GABINETE DA PREFEITA · 12 de junho de 2024
LEI ORDINÁRIA N° 160 DE 11 DE JUNHO DE 2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA N° 160 DE 11 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO”, a Praça Pública, localizada na Comunidade Sítio Caldeirão, no município de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel João Pessoa/RN, 11 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3304, em 12 de junho de 2024. Código identificador 440F4055: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.