Coronel João Pessoa · 14 de novembro de 2023
LEI N° 143/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI N° 143/2023
CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000
Lei ordinária nº. 143/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2024 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2024.
I. Orçamento Fiscal; e
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2024 é estimada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhão setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2024
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Receitas Correntes
37.031.575,07
Receita Tributária
735.279,00
Receita de Contribuições
2.101.464,00
Receita Patrimonial
430.142,00
Receita de Serviços
90.010,00
Transferências Correntes
34.817.632,07
Outras Receitas Correntes
180.864,00
Receitas Correntes Intra-orçamentária
2.647.624,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.971.440,00
Receitas de Capital
4.730.379,00
Operações de Crédito
110.000,00
Alienação de Bens
110.000,00
Transferências de Capital
4.448.779,00
Outras Receitas de Capital
61.600,00
TOTAL
41.761.954,07
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 1.727.144,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
1.264.736,45
PODER EXECUTIVO
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
903.509,00
SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.511.913,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
12.821.608,89
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
5.149.365,00
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
625.433,00
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.652.638,83
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.248.344,00
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL
95.150,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
4.170.794,00
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO
67.650,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.123.668,00
Reserva de Contingência
1.127.144,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
41.761.954,07
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2023, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.
Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa-RN, 10 de Novembro de 2023.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
735.279,00
Pessoal e Encargos Sociais
18.790.146,51
Receita de Contribuições
2.101.464,00
Juros e Encargos da Dívida
199.818,00
Receita Patrimonial
430.142,00
Outras Despesas Correntes
12.881.756,83
Receita de Serviços
90.010,00
Transferências Correntes
34.817.632,07
Outras Receitas Correntes
180.864,00
Total das Receitas Correntes
38.355.391,07
Total de Despesas Correntes
31.871.721,34
Dedução
-3.971.440,00
Déficit
Superávit
2.512.229,73
Total
34.383.951,07
Total
34.383.951,07
Superávit do Orçamento
2.512.229,73
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
110.000,00
Investimentos
6.756.230,94
Alienação de Bens
110.000,00
Inversões Financeiras
53.911,00
Transferência de Capital
4.448.779,00
Amortização da Dívida
550.000,00
Outras Receitas de Capital
61.600,00
Total das Receitas de Capital
4.730.379,00
Total de Despesas de Capital
7.360.141,94
Reserva de Contingência
1.127.144,00
Déficit
1.244.677,21
Superávit
Total
8.487.285,94
Total
8.487.285,94
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
1.244.677,21
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
2.647.624,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.386.446,79
Outras Despesas Correntes
16.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.647.624,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
1.402.946,79
Déficit
Superávit
Total
2.647.624,00
Total
2.647.624,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
41.761.954,07
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
34.383.951,07
Despesas Correntes
31.871.721,34
Receitas de Capital
4.730.379,00
Despesas de Capital
7.360.141,94
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.647.624,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.402.946,79
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
1.127.144,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
41.761.954,07
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
34.383.951,07
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
735.279,00
1.1.1
Impostos
642.610,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
41.185,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
32.949,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana
32.949,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
22.654,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
10.295,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.236,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.236,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.236,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
331.925,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
331.925,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
331.925,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
331.925,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
269.500,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
269.500,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
269.500,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
269.500,00
1.1.2
Taxas
37.072,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
23.196,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
23.196,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
23.196,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
13.876,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
13.876,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
13.876,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
55.597,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
55.597,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
55.597,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
55.597,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
55.597,00
1.2
Contribuições
2.101.464,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.998.150,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.990.780,00
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
750.530,00
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
726.000,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
715.000,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
11.000,00
1.2.1.5.01.2
CPSSS - Servidor Civil Inativo
16.500,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
16.500,00
1.2.1.5.01.3
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
8.030,00
1.2.1.5.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
8.030,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
1.240.250,00
1.2.1.5.03.0.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
635.250,00
1.2.1.5.03.1
CPSSS - Parcelamentos
605.000,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento
605.000,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
7.370,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
7.370,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais
7.370,00
1.2.1.9.99.1.1
Outras Contribuições Sociais
7.370,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.314,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.314,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.314,00
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.314,00
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
103.314,00
1.3
Receita Patrimonial
430.142,00
1.3.2
Valores Mobiliários
430.142,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
392.700,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
337.700,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
337.700,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
337.700,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
181.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
66.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS
55.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS
15.400,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
2.200,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
1.100,00
1.3.2.1.01.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
2.750,00
1.3.2.1.01.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
1.650,00
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS
3.300,00
1.3.2.1.01.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
5.500,00
1.3.2.1.01.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE
1.100,00
1.3.2.1.01.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
2.200,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
55.000,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
55.000,00
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
55.000,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
37.442,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
37.442,00
1.3.2.9.99.1
Outros Valores Mobiliários
37.442,00
1.3.2.9.99.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
20.562,00
1.3.2.9.99.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
16.880,00
1.6
Receita de Serviços
90.010,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
35.010,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
35.010,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.465,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.465,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
15.465,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
19.545,00
1.6.1.1.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
19.545,00
1.6.1.1.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
19.545,00
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
55.000,00
1.6.3.1
Serviços de Atendimento à Saúde
55.000,00
1.6.3.1.01
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
55.000,00
1.6.3.1.01.1
Serviços de Atendimento à Saúde
55.000,00
1.6.3.1.01.1.1
Serviços de Atendimento à Saúde
55.000,00
1.7
Transferências Correntes
30.846.192,07
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
20.439.432,07
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.741.768,07
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.740.008,07
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.750.008,07
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.750.008,07
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.160.008,07
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-3.410.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
990.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
990.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.760,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.760,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.760,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.200,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-440,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
535.039,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
370.039,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.290,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.290,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
299.749,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
299.749,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
165.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
165.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.526.036,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.526.036,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.110.562,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.110.562,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
176.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
176.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
60.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
60.500,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
67.874,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
67.874,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
111.100,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
111.100,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
703.276,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
175.050,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
175.050,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
175.050,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
34.392,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
34.392,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
34.392,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
178.148,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
178.148,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
178.148,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
93.948,00
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
93.948,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
93.948,00
1.7.1.4.98
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
221.738,00
1.7.1.4.98.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
221.738,00
1.7.1.4.98.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
221.738,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.378.687,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.378.687,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.213.687,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.213.687,00
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
165.000,00
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
165.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
568.978,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
568.978,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
568.978,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
568.978,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
282.887,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
65.464,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
147.447,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
73.180,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
705.148,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
220.000,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
220.000,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
220.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
55.000,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
55.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
55.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
144.650,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
144.650,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
144.650,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
285.498,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferencias de Convênios da União
285.498,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
285.498,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
280.500,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.500,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.500,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.500,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
275.000,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
275.000,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
275.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.090.545,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.389.845,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.125.200,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
2.125.200,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.125.200,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.656.500,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-531.300,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
126.400,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
126.400,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
126.400,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
155.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-28.600,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.400,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.500,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.100,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
133.845,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
133.845,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
133.845,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
68.200,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
68.200,00
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
68.200,00
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
68.200,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
275.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
275.000,00
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
275.000,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
275.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
357.500,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
143.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
143.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
143.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
104.500,00
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
104.500,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
104.500,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
110.000,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados
110.000,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
110.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.316.215,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.316.215,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.316.215,00
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.316.215,00
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
7.316.215,00
1.9
Outras Receitas Correntes
180.864,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
59.094,00
1.9.2.1
Indenizações
38.500,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
38.500,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
38.500,00
1.9.2.2
Restituições
20.594,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
20.594,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
20.594,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
121.770,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
121.770,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
27.720,00
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social
27.720,00
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
27.720,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
77.550,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
77.550,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
77.550,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
16.500,00
1.9.9.9.99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
16.500,00
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
16.500,00
2
Receitas de Capital
4.730.379,00
2.1
Operações de Crédito
110.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
110.000,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
110.000,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
110.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1731-0611-528
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
110.000,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
110.000,00
2.2
Alienação de Bens
110.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
55.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
55.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
55.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
55.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
55.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
55.000,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
55.000,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
55.000,00
2.4
Transferências de Capital
4.448.779,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.623.779,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
147.208,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
147.208,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
147.208,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
147.208,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
330.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
330.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
330.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
330.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.431.572,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
891.572,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
891.572,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
891.572,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
55.000,00
2.4.1.4.51.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação
55.000,00
2.4.1.4.51.1.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
55.000,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.485.000,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.485.000,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.485.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
714.999,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
714.999,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
714.999,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
825.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
770.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
605.000,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
605.000,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
55.000,00
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
550.000,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
165.000,00
2.4.2.2.99.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS
165.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
2.4.2.2.99.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
165.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
55.000,00
2.4.2.9.51
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
55.000,00
2.4.2.9.51.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
55.000,00
2.4.2.9.51.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
55.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
61.600,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
61.600,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
61.600,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
61.600,00
2.9.9.9.99.1
Outras Recietas de Capital
61.600,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Recietas de Capital - Principal
61.600,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.647.624,00
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
2.647.624,00
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
2.647.624,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
2.647.624,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
2.647.624,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
2.647.624,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
2.262.624,00
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
385.000,00
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
735.279,00
Contribuições
2.101.464,00
Receita Patrimonial
430.142,00
Receita de Serviços
90.010,00
Transferências Correntes
30.846.192,07
Outras Receitas Correntes
180.864,00
Total das Receitas Correntes
34.383.951,07
Operações de Crédito
110.000,00
Alienação de Bens
110.000,00
Transferências de Capital
4.448.779,00
Outras Receitas de Capital
61.600,00
Total das Receitas de Capital
4.730.379,00
Contribuições - Intraorçamentária
2.647.624,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.647.624,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.140.116,45
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
764.949,66
3.1.90
Aplicações Diretas
759.449,66
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
635.355,66
3.1.90.13
Obrigações Patronais
118.310,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.470,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.314,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
375.166,79
3.3.90
Aplicações Diretas
375.166,79
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.728,00
3.3.90.30
Material de Consumo
135.437,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.470,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
22.218,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
27.771,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
164.284,79
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.314,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.944,00
4
Despesas de Capital
124.620,00
4.4
Investimentos
124.620,00
4.4.90
Aplicações Diretas
124.620,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
74.620,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.264.736,45
Total da Unidade Gestora:
1.264.736,45
Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
894.269,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
429.603,00
3.1.90
Aplicações Diretas
429.603,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.992,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
421.984,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
3.3
Outras Despesas Correntes
464.666,00
3.3.90
Aplicações Diretas
464.666,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.415,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.3.90.30
Material de Consumo
123.094,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.627,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
38.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.944,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
197.600,00
3.3.90.41
Contribuições
6.944,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
74.126,00
4
Despesas de Capital
9.240,00
4.4
Investimentos
9.240,00
4.4.90
Aplicações Diretas
9.240,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.240,00
Total da Unidade Orçamentária:
903.509,00
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.502.673,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
432.808,00
3.1.90
Aplicações Diretas
432.808,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
42.022,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
385.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.470,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.069.865,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.069.865,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.785,00
3.3.90.30
Material de Consumo
119.149,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.316,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
90.794,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
71.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
737.000,00
3.3.90.41
Contribuições
13.888,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.381,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
4
Despesas de Capital
9.240,00
4.4
Investimentos
9.240,00
4.4.90
Aplicações Diretas
9.240,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.240,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.511.913,00
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
11.344.777,97
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
8.435.141,73
3.1.90
Aplicações Diretas
7.719.143,18
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
540.873,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.731.938,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
403.003,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
9.254,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
34.075,18
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
715.998,55
3.1.91.13
Obrigações Patronais
715.998,55
3.3
Outras Despesas Correntes
2.909.636,24
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.897.636,24
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
8.250,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.963,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.979,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.618.609,16
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.498,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
92.732,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
35.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
476.476,08
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
6.944,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
597.829,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.979,00
4
Despesas de Capital
1.476.830,82
4.4
Investimentos
1.450.027,82
4.4.90
Aplicações Diretas
1.450.027,82
4.4.90.51
Obras e Instalações
926.460,82
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
523.567,00
4.5
Inversões Financeiras
26.803,00
4.5.90
Aplicações Diretas
26.803,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
26.803,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.821.608,79
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.225.200,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
850.677,00
3.1.90
Aplicações Diretas
850.677,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
843.734,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.316,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.374.523,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.3.90
Aplicações Diretas
1.374.523,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.090,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.516,00
3.3.90.30
Material de Consumo
549.678,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
345.968,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
461.292,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
4
Despesas de Capital
2.924.165,00
4.4
Investimentos
2.897.057,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.897.057,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.641.002,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
256.055,00
4.5
Inversões Financeiras
27.108,00
4.5.90
Aplicações Diretas
27.108,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
27.108,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.149.365,00
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
267.272,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
66.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
66.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
66.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
201.272,00
3.3.90
Aplicações Diretas
201.272,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
660,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.156,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.262,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
53.614,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.520,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94.708,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
4
Despesas de Capital
358.161,00
4.4
Investimentos
358.161,00
4.4.90
Aplicações Diretas
358.161,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
275.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
83.161,00
Total da Unidade Orçamentária:
625.433,00
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
89.650,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
61.600,00
3.1.90
Aplicações Diretas
56.100,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1698-3281-328
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.800,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
28.050,00
3.3.90
Aplicações Diretas
28.050,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
4
Despesas de Capital
5.500,00
4.4
Investimentos
5.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
95.150,00
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
65.450,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
55.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
10.450,00
3.3.90
Aplicações Diretas
10.450,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
4
Despesas de Capital
2.200,00
4.4
Investimentos
2.200,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.200,00
Total da Unidade Orçamentária:
67.650,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.562.668,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
857.400,00
3.1.90
Aplicações Diretas
648.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
95.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
348.700,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
160.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
44.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
209.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1698-3281-328
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
209.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
199.818,00
3.2.90
Aplicações Diretas
199.818,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
167.200,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
22.718,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.600,00
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.300,00
3.3
Outras Despesas Correntes
505.450,00
3.3.90
Aplicações Diretas
488.950,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
165.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
291.500,00
3.3.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
16.500,00
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
16.500,00
4
Despesas de Capital
561.000,00
4.4
Investimentos
11.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
4.6
Amortização da Dívida
550.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
550.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
550.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.123.668,00
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
1.127.144,00
9.9
Reserva de Contingência
1.127.144,00
9.9.99
A Definir
1.127.144,00
9.9.99.99
A Classificar
1.127.144,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.127.144,00
Total da Unidade Gestora:
24.425.440,79
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
8.994.870,71
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.598.189,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.177.990,76
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
142.505,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1698-3281-328
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.320.506,76
3.1.90.13
Obrigações Patronais
130.350,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
580.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.629,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
420.198,24
3.1.91.13
Obrigações Patronais
420.198,24
3.3
Outras Despesas Correntes
5.396.681,71
3.3.40
Transferências a Municípios
27.500,00
3.3.40.41
Contribuições
27.500,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
132.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
132.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.237.181,71
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
21.395,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.279,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.518.507,71
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
69.033,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.699,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
44.915,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
208.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.323.882,00
3.3.90.41
Contribuições
8.101,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.629,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
16.041,00
4
Despesas de Capital
1.657.768,12
4.4
Investimentos
1.657.768,12
4.4.90
Aplicações Diretas
1.657.768,12
4.4.90.51
Obras e Instalações
734.466,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
923.302,12
Total da Unidade Orçamentária:
10.652.638,83
Total da Unidade Gestora:
10.652.638,83
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.026.452,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
598.712,00
3.1.90
Aplicações Diretas
570.112,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
149.255,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
386.207,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
29.150,00
3.1.90.14
Diárias – Civil
5.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
28.600,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.600,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1698-3281-328
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.3
Outras Despesas Correntes
427.740,00
3.3.90
Aplicações Diretas
427.740,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.650,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.265,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.966,00
3.3.90.30
Material de Consumo
143.275,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
44.307,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
23.985,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
65.381,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
102.044,00
3.3.90.41
Contribuições
5.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16.167,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.200,00
4
Despesas de Capital
221.892,00
4.4
Investimentos
221.892,00
4.4.90
Aplicações Diretas
221.892,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
167.023,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
54.869,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.248.344,00
Total da Unidade Gestora:
1.248.344,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.161.269,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.026.512,91
3.1.90
Aplicações Diretas
4.024.862,91
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.443.210,91
3.1.90.03
Pensões
457.600,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
22.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
66.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.200,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.352,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.650,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.650,00
3.3
Outras Despesas Correntes
134.756,09
3.3.90
Aplicações Diretas
134.756,09
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.670,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.502,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.669,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
56.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.181,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.020,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1698-3281-328
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.262,09
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
4
Despesas de Capital
9.525,00
4.4
Investimentos
9.525,00
4.4.90
Aplicações Diretas
9.525,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.525,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.170.794,00
Total da Unidade Gestora:
4.170.794,00
Total Geral:
41.761.954,07
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
18.790.146,51
Juros e Encargos da Dívida
199.818,00
Outras Despesas Correntes
12.881.756,83
Total das Despesas Correntes
31.871.721,34
Investimentos
6.756.230,94
Inversões Financeiras
53.911,00
Amortização da Dívida
550.000,00
Total das Despesas de Capital
7.360.141,94
Reserva de Contingência
1.127.144,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.386.446,79
Outras Despesas Correntes
16.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.402.946,79
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
1 31
Ação Legislativa
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
1 31 1 1.1
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
51.477,00
51.477,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
51.477,00
51.477,00
1 31 1 2.1
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.213.259,45
1.213.259,45
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
635.355,66
635.355,66
3.1.90.13
Obrigações Patronais
118.310,00
118.310,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.470,00
3.470,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.314,00
2.314,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.728,00
12.728,00
3.3.90.30
Material de Consumo
135.437,00
135.437,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.470,00
3.470,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
22.218,00
22.218,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
27.771,00
27.771,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
164.284,79
164.284,79
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.314,00
2.314,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.944,00
6.944,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.143,00
23.143,00
Total da unidade orçamentária
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
Total da unidade gestora
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
903.509,00
903.509,00
4 122
Administração Geral
903.509,00
903.509,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
903.509,00
903.509,00
4 122 7 2.2
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
903.509,00
903.509,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.992,00
2.992,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
421.984,00
421.984,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.415,00
10.415,00
3.3.90.30
Material de Consumo
123.094,00
123.094,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.627,00
4.627,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
38.600,00
38.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.944,00
6.944,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
197.600,00
197.600,00
3.3.90.41
Contribuições
6.944,00
6.944,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
2.316,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
74.126,00
74.126,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.240,00
9.240,00
Total da unidade orçamentária
903.509,00
903.509,00
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
71.500,00
1.440.413,00
1.511.913,00
4 122
Administração Geral
71.500,00
1.440.413,00
1.511.913,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
71.500,00
1.440.413,00
1.511.913,00
4 122 8 1.6
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
71.500,00
71.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4 122 8 2.4
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.413.554,00
1.413.554,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
42.022,00
42.022,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
385.000,00
385.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.470,00
3.470,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
2.316,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.200,00
2.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.785,00
5.785,00
3.3.90.30
Material de Consumo
119.149,00
119.149,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.316,00
2.316,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
66.000,00
66.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
682.000,00
682.000,00
3.3.90.41
Contribuições
13.888,00
13.888,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
16.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
2.316,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
6.352,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.240,00
9.240,00
4 122 8 2.48
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
26.859,00
26.859,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.794,00
24.794,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.065,00
2.065,00
Total da unidade orçamentária
71.500,00
1.440.413,00
1.511.913,00
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
953.206,82
11.090.803,97
12.044.010,79
12 361
Ensino Fundamental
858.982,82
8.929.506,97
9.788.489,79
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
858.982,82
8.929.506,97
9.788.489,79
12 361 42 1.7
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
98.835,00
98.835,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
98.835,00
98.835,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 42 1.8
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA
220.000,00
220.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
220.000,00
220.000,00
12 361 42 1.9
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
164.276,00
164.276,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
153.276,00
153.276,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 361 42 1.10
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %
101.530,82
101.530,82
4.4.90.51
Obras e Instalações
78.386,82
78.386,82
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.144,00
23.144,00
12 361 42 1.14
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
165.000,00
165.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.000,00
165.000,00
12 361 42 1.35
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
82.500,00
82.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
82.500,00
82.500,00
12 361 42 1.41
Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital
26.841,00
26.841,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.841,00
26.841,00
12 361 42 2.6
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
160.832,00
160.832,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.705,00
12.705,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.623,00
7.623,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
9.529,00
9.529,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.177,00
3.177,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
6.352,00
6.352,00
3.3.90.30
Material de Consumo
19.058,00
19.058,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.352,00
6.352,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.987,00
6.987,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.639,00
8.639,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.705,00
12.705,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
67.705,00
67.705,00
12 361 42 2.7
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
36.592,00
36.592,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.250,00
22.250,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.169,00
4.169,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.627,00
4.627,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.546,00
5.546,00
12 361 42 2.8
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
154.827,00
154.827,00
3.3.90.30
Material de Consumo
154.277,00
154.277,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550,00
550,00
12 361 42 2.10
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
1.250.334,71
1.250.334,71
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13.888,00
13.888,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660.000,00
660.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
69.300,00
69.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.627,00
4.627,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
41.974,55
41.974,55
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.750,00
2.750,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.470,00
3.470,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.627,00
4.627,00
3.3.90.30
Material de Consumo
320.073,16
320.073,16
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
17.357,00
17.357,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.627,00
4.627,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.927,00
28.927,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
6.944,00
6.944,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.534,00
7.534,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.627,00
4.627,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.728,00
12.728,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.155,00
21.155,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
16.472,00
16.472,00
12 361 42 2.11
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
4.053.752,18
4.053.752,18
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
279.401,00
279.401,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.426.016,00
3.426.016,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.627,00
4.627,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.508,18
22.508,18
3.1.91.13
Obrigações Patronais
211.200,00
211.200,00
12 361 42 2.12
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
2.656.507,00
2.656.507,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
22.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.330.501,00
1.330.501,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
214.174,00
214.174,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
198.000,00
198.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.316,00
2.316,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550.799,00
550.799,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
123.980,00
123.980,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
169.636,00
169.636,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.572,00
11.572,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.071,00
13.071,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
10.331,00
10.331,00
12 361 42 2.13
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
220.000,00
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
129.788,00
129.788,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
82.501,00
82.501,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.711,00
7.711,00
12 361 42 2.14
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
179.450,00
179.450,00
3.3.90.30
Material de Consumo
91.490,00
91.490,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.240,00
8.240,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.316,00
2.316,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
41.327,00
41.327,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.256,00
9.256,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.661,00
20.661,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.160,00
6.160,00
12 361 42 2.44
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
95.598,00
95.598,00
3.3.90.30
Material de Consumo
44.302,00
44.302,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
51.065,00
51.065,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
231,00
231,00
12 361 42 2.47
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
22.614,08
22.614,08
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.614,08
11.614,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
12 361 42 2.54
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
33.000,00
33.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
33.000,00
12 361 42 2.73
Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
66.000,00
66.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.000,00
33.000,00
12 365
Educação Infantil
94.224,00
1.879.671,00
1.973.895,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
94.224,00
1.879.671,00
1.973.895,00
12 365 41 1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
94.224,00
94.224,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
82.653,00
82.653,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.571,00
11.571,00
12 365 41 2.9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
174.049,00
174.049,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
112.039,00
112.039,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.102,00
8.102,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.677,00
30.677,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.102,00
8.102,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.968,00
8.968,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.161,00
6.161,00
12 365 41 2.40
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
968.951,00
968.951,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
105.325,00
105.325,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
638.000,00
638.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
181.500,00
181.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.063,00
22.063,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.708,00
14.708,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.355,00
7.355,00
12 365 41 2.43
REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL
26.071,00
26.071,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.521,00
25.521,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550,00
550,00
12 365 41 2.72
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
677.600,00
677.600,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
484.000,00
484.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
66.000,00
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
77.000,00
77.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.600,00
50.600,00
12 365 41 2.74
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
33.000,00
33.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
281.626,00
281.626,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
281.626,00
281.626,00
12 366 42 2.15
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
119.478,00
119.478,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
72.322,00
72.322,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.621,00
35.621,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.313,00
2.313,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
9.222,00
9.222,00
12 366 42 2.16
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
78.065,00
78.065,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
18.760,00
18.760,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.237,00
8.237,00
3.3.90.30
Material de Consumo
24.709,00
24.709,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.296,00
3.296,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.472,00
2.472,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.237,00
8.237,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.237,00
8.237,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.117,00
4.117,00
12 366 42 2.49
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
84.083,00
84.083,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.472,00
16.472,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.661,00
20.661,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.472,00
16.472,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.296,00
3.296,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.941,00
4.941,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.238,00
8.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.237,00
8.237,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.766,00
5.766,00
13
Cultura
423.697,00
423.697,00
13 392
Difusão Cultural
423.697,00
423.697,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
423.697,00
423.697,00
13 392 48 2.18
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
257.639,00
257.639,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.256,00
9.256,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.626,00
4.626,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.143,00
23.143,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.614,00
220.614,00
13 392 48 2.56
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
88.560,00
88.560,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
8.237,00
8.237,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.237,00
8.237,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.472,00
16.472,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.614,00
55.614,00
13 392 48 2.80
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
65.498,00
65.498,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.498,00
25.498,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
13 392 48 2.82
Repasse para Associação
12.000,00
12.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
12.000,00
12.000,00
27
Desporto e Lazer
195.073,00
158.828,00
353.901,00
27 812
Desporto Comunitário
195.073,00
158.828,00
353.901,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
195.073,00
158.828,00
353.901,00
27 812 27 1.16
CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA
140.073,00
140.073,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
140.073,00
140.073,00
27 812 27 1.42
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
55.000,00
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.000,00
55.000,00
27 812 27 2.17
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
158.828,00
158.828,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.240,00
9.240,00
3.3.90.30
Material de Consumo
39.637,00
39.637,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
32.680,00
32.680,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.042,00
15.042,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37.006,00
37.006,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.470,00
3.470,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
6.352,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.406,00
7.406,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.995,00
7.995,00
Total da unidade orçamentária
1.148.279,82
11.673.328,97
12.821.608,79
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
2.499.462,00
1.786.940,00
4.286.402,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.574.725,00
1.574.725,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.574.725,00
1.574.725,00
15 451 58 1.18
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
165.306,00
165.306,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
165.306,00
165.306,00
15 451 58 1.19
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO
275.000,00
275.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
275.000,00
275.000,00
15 451 58 1.20
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
199.642,00
199.642,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
199.642,00
199.642,00
15 451 58 1.21
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
27.108,00
27.108,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
27.108,00
27.108,00
15 451 58 1.22
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
165.000,00
165.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
165.000,00
165.000,00
15 451 58 1.34
CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS
385.000,00
385.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
385.000,00
385.000,00
15 451 58 1.38
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
357.669,00
357.669,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
357.669,00
357.669,00
15 452
Serviços Urbanos
484.737,00
1.786.940,00
2.271.677,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
484.737,00
1.786.940,00
2.271.677,00
15 452 58 1.36
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
220.000,00
220.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
220.000,00
220.000,00
15 452 58 1.40
CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO
264.737,00
264.737,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
264.737,00
264.737,00
15 452 58 2.19
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E
1.786.940,00
1.786.940,00
TRANSPORTES
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
750.750,00
750.750,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.316,00
2.316,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.090,00
2.090,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
510.290,00
510.290,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
242.764,00
242.764,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
233.200,00
233.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.627,00
4.627,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
6.352,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.812,00
14.812,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.912,00
12.912,00
15 782
Transporte Rodoviário
440.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
440.000,00
440.000,00
15 782 58 1.43
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
440.000,00
440.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
440.000,00
440.000,00
25
Energia
27.500,00
103.314,00
130.814,00
25 752
Energia Elétrica
27.500,00
103.314,00
130.814,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
27.500,00
103.314,00
130.814,00
25 752 58 1.23
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
27.500,00
27.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.500,00
27.500,00
25 752 58 2.51
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
103.314,00
103.314,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
103.314,00
103.314,00
26
Transporte
382.067,00
350.082,00
732.149,00
26 782
Transporte Rodoviário
382.067,00
350.082,00
732.149,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
382.067,00
350.082,00
732.149,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
26 782 88 1.31
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
189.749,00
189.749,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.210,00
17.210,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.327,00
49.327,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
123.212,00
123.212,00
26 782 88 1.51
Construção de Calçamento na Zona Rural
192.318,00
192.318,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
192.318,00
192.318,00
26 782 88 2.38
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
216.237,00
216.237,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
92.984,00
92.984,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.316,00
2.316,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.728,00
12.728,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
47.443,00
47.443,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.623,00
37.623,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.143,00
23.143,00
26 782 88 2.46
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA
133.845,00
133.845,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.660,00
26.660,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
38.551,00
38.551,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.828,00
37.828,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.806,00
30.806,00
Total da unidade orçamentária
2.909.029,00
2.240.336,00
5.149.365,00
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
352.000,00
273.433,00
625.433,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
110.000,00
110.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
110.000,00
110.000,00
20 512 16 1.32
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
20 605
Abastecimento
165.000,00
165.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
165.000,00
165.000,00
20 605 16 1.13
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS
165.000,00
165.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
165.000,00
165.000,00
20 606
Extensão Rural
273.433,00
273.433,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
273.433,00
273.433,00
20 606 16 2.36
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
100.737,00
100.737,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
66.000,00
66.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
660,00
660,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.156,00
1.156,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.844,00
11.844,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.248,00
6.248,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.316,00
2.316,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
6.352,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.161,00
6.161,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20 606 16 2.37
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
109.331,00
109.331,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.331,00
10.331,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
88.000,00
88.000,00
20 606 16 2.41
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
63.365,00
63.365,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.262,00
23.262,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.770,00
30.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.941,00
4.941,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.392,00
4.392,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
77.000,00
77.000,00
20 608 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
77.000,00
77.000,00
20 608 16 1.37
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA
77.000,00
77.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
77.000,00
77.000,00
Total da unidade orçamentária
352.000,00
273.433,00
625.433,00
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
95.150,00
95.150,00
18 541 16 2.63
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
95.150,00
95.150,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.800,00
41.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.800,00
8.800,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.100,00
12.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
8.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
Total da unidade orçamentária
95.150,00
95.150,00
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
67.650,00
67.650,00
4 122
Administração Geral
67.650,00
67.650,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
67.650,00
67.650,00
4 122 7 2.61
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
67.650,00
67.650,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.850,00
3.850,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.200,00
2.200,00
Total da unidade orçamentária
67.650,00
67.650,00
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61
Ação Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
484.500,00
484.500,00
2 61 4 2.3
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
160.000,00
160.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
160.000,00
160.000,00
2 61 4 2.39
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
49.500,00
49.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
44.000,00
44.000,00
2 61 4 2.70
Condenção de Precatórios Judiciais
275.000,00
275.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
275.000,00
275.000,00
4
Administração
929.668,00
929.668,00
4 123
Administração Financeira
929.668,00
929.668,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
348.318,00
348.318,00
4 123 2 2.5
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
119.518,00
119.518,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
94.600,00
94.600,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
15.018,00
15.018,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.600,00
6.600,00
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.300,00
3.300,00
4 123 2 2.21
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
228.800,00
228.800,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
6.600,00
6.600,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
2.200,00
2.200,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
220.000,00
220.000,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
179.850,00
179.850,00
4 123 8 2.62
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
179.850,00
179.850,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
95.700,00
95.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.200,00
13.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.650,00
1.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
401.500,00
401.500,00
4 123 11 2.60
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
401.500,00
401.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
66.000,00
66.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.500,00
5.500,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
330.000,00
330.000,00
9
Previdência Social
544.500,00
544.500,00
9 271
Previdência Básica
544.500,00
544.500,00
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
544.500,00
544.500,00
9 271 8 2.34
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
544.500,00
544.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
330.000,00
330.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
198.000,00
198.000,00
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
16.500,00
16.500,00
11
Trabalho
165.000,00
165.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
165.000,00
165.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
165.000,00
165.000,00
11 331 8 2.35
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
165.000,00
165.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
165.000,00
165.000,00
Total da unidade orçamentária
2.123.668,00
2.123.668,00
Unidade orçamentária: 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999 999 1.999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
9.9.99.99
A Classificar
1.127.144,00
1.127.144,00
Total da unidade orçamentária
1.127.144,00
1.127.144,00
Total da unidade gestora
5.607.952,82
18.817.487,97
24.425.440,79
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.062.900,10
8.589.738,73
10.652.638,83
10 301
Atenção Básica
1.314.529,98
2.764.625,00
4.079.154,98
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
858.029,98
858.029,98
10 301 5 1.11
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM
143.000,00
143.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
143.000,00
143.000,00
10 301 5 1.33
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
220.000,00
220.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
220.000,00
220.000,00
10 301 5 1.44
Aquisição de Medicamentos/SESAP
110.000,00
110.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
110.000,00
10 301 5 1.49
Repasse Emenda Parlamenta/Estado
165.000,00
165.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
55.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 5 1.50
Repasse Emendas Parlamentares/União
220.029,98
220.029,98
3.3.90.30
Material de Consumo
55.029,98
55.029,98
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
264.000,00
264.000,00
10 301 6 1.3
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
44.000,00
44.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
44.000,00
10 301 6 1.15
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
55.000,00
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
10 301 6 1.25
CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO
165.000,00
165.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
165.000,00
165.000,00
10 301 20
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
55.001,76
55.001,76
10 301 20 2.67
Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19
55.001,76
55.001,76
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.501,76
16.501,76
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
676.000,00
676.000,00
10 301 26 2.81
Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
96.000,00
96.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96.000,00
96.000,00
10 301 26 2.84
Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
580.000,00
580.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
580.000,00
580.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
192.500,00
2.033.623,24
2.226.123,24
10 301 75 1.24
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
27.500,00
27.500,00
3.3.40.41
Contribuições
27.500,00
27.500,00
10 301 75 1.46
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
165.000,00
165.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
55.000,00
10 301 75 2.20
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
292.875,00
292.875,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.375,00
1.375,00
3.3.90.30
Material de Consumo
148.500,00
148.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
77.000,00
77.000,00
10 301 75 2.22
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
867.900,00
867.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.500,00
16.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
71.500,00
71.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.250,00
8.250,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
77.000,00
77.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
627.000,00
627.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
10 301 75 2.23
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
90.200,00
90.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
68.750,00
68.750,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.150,00
7.150,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.800,00
8.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
10 301 75 2.25
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
333.300,00
333.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
242.000,00
242.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
36.850,00
36.850,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.150,00
7.150,00
10 301 75 2.27
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
251.350,00
251.350,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
34.100,00
34.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
18.150,00
18.150,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.500,00
49.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
10 301 75 2.28
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
91.300,00
91.300,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
27.500,00
27.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.300,00
3.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
10 301 75 2.42
REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF
16.500,00
16.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.200,00
2.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.300,00
3.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.300,00
3.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
10 301 75 2.50
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
34.100,00
34.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 301 75 2.69
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19
56.098,24
56.098,24
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.000,00
11.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.498,24
5.498,24
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.600,00
6.600,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
748.370,12
5.633.936,73
6.382.306,85
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
253.000,00
424.411,83
677.411,83
10 302 5 1.2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
88.000,00
88.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
88.000,00
10 302 5 1.29
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
33.000,00
33.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.000,00
33.000,00
10 302 5 1.45
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
132.000,00
132.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
132.000,00
132.000,00
10 302 5 2.24
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
424.411,83
424.411,83
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.500,00
16.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.981,00
2.981,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
770,00
770,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.981,00
2.981,00
3.3.90.30
Material de Consumo
165.585,83
165.585,83
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
11.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.785,00
5.785,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
18.515,00
18.515,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
3.3.90.41
Contribuições
4.805,00
4.805,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.981,00
2.981,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.627,00
4.627,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.572,00
11.572,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.309,00
22.309,00
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
495.370,12
495.370,12
10 302 6 1.5
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
165.000,00
165.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.000,00
165.000,00
10 302 6 1.26
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
121.492,05
121.492,05
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.492,05
11.492,05
10 302 6 1.27
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
126.514,07
126.514,07
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.514,07
16.514,07
10 302 6 1.39
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
82.364,00
82.364,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
82.364,00
82.364,00
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
5.209.524,90
5.209.524,90
10 302 75 2.26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.981.347,00
4.981.347,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
27.500,00
27.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.595.000,00
1.595.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
38.500,00
38.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.648,00
1.648,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
324.500,00
324.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
15.400,00
15.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.648,00
1.648,00
3.3.90.30
Material de Consumo
583.551,00
583.551,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.531,00
11.531,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.472,00
2.472,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.400,00
26.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
98.835,00
98.835,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200.000,00
2.200.000,00
3.3.90.41
Contribuições
3.296,00
3.296,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.648,00
1.648,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.237,00
8.237,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.472,00
16.472,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.709,00
24.709,00
10 302 75 2.45
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
228.177,90
228.177,90
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.705,00
12.705,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.705,00
12.705,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
46.593,90
46.593,90
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.352,00
6.352,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.177,00
3.177,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
32.382,00
32.382,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.177,00
3.177,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.058,00
41.058,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.028,00
37.028,00
10 304
Vigilância Sanitária
71.500,00
71.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
71.500,00
71.500,00
10 304 75 2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
71.500,00
71.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
27.500,00
27.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
119.677,00
119.677,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
119.677,00
119.677,00
10 305 75 2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
119.677,00
119.677,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
71.500,00
71.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.300,00
14.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
14.850,00
14.850,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.247,00
2.247,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.065,00
2.065,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.065,00
2.065,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
Total da unidade orçamentária
2.062.900,10
8.589.738,73
10.652.638,83
Total da unidade gestora
2.062.900,10
8.589.738,73
10.652.638,83
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
144.650,00
1.065.194,00
1.209.844,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
138.647,00
138.647,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
138.647,00
138.647,00
8 243 81 2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
138.647,00
138.647,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
84.040,00
84.040,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.246,00
15.246,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.300,00
14.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.331,00
10.331,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.231,00
7.231,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.099,00
3.099,00
8 244
Assistência Comunitária
144.650,00
917.747,00
1.062.397,00
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
144.650,00
917.747,00
1.062.397,00
8 244 81 1.17
CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS
88.000,00
88.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
88.000,00
8 244 81 1.28
CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
56.650,00
56.650,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.650,00
56.650,00
8 244 81 2.30
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
55.045,00
55.045,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.167,00
5.167,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.705,00
12.705,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.265,00
8.265,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.130,00
4.130,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.231,00
7.231,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.130,00
4.130,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.167,00
5.167,00
8 244 81 2.31
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
65.463,00
65.463,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.231,00
7.231,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.164,00
10.164,00
3.1.90.14
Diárias – Civil
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
550,00
550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
24.462,00
24.462,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.130,00
4.130,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.130,00
4.130,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.231,00
7.231,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.065,00
2.065,00
8 244 81 2.32
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO
115.082,00
115.082,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.661,00
20.661,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.652,00
11.652,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.327,00
41.327,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.099,00
3.099,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.099,00
3.099,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.429,00
13.429,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.167,00
5.167,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.198,00
6.198,00
8 244 81 2.33
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
337.266,00
337.266,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
225.500,00
225.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.316,00
2.316,00
3.3.90.30
Material de Consumo
27.500,00
27.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
27.500,00
27.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.850,00
3.850,00
3.3.90.41
Contribuições
5.500,00
5.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.000,00
11.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 244 81 2.52
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV
131.459,00
131.459,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
9.304,00
9.304,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
53.181,00
53.181,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
13.200,00
13.200,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.650,00
1.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.401,00
6.401,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.949,00
3.949,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.100,00
1.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.572,00
11.572,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.352,00
6.352,00
8 244 81 2.55
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
73.182,00
73.182,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.352,00
6.352,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.259,00
8.259,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.650,00
1.650,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.650,00
1.650,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.300,00
3.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.405,00
9.405,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.177,00
3.177,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.177,00
3.177,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.259,00
8.259,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.800,00
10.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.801,00
10.801,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.352,00
6.352,00
8 244 81 2.64
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
140.250,00
140.250,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
49.500,00
49.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.600,00
28.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 843
Serviço da Dívida Interna
8.800,00
8.800,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
8.800,00
8.800,00
8 843 81 2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
8.800,00
8.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.800,00
8.800,00
16
Habitação
38.500,00
38.500,00
16 482
Habitação Urbana
38.500,00
38.500,00
16 482 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
38.500,00
38.500,00
16 482 81 1.30
ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO
38.500,00
38.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
38.500,00
38.500,00
Total da unidade orçamentária
183.150,00
1.065.194,00
1.248.344,00
Total da unidade gestora
183.150,00
1.065.194,00
1.248.344,00
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
4.170.794,00
4.170.794,00
9 271
Previdência Básica
225.131,09
225.131,09
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
225.131,09
225.131,09
9 271 11 2.58
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
225.131,09
225.131,09
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
66.000,00
66.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.200,00
13.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.650,00
1.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.670,00
2.670,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 -
Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2324-2512-580
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade orçamentária:
2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
3.502,00
3.502,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.669,00
2.669,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
56.100,00
56.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.181,00
9.181,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.020,00
51.020,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.262,09
3.262,09
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.352,00
6.352,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.525,00
9.525,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.945.662,91
3.945.662,91
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.945.662,91
3.945.662,91
9 272 11 2.59
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
3.945.662,91
3.945.662,91
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.443.210,91
3.443.210,91
3.1.90.03
Pensões
457.600,00
457.600,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
22.000,00
22.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.352,00
6.352,00
Total da unidade orçamentária
4.170.794,00
4.170.794,00
Total da unidade gestora
4.170.794,00
4.170.794,00
TOTAL GERAL
7.905.479,92
33.856.474,15
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1140-2801-655
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
1 31
Ação Legislativa
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
51.477,00
1.213.259,45
1.264.736,45
2
Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61
Ação Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
484.500,00
484.500,00
4
Administração
71.500,00
3.341.240,00
3.412.740,00
4 122
Administração Geral
71.500,00
2.411.572,00
2.483.072,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
971.159,00
971.159,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
71.500,00
1.440.413,00
1.511.913,00
4 123
Administração Financeira
929.668,00
929.668,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
348.318,00
348.318,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
179.850,00
179.850,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
401.500,00
401.500,00
8
Assistência Social
144.650,00
1.065.194,00
1.209.844,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
138.647,00
138.647,00
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
138.647,00
138.647,00
8 244
Assistência Comunitária
144.650,00
917.747,00
1.062.397,00
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
144.650,00
917.747,00
1.062.397,00
8 843
Serviço da Dívida Interna
8.800,00
8.800,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
8.800,00
8.800,00
9
Previdência Social
4.715.294,00
4.715.294,00
9 271
Previdência Básica
769.631,09
769.631,09
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
544.500,00
544.500,00
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
225.131,09
225.131,09
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.945.662,91
3.945.662,91
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.945.662,91
3.945.662,91
10
Saúde
2.062.900,10
8.589.738,73
10.652.638,83
10 301
Atenção Básica
1.314.529,98
2.764.625,00
4.079.154,98
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
858.029,98
858.029,98
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
264.000,00
264.000,00
10 301 20
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
55.001,76
55.001,76
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
676.000,00
676.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
192.500,00
2.033.623,24
2.226.123,24
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
748.370,12
5.633.936,73
6.382.306,85
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
253.000,00
424.411,83
677.411,83
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
495.370,12
495.370,12
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
5.209.524,90
5.209.524,90
10 304
Vigilância Sanitária
71.500,00
71.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
71.500,00
71.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
119.677,00
119.677,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
119.677,00
119.677,00
11
Trabalho
165.000,00
165.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
165.000,00
165.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
165.000,00
165.000,00
12
Educação
953.206,82
11.090.803,97
12.044.010,79
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1140-2801-655
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361
Ensino Fundamental
858.982,82
8.929.506,97
9.788.489,79
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
858.982,82
8.929.506,97
9.788.489,79
12 365
Educação Infantil
94.224,00
1.879.671,00
1.973.895,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
94.224,00
1.879.671,00
1.973.895,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
281.626,00
281.626,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
281.626,00
281.626,00
13
Cultura
423.697,00
423.697,00
13 392
Difusão Cultural
423.697,00
423.697,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
423.697,00
423.697,00
15
Urbanismo
2.499.462,00
1.786.940,00
4.286.402,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.574.725,00
1.574.725,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.574.725,00
1.574.725,00
15 452
Serviços Urbanos
484.737,00
1.786.940,00
2.271.677,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
484.737,00
1.786.940,00
2.271.677,00
15 782
Transporte Rodoviário
440.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
440.000,00
440.000,00
16
Habitação
38.500,00
38.500,00
16 482
Habitação Urbana
38.500,00
38.500,00
16 482 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
38.500,00
38.500,00
18
Gestão Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
95.150,00
95.150,00
20
Agricultura
352.000,00
273.433,00
625.433,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
110.000,00
110.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
110.000,00
110.000,00
20 605
Abastecimento
165.000,00
165.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
165.000,00
165.000,00
20 606
Extensão Rural
273.433,00
273.433,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
273.433,00
273.433,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
77.000,00
77.000,00
20 608 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
77.000,00
77.000,00
25
Energia
27.500,00
103.314,00
130.814,00
25 752
Energia Elétrica
27.500,00
103.314,00
130.814,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
27.500,00
103.314,00
130.814,00
26
Transporte
382.067,00
350.082,00
732.149,00
26 782
Transporte Rodoviário
382.067,00
350.082,00
732.149,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
382.067,00
350.082,00
732.149,00
27
Desporto e Lazer
195.073,00
158.828,00
353.901,00
27 812
Desporto Comunitário
195.073,00
158.828,00
353.901,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
195.073,00
158.828,00
353.901,00
99
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
Total
7.905.479,92
33.856.474,15
41.761.954,07
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1140-2801-655
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total geral
7.905.479,92
33.856.474,15
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1189-5363-471
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.264.736,45
1.264.736,45
1 31
Ação Legislativa
1.264.736,45
1.264.736,45
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.264.736,45
1.264.736,45
2
Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61
Ação Judiciária
484.500,00
484.500,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
484.500,00
484.500,00
4
Administração
3.412.740,00
3.412.740,00
4 122
Administração Geral
2.483.072,00
2.483.072,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
971.159,00
971.159,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
1.511.913,00
1.511.913,00
4 123
Administração Financeira
929.668,00
929.668,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
348.318,00
348.318,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
179.850,00
179.850,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
401.500,00
401.500,00
8
Assistência Social
477.516,00
732.328,00
1.209.844,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
138.647,00
138.647,00
8 243 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
138.647,00
138.647,00
8 244
Assistência Comunitária
477.516,00
584.881,00
1.062.397,00
8 244 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
477.516,00
584.881,00
1.062.397,00
8 843
Serviço da Dívida Interna
8.800,00
8.800,00
8 843 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
8.800,00
8.800,00
9
Previdência Social
544.500,00
4.170.794,00
4.715.294,00
9 271
Previdência Básica
544.500,00
225.131,09
769.631,09
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
544.500,00
544.500,00
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
225.131,09
225.131,09
9 272
Previdência do Regime Estatutário
3.945.662,91
3.945.662,91
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
3.945.662,91
3.945.662,91
10
Saúde
721.006,12
9.931.632,71
10.652.638,83
10 301
Atenção Básica
308.000,00
3.771.154,98
4.079.154,98
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
143.000,00
715.029,98
858.029,98
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
165.000,00
99.000,00
264.000,00
10 301 20
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
55.001,76
55.001,76
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
676.000,00
676.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
2.226.123,24
2.226.123,24
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
413.006,12
5.969.300,73
6.382.306,85
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
677.411,83
677.411,83
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
413.006,12
82.364,00
495.370,12
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
5.209.524,90
5.209.524,90
10 304
Vigilância Sanitária
71.500,00
71.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
71.500,00
71.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
119.677,00
119.677,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
119.677,00
119.677,00
11
Trabalho
165.000,00
165.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
165.000,00
165.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
165.000,00
165.000,00
12
Educação
12.044.010,79
12.044.010,79
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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1189-5363-471
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12 361
Ensino Fundamental
9.788.489,79
9.788.489,79
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
9.788.489,79
9.788.489,79
12 365
Educação Infantil
1.973.895,00
1.973.895,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.973.895,00
1.973.895,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
281.626,00
281.626,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
281.626,00
281.626,00
13
Cultura
269.639,00
154.058,00
423.697,00
13 392
Difusão Cultural
269.639,00
154.058,00
423.697,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
269.639,00
154.058,00
423.697,00
15
Urbanismo
2.034.354,00
2.252.048,00
4.286.402,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
192.414,00
1.382.311,00
1.574.725,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
192.414,00
1.382.311,00
1.574.725,00
15 452
Serviços Urbanos
1.786.940,00
484.737,00
2.271.677,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
1.786.940,00
484.737,00
2.271.677,00
15 782
Transporte Rodoviário
55.000,00
385.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
55.000,00
385.000,00
440.000,00
16
Habitação
38.500,00
38.500,00
16 482
Habitação Urbana
38.500,00
38.500,00
16 482 81
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social
38.500,00
38.500,00
18
Gestão Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
95.150,00
95.150,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
95.150,00
95.150,00
20
Agricultura
383.433,00
242.000,00
625.433,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
110.000,00
110.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
110.000,00
110.000,00
20 605
Abastecimento
165.000,00
165.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
165.000,00
165.000,00
20 606
Extensão Rural
273.433,00
273.433,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
273.433,00
273.433,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
77.000,00
77.000,00
20 608 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
77.000,00
77.000,00
25
Energia
130.814,00
130.814,00
25 752
Energia Elétrica
130.814,00
130.814,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
130.814,00
130.814,00
26
Transporte
539.831,00
192.318,00
732.149,00
26 782
Transporte Rodoviário
539.831,00
192.318,00
732.149,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas
539.831,00
192.318,00
732.149,00
27
Desporto e Lazer
158.828,00
195.073,00
353.901,00
27 812
Desporto Comunitário
158.828,00
195.073,00
353.901,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
158.828,00
195.073,00
353.901,00
99
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
99 999 999
Reserva de Contingência
1.127.144,00
1.127.144,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
Total
11.847.691,57
29.914.262,50
41.761.954,07
TOTAL GERAL
11.847.691,57
29.914.262,50
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - PODER LEGISLATIVO
1.264.736,45
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.264.736,45
2000 - PODER EXECUTIVO
3.412.740,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
440.018,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
463.491,00
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.200,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
1.509.713,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
67.650,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
484.500,00
929.668,00
Total
1.264.736,45
484.500,00
3.412.740,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - PODER EXECUTIVO
4.715.294,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
544.500,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
9.709.138,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
943.500,83
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
490.716,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
719.128,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
4.170.794,00
Total
1.209.844,00
4.715.294,00
10.652.638,83
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
2000 - PODER EXECUTIVO
12.044.010,79
423.697,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
12.044.010,79
423.697,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
2.873.562,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
1.412.840,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
165.000,00
Total
165.000,00
12.044.010,79
423.697,00
4.286.402,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - PODER EXECUTIVO
625.433,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
624.773,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
660,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
95.150,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.500,00
Total
38.500,00
95.150,00
625.433,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços Comunicações
Energia
2000 - PODER EXECUTIVO
130.814,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
103.314,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
27.500,00
Total
130.814,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - PODER LEGISLATIVO
1.264.736,45
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.264.736,45
2000 - PODER EXECUTIVO
40.497.217,62
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
440.018,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
463.491,00
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.200,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
1.509.713,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
353.901,00
12.821.608,79
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
539.831,00
3.516.707,00
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
192.318,00
1.632.658,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
624.773,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
660,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
95.150,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
67.650,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.123.668,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.127.144,00
1.127.144,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
9.709.138,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
943.500,83
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
529.216,00
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
719.128,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
4.170.794,00
Total
732.149,00
353.901,00
1.127.144,00
41.761.954,07
Resumo
Total das Funções
41.761.954,07
TOTAL GERAL
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO
Chave de Autenticação Digita
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1587-8336-896
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$
- Período: Orçamento/2024
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
1.264.736,45
Receita Tributária
626.756,96
108.522,04
Judiciária
484.500,00
Receita de Contribuições
738.564,00
1.362.900,00
Administração
3.412.740,00
Receita Patrimonial
218.942,00
211.200,00
Assistência Social
1.209.844,00
Receita de Serviços
35.010,00
55.000,00
Previdência Social
4.715.294,00
Transferências Correntes
13.484.658,49
21.332.973,58
Saúde
10.652.638,83
Outras Receitas Correntes
75.594,00
105.270,00
Trabalho
165.000,00
Total das Receitas Correntes
15.179.525,45
23.175.865,62
Educação
12.044.010,79
Dedução
-3.971.440,00
Cultura
423.697,00
Total
11.208.085,45
23.175.865,62
Urbanismo
4.286.402,00
Receitas de Capital
Habitação
38.500,00
Operação de Crédito
110.000,00
Gestão Ambiental
95.150,00
Alienação de Bens
110.000,00
Agricultura
625.433,00
Transferência de Capital
578.006,13
3.870.772,87
Energia
130.814,00
Outras Receitas de Capital
61.600,00
Transporte
732.149,00
Total das Receitas de Capital
639.606,13
4.090.772,87
Desporto e Lazer
353.901,00
Total
639.606,13
4.090.772,87
Reserva de Contingência
1.127.144,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament
2.647.624,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
2.647.624,00
Total
2.647.624,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
11.847.691,58
29.914.262,49
Total Geral
41.761.954,07
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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2284-0294-150
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
764.949,66
0,00
375.166,79
124.620,00
0,00
0,00
0,00
1.264.736,45
Judiciária
209.500,00
0,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
484.500,00
Administração
1.037.311,00
199.818,00
1.593.931,00
31.680,00
0,00
550.000,00
0,00
3.412.740,00
Assistência Social
598.712,00
0,00
389.240,00
221.892,00
0,00
0,00
0,00
1.209.844,00
Previdência Social
4.554.512,91
0,00
151.256,09
9.525,00
0,00
0,00
0,00
4.715.294,00
Saúde
3.598.189,00
0,00
5.396.681,71
1.657.768,12
0,00
0,00
0,00
10.652.638,83
Trabalho
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
Educação
8.425.901,73
0,00
2.351.752,24
1.239.553,82
26.803,00
0,00
0,00
12.044.010,79
Cultura
0,00
0,00
423.697,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.697,00
Urbanismo
757.693,00
0,00
1.001.523,00
2.500.078,00
27.108,00
0,00
0,00
4.286.402,00
Habitação
0,00
0,00
38.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.500,00
Gestão Ambiental
61.600,00
0,00
28.050,00
5.500,00
0,00
0,00
0,00
95.150,00
Agricultura
66.000,00
0,00
201.272,00
358.161,00
0,00
0,00
0,00
625.433,00
Energia
0,00
0,00
103.314,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
130.814,00
Transporte
92.984,00
0,00
269.686,00
369.479,00
0,00
0,00
0,00
732.149,00
Desporto e Lazer
9.240,00
0,00
134.187,00
210.474,00
0,00
0,00
0,00
353.901,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.127.144,00
1.127.144,00
Total
20.176.593,30
199.818,00
12.898.256,83
6.756.230,94
53.911,00
550.000,00
1.127.144,00
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1270-5307-572 1/2
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
764.949,66
209.500,00
0,00
1.037.311,00
0,00
0,00
0,00
598.712,00
4.554.512,91
3.598.189,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
199.818,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
375.166,79
275.000,00
0,00
1.593.931,00
0,00
0,00
0,00
389.240,00
151.256,09
5.396.681,71
Investimentos
124.620,00
0,00
0,00
31.680,00
0,00
0,00
0,00
221.892,00
9.525,00
1.657.768,12
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.264.736,45
484.500,00
0,00
3.412.740,00
0,00
0,00
0,00
1.209.844,00
4.715.294,00
10.652.638,83
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
8.425.901,73
0,00
0,00
757.693,00
0,00
0,00
61.600,00
0,00
66.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
165.000,00
2.351.752,24
423.697,00
0,00
1.001.523,00
38.500,00
0,00
28.050,00
0,00
201.272,00
Investimentos
0,00
1.239.553,82
0,00
0,00
2.500.078,00
0,00
0,00
5.500,00
0,00
358.161,00
Inversões Financeiras
0,00
26.803,00
0,00
0,00
27.108,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
165.000,00
12.044.010,79
423.697,00
0,00
4.286.402,00
38.500,00
0,00
95.150,00
0,00
625.433,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.984,00
9.240,00
0,00
0,00
20.176.593,30
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
199.818,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
103.314,00
269.686,00
134.187,00
0,00
0,00
12.898.256,83
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
27.500,00
369.479,00
210.474,00
0,00
0,00
6.756.230,94
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.911,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.127.144,00
1.127.144,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
130.814,00
732.149,00
353.901,00
0,00
1.127.144,00
41.761.954,07
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
20.176.593,30
Juros da Dívida
199.818,00
Outras Despesas Correntes
12.898.256,83
Investimentos
6.756.230,94
Inversões Financeiras
53.911,00
Amortização da Dívida
550.000,00
Reserva de Contingência
1.127.144,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1270-5307-572 2/2
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Total
41.761.954,07
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores