO
103.777,00
1765 - 4.4.90.52.00
103.777,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
103.777,00
Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
231.000,00
1773 - 4.4.90.51.00
231.000,00
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
231.000,00
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
172.490,00
1776 - 4.4.90.51.00
160.940,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
160.940,00
1777 - 4.4.90.52.00
11.550,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
11.550,00
Ação: 1.10 - CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
106.731,00
1778 - 4.4.90.51.00
82.430,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
82.430,00
1779 - 4.4.90.52.00
24.301,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
24.301,00
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
173.250,00
1780 - 4.4.90.52.00
173.250,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
173.250,00
Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
86.625,00
1781 - 4.4.90.51.00
86.625,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
86.625,00
Ação: 1.41 - Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
28.183,00
1782 - 4.4.90.52.00
28.183,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
28.183,00
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
168.873,00
1783 - 3.1.90.04.00
13.340,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
13.340,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1784 - 3.1.90.11.00
8.004,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
8.004,00
1785 - 3.1.90.13.00
10.005,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
10.005,00
1786 - 3.3.90.14.00
3.336,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
3.336,00
1789 - 3.3.90.18.00
6.670,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
6.670,00
1790 - 3.3.90.30.00
20.011,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
20.011,00
1791 - 3.3.90.33.00
6.670,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
6.670,00
1792 - 3.3.90.36.00
7.336,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
7.336,00
1793 - 3.3.90.39.00
9.071,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
9.071,00
1794 - 4.4.90.51.00
13.340,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
13.340,00
1796 - 4.4.90.52.00
71.090,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
13.340,00
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
57.750,00
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
38.420,00
1798 - 3.3.90.30.00
23.362,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
23.362,00
1799 - 3.3.90.36.00
4.377,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
4.377,00
1800 - 3.3.90.39.00
4.858,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
4.858,00
1802 - 4.4.90.52.00
5.823,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
5.823,00
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
162.569,00
1805 - 3.3.90.30.00
161.991,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
161.991,00
1807 - 3.3.90.39.00
578,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
578,00
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
1.313.365,00
1810 - 3.1.90.04.00
14.582,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
14.582,00
1812 - 3.1.90.11.00
693.000,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
693.000,00
1813 - 3.1.90.13.00
72.765,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
72.765,00
1814 - 3.1.90.16.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
1816 - 3.1.90.92.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
2231 - 3.1.91.13.00
44.073,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
44.073,00
2256 - 3.3.90.08.00
2.888,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.888,00
1818 - 3.3.90.14.00
3.644,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.644,00
1821 - 3.3.90.18.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
1824 - 3.3.90.30.00
336.592,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
336.592,00
1826 - 3.3.90.32.00
18.225,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
18.225,00
1829 - 3.3.90.33.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
1831 - 3.3.90.36.00
30.373,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
30.373,00
1832 - 3.3.90.38.00
7.291,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.291,00
1833 - 3.3.90.39.00
7.911,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.911,00
1834 - 3.3.90.92.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
1835 - 3.3.90.93.00
4.858,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.858,00
1836 - 4.4.90.51.00
13.364,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
13.364,00
1837 - 4.4.90.52.00
22.213,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
22.213,00
1838 - 4.5.90.61.00
17.296,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.296,00
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
4.256.315,00
1839 - 3.1.90.04.00
293.371,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
293.371,00
1840 - 3.1.90.11.00
3.597.316,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
2.965.125,00
15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF -
173.250,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
458.941,00
1841 - 3.1.90.13.00
115.500,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
115.500,00
1842 - 3.1.90.16.00
4.858,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
4.858,00
1843 - 3.1.90.92.00
23.510,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
23.510,00
2232 - 3.1.91.13.00
221.760,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
221.760,00
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
2.789.334,00
1857 - 3.1.90.04.00
23.100,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
23.100,00
1858 - 3.1.90.11.00
1.397.026,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
1.397.026,00
1859 - 3.1.90.13.00
224.883,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
224.883,00
1860 - 3.1.90.92.00
4.858,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
4.858,00
2254 - 3.1.91.13.00
207.900,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
207.900,00
2257 - 3.3.90.08.00
5.775,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.775,00
1861 - 3.3.90.14.00
2.432,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.432,00
1862 - 3.3.90.30.00
578.339,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
578.339,00
1863 - 3.3.90.36.00
130.179,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
130.179,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1864 - 3.3.90.39.00
178.118,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
178.118,00
1865 - 4.4.90.51.00
12.151,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
12.151,00
1866 - 4.4.90.52.00
13.725,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
13.725,00
1867 - 4.5.90.61.00
10.848,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
10.848,00
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
231.000,00
1868 - 3.3.90.30.00
136.277,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
136.277,00
1869 - 3.3.90.36.00
86.626,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
86.626,00
1870 - 3.3.90.39.00
8.097,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
8.097,00
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
188.422,00
1871 - 3.3.90.30.00
96.064,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
96.064,00
1872 - 3.3.90.32.00
8.652,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
8.652,00
1873 - 3.3.90.33.00
2.432,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
2.432,00
1874 - 3.3.90.36.00
43.393,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
43.393,00
1875 - 3.3.90.39.00
9.719,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
9.719,00
1876 - 4.4.90.51.00
21.694,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
21.694,00
1877 - 4.4.90.52.00
6.468,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
6.468,00
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
100.378,00
1878 - 3.3.90.30.00
46.517,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
46.517,00
1879 - 3.3.90.36.00
53.618,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
53.618,00
1880 - 3.3.90.39.00
243,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
243,00
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
23.100,00
2162 - 3.3.90.36.00
11.550,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.550,00
2163 - 3.3.90.39.00
11.550,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.550,00
Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
34.650,00
2185 - 3.3.90.30.00
34.650,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
34.650,00
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
69.300,00
1726 - 4.4.90.51.00
34.650,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
34.650,00
1727 - 4.4.90.52.00
34.650,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
34.650,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2.072.590,00
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.072.590,00
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
98.936,00
1881 - 4.4.90.51.00
86.786,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
86.786,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1882 - 4.4.90.52.00
12.150,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
12.150,00
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
182.751,00
1906 - 3.1.90.11.00
117.641,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
117.641,00
1907 - 3.1.91.13.00
8.507,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
8.507,00
1908 - 3.3.90.30.00
32.211,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
32.211,00
1909 - 3.3.90.36.00
8.507,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
8.507,00
1910 - 3.3.90.39.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
1922 - 4.4.90.52.00
6.469,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
6.469,00
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
1.017.398,00
1923 - 3.1.90.04.00
110.591,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
110.591,00
1924 - 3.1.90.11.00
669.900,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
669.900,00
1925 - 3.1.91.13.00
190.575,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
190.575,00
1926 - 3.3.90.30.00
23.166,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
23.166,00
1927 - 3.3.90.36.00
15.443,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
15.443,00
1928 - 3.3.90.39.00
7.723,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
7.723,00
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
27.375,00
1929 - 3.3.90.30.00
26.797,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
26.797,00
1930 - 3.3.90.39.00
578,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
578,00
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
711.480,00
1722 - 3.1.90.11.00
508.200,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
508.200,00
1723 - 3.1.91.13.00
69.300,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
69.300,00
1724 - 3.3.90.30.00
80.850,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
80.850,00
1725 - 3.3.90.39.00
53.130,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
53.130,00
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
34.650,00
1728 - 4.4.90.51.00
17.325,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
17.325,00
1729 - 4.4.90.52.00
17.325,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
17.325,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
295.709,00
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
295.709,00
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
125.452,00
1931 - 3.1.90.04.00
75.938,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
75.938,00
1932 - 3.1.90.11.00
37.402,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
37.402,00
1934 - 3.1.90.92.00
2.429,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
2.429,00
1933 - 3.1.91.13.00
9.683,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
9.683,00
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
81.969,00
1935 - 3.1.90.04.00
19.698,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
19.698,00
1936 - 3.1.90.11.00
8.649,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
8.649,00
1937 - 3.3.90.30.00
25.944,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
25.944,00
1938 - 3.3.90.32.00
3.461,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
3.461,00
1939 - 3.3.90.33.00
2.596,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
2.596,00
1940 - 3.3.90.36.00
8.649,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
8.649,00
1941 - 3.3.90.39.00
8.649,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
8.649,00
1942 - 4.4.90.52.00
4.323,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
4.323,00
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
88.288,00
1943 - 3.1.90.04.00
17.296,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
17.296,00
1944 - 3.1.90.11.00
21.694,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
21.694,00
1945 - 3.3.90.30.00
17.296,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
17.296,00
1946 - 3.3.90.32.00
3.461,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
3.461,00
1947 - 3.3.90.33.00
5.188,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.188,00
1948 - 3.3.90.36.00
8.650,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
8.650,00
1949 - 3.3.90.39.00
8.649,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
8.649,00
1950 - 4.4.90.52.00
6.054,00
15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
6.054,00
Função: 13 - Cultura
444.883,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
444.883,00
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
444.883,00
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
270.521,00
2110 - 3.3.90.30.00
9.719,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.719,00
2111 - 3.3.90.32.00
4.857,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.857,00
2112 - 3.3.90.36.00
24.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
24.300,00
2113 - 3.3.90.39.00
231.645,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
231.645,00
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
92.989,00
2114 - 3.3.90.30.00
8.649,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
8.649,00
2115 - 3.3.90.32.00
8.649,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
8.649,00
2116 - 3.3.90.36.00
17.296,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Usuário: CLEBIO CARVALHO 2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
17.296,00
2117 - 3.3.90.39.00
58.395,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
58.395,00
Ação: 2.80 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
68.773,00
2290 - 3.3.90.31.00
26.773,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
26.773,00
2289 - 3.3.90.32.00
15.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
15.750,00
2291 - 3.3.90.36.00
10.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
10.500,00
2292 - 3.3.90.39.00
15.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
15.750,00
Ação: 2.82 - Repasse para Associação
12.600,00
2287 - 3.3.50.43.00
12.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
12.600,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
371.597,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
371.597,00
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
371.597,00
Ação: 1.16 - CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
147.077,00
1952 - 4.4.90.51.00
147.077,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
147.077,00
Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
57.750,00
1953 - 4.4.90.51.00
57.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
57.750,00
Ação: 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
166.770,00
1954 - 3.1.90.11.00
9.702,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.702,00
1955 - 3.3.90.30.00
41.619,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
41.619,00
1956 - 3.3.90.32.00
34.314,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
34.314,00
1957 - 3.3.90.33.00
15.794,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
15.794,00
1958 - 3.3.90.36.00
38.856,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
38.856,00
1959 - 3.3.90.39.00
3.644,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.644,00
1960 - 3.3.90.93.00
6.670,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.670,00
1961 - 4.4.90.51.00
7.776,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.776,00
1962 - 4.4.90.52.00
8.395,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
8.395,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.653.460,00
Função: 15 - Urbanismo
1.653.460,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1.653.460,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.653.460,00
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
173.571,00
1883 - 4.4.90.51.00
173.571,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
173.571,00
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E
MEIO -FIO
288.750,00
1884 - 4.4.90.51.00
288.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
173.250,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
115.500,00
Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
209.624,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Usuário: CLEBIO CARVALHO 2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1885 - 4.4.90.51.00
209.624,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
151.874,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
57.750,00
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
28.463,00
1886 - 4.5.90.61.00
28.463,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.463,00
Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
173.250,00
1887 - 4.4.90.51.00
173.250,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
115.500,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
57.750,00
Ação: 1.34 - CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
404.250,00
1888 - 4.4.90.51.00
404.250,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
288.750,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
115.500,00
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
375.552,00
1911 - 4.4.90.51.00
375.552,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
260.052,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
115.500,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
231.000,00
Função: 15 - Urbanismo
231.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
231.000,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
231.000,00
Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
231.000,00
1889 - 4.4.90.52.00
231.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito -
115.500,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
115.500,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
277.974,00
Função: 15 - Urbanismo
277.974,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
277.974,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
277.974,00
Ação: 1.40 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
277.974,00
1890 - 4.4.90.51.00
*Reduzido/Diminuído R$:85.569,00 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
192.405,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
192.405,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
788.288,00
Função: 15 - Urbanismo
788.288,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
788.288,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
788.288,00
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
788.288,00
1891 - 3.1.90.11.00
788.288,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
788.288,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
7.290,00
Função: 15 - Urbanismo
7.290,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
7.290,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
7.290,00
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
7.290,00
1893 - 3.1.90.16.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1892 - 3.1.90.92.00
4.858,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.858,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
2.194,00
Função: 15 - Urbanismo
2.194,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
2.194,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.194,00
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
2.194,00
2259 - 3.3.90.08.00
2.194,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.194,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.078.515,00
Função: 15 - Urbanismo
1.078.515,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1.078.515,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.078.515,00
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
1.078.515,00
2179 - 3.3.90.14.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
1894 - 3.3.90.30.00
535.804,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
231.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
189.304,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -
115.500,00
1895 - 3.3.90.36.00
254.902,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
254.902,00
1896 - 3.3.90.39.00
244.860,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
115.500,00
17050000 - Transferências dos Estados Referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural -
71.610,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -
57.750,00
1897 - 3.3.90.92.00
4.858,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.858,00
1898 - 3.3.90.93.00
6.670,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.670,00
1899 - 4.4.90.51.00
15.553,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
15.553,00
1900 - 4.4.90.52.00
13.558,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
13.558,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
490.875,00
Função: 15 - Urbanismo
462.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
462.000,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
462.000,00
Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
462.000,00
2152 - 4.4.90.51.00
462.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
57.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
288.750,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
115.500,00
Função: 25 - Energia
28.875,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
28.875,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
28.875,00
Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
28.875,00
1901 - 4.4.90.51.00
28.875,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.875,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
307.716,00
Função: 25 - Energia
108.480,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
108.480,00
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
108.480,00
Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
108.480,00
1902 - 3.3.90.39.00
108.480,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
108.480,00
Função: 26 - Transporte
199.236,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
199.236,00
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
199.236,00
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
199.236,00
1903 - 3.3.90.36.00
18.070,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
18.070,00
1904 - 3.3.90.39.00
51.793,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
51.793,00
1905 - 4.4.90.51.00
129.373,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
129.373,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
201.934,00
Função: 26 - Transporte
201.934,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
201.934,00
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
201.934,00
Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural
201.934,00
2282 - 4.4.90.51.00
201.934,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
201.934,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
367.585,00
Função: 26 - Transporte
367.585,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
367.585,00
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
367.585,00
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
227.048,00
1912 - 3.1.90.11.00
97.633,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
97.633,00
1913 - 3.3.90.14.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1914 - 3.3.90.30.00
13.364,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
13.364,00
1915 - 3.3.90.36.00
49.815,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
49.815,00
1916 - 3.3.90.39.00
39.504,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
39.504,00
1917 - 4.4.90.52.00
24.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
24.300,00
Ação: 2.46 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
140.537,00
1918 - 3.3.90.30.00
27.993,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
27.993,00
1919 - 3.3.90.36.00
40.479,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
40.479,00
1920 - 3.3.90.39.00
39.719,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
39.719,00
1921 - 4.4.90.51.00
32.346,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
32.346,00
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
656.705,00
Função: 20 - Agricultura
656.705,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
115.500,00
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
115.500,00
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
115.500,00
1963 - 4.4.90.51.00
115.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
115.500,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
173.250,00
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
173.250,00
Ação: 1.13 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
173.250,00
1965 - 4.4.90.51.00
173.250,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
173.250,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
287.105,00
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
287.105,00
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
105.774,00
1966 - 3.1.90.11.00
69.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
69.300,00
2260 - 3.3.90.08.00
693,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
693,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
1967 - 3.3.90.14.00
1.214,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.214,00
1968 - 3.3.90.32.00
12.436,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
12.436,00
1969 - 3.3.90.36.00
6.560,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.560,00
1970 - 3.3.90.39.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1971 - 3.3.90.93.00
6.670,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.670,00
1972 - 4.4.90.52.00
6.469,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.469,00
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
114.798,00
1973 - 3.3.90.32.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
1974 - 3.3.90.36.00
10.848,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
10.848,00
1975 - 3.3.90.39.00
92.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
92.400,00
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
66.533,00
1976 - 3.3.90.30.00
24.425,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
24.425,00
1978 - 3.3.90.32.00
32.308,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
32.308,00
1979 - 3.3.90.36.00
5.188,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.188,00
1981 - 3.3.90.39.00
4.612,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.612,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
80.850,00
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
80.850,00
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
80.850,00
1964 - 4.4.90.52.00
80.850,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
80.850,00
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
99.907,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
99.907,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
99.907,00
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
99.907,00
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
99.907,00
2207 - 3.1.90.04.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2208 - 3.1.90.11.00
43.890,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
43.890,00
2209 - 3.1.90.13.00
9.240,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.240,00
2233 - 3.1.91.13.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2210 - 3.3.90.14.00
1.732,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.732,00
2164 - 3.3.90.30.00
12.705,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
12.705,00
2165 - 3.3.90.36.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2166 - 3.3.90.39.00
9.240,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.240,00
2167 - 4.4.90.52.00
5.775,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
71.032,00
Função: 4 - Administração
71.032,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
71.032,00
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
71.032,00
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
71.032,00
2168 - 3.1.90.11.00
57.750,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
57.750,00
2211 - 3.3.90.14.00
1.155,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.155,00
2169 - 3.3.90.30.00
3.465,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.465,00
2170 - 3.3.90.36.00
4.042,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.042,00
2171 - 3.3.90.39.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
2172 - 4.4.90.52.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.229.851,00
Função: 2 - Judiciária
508.725,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
508.725,00
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
508.725,00
Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
168.000,00
2219 - 3.1.90.91.00
168.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
168.000,00
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
51.975,00
2220 - 3.1.90.13.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2221 - 3.1.90.94.00
46.200,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
46.200,00
Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais
288.750,00
2212 - 3.3.90.91.00
288.750,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
288.750,00
Função: 4 - Administração
976.151,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
976.151,00
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
365.734,00
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
125.494,00
2222 - 3.2.90.21.00
*Reduzido/Diminuído R$:59.999,63 (Emenda Modificativa n° 01/2024)
39.330,37
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
39.330,37
2223 - 3.2.90.22.00
15.769,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
15.769,00
2224 - 3.2.90.25.00
6.930,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.930,00
2225 - 3.2.90.92.00
3.465,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.465,00
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
240.240,00
2226 - 3.2.90.21.00
6.930,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.930,00
2227 - 3.2.90.22.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
2228 - 4.6.90.71.00
231.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
231.000,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
188.842,00
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
188.842,00
2213 - 3.1.90.11.00
100.485,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
100.485,00
2214 - 3.1.90.13.00
13.860,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
13.860,00
2235 - 3.1.91.13.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
2267 - 3.3.90.08.00
1.732,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.732,00
2215 - 3.3.90.14.00
2.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.310,00
2176 - 3.3.90.30.00
6.930,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.930,00
2174 - 3.3.90.36.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2173 - 3.3.90.39.00
17.325,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.325,00
2216 - 3.3.90.91.00
17.325,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.325,00
2175 - 4.4.90.52.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
421.575,00
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
421.575,00
2268 - 3.2.90.21.00
69.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
69.300,00
2269 - 3.2.90.22.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
1795 - 4.6.90.71.00
346.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
346.500,00
Função: 9 - Previdência Social
571.725,00
Subfunção: 271 - Previdência Básica
571.725,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
571.725,00
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
571.725,00
1797 - 3.1.90.13.00
346.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
346.500,00
2234 - 3.1.91.13.00
207.900,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
207.900,00
2217 - 3.3.91.97.00
17.325,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.325,00
Função: 11 - Trabalho
173.250,00
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
173.250,00
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
173.250,00
Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
173.250,00
2218 - 3.3.90.47.00
173.250,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
173.250,00
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.183.501,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
1.183.501,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
1.183.501,00
Programa: 999 - Reserva de Contingência
1.183.501,00
Ação: 1.999 - Reserva de Contingência
1.183.501,00
2229 - 9.9.99.99.00
1.183.501,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.183.501,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
11.184.655,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.235.850,00
Função: 10 - Saúde
1.235.850,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1.235.850,00
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
900.900,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
150.150,00
2161 - 4.4.90.51.00
150.150,00
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
150.150,00
Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
231.000,00
1951 - 4.4.90.52.00
231.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual -
173.250,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
57.750,00
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
115.500,00
2181 - 3.3.90.30.00
115.500,00
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
115.500,00
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
173.250,00
2276 - 3.3.90.30.00
57.750,00
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
57.750,00
2277 - 3.3.90.39.00
57.750,00
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
57.750,00
2278 - 4.4.90.52.00
57.750,00
17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais -
57.750,00
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
231.000,00
2279 - 3.3.90.30.00
57.750,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
57.750,00
2280 - 3.3.90.39.00
57.750,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
57.750,00
2281 - 4.4.90.52.00
115.500,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
115.500,00
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
277.200,00
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
46.200,00
1977 - 4.4.90.52.00
46.200,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
46.200,00
Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
57.750,00
1980 - 4.4.90.51.00
34.650,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
34.650,00
1982 - 4.4.90.52.00
23.100,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
23.100,00
Ação: 1.25 - CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
173.250,00
2055 - 4.4.90.51.00
173.250,00
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
173.250,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
57.750,00
Ação: 2.67 - Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
57.750,00
2183 - 3.1.90.11.00
17.325,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
17.325,00
2182 - 3.3.90.30.00
34.650,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
34.650,00
2184 - 4.4.90.52.00
5.775,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de
5.775,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100.800,00
Função: 10 - Saúde
100.800,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
100.800,00
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
100.800,00
Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
100.800,00
2286 - 3.3.90.39.00
100.800,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
100.800,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
845.775,00
Função: 10 - Saúde
845.775,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
845.775,00
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
609.000,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
609.000,00
2288 - 3.1.90.16.00
609.000,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
609.000,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
236.775,00
Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
28.875,00
2272 - 3.3.40.41.00
28.875,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
28.875,00
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
173.250,00
2273 - 3.3.90.30.00
115.500,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
115.500,00
2274 - 4.4.90.52.00
57.750,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
57.750,00
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
34.650,00
1983 - 3.1.90.04.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
1984 - 3.1.90.11.00
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.325,00
1985 - 3.1.90.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2237 - 3.1.91.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.444,00
Função: 10 - Saúde
1.444,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1.444,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
1.444,00
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
1.444,00
2265 - 3.3.90.08.00
1.444,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.444,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.581.774,00
Função: 10 - Saúde
1.581.774,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1.581.774,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
1.581.774,00
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
271.425,00
1986 - 3.3.90.30.00
155.925,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
109.725,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
46.200,00
1987 - 3.3.90.32.00
11.550,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
11.550,00
1988 - 3.3.90.36.00
23.100,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
23.100,00
1989 - 3.3.90.39.00
80.850,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
57.750,00
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
911.295,00
1991 - 3.1.90.04.00
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.325,00
1992 - 3.1.90.11.00
75.075,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
57.750,00
1995 - 3.1.90.13.00
8.663,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.888,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2238 - 3.1.91.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
1997 - 3.3.90.14.00
1.732,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.732,00
1999 - 3.3.90.30.00
80.850,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
34.650,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
46.200,00
2001 - 3.3.90.32.00
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.325,00
2002 - 3.3.90.36.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2003 - 3.3.90.39.00
658.350,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
635.250,00
2004 - 4.4.90.51.00
17.325,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
17.325,00
2006 - 4.4.90.52.00
17.325,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
17.325,00
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
94.712,00
2022 - 3.3.90.30.00
72.188,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
60.638,00
2024 - 3.3.90.32.00
7.508,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
7.508,00
2270 - 3.3.90.36.00
9.240,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
9.240,00
2026 - 3.3.90.39.00
5.776,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.888,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.888,00
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
304.342,00
2029 - 3.1.90.11.00
254.100,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
231.000,00
2031 - 3.1.90.13.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2242 - 3.1.91.13.00
38.692,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
4.042,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
34.650,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.155,00
Função: 10 - Saúde
1.155,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1.155,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
1.155,00
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1.155,00
2261 - 3.3.90.08.00
1.155,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.155,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
44.467,00
Função: 10 - Saúde
44.467,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
44.467,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
44.467,00
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
44.467,00
2034 - 3.3.90.30.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2036 - 3.3.90.33.00
2.310,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.310,00
2038 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2040 - 3.3.90.39.00
17.324,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.662,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2284-0357-974
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
8.662,00
2041 - 4.4.90.52.00
7.508,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
7.508,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
157.080,00
Função: 10 - Saúde
157.080,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
157.080,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
157.080,00
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
157.080,00
2134 - 3.1.90.04.00
35.805,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
18.480,00
2135 - 3.1.90.11.00
115.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.325,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
98.175,00
2136 - 3.1.90.13.00
5.775,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
17.325,00
Função: 10 - Saúde
17.325,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
17.325,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
17.325,00
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
17.325,00
2186 - 3.1.90.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2239 - 3.1.91.13.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.155,00
Função: 10 - Saúde
1.155,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1.155,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
1.155,00
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
1.155,00
2262 - 3.3.90.08.00
1.155,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.155,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
128.782,00
Função: 10 - Saúde
128.782,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
128.782,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
128.782,00
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
88.357,00
2137 - 3.3.90.30.00
19.057,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
13.282,00
2138 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2271 - 3.3.90.39.00
51.975,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
40.425,00
2139 - 4.4.90.52.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
40.425,00
2187 - 3.1.90.04.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2188 - 3.1.90.11.00
28.875,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
23.100,00
2189 - 3.1.90.13.00
5.775,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.550,00
Função: 10 - Saúde
11.550,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
11.550,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
11.550,00
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
11.550,00
2142 - 3.1.90.13.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
155.925,00
Função: 10 - Saúde
155.925,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
155.925,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
155.925,00
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
43.890,00
2189 - 3.1.90.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2240 - 3.1.91.13.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2190 - 3.3.90.30.00
11.550,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2191 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2192 - 3.3.90.39.00
17.325,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
17.325,00
2042 - 3.1.90.04.00
2.310,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.310,00
2043 - 3.1.90.11.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2044 - 3.1.90.13.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2241 - 3.1.91.13.00
2.310,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.310,00
2045 - 3.3.90.30.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2046 - 3.3.90.36.00
2.310,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.310,00
Ação: 2.50 - REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
35.805,00
2047 - 3.1.90.04.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2048 - 3.1.90.11.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2049 - 3.3.90.30.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2050 - 3.3.90.36.00
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.465,00
2051 - 3.3.90.39.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2052 - 4.4.90.51.00
5.775,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
5.775,00
2053 - 4.4.90.52.00
5.775,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
5.775,00
Ação: 2.69 - Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
58.905,00
2193 - 3.1.90.04.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
2194 - 3.1.90.11.00
11.550,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2195 - 3.1.90.13.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2243 - 3.1.91.13.00
5.775,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de
5.775,00
2196 - 3.3.90.30.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2197 - 3.3.90.32.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2198 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2199 - 3.3.90.39.00
5.775,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2200 - 4.4.90.52.00
6.930,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura da Rede de Serviços Públicos de
6.930,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
127.050,00
Função: 10 - Saúde
127.050,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
127.050,00
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
127.050,00
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
92.400,00
2159 - 4.4.90.52.00
92.400,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
92.400,00
Ação: 1.29 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
34.650,00
2160 - 3.3.90.39.00
34.650,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
34.650,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
138.600,00
Função: 10 - Saúde
138.600,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
138.600,00
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
138.600,00
Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
138.600,00
2201 - 3.3.71.70.00
138.600,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
138.600,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
445.016,00
Função: 10 - Saúde
445.016,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
445.016,00
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
445.016,00
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
445.016,00
1801 - 3.1.90.04.00
17.325,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.325,00
1803 - 3.1.90.11.00
115.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
115.500,00
1804 - 3.1.90.13.00
5.775,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
1806 - 3.1.90.92.00
3.130,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.130,00
2236 - 3.1.91.13.00
5.775,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
2258 - 3.3.90.08.00
808,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
808,00
1808 - 3.3.90.14.00
3.130,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.130,00
1809 - 3.3.90.30.00
173.250,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
173.250,00
1811 - 3.3.90.32.00
11.550,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.550,00
1815 - 3.3.90.33.00
6.074,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
6.074,00
1817 - 3.3.90.35.00
19.441,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
19.441,00
1819 - 3.3.90.36.00
11.550,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.550,00
1820 - 3.3.90.39.00
23.100,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.100,00
1822 - 3.3.90.41.00
5.045,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.045,00
1823 - 3.3.90.92.00
3.130,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.130,00
1825 - 3.3.90.93.00
4.858,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
4.858,00
1827 - 4.4.90.51.00
12.151,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
12.151,00
1828 - 4.4.90.52.00
23.424,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.424,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
433.726,00
Função: 10 - Saúde
433.726,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
433.726,00
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
433.726,00
Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
173.250,00
2054 - 4.4.90.52.00
173.250,00
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
173.250,00
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
127.651,00
2056 - 4.4.90.51.00
115.500,00
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
115.500,00
2057 - 4.4.90.52.00
12.151,00
16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
12.151,00
Ação: 1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
132.825,00
2058 - 4.4.90.51.00
115.500,00
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
115.500,00
2059 - 4.4.90.52.00
17.325,00
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
17.325,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
86.482,00
Função: 10 - Saúde
86.482,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
86.482,00
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
86.482,00
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
86.482,00
1830 - 4.4.90.51.00
86.482,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
86.482,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.086.505,00
Função: 10 - Saúde
2.086.505,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.086.505,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
2.086.505,00
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.086.505,00
2072 - 3.1.90.04.00
28.875,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
28.875,00
2073 - 3.1.90.11.00
1.674.750,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.617.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde -
57.750,00
2074 - 3.1.90.13.00
40.425,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
40.425,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
2075 - 3.1.90.92.00
1.730,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.730,00
2244 - 3.1.91.13.00
340.725,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
340.725,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.170,00
Função: 10 - Saúde
16.170,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16.170,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
16.170,00
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.170,00
2263 - 3.3.90.08.00
16.170,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
16.170,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.367.289,00
Função: 10 - Saúde
3.367.289,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.367.289,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
3.367.289,00
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.127.740,00
2076 - 3.3.90.14.00
1.730,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.730,00
2077 - 3.3.90.30.00
612.729,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
612.729,00
2078 - 3.3.90.32.00
12.108,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
12.108,00
2079 - 3.3.90.33.00
2.596,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.596,00
2080 - 3.3.90.35.00
27.720,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
27.720,00
2081 - 3.3.90.36.00
103.777,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
103.777,00
2082 - 3.3.90.39.00
2.310.000,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.310.000,00
2083 - 3.3.90.41.00
3.461,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.461,00
2084 - 3.3.90.92.00
1.730,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.730,00
2085 - 3.3.90.93.00
8.649,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.649,00
2086 - 4.4.90.51.00
17.296,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.296,00
2087 - 4.4.90.52.00
25.944,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
25.944,00
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
239.549,00
2088 - 3.1.90.04.00
13.340,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
13.340,00
2089 - 3.1.90.11.00
13.340,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
13.340,00
2090 - 3.1.90.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2245 - 3.1.91.13.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2091 - 3.3.90.30.00
48.886,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
20.011,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
28.875,00
2092 - 3.3.90.32.00
6.670,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
6.670,00
2093 - 3.3.90.33.00
3.336,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.336,00
2094 - 3.3.90.36.00
23.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
23.100,00
2095 - 3.3.90.39.00
34.001,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
16.676,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
17.325,00
2096 - 3.3.90.93.00
3.336,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
3.336,00
2097 - 4.4.90.51.00
43.111,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
20.011,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
23.100,00
2098 - 4.4.90.52.00
38.879,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
10.004,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
28.875,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40.425,00
Função: 10 - Saúde
40.425,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
40.425,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
40.425,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
40.425,00
2140 - 3.1.90.04.00
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2141 - 3.1.90.11.00
28.875,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
23.100,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
140.333,00
Função: 10 - Saúde
140.333,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
34.650,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
34.650,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
34.650,00
2143 - 3.3.90.30.00
11.550,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2144 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
2145 - 3.3.90.39.00
17.325,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
105.683,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
105.683,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
105.683,00
2146 - 3.1.90.11.00
75.075,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.550,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
63.525,00
2147 - 3.1.90.13.00
15.015,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.550,00
2246 - 3.1.91.13.00
15.593,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
3.465,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
12.128,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.732,00
Função: 10 - Saúde
1.732,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
1.732,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
1.732,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.732,00
2264 - 3.3.90.08.00
1.732,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.732,00
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
18.245,00
Função: 10 - Saúde
18.245,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
18.245,00
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
18.245,00
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.245,00
2148 - 3.3.90.30.00
2.359,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.359,00
2149 - 3.3.90.33.00
2.168,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.168,00
2150 - 3.3.90.36.00
2.168,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.168,00
2151 - 3.3.90.39.00
11.550,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.775,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.775,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.310.760,00
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
145.580,00
Função: 8 - Assistência Social
145.580,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
145.580,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
145.580,00
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
145.580,00
1990 - 3.1.90.04.00
88.242,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
88.242,00
1993 - 3.1.90.11.00
16.008,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
16.008,00
1994 - 3.1.90.13.00
15.015,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
15.015,00
2248 - 3.1.91.13.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2180 - 3.3.90.14.00
1.732,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.732,00
1996 - 3.3.90.30.00
10.848,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
10.848,00
1998 - 3.3.90.36.00
7.593,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
7.593,00
2000 - 3.3.90.39.00
3.254,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.254,00
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
151.882,00
Função: 8 - Assistência Social
151.882,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
151.882,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
151.882,00
Ação: 1.17 - CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
92.400,00
1844 - 4.4.90.51.00
92.400,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
92.400,00
Ação: 1.28 - CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
59.482,00
2153 - 4.4.90.51.00
59.482,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
59.482,00
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
247.369,00
Função: 8 - Assistência Social
247.369,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
247.369,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
247.369,00
Ação: 2.30 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
57.797,00
2005 - 3.1.90.04.00
5.425,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.425,00
2007 - 3.1.90.11.00
13.340,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
13.340,00
2008 - 3.1.90.13.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2247 - 3.1.91.13.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2009 - 3.3.90.11.00
8.678,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
8.678,00
2177 - 3.3.90.30.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2010 - 3.3.90.33.00
4.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.336,00
2011 - 3.3.90.36.00
7.593,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
7.593,00
2012 - 3.3.90.39.00
4.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.336,00
2013 - 4.4.90.52.00
5.425,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.425,00
Ação: 2.31 - REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
68.736,00
2014 - 3.1.90.04.00
7.593,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
7.593,00
2015 - 3.1.90.11.00
10.672,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
10.672,00
2016 - 3.1.90.14.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
2202 - 3.3.90.14.00
578,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
578,00
2017 - 3.3.90.30.00
25.685,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
25.685,00
2018 - 3.3.90.32.00
4.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.336,00
2019 - 3.3.90.33.00
4.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.336,00
2020 - 3.3.90.36.00
7.593,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
7.593,00
2021 - 3.3.90.39.00
2.168,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.168,00
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
120.836,00
2023 - 3.1.90.04.00
21.694,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
21.694,00
2025 - 3.1.90.11.00
12.235,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
12.235,00
2027 - 3.1.90.13.00
2.310,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.310,00
2249 - 3.1.91.13.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2028 - 3.3.90.30.00
43.393,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
43.393,00
2030 - 3.3.90.32.00
3.254,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.254,00
2032 - 3.3.90.33.00
3.254,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.254,00
2033 - 3.3.90.36.00
14.100,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
14.100,00
2035 - 3.3.90.39.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
2037 - 3.3.90.48.00
5.425,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.425,00
2039 - 4.4.90.52.00
6.508,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
6.508,00
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
354.129,00
Função: 8 - Assistência Social
354.129,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
354.129,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
354.129,00
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
354.129,00
1845 - 3.1.90.04.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
1846 - 3.1.90.11.00
236.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
236.775,00
1847 - 3.3.90.14.00
2.432,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.432,00
1848 - 3.3.90.30.00
28.875,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.875,00
1849 - 3.3.90.32.00
28.875,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.875,00
1850 - 3.3.90.33.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
1851 - 3.3.90.36.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
1852 - 3.3.90.39.00
4.042,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.042,00
1853 - 3.3.90.41.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
1854 - 3.3.90.48.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
1855 - 3.3.90.93.00
1.155,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.155,00
1856 - 4.4.90.52.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
Unidade orçamentária: 2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
362.135,00
Função: 8 - Assistência Social
362.135,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
362.135,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
362.135,00
Ação: 2.52 - REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
138.032,00
2060 - 3.1.90.04.00
9.769,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
9.769,00
2061 - 3.1.90.11.00
55.840,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
55.840,00
2062 - 3.1.90.13.00
2.888,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.888,00
2250 - 3.1.91.13.00
13.860,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
13.860,00
2266 - 3.3.90.08.00
1.732,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.732,00
2063 - 3.3.90.14.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
2064 - 3.3.90.30.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
2065 - 3.3.90.32.00
6.721,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
6.721,00
2066 - 3.3.90.33.00
4.146,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.146,00
2067 - 3.3.90.36.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
2068 - 3.3.90.39.00
5.775,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.775,00
2069 - 3.3.90.93.00
1.155,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.155,00
2070 - 4.4.90.51.00
12.151,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
12.151,00
2071 - 4.4.90.52.00
6.670,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
6.670,00
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
76.841,00
2099 - 3.1.90.04.00
6.670,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
6.670,00
2100 - 3.1.90.11.00
8.672,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
8.672,00
2101 - 3.1.90.13.00
1.732,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.732,00
2251 - 3.1.91.13.00
1.732,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.732,00
2102 - 3.3.90.14.00
3.465,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.465,00
2103 - 3.3.90.30.00
9.875,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
9.875,00
2104 - 3.3.90.32.00
3.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.336,00
2105 - 3.3.90.33.00
3.336,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.336,00
2106 - 3.3.90.36.00
8.672,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
8.672,00
2107 - 3.3.90.39.00
11.340,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.340,00
2108 - 4.4.90.51.00
11.341,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.341,00
2109 - 4.4.90.52.00
6.670,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
6.670,00
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
147.262,00
2203 - 3.1.90.04.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
2204 - 3.1.90.11.00
51.975,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
51.975,00
2205 - 3.1.90.13.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2252 - 3.1.91.13.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2206 - 3.3.90.14.00
1.732,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.732,00
2155 - 3.3.90.30.00
23.100,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.100,00
2156 - 3.3.90.36.00
5.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.775,00
2157 - 3.3.90.39.00
30.030,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
30.030,00
2158 - 4.4.90.52.00
11.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.550,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.665,00
Função: 8 - Assistência Social
9.240,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
9.240,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
9.240,00
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
9.240,00
2275 - 4.4.90.52.00
9.240,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
9.240,00
Função: 16 - Habitação
40.425,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
40.425,00
Programa: 81 - Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
40.425,00
Ação: 1.30 - ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
40.425,00
2154 - 3.3.90.39.00
40.425,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
40.425,00
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
4.379.334,00
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
4.379.334,00
Função: 9 - Previdência Social
4.379.334,00
Subfunção: 271 - Previdência Básica
236.464,00
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
236.464,00
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
236.464,00
2118 - 3.1.90.11.00
69.300,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
69.300,00
2119 - 3.1.90.13.00
13.860,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
13.860,00
2253 - 3.1.91.13.00
1.732,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
1.732,00
2120 - 3.3.90.14.00
2.804,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
2.804,00
2121 - 3.3.90.30.00
3.677,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
3.677,00
2122 - 3.3.90.33.00
2.802,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
2.802,00
2123 - 3.3.90.35.00
58.905,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
58.905,00
2124 - 3.3.90.36.00
9.640,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
9.640,00
2125 - 3.3.90.39.00
53.571,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
53.571,00
2126 - 3.3.90.92.00
3.502,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
3.502,00
2127 - 3.3.90.93.00
6.670,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
6.670,00
2128 - 4.4.90.52.00
10.001,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
10.001,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
4.142.870,00
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
4.142.870,00
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
4.142.870,00
2129 - 3.1.90.01.00
3.615.295,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
3.615.295,00
2130 - 3.1.90.03.00
480.480,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
480.480,00
2131 - 3.1.90.05.00
23.100,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
23.100,00
2132 - 3.1.90.91.00
17.325,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
17.325,00
2133 - 3.1.90.92.00
6.670,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.355.471/0001-24
2284-0357-974
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
6.670,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1675-2693-909
Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
1
Ação Legislativa
1.327.975,00
1
31
Ação Legislativa
1.327.975,00
1
31
1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.327.975,00
2
Ação Judiciária
508.725,00
2
61
Ação Judiciária
508.725,00
2
61
4
Programa de Amortização de Precatórios
508.725,00
4
Administração Geral
3.583.376,00
4
122
Administração Geral
2.607.225,00
4
122
7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
1.019.716,00
4
122
8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
1.587.509,00
4
123
Administração Financeira
976.151,00
4
123
2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
365.734,00
4
123
8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
188.842,00
4
123
11
Programa do Regime de Previdência Própria
421.575,00
8
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.270.335,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
145.580,00
8
243
81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
145.580,00
8
244
Assistência Comunitária
1.115.515,00
8
244
81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
1.115.515,00
8
843
Serviço da Dívida Interna
9.240,00
8
843
81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
9.240,00
9
Previdência Básica
4.951.059,00
9
271
Previdência Básica
808.189,00
9
271
8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
571.725,00
9
271
11
Programa do Regime de Previdência Própria
236.464,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
4.142.870,00
9
272
11
Programa do Regime de Previdência Própria
4.142.870,00
10
Atenção Básica
11.184.655,00
10
301
Atenção Básica
4.283.082,00
10
301
5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
900.900,00
10
301
6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
277.200,00
10
301
20
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
57.750,00
10
301
26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
709.800,00
10
301
75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
2.337.432,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.700.838,00
10
302
5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
710.666,00
10
302
6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
520.208,00
10
302
75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
5.469.964,00
10
304
Vigilância Sanitária
75.075,00
10
304
75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
75.075,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
125.660,00
10
305
75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
125.660,00
11
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
173.250,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
173.250,00
11
331
8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
173.250,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1675-2693-909
Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
12
Ensino Fundamental
12.646.081,00
12
361
Ensino Fundamental
10.277.782,00
12
361
42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.277.782,00
12
365
Educação Infantil
2.072.590,00
12
365
41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
2.072.590,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
295.709,00
12
366
42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
295.709,00
13
Difusão Cultural
444.883,00
13
392
Difusão Cultural
444.883,00
13
392
48
Programa de Fortalecimento da Cultura
444.883,00
15
Infra-Estrutura Urbana
4.500.721,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.653.460,00
15
451
58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.653.460,00
15
452
Serviços Urbanos
2.385.261,00
15
452
58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.385.261,00
15
782
Transporte Rodoviário
462.000,00
15
782
58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
462.000,00
16
Habitação Urbana
40.425,00
16
482
Habitação Urbana
40.425,00
16
482
81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
40.425,00
18
Preservação e Conservação Ambiental
99.907,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
99.907,00
18
541
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
99.907,00
20
Saneamento Básico Urbano
656.705,00
20
512
Saneamento Básico Urbano
115.500,00
20
512
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
115.500,00
20
605
Abastecimento
173.250,00
20
605
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
173.250,00
20
606
Extensão Rural
287.105,00
20
606
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
287.105,00
20
608
Promoção da Produção Agropecuária
80.850,00
20
608
16
Extensão Rural e Meio Ambiente
80.850,00
25
Energia Elétrica
137.355,00
25
752
Energia Elétrica
137.355,00
25
752
58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
137.355,00
26
Transporte Rodoviário
768.755,00
26
782
Transporte Rodoviário
768.755,00
26
782
88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
768.755,00
27
Desporto Comunitário
371.597,00
27
812
Desporto Comunitário
371.597,00
27
812
27
Programa de Esportes e Lazer
371.597,00
99
Reserva de Contingência
1.183.501,00
99
999
Reserva de Contingência
1.183.501,00
99
999
999
Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1720-5276-279 1/1
Relatório da Despesa LDO por Função Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
1
Legislativa
1.327.975,00
2
Judiciária
508.725,00
4
Administração
3.583.376,00
8
Assistência Social
1.270.335,00
9
Previdência Social
4.951.059,00
10
Saúde
11.184.655,00
11
Trabalho
173.250,00
12
Educação
12.646.081,00
13
Cultura
444.883,00
15
Urbanismo
4.500.721,00
16
Habitação
40.425,00
18
Gestão Ambiental
99.907,00
20
Agricultura
656.705,00
25
Energia
137.355,00
26
Transporte
768.755,00
27
Desporto e Lazer
371.597,00
99
Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total geral
43.849.305,00
Município de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação Página
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2301-9817-595
Relatório da Despesa LDO por Subfunção Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Subfunção
31
Ação Legislativa
1.327.975,00
61
Ação Judiciária
508.725,00
122
Administração Geral
2.607.225,00
123
Administração Financeira
976.151,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
145.580,00
244
Assistência Comunitária
1.115.515,00
271
Previdência Básica
808.189,00
272
Previdência do Regime Estatutário
4.142.870,00
301
Atenção Básica
4.283.082,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.700.838,00
304
Vigilância Sanitária
75.075,00
305
Vigilância Epidemiológica
125.660,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
173.250,00
361
Ensino Fundamental
10.277.782,00
365
Educação Infantil
2.072.590,00
366
Educação de Jovens e Adultos
295.709,00
392
Difusão Cultural
444.883,00
451
Infra-Estrutura Urbana
1.653.460,00
452
Serviços Urbanos
2.385.261,00
482
Habitação Urbana
40.425,00
512
Saneamento Básico Urbano
115.500,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
99.907,00
605
Abastecimento
173.250,00
606
Extensão Rural
287.105,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
80.850,00
752
Energia Elétrica
137.355,00
782
Transporte Rodoviário
1.230.755,00
812
Desporto Comunitário
371.597,00
843
Serviço da Dívida Interna
9.240,00
999
Reserva de Contingência
1.183.501,00
Total geral
43.849.305,00