Gabinete do Prefeito · 9 de dezembro de 2021
LEI Nº 96, DE 08 DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 96, DE 08 DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de Bairro Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Bairro Anízio Belo de Souza, dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada no Loteamento de Francisco Viana de Souza e Terrenos Pertencentes a Raimundo de Valdete, em conformidade com CROQUI em anexo.
Art. 2º) Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional do Município de Coronel João Pessoa/RN
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2668, em 9 de dezembro de 2021. Código identificador 631E60D6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.