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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2021

LEI Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura de Coronel João pessoa/RN, sua denominação e dá providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º A Casa da Cultura de Coronel João Pessoa/RN, passa a ser denominada Casa da Cultura Áurea Maia de Figueiredo Moreno -Nenenzinha.

Art. 2º) Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Constitucional do Município de Coronel João Pessoa/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2670, em 13 de dezembro de 2021. Código identificador 303DCC82: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.