Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2021
LEI Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura de Coronel João pessoa/RN, sua denominação e dá providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Casa da Cultura de Coronel João Pessoa/RN, passa a ser denominada Casa da Cultura Áurea Maia de Figueiredo Moreno -Nenenzinha.
Art. 2º) Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional do Município de Coronel João Pessoa/RN
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2670, em 13 de dezembro de 2021. Código identificador 303DCC82: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.