Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 031/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 031/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, após aprovação deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores, sanciona a seguinte lei
Art. 1º - Fica denominada Rua Antônio Emídio De Souza, no logradouro localizado na conhecida Travessa Santo Antônio, partindo do posto de gasolina até o final do mercado público, no município de Coronel João Pessoa.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, em 01 de junho de 2017.
ANTÔNIO LOPES FILHO
Prefeito Constitucional