Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 012/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 012/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei
Art. 1º. É denominada Rua, Joaquim Menez, a rua que começa na residência do Sr. Zezinho de Chico de Mano, até a residência de D. Izaura, localizada no bairro Núcleo de Bebel, nesta cidade de Coronel João Pessoa.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, em 10 de maio de 2017.
ANTÔNIO LOPES FILHO
Prefeito Constitucional